A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 25-10-2024 23:59
| Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2147/2024/P/A - 1A | 25-10-2024 | 80100 | Iniciativa | Terceira | 1994/2024/V/A | 04-09-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.2 - As fichas médicas de aptidão não contêm a assinatura do trabalhador | Regularizada |
| 2147/2024/P/A - 1A | 25-10-2024 | 80100 | Iniciativa | Terceira | 1994/2024/V/A | 04-09-2024 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Em Conformidade |
| 2147/2024/P/A - 1A | 25-10-2024 | 80100 | Iniciativa | Terceira | 1994/2024/V/A | 04-09-2024 | 2.9 - Exames de saúde | 2.9.2 - Não foram realizados exames de saúde com a periodicidade devida | Em Conformidade |
| 2147/2024/P/A - 1A | 25-10-2024 | 80100 | Iniciativa | Terceira | 1994/2024/V/A | 04-09-2024 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas | Regularizada |
| 2721/2024/P/A - 1A | 25-10-2024 | 47784 | Iniciativa | Terceira | 2552/2024/V/A | 04-10-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2721/2024/P/A - 1A | 25-10-2024 | 47784 | Iniciativa | Terceira | 2552/2024/V/A | 04-10-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2721/2024/P/A - 1A | 25-10-2024 | 47784 | Iniciativa | Terceira | 2552/2024/V/A | 04-10-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT | Regularizada |
| 2721/2024/P/A - 1A | 25-10-2024 | 47784 | Iniciativa | Terceira | 2552/2024/V/A | 04-10-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2721/2024/P/A - 1A | 25-10-2024 | 47784 | Iniciativa | Terceira | 2552/2024/V/A | 04-10-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
| 2721/2024/P/A - 1A | 25-10-2024 | 47784 | Iniciativa | Terceira | 2552/2024/V/A | 04-10-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 124/2024/P/A - 1A | 25-10-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 98/2024/V/A | 06-02-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 124/2024/P/A - 1A | 25-10-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 98/2024/V/A | 06-02-2024 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
| 124/2024/P/A - 1A | 25-10-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 98/2024/V/A | 06-02-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.4 - Deverá ser comunicado ao trabalhador qualquer alteração dos elementos referidos no n.3 do artigo 106 | Recomendação |
| 124/2024/P/A - 1A | 25-10-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 98/2024/V/A | 06-02-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 124/2024/P/A - 1A | 25-10-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 98/2024/V/A | 06-02-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.5 - Registo de tempos de trabalho existente mas incompleto, faltando a indicação das horas de início e/ou termo e/ou interrupções e/ou intervalos da jornada diária | Regularizada |
| 124/2024/P/A - 1A | 25-10-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 98/2024/V/A | 06-02-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Auto de Notícia |
| 124/2024/P/A - 1A | 25-10-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 98/2024/V/A | 06-02-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.8 - Existem descontos indevidos no montante da retribuição | Regularizada |
| 124/2024/P/A - 1A | 25-10-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 98/2024/V/A | 06-02-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Auto de Notícia |
| 3038/2024/P/A - 1A | 25-10-2024 | 25110 | Iniciativa | Terceira | 2857/2024/V/A | 17-10-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente | Regularizada |
| 3038/2024/P/A - 1A | 25-10-2024 | 25110 | Iniciativa | Terceira | 2857/2024/V/A | 17-10-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente | Regularizada |
| 3169/2024/P/A - 1A | 25-10-2024 | 47711 | Iniciativa | Terceira | 2993/2024/V/A | 23-10-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado | Recomendação |
| 3169/2024/P/A - 1A | 25-10-2024 | 47711 | Iniciativa | Terceira | 2993/2024/V/A | 23-10-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3169/2024/P/A - 1A | 25-10-2024 | 47711 | Iniciativa | Terceira | 2993/2024/V/A | 23-10-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3169/2024/P/A - 1A | 25-10-2024 | 47711 | Iniciativa | Terceira | 2993/2024/V/A | 23-10-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
| 3169/2024/P/A - 1A | 25-10-2024 | 47711 | Iniciativa | Terceira | 2993/2024/V/A | 23-10-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2984/2024/P/A - 1A | 25-10-2024 | 10711 | Reativo - Reclamação | Terceira | 3.17 - Vestiários | 3.17.4 - Os vestiários não possuem armários individuais em número suficiente, possíveis de fechar à chave | Recomendação |