A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 18-09-2024 23:59
| Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 420/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 384/2024/V/P | 29-02-2024 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 420/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 384/2024/V/P | 29-02-2024 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 420/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 384/2024/V/P | 29-02-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 420/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 384/2024/V/P | 29-02-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 420/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 384/2024/V/P | 29-02-2024 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. | Auto de Notícia |
| 420/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 384/2024/V/P | 29-02-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 278/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 250/2024/V/P | 22-02-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Irregular |
| 278/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 250/2024/V/P | 22-02-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Irregular |
| 278/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 250/2024/V/P | 22-02-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto | Irregular |
| 278/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 250/2024/V/P | 22-02-2024 | 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho | 4.2.1 - Os equipamentos de trabalho não respeitam os requisitos mínimos de segurança previstos nos artigos 10.º a 29.º | Irregular |
| 271/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 56301 | Iniciativa | São Miguel | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade | ||
| 271/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 56301 | Iniciativa | São Miguel | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade | ||
| 4036/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 47410 | Iniciativa | Santa Maria | 3910/2023/V/P | 29-11-2023 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 4036/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 47410 | Iniciativa | Santa Maria | 3910/2023/V/P | 29-11-2023 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 4036/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 47410 | Iniciativa | Santa Maria | 3910/2023/V/P | 29-11-2023 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 4036/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 47410 | Iniciativa | Santa Maria | 3910/2023/V/P | 29-11-2023 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 4036/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 47410 | Iniciativa | Santa Maria | 3910/2023/V/P | 29-11-2023 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 4036/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 47410 | Iniciativa | Santa Maria | 3910/2023/V/P | 29-11-2023 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
| 4036/2023/P/P - 1A | 27-06-2024 | 47410 | Iniciativa | Santa Maria | 3910/2023/V/P | 29-11-2023 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 852/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 800/2024/V/P | 04-04-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 852/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 800/2024/V/P | 04-04-2024 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 852/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 800/2024/V/P | 04-04-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto | Regularizada |
| 852/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 800/2024/V/P | 04-04-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. | Regularizada |
| 852/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 800/2024/V/P | 04-04-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 852/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 800/2024/V/P | 04-04-2024 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 852/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 800/2024/V/P | 04-04-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 851/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 798/2024/V/P | 04-04-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 851/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 798/2024/V/P | 04-04-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 851/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 798/2024/V/P | 04-04-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 851/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 798/2024/V/P | 04-04-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 851/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 798/2024/V/P | 04-04-2024 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 295/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 266/2024/V/P | 22-02-2024 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. | Regularizada |
| 295/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 266/2024/V/P | 22-02-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.4 - O material de combate contra incêndios não se encontra em locais acessíveis nem em perfeito estado de funcionamento | Regularizada |
| 295/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 266/2024/V/P | 22-02-2024 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 295/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 266/2024/V/P | 22-02-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. | Regularizada |
| 295/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 266/2024/V/P | 22-02-2024 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 295/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 266/2024/V/P | 22-02-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 854/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 802/2024/V/P | 04-04-2024 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 854/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 802/2024/V/P | 04-04-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
| 854/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 802/2024/V/P | 04-04-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 854/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 802/2024/V/P | 04-04-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 854/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 802/2024/V/P | 04-04-2024 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 854/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 802/2024/V/P | 04-04-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
| 803/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 752/2024/V/P | 02-04-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 803/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 752/2024/V/P | 02-04-2024 | 10.1 - Obrigações do Empregador | 10.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 803/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 752/2024/V/P | 02-04-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 793/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 68100 | Iniciativa | São Miguel | 744/2024/V/P | 02-04-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
| 793/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 68100 | Iniciativa | São Miguel | 744/2024/V/P | 02-04-2024 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 793/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 68100 | Iniciativa | São Miguel | 744/2024/V/P | 02-04-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
| 793/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 68100 | Iniciativa | São Miguel | 744/2024/V/P | 02-04-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 793/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 68100 | Iniciativa | São Miguel | 744/2024/V/P | 02-04-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 867/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 43210 | Iniciativa | São Miguel | 815/2024/V/P | 04-04-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 867/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 43210 | Iniciativa | São Miguel | 815/2024/V/P | 04-04-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 867/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 43210 | Iniciativa | São Miguel | 815/2024/V/P | 04-04-2024 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 867/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 43210 | Iniciativa | São Miguel | 815/2024/V/P | 04-04-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 867/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 43210 | Iniciativa | São Miguel | 815/2024/V/P | 04-04-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 867/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 43210 | Iniciativa | São Miguel | 815/2024/V/P | 04-04-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 788/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 43210 | Iniciativa | São Miguel | 739/2024/V/P | 02-04-2024 | 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes | 13.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 788/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 43210 | Iniciativa | São Miguel | 739/2024/V/P | 02-04-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 998/2024/P/P - 2A | 27-06-2024 | 47523 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1147/2024/V/P | 24-04-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 998/2024/P/P - 2A | 27-06-2024 | 47523 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1147/2024/V/P | 24-04-2024 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 998/2024/P/P - 2A | 27-06-2024 | 47523 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1147/2024/V/P | 24-04-2024 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1020/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 958/2024/V/P | 17-04-2024 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1020/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 958/2024/V/P | 17-04-2024 | 4.1 - Obrigações gerais do empregador | 4.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1020/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 958/2024/V/P | 17-04-2024 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. | Regularizada |
| 1020/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 958/2024/V/P | 17-04-2024 | 13.18 - Obrigações dos empregadores | 13.18.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1020/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 958/2024/V/P | 17-04-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. | Regularizada |
| 1020/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 958/2024/V/P | 17-04-2024 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro | Regularizada |
| 1020/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 958/2024/V/P | 17-04-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1020/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 958/2024/V/P | 17-04-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Auto de Notícia |
| 663/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 621/2024/V/P | 19-03-2024 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 663/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 621/2024/V/P | 19-03-2024 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 663/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 621/2024/V/P | 19-03-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 663/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 621/2024/V/P | 19-03-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 663/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 621/2024/V/P | 19-03-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 663/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 621/2024/V/P | 19-03-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 663/2024/P/P - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 621/2024/V/P | 19-03-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1387/2024/P/H - 1A | 27-06-2024 | 47711 | Iniciativa | Corvo | 1305/2024/V/H | 14-05-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1387/2024/P/H - 1A | 27-06-2024 | 47711 | Iniciativa | Corvo | 1305/2024/V/H | 14-05-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1387/2024/P/H - 1A | 27-06-2024 | 47711 | Iniciativa | Corvo | 1305/2024/V/H | 14-05-2024 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1387/2024/P/H - 1A | 27-06-2024 | 47711 | Iniciativa | Corvo | 1305/2024/V/H | 14-05-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
| 1387/2024/P/H - 1A | 27-06-2024 | 47711 | Iniciativa | Corvo | 1305/2024/V/H | 14-05-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1387/2024/P/H - 1A | 27-06-2024 | 47711 | Iniciativa | Corvo | 1305/2024/V/H | 14-05-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1387/2024/P/H - 1A | 27-06-2024 | 47711 | Iniciativa | Corvo | 1305/2024/V/H | 14-05-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1387/2024/P/H - 1A | 27-06-2024 | 47711 | Iniciativa | Corvo | 1305/2024/V/H | 14-05-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1387/2024/P/H - 1A | 27-06-2024 | 47711 | Iniciativa | Corvo | 1305/2024/V/H | 14-05-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Regularizada |
| 1387/2024/P/H - 1A | 27-06-2024 | 47711 | Iniciativa | Corvo | 1305/2024/V/H | 14-05-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1492/2024/P/H - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1407/2024/V/H | 16-05-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Em Conformidade |
| 1492/2024/P/H - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1407/2024/V/H | 16-05-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1492/2024/P/H - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1407/2024/V/H | 16-05-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1492/2024/P/H - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1407/2024/V/H | 16-05-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.12 - Os recibos de retribuição não contêm todos os elementos previstos no artigo 276.º, n.º 3 e artigo 177.º da Lei 98/2009 de 4 de setembro | Regularizada |
| 1492/2024/P/H - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1407/2024/V/H | 16-05-2024 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1492/2024/P/H - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1407/2024/V/H | 16-05-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1492/2024/P/H - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1407/2024/V/H | 16-05-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado | Regularizada |
| 1492/2024/P/H - 1A | 27-06-2024 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1407/2024/V/H | 16-05-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1420/2024/P/H - 1A | 28-06-2024 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1335/2024/V/H | 15-05-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1420/2024/P/H - 1A | 28-06-2024 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1335/2024/V/H | 15-05-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.12 - Os recibos de retribuição não contêm todos os elementos previstos no artigo 276.º, n.º 3 e artigo 177.º da Lei 98/2009 de 4 de setembro | Regularizada |
| 1420/2024/P/H - 1A | 28-06-2024 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1335/2024/V/H | 15-05-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Regularizada |
| 1420/2024/P/H - 1A | 28-06-2024 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1335/2024/V/H | 15-05-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1420/2024/P/H - 1A | 28-06-2024 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1335/2024/V/H | 15-05-2024 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |