1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 24-08-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1695/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47750 Iniciativa São Miguel 1609/2025/V/P 22-05-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
1695/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47750 Iniciativa São Miguel 1609/2025/V/P 22-05-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
1695/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47750 Iniciativa São Miguel 1609/2025/V/P 22-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
1695/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47750 Iniciativa São Miguel 1609/2025/V/P 22-05-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1695/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47750 Iniciativa São Miguel 1609/2025/V/P 22-05-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1695/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47750 Iniciativa São Miguel 1609/2025/V/P 22-05-2025 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
1695/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47750 Iniciativa São Miguel 1609/2025/V/P 22-05-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2008/2025/P/P - 1A 22-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1928/2025/V/P 04-06-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2008/2025/P/P - 1A 22-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1928/2025/V/P 04-06-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2008/2025/P/P - 1A 22-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1928/2025/V/P 04-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
1520/2025/P/P - 1A 22-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1435/2025/V/P 14-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1520/2025/P/P - 1A 22-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1435/2025/V/P 14-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1529/2025/P/P - 1A 22-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1444/2025/V/P 14-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1529/2025/P/P - 1A 22-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1444/2025/V/P 14-05-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1203/2025/P/P - 1A 22-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1130/2025/V/P 29-04-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1203/2025/P/P - 1A 22-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1130/2025/V/P 29-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1203/2025/P/P - 1A 22-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1130/2025/V/P 29-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1203/2025/P/P - 1A 22-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1130/2025/V/P 29-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1203/2025/P/P - 1A 22-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1130/2025/V/P 29-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1203/2025/P/P - 1A 22-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1130/2025/V/P 29-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1203/2025/P/P - 1A 22-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1130/2025/V/P 29-04-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1203/2025/P/P - 1A 22-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1130/2025/V/P 29-04-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
1203/2025/P/P - 1A 22-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1130/2025/V/P 29-04-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2997/2025/P/P - 1A 22-08-2025 55203 Reativo - Reclamação São Miguel 1.8 - Segurança Social 1.8.4 - O empregador não emitiu a declaração comprovativa da situação de desemprego Regularizada
659/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47811 Iniciativa São Miguel 616/2025/V/P 17-03-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
659/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47811 Iniciativa São Miguel 616/2025/V/P 17-03-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
659/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47811 Iniciativa São Miguel 616/2025/V/P 17-03-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
659/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47811 Iniciativa São Miguel 616/2025/V/P 17-03-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
659/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47811 Iniciativa São Miguel 616/2025/V/P 17-03-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
659/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47811 Iniciativa São Miguel 616/2025/V/P 17-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
659/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47811 Iniciativa São Miguel 616/2025/V/P 17-03-2025 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
659/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47811 Iniciativa São Miguel 616/2025/V/P 17-03-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
659/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47811 Iniciativa São Miguel 616/2025/V/P 17-03-2025 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada