A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 24-10-2024 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
2254/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47610 Iniciativa São Miguel 2099/2024/V/P 14-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2251/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47112 Iniciativa São Miguel 2097/2024/V/P 14-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
2251/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47112 Iniciativa São Miguel 2097/2024/V/P 14-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
2261/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47711 Iniciativa São Miguel 2105/2024/V/P 14-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2261/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47711 Iniciativa São Miguel 2105/2024/V/P 14-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
2393/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47711 Iniciativa São Miguel 2235/2024/V/P 19-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2393/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47711 Iniciativa São Miguel 2235/2024/V/P 19-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2398/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47770 Iniciativa São Miguel 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2398/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47770 Iniciativa São Miguel 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2242/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47292 Iniciativa São Miguel 2088/2024/V/P 14-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2242/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47292 Iniciativa São Miguel 2088/2024/V/P 14-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2245/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47770 Iniciativa São Miguel 2090/2024/V/P 14-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2245/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47770 Iniciativa São Miguel 2090/2024/V/P 14-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2230/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47761 Iniciativa São Miguel 2074/2024/V/P 14-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
2230/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47761 Iniciativa São Miguel 2074/2024/V/P 14-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2233/2024/P/P - 1A 24-10-2024 78300 Iniciativa São Miguel 2078/2024/V/P 14-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2233/2024/P/P - 1A 24-10-2024 78300 Iniciativa São Miguel 2078/2024/V/P 14-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2238/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47782 Iniciativa São Miguel 2084/2024/V/P 14-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2238/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47782 Iniciativa São Miguel 2084/2024/V/P 14-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
606/2024/P/H - 1A 24-10-2024 81210 Iniciativa Pico 559/2024/V/H 14-03-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
606/2024/P/H - 1A 24-10-2024 81210 Iniciativa Pico 559/2024/V/H 14-03-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
606/2024/P/H - 1A 24-10-2024 81210 Iniciativa Pico 559/2024/V/H 14-03-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Regularizada
606/2024/P/H - 1A 24-10-2024 81210 Iniciativa Pico 559/2024/V/H 14-03-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
606/2024/P/H - 1A 24-10-2024 81210 Iniciativa Pico 559/2024/V/H 14-03-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
606/2024/P/H - 1A 24-10-2024 81210 Iniciativa Pico 559/2024/V/H 14-03-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
606/2024/P/H - 1A 24-10-2024 81210 Iniciativa Pico 559/2024/V/H 14-03-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
606/2024/P/H - 1A 24-10-2024 81210 Iniciativa Pico 559/2024/V/H 14-03-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
606/2024/P/H - 1A 24-10-2024 81210 Iniciativa Pico 559/2024/V/H 14-03-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2762/2024/P/H - 1A 24-10-2024 47711 Iniciativa Faial 2591/2024/V/H 07-10-2024 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2762/2024/P/H - 1A 24-10-2024 47711 Iniciativa Faial 2591/2024/V/H 07-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2182/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47770 Iniciativa São Miguel 2027/2024/V/P 11-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2182/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47770 Iniciativa São Miguel 2027/2024/V/P 11-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2180/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47782 Iniciativa São Miguel 2025/2024/V/P 11-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2180/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47782 Iniciativa São Miguel 2025/2024/V/P 11-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2177/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47782 Iniciativa São Miguel 2022/2024/V/P 11-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2177/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47782 Iniciativa São Miguel 2022/2024/V/P 11-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2116/2024/P/P - 1A 24-10-2024 41200 Iniciativa São Miguel 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2186/2024/P/P - 1A 24-10-2024 01130 Iniciativa São Miguel 2031/2024/V/P 11-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2186/2024/P/P - 1A 24-10-2024 01130 Iniciativa São Miguel 2031/2024/V/P 11-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2174/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47782 Iniciativa São Miguel 2018/2024/V/P 11-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2174/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47782 Iniciativa São Miguel 2018/2024/V/P 11-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2169/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47784 Iniciativa São Miguel 2015/2024/V/P 11-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2169/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47784 Iniciativa São Miguel 2015/2024/V/P 11-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2187/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47420 Iniciativa São Miguel 2033/2024/V/P 11-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2187/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47420 Iniciativa São Miguel 2033/2024/V/P 11-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2165/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47770 Iniciativa São Miguel 2011/2024/V/P 11-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2165/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47770 Iniciativa São Miguel 2011/2024/V/P 11-09-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
2165/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47770 Iniciativa São Miguel 2011/2024/V/P 11-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
2232/2024/P/P - 1A 24-10-2024 61200 Iniciativa São Miguel 2077/2024/V/P 14-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2232/2024/P/P - 1A 24-10-2024 61200 Iniciativa São Miguel 2077/2024/V/P 14-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2162/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47610 Iniciativa São Miguel 2008/2024/V/P 11-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2162/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47610 Iniciativa São Miguel 2008/2024/V/P 11-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2029/2024/P/H - 1A 24-10-2024 80100 Reativo - Reclamação Pico 1928/2024/V/H 26-07-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2029/2024/P/H - 1A 24-10-2024 80100 Reativo - Reclamação Pico 1928/2024/V/H 26-07-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.5 - Registo de tempos de trabalho existente mas incompleto, faltando a indicação das horas de início e/ou termo e/ou interrupções e/ou intervalos da jornada diária Regularizada
2029/2024/P/H - 1A 24-10-2024 80100 Reativo - Reclamação Pico 1928/2024/V/H 26-07-2024 1.3 - Trabalho Suplementar 1.3.11 - O trabalho suplementar não é pago com os acréscimos previstos no artigo 268.º do CT ou no IRCT Regularizada
2029/2024/P/H - 1A 24-10-2024 80100 Reativo - Reclamação Pico 1928/2024/V/H 26-07-2024 1.7 - Retribuições 1.7.12 - Os recibos de retribuição não contêm todos os elementos previstos no artigo 276.º, n.º 3 e artigo 177.º da Lei 98/2009 de 4 de setembro Regularizada
2029/2024/P/H - 1A 24-10-2024 80100 Reativo - Reclamação Pico 1928/2024/V/H 26-07-2024 1.3 - Trabalho Suplementar 1.3.9 - O trabalhador não descansa num dos três dias úteis seguintes quando presta trabalho suplementar no dia de descanso semanal obrigatório Regularizada
2029/2024/P/H - 1A 24-10-2024 80100 Reativo - Reclamação Pico 1928/2024/V/H 26-07-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Em Conformidade
2029/2024/P/H - 1A 24-10-2024 80100 Reativo - Reclamação Pico 1928/2024/V/H 26-07-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Recomendação
2029/2024/P/H - 1A 24-10-2024 80100 Reativo - Reclamação Pico 1928/2024/V/H 26-07-2024 1.12 - Férias 1.12.10 - Obstrução ao gozo de, pelo menos, 10 dias úteis consecutivos de férias Recomendação
2029/2024/P/H - 1A 24-10-2024 80100 Reativo - Reclamação Pico 1928/2024/V/H 26-07-2024 1.3 - Trabalho Suplementar 1.3.3 - O registo de trabalho suplementar existente não contém todos os elementos previstos no n.º 4 do artigo 231.º e/ou na Portaria 712/2006, de 13.7 Recomendação
1836/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47810 Iniciativa São Miguel 1718/2024/V/P 27-06-2024 3.9 - Iluminação 3.9.0 - Em ordem Em Conformidade
1836/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47810 Iniciativa São Miguel 1718/2024/V/P 27-06-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1836/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47810 Iniciativa São Miguel 1718/2024/V/P 27-06-2024 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1836/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47810 Iniciativa São Miguel 1718/2024/V/P 27-06-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1836/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47810 Iniciativa São Miguel 1718/2024/V/P 27-06-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1836/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47810 Iniciativa São Miguel 1718/2024/V/P 27-06-2024 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.2 - O pavimento, paredes e tetos não permitem a limpeza, o restauro e a pintura Regularizada
1836/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47810 Iniciativa São Miguel 1718/2024/V/P 27-06-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
1836/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47810 Iniciativa São Miguel 1718/2024/V/P 27-06-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1836/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47810 Iniciativa São Miguel 1718/2024/V/P 27-06-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1836/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47810 Iniciativa São Miguel 1718/2024/V/P 27-06-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1836/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47810 Iniciativa São Miguel 1718/2024/V/P 27-06-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3132/2024/P/H - 1A 24-10-2024 47761 Iniciativa Faial 2954/2024/V/H 22-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3132/2024/P/H - 1A 24-10-2024 47761 Iniciativa Faial 2954/2024/V/H 22-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2158/2024/P/P - 1A 24-10-2024 96022 Iniciativa São Miguel 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2158/2024/P/P - 1A 24-10-2024 96022 Iniciativa São Miguel 2004/2024/V/P 11-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
1765/2024/P/P - 1A 24-10-2024 56101 Iniciativa São Miguel 1653/2024/V/P 12-06-2024 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1765/2024/P/P - 1A 24-10-2024 56101 Iniciativa São Miguel 1653/2024/V/P 12-06-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1765/2024/P/P - 1A 24-10-2024 56101 Iniciativa São Miguel 1653/2024/V/P 12-06-2024 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1765/2024/P/P - 1A 24-10-2024 56101 Iniciativa São Miguel 1653/2024/V/P 12-06-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1765/2024/P/P - 1A 24-10-2024 56101 Iniciativa São Miguel 1653/2024/V/P 12-06-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1765/2024/P/P - 1A 24-10-2024 56101 Iniciativa São Miguel 1653/2024/V/P 12-06-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1765/2024/P/P - 1A 24-10-2024 56101 Iniciativa São Miguel 1653/2024/V/P 12-06-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1765/2024/P/P - 1A 24-10-2024 56101 Iniciativa São Miguel 1653/2024/V/P 12-06-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2643/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47510 Iniciativa São Miguel 2479/2024/V/P 01-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2643/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47510 Iniciativa São Miguel 2479/2024/V/P 01-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2644/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47711 Iniciativa São Miguel 2481/2024/V/P 01-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
2644/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47711 Iniciativa São Miguel 2481/2024/V/P 01-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2644/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47711 Iniciativa São Miguel 2481/2024/V/P 01-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2638/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47592 Iniciativa São Miguel 2474/2024/V/P 01-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2638/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47592 Iniciativa São Miguel 2474/2024/V/P 01-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2464/2023/P/P - 1A 24-10-2024 41200 Iniciativa São Miguel 2393/2023/V/P 03-06-2023 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
2464/2023/P/P - 1A 24-10-2024 41200 Iniciativa São Miguel 2393/2023/V/P 03-06-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Auto de Notícia
2464/2023/P/P - 1A 24-10-2024 41200 Iniciativa São Miguel 2393/2023/V/P 03-06-2023 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
2464/2023/P/P - 1A 24-10-2024 41200 Iniciativa São Miguel 2393/2023/V/P 03-06-2023 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
2464/2023/P/P - 1A 24-10-2024 41200 Iniciativa São Miguel 2393/2023/V/P 03-06-2023 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2655/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47410 Iniciativa São Miguel 2490/2024/V/P 01-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2655/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47410 Iniciativa São Miguel 2490/2024/V/P 01-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
2655/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47410 Iniciativa São Miguel 2490/2024/V/P 01-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2663/2024/P/P - 1A 24-10-2024 47510 Iniciativa São Miguel 2497/2024/V/P 01-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade