1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 24-10-2024 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
3828/2023/P/H - 1A 18-01-2024 47112 Iniciativa Corvo 3704/2023/V/H 08-11-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3847/2023/P/H - 1A 18-01-2024 56302 Iniciativa Corvo 3724/2023/V/H 09-11-2023 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3847/2023/P/H - 1A 18-01-2024 56302 Iniciativa Corvo 3724/2023/V/H 09-11-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3847/2023/P/H - 1A 18-01-2024 56302 Iniciativa Corvo 3724/2023/V/H 09-11-2023 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3847/2023/P/H - 1A 18-01-2024 56302 Iniciativa Corvo 3724/2023/V/H 09-11-2023 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
3847/2023/P/H - 1A 18-01-2024 56302 Iniciativa Corvo 3724/2023/V/H 09-11-2023 1.12 - Férias 1.12.1 - O empregador não garantiu a duração mínima do período de férias Recomendação
3133/2023/P/H - 1A 18-01-2024 52291 Iniciativa Flores 3022/2023/V/H 20-09-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3133/2023/P/H - 1A 18-01-2024 52291 Iniciativa Flores 3022/2023/V/H 20-09-2023 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3133/2023/P/H - 1A 18-01-2024 52291 Iniciativa Flores 3022/2023/V/H 20-09-2023 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
3133/2023/P/H - 1A 18-01-2024 52291 Iniciativa Flores 3022/2023/V/H 20-09-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3133/2023/P/H - 1A 18-01-2024 52291 Iniciativa Flores 3022/2023/V/H 20-09-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3133/2023/P/H - 1A 18-01-2024 52291 Iniciativa Flores 3022/2023/V/H 20-09-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3133/2023/P/H - 1A 18-01-2024 52291 Iniciativa Flores 3022/2023/V/H 20-09-2023 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3381/2023/P/H - 1A 19-01-2024 46650 Iniciativa Pico 3268/2023/V/H 04-10-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3381/2023/P/H - 1A 19-01-2024 46650 Iniciativa Pico 3268/2023/V/H 04-10-2023 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
831/2023/P/H - 1A 19-01-2024 41200 Iniciativa Faial 809/2023/V/H 25-01-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
831/2023/P/H - 1A 19-01-2024 41200 Iniciativa Faial 809/2023/V/H 25-01-2023 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
831/2023/P/H - 1A 19-01-2024 41200 Iniciativa Faial 809/2023/V/H 25-01-2023 2.7 - Acidentes de trabalho e doenças profissionais (análise, lista s e relatórios) 2.7.0 - Em ordem Em Conformidade
831/2023/P/H - 1A 19-01-2024 41200 Iniciativa Faial 809/2023/V/H 25-01-2023 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.0 - Em ordem Em Conformidade
831/2023/P/H - 1A 19-01-2024 41200 Iniciativa Faial 809/2023/V/H 25-01-2023 4.6 - Informação/Consulta 4.6.0 - Em ordem Em Conformidade
4094/2023/P/A - 1A 22-01-2024 47300 Reativo - Reclamação Terceira 3981/2023/V/A 12-12-2023 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
4094/2023/P/A - 1A 22-01-2024 47300 Reativo - Reclamação Terceira 3981/2023/V/A 12-12-2023 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
4094/2023/P/A - 1A 22-01-2024 47300 Reativo - Reclamação Terceira 3981/2023/V/A 12-12-2023 1.7 - Retribuições 1.7.3 - O empregador não pagou o subsídio de férias Regularizada
4094/2023/P/A - 1A 22-01-2024 47300 Reativo - Reclamação Terceira 3981/2023/V/A 12-12-2023 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
4094/2023/P/A - 1A 22-01-2024 47300 Reativo - Reclamação Terceira 3981/2023/V/A 12-12-2023 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
4094/2023/P/A - 1A 22-01-2024 47300 Reativo - Reclamação Terceira 3981/2023/V/A 12-12-2023 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
28/2024/P/A - 1A 22-01-2024 78200 Reativo - Reclamação Terceira 24/2024/V/A 11-01-2024 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
34/2024/P/A - 1A 22-01-2024 47523 Reativo - Reclamação Terceira 28/2024/V/A 12-01-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.4 - O empregador não emitiu a declaração comprovativa da situação de desemprego Regularizada
848/2023/P/A - 1A 22-01-2024 56101 Iniciativa Terceira 823/2023/V/A 26-01-2023 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Irregular
848/2023/P/A - 1A 22-01-2024 56101 Iniciativa Terceira 2872/2023/V/A 29-08-2023 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.1 - O empregador notificado pela IRT para a exibição, apresentação ou entrega de documentos não o fez no prazo e local identificados Auto de Notícia
848/2023/P/A - 1A 22-01-2024 56101 Iniciativa Terceira 2872/2023/V/A 29-08-2023 1.13 - Relatório Único 1.13.1 - Falta de apresentação do Relatório Único Auto de Notícia
848/2023/P/A - 1A 22-01-2024 56101 Iniciativa Terceira 2872/2023/V/A 29-08-2023 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Auto de Notícia
848/2023/P/A - 1A 22-01-2024 56101 Iniciativa Terceira 3759/2023/V/A 15-11-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
3258/2023/P/A - 1A 22-01-2024 41200 Iniciativa São Jorge 3147/2023/V/A 27-09-2023 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3258/2023/P/A - 1A 22-01-2024 41200 Iniciativa São Jorge 3147/2023/V/A 27-09-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3258/2023/P/A - 1A 22-01-2024 41200 Iniciativa São Jorge 3147/2023/V/A 27-09-2023 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3258/2023/P/A - 1A 22-01-2024 41200 Iniciativa São Jorge 3147/2023/V/A 27-09-2023 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3258/2023/P/A - 1A 22-01-2024 41200 Iniciativa São Jorge 3147/2023/V/A 27-09-2023 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
3258/2023/P/A - 1A 22-01-2024 41200 Iniciativa São Jorge 3147/2023/V/A 27-09-2023 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1625/2022/P/A - 1A 22-01-2024 03111 Iniciativa Terceira 1599/2022/V/A 16-04-2022 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Recomendação
1625/2022/P/A - 1A 22-01-2024 03111 Iniciativa Terceira 1599/2022/V/A 16-04-2022 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1625/2022/P/A - 1A 22-01-2024 03111 Iniciativa Terceira 1599/2022/V/A 16-04-2022 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1625/2022/P/A - 1A 22-01-2024 03111 Iniciativa Terceira 1855/2023/V/A 13-04-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Recomendação
1625/2022/P/A - 1A 22-01-2024 03111 Iniciativa Terceira 1855/2023/V/A 13-04-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Recomendação
1625/2022/P/A - 1A 22-01-2024 03111 Iniciativa Terceira 1855/2023/V/A 13-04-2023 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Recomendação
1625/2022/P/A - 1A 22-01-2024 03111 Iniciativa Terceira 1599/2022/V/A 16-04-2022 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Recomendação
1625/2022/P/A - 1A 22-01-2024 03111 Iniciativa Terceira 1599/2022/V/A 16-04-2022 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Recomendação
1064/2022/P/A - 1A 22-01-2024 81210 Iniciativa Terceira 1051/2022/V/A 10-03-2022 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Recomendação
1064/2022/P/A - 1A 22-01-2024 81210 Iniciativa Terceira 1051/2022/V/A 10-03-2022 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Recomendação
4009/2023/P/A - 1A 22-01-2024 56304 Iniciativa Terceira 3880/2023/V/A 24-11-2023 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
4009/2023/P/A - 1A 22-01-2024 56304 Iniciativa Terceira 3880/2023/V/A 24-11-2023 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
4009/2023/P/A - 1A 22-01-2024 56304 Iniciativa Terceira 3880/2023/V/A 24-11-2023 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
4009/2023/P/A - 1A 22-01-2024 56304 Iniciativa Terceira 3880/2023/V/A 24-11-2023 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
4009/2023/P/A - 1A 22-01-2024 56304 Iniciativa Terceira 3880/2023/V/A 24-11-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
4009/2023/P/A - 1A 22-01-2024 56304 Iniciativa Terceira 3880/2023/V/A 24-11-2023 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
4009/2023/P/A - 1A 22-01-2024 56304 Iniciativa Terceira 3880/2023/V/A 24-11-2023 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Regularizada
1808/2023/P/A - 1A 22-01-2024 41200 Iniciativa Terceira 1758/2023/V/A 29-03-2023 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Recomendação
1808/2023/P/A - 1A 22-01-2024 41200 Iniciativa Terceira 1758/2023/V/A 29-03-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2724/2023/P/A - 1A 22-01-2024 49410 Iniciativa Graciosa 2649/2023/V/P 19-07-2023 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2724/2023/P/A - 1A 22-01-2024 49410 Iniciativa Graciosa 2649/2023/V/P 19-07-2023 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
2724/2023/P/A - 1A 22-01-2024 49410 Iniciativa Graciosa 2649/2023/V/P 19-07-2023 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
2724/2023/P/A - 1A 22-01-2024 49410 Iniciativa Graciosa 2649/2023/V/P 19-07-2023 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
2724/2023/P/A - 1A 22-01-2024 49410 Iniciativa Graciosa 2649/2023/V/P 19-07-2023 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
2724/2023/P/A - 1A 22-01-2024 49410 Iniciativa Graciosa 2649/2023/V/P 19-07-2023 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1400/2023/P/A - 1A 22-01-2024 41200 Iniciativa Terceira 1349/2023/V/A 02-03-2023 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.1 - O empregador notificado pela IRT para a exibição, apresentação ou entrega de documentos não o fez no prazo e local identificados Auto de Notícia
1400/2023/P/A - 1A 22-01-2024 41200 Iniciativa Terceira 1349/2023/V/A 02-03-2023 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1400/2023/P/A - 1A 22-01-2024 41200 Iniciativa Terceira 1349/2023/V/A 02-03-2023 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2047/2023/P/A - 1A 22-01-2024 55111 Iniciativa Terceira 1999/2023/V/A 21-04-2023 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
2047/2023/P/A - 1A 22-01-2024 55111 Iniciativa Terceira 1999/2023/V/A 21-04-2023 2.9 - Exames de saúde 2.9.0 - Em ordem Em Conformidade
2047/2023/P/A - 1A 22-01-2024 55111 Iniciativa Terceira 1999/2023/V/A 21-04-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2047/2023/P/A - 1A 22-01-2024 55111 Iniciativa Terceira 1999/2023/V/A 21-04-2023 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.0 - Em ordem Em Conformidade
4111/2023/P/A - 1A 22-01-2024 47300 Iniciativa Terceira 3980/2023/V/A 12-12-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
4111/2023/P/A - 1A 22-01-2024 47300 Iniciativa Terceira 3980/2023/V/A 12-12-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
4111/2023/P/A - 1A 22-01-2024 47300 Iniciativa Terceira 3980/2023/V/A 12-12-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Recomendação
4111/2023/P/A - 1A 22-01-2024 47300 Iniciativa Terceira 3980/2023/V/A 12-12-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
4111/2023/P/A - 1A 22-01-2024 47300 Iniciativa Terceira 3980/2023/V/A 12-12-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3586/2022/P/A - 1A 22-01-2024 41200 Iniciativa Terceira 3496/2022/V/A 12-10-2022 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Irregular
3586/2022/P/A - 1A 22-01-2024 41200 Iniciativa Terceira 3496/2022/V/A 12-10-2022 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
3586/2022/P/A - 1A 22-01-2024 41200 Iniciativa Terceira 3496/2022/V/A 12-10-2022 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Irregular
3586/2022/P/A - 1A 22-01-2024 41200 Iniciativa Terceira 3496/2022/V/A 12-10-2022 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Irregular
3586/2022/P/A - 1A 22-01-2024 41200 Iniciativa Terceira 3496/2022/V/A 12-10-2022 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Irregular
4134/2023/P/A - 1A 22-01-2024 94995 Iniciativa Terceira 4004/2023/V/A 13-12-2023 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
4134/2023/P/A - 1A 22-01-2024 94995 Iniciativa Terceira 4004/2023/V/A 13-12-2023 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.0 - Em ordem Em Conformidade
4134/2023/P/A - 1A 22-01-2024 94995 Iniciativa Terceira 4004/2023/V/A 13-12-2023 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
4134/2023/P/A - 1A 22-01-2024 94995 Iniciativa Terceira 4004/2023/V/A 13-12-2023 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
4134/2023/P/A - 1A 22-01-2024 94995 Iniciativa Terceira 4004/2023/V/A 13-12-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
4131/2023/P/A - 1A 22-01-2024 81210 Iniciativa Terceira 4000/2023/V/A 13-12-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3010/2023/P/A - 1A 22-01-2024 81210 Reativo - Reclamação São Jorge 1.7 - Retribuições 1.7.10 - O empregador não retribui o trabalhador a tempo parcial em termos proporcionais Regularizada
3010/2023/P/A - 1A 22-01-2024 81210 Reativo - Reclamação São Jorge 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
3010/2023/P/A - 1A 22-01-2024 81210 Reativo - Reclamação São Jorge 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
3010/2023/P/A - 1A 22-01-2024 81210 Reativo - Reclamação São Jorge 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.2 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
3010/2023/P/A - 1A 22-01-2024 81210 Reativo - Reclamação São Jorge 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.9 - O empregador não respeitou a forma e/ou o conteúdo do contrato de trabalho a tempo parcial Regularizada
3819/2023/P/A - 1A 22-01-2024 10711 Iniciativa Terceira 3693/2023/V/A 07-11-2023 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
3819/2023/P/A - 1A 22-01-2024 10711 Iniciativa Terceira 3693/2023/V/A 07-11-2023 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3819/2023/P/A - 1A 22-01-2024 10711 Iniciativa Terceira 3693/2023/V/A 07-11-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3819/2023/P/A - 1A 22-01-2024 10711 Iniciativa Terceira 3693/2023/V/A 07-11-2023 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
3819/2023/P/A - 1A 22-01-2024 10711 Iniciativa Terceira 3693/2023/V/A 07-11-2023 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Regularizada
3819/2023/P/A - 1A 22-01-2024 10711 Iniciativa Terceira 3693/2023/V/A 07-11-2023 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2619/2023/P/A - 1A 22-01-2024 55111 Reativo - Reclamação Terceira 2680/2023/V/A 14-07-2023 1.18 - Vicissitudes Contratuais 1.18.0 - Em ordem Em Conformidade
2619/2023/P/A - 1A 22-01-2024 55111 Reativo - Reclamação Terceira 2680/2023/V/A 14-07-2023 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade