A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 18-09-2024 23:59
| Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1193/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 96030 | Iniciativa | São Miguel | 1125/2024/V/P | 24-04-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Em Conformidade |
| 1193/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 96030 | Iniciativa | São Miguel | 1125/2024/V/P | 24-04-2024 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1193/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 96030 | Iniciativa | São Miguel | 1125/2024/V/P | 24-04-2024 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.7 - As instalações sanitárias não possuem retretes e lavatórios suficientes | Regularizada |
| 1035/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 43992 | Iniciativa | São Miguel | 972/2024/V/P | 17-04-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1035/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 43992 | Iniciativa | São Miguel | 972/2024/V/P | 17-04-2024 | 4.32 - Utilização de escadas | 4.32.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1035/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 43992 | Iniciativa | São Miguel | 972/2024/V/P | 17-04-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1048/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 42990 | Iniciativa | São Miguel | 985/2024/V/P | 18-04-2024 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1048/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 42990 | Iniciativa | São Miguel | 985/2024/V/P | 18-04-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1048/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 42990 | Iniciativa | São Miguel | 985/2024/V/P | 18-04-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1048/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 42990 | Iniciativa | São Miguel | 985/2024/V/P | 18-04-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.4 - O material de combate contra incêndios não se encontra em locais acessíveis nem em perfeito estado de funcionamento | Regularizada |
| 1048/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 42990 | Iniciativa | São Miguel | 985/2024/V/P | 18-04-2024 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.2 - Falta de proteção individual eficaz contra queda em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. | Regularizada |
| 1048/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 42990 | Iniciativa | São Miguel | 985/2024/V/P | 18-04-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.1 - A instalações elétrica comporta risco de incêndio ou de explosão | Regularizada |
| 1048/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 42990 | Iniciativa | São Miguel | 985/2024/V/P | 18-04-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
| 1048/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 42990 | Iniciativa | São Miguel | 985/2024/V/P | 18-04-2024 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. | Regularizada |
| 1048/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 42990 | Iniciativa | São Miguel | 985/2024/V/P | 18-04-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto | Regularizada |
| 1025/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 962/2024/V/P | 17-04-2024 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1025/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 962/2024/V/P | 17-04-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
| 1025/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 962/2024/V/P | 17-04-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
| 1025/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 962/2024/V/P | 17-04-2024 | 4.36 - Plataformas do andaime | 4.36.1 - As plataformas do andaime não são as adequadas nem permitem aos trabalhadores circular e trabalhar em segurança | Regularizada |
| 1025/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 962/2024/V/P | 17-04-2024 | 14.1 - Estabilidade e solidez | 14.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1025/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 962/2024/V/P | 17-04-2024 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. | Regularizada |
| 1025/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 962/2024/V/P | 17-04-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. | Regularizada |
| 1016/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 953/2024/V/P | 17-04-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1016/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 953/2024/V/P | 17-04-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
| 1016/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 953/2024/V/P | 17-04-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
| 1016/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 953/2024/V/P | 17-04-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1016/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 953/2024/V/P | 17-04-2024 | 12.18 - Conservação de registos e arquivos | 12.18.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 620/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 574/2024/V/P | 18-03-2024 | 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características | 15.3.12 - As plataformas de trabalho do andaime não dispõem de guarda-cabeças (rodapés) a 0,14m | Regularizada |
| 620/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 574/2024/V/P | 18-03-2024 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 620/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 574/2024/V/P | 18-03-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 620/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 574/2024/V/P | 18-03-2024 | 4.36 - Plataformas do andaime | 4.36.1 - As plataformas do andaime não são as adequadas nem permitem aos trabalhadores circular e trabalhar em segurança | Regularizada |
| 620/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 574/2024/V/P | 18-03-2024 | 4.35 - Estabilidade do andaime | 4.35.1 - Não está garantida a estabilidade e aderência dos apoios do andaime | Regularizada |
| 620/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 574/2024/V/P | 18-03-2024 | 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características | 15.3.11 - As plataformas do andaime não dispõem de guarda-corpos colocados a uma altura de 0,90m sólidamente fixados aos prumos | Regularizada |
| 620/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 574/2024/V/P | 18-03-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 620/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 574/2024/V/P | 18-03-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 620/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 574/2024/V/P | 18-03-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto | Regularizada |
| 620/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 574/2024/V/P | 18-03-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. | Regularizada |
| 1056/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 992/2024/V/P | 18-04-2024 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1056/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 992/2024/V/P | 18-04-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1056/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 992/2024/V/P | 18-04-2024 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos | Regularizada |
| 1056/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 992/2024/V/P | 18-04-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1056/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 992/2024/V/P | 18-04-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
| 1056/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 992/2024/V/P | 18-04-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
| 473/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 93293 | Iniciativa | São Miguel | 438/2024/V/P | 06-03-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 473/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 93293 | Iniciativa | São Miguel | 438/2024/V/P | 06-03-2024 | 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho | 4.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 473/2024/P/P - 1A | 25-06-2024 | 93293 | Iniciativa | São Miguel | 438/2024/V/P | 06-03-2024 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1282/2024/P/A - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1206/2024/V/A | 06-05-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro | Regularizada |
| 1282/2024/P/A - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1206/2024/V/A | 06-05-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1282/2024/P/A - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1206/2024/V/A | 06-05-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Regularizada |
| 1282/2024/P/A - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1206/2024/V/A | 06-05-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1282/2024/P/A - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1206/2024/V/A | 06-05-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1282/2024/P/A - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1206/2024/V/A | 06-05-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
| 1282/2024/P/A - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1206/2024/V/A | 06-05-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1282/2024/P/A - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1206/2024/V/A | 06-05-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1282/2024/P/A - 1A | 25-06-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1206/2024/V/A | 06-05-2024 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1263/2024/P/A - 1A | 25-06-2024 | 80100 | Reativo - Reclamação | São Jorge | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.9 - Trabalhador(es) sem intervalo de descanso ou com intervalo de meia hora sem autorização da IRT | Recomendação | ||
| 2005/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 47610 | Iniciativa | São Miguel | 1960/2023/V/P | 18-04-2023 | 3.17 - Vestiários | 3.17.8 - Não existindo necessidade do estabelecimento ter vestiarios o estabelecimento não possui espaço destinado à arrumação da sua roupa e objetos de uso pessoal | Regularizada |
| 2005/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 47610 | Iniciativa | São Miguel | 1960/2023/V/P | 18-04-2023 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2005/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 47610 | Iniciativa | São Miguel | 1960/2023/V/P | 18-04-2023 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2005/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 47610 | Iniciativa | São Miguel | 1960/2023/V/P | 18-04-2023 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade | Regularizada |
| 2005/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 47610 | Iniciativa | São Miguel | 1960/2023/V/P | 18-04-2023 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2005/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 47610 | Iniciativa | São Miguel | 1960/2023/V/P | 18-04-2023 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Regularizada |
| 2005/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 47610 | Iniciativa | São Miguel | 1960/2023/V/P | 18-04-2023 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto | Regularizada |
| 2005/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 47610 | Iniciativa | São Miguel | 1960/2023/V/P | 18-04-2023 | 4.1 - Obrigações gerais do empregador | 4.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2005/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 47610 | Iniciativa | São Miguel | 1960/2023/V/P | 18-04-2023 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.3 - As vias normais e de emergência não dispõem de guarda-corpos e rodapés (vias que apresentam risco de queda em altura) | Regularizada |
| 2005/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 47610 | Iniciativa | São Miguel | 1960/2023/V/P | 18-04-2023 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.10 - As vias de circulação não possuem a largura miníma (1.20m) | Regularizada |
| 2005/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 47610 | Iniciativa | São Miguel | 1960/2023/V/P | 18-04-2023 | 3.16 - Locais de descanso | 3.16.1 - O local de descanso não existe e/ou não é facilmente acessível (quando exigível) | Auto de Notícia |
| 2005/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 47610 | Iniciativa | São Miguel | 1960/2023/V/P | 18-04-2023 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1102/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 1055/2023/V/P | 08-02-2023 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1102/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 1055/2023/V/P | 08-02-2023 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. | Regularizada |
| 1102/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 1055/2023/V/P | 08-02-2023 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Irregular |
| 1097/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 1050/2023/V/P | 08-02-2023 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1097/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 1050/2023/V/P | 08-02-2023 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. | Regularizada |
| 1097/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 1050/2023/V/P | 08-02-2023 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1097/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 1050/2023/V/P | 08-02-2023 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1097/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 1050/2023/V/P | 08-02-2023 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1097/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 1050/2023/V/P | 08-02-2023 | 13.7 - Execução da obra | 13.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1097/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 1050/2023/V/P | 08-02-2023 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2811/2022/P/P - 1A | 27-06-2024 | 56301 | Iniciativa | São Miguel | 2746/2022/V/P | 13-07-2022 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado | Regularizada |
| 2811/2022/P/P - 1A | 27-06-2024 | 56301 | Iniciativa | São Miguel | 2746/2022/V/P | 13-07-2022 | 3.17 - Vestiários | 3.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2811/2022/P/P - 1A | 27-06-2024 | 56301 | Iniciativa | São Miguel | 2746/2022/V/P | 13-07-2022 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2811/2022/P/P - 1A | 27-06-2024 | 56301 | Iniciativa | São Miguel | 2746/2022/V/P | 13-07-2022 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2811/2022/P/P - 1A | 27-06-2024 | 56301 | Iniciativa | São Miguel | 2746/2022/V/P | 13-07-2022 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2811/2022/P/P - 1A | 27-06-2024 | 56301 | Iniciativa | São Miguel | 2746/2022/V/P | 13-07-2022 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2811/2022/P/P - 1A | 27-06-2024 | 56301 | Iniciativa | São Miguel | 2746/2022/V/P | 13-07-2022 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Regularizada |
| 1037/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 974/2024/V/P | 17-04-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
| 1037/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 974/2024/V/P | 17-04-2024 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1037/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 974/2024/V/P | 17-04-2024 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro | Regularizada |
| 1037/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 974/2024/V/P | 17-04-2024 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1037/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 974/2024/V/P | 17-04-2024 | 4.1 - Obrigações gerais do empregador | 4.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1037/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 974/2024/V/P | 17-04-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
| 1037/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 974/2024/V/P | 17-04-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto | Regularizada |
| 1037/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 974/2024/V/P | 17-04-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. | Regularizada |
| 1108/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 56301 | Iniciativa | São Miguel | 1041/2024/V/P | 18-04-2024 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1108/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 56301 | Iniciativa | São Miguel | 1041/2024/V/P | 18-04-2024 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1108/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 56301 | Iniciativa | São Miguel | 1041/2024/V/P | 18-04-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1108/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 56301 | Iniciativa | São Miguel | 1041/2024/V/P | 18-04-2024 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1108/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 56301 | Iniciativa | São Miguel | 1041/2024/V/P | 18-04-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1108/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 56301 | Iniciativa | São Miguel | 1041/2024/V/P | 18-04-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1212/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 96030 | Iniciativa | São Miguel | 1148/2024/V/P | 24-04-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |