1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 21-03-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1700/2023/P/P - 1A 13-03-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1648/2023/V/P 16-03-2023 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
1700/2023/P/P - 1A 13-03-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1648/2023/V/P 16-03-2023 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1700/2023/P/P - 1A 13-03-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1648/2023/V/P 16-03-2023 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
372/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45320 Iniciativa São Miguel 337/2025/V/P 19-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
372/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45320 Iniciativa São Miguel 337/2025/V/P 19-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
372/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45320 Iniciativa São Miguel 337/2025/V/P 19-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
249/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 229/2025/V/P 05-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
249/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 229/2025/V/P 05-02-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
249/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 229/2025/V/P 05-02-2025 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.0 - Em ordem Em Conformidade
249/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 229/2025/V/P 05-02-2025 3.9 - Iluminação 3.9.0 - Em ordem Em Conformidade
249/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 229/2025/V/P 05-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
249/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 229/2025/V/P 05-02-2025 3.23 - Agentes Químicos 3.23.1 - Não é verificada a existência de agentes químicos perigosos no local de trabalho, nem são avaliados os respetivos riscos. Regularizada
198/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 178/2025/V/P 05-02-2025 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.0 - Em ordem Em Conformidade
198/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 178/2025/V/P 05-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
198/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 178/2025/V/P 05-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
198/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 178/2025/V/P 05-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
198/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 178/2025/V/P 05-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
198/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 178/2025/V/P 05-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
198/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 178/2025/V/P 05-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
198/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 178/2025/V/P 05-02-2025 4.1 - Obrigações gerais do empregador 4.1.0 - Em ordem Em Conformidade
198/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 178/2025/V/P 05-02-2025 4.11 - Projeções e Emanações 4.11.0 - Em ordem Em Conformidade
198/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 178/2025/V/P 05-02-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
198/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 178/2025/V/P 05-02-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
193/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 174/2025/V/P 05-02-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
193/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 174/2025/V/P 05-02-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
193/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 174/2025/V/P 05-02-2025 4.1 - Obrigações gerais do empregador 4.1.0 - Em ordem Em Conformidade
193/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 174/2025/V/P 05-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
193/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 174/2025/V/P 05-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
193/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 174/2025/V/P 05-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
193/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 174/2025/V/P 05-02-2025 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.0 - Em ordem Em Conformidade
193/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 174/2025/V/P 05-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
195/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 176/2025/V/P 05-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
195/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 176/2025/V/P 05-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
195/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 176/2025/V/P 05-02-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
116/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 106/2025/V/P 28-01-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
116/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 106/2025/V/P 28-01-2025 4.1 - Obrigações gerais do empregador 4.1.0 - Em ordem Em Conformidade
116/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 106/2025/V/P 28-01-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
116/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 106/2025/V/P 28-01-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
116/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 106/2025/V/P 28-01-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
116/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 106/2025/V/P 28-01-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
116/2025/P/P - 1A 13-03-2025 45200 Iniciativa São Miguel 106/2025/V/P 28-01-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
114/2025/P/P - 1A 13-03-2025 46493 Iniciativa São Miguel 104/2025/V/P 28-01-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
114/2025/P/P - 1A 13-03-2025 46493 Iniciativa São Miguel 104/2025/V/P 28-01-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
114/2025/P/P - 1A 13-03-2025 46493 Iniciativa São Miguel 104/2025/V/P 28-01-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
114/2025/P/P - 1A 13-03-2025 46493 Iniciativa São Miguel 104/2025/V/P 28-01-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
114/2025/P/P - 1A 13-03-2025 46493 Iniciativa São Miguel 104/2025/V/P 28-01-2025 3.2 - Espaço de trabalho 3.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2982/2024/P/P - 1A 13-03-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2798/2024/V/P 15-10-2024 14.12 - Situações específicas de trabalho 14.12.0 - Em ordem Em Conformidade
2982/2024/P/P - 1A 13-03-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2798/2024/V/P 15-10-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
2982/2024/P/P - 1A 13-03-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2798/2024/V/P 15-10-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2982/2024/P/P - 1A 13-03-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2798/2024/V/P 15-10-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3248/2024/P/P - 1A 13-03-2025 47730 Iniciativa São Miguel 3068/2024/V/P 26-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3248/2024/P/P - 1A 13-03-2025 47730 Iniciativa São Miguel 3068/2024/V/P 26-10-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
3248/2024/P/P - 1A 13-03-2025 47730 Iniciativa São Miguel 3068/2024/V/P 26-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3602/2024/P/P - 1A 13-03-2025 46732 Iniciativa Santa Maria 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3602/2024/P/P - 1A 13-03-2025 46732 Iniciativa Santa Maria 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3602/2024/P/P - 1A 13-03-2025 46732 Iniciativa Santa Maria 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
32/2025/P/P - 1A 13-03-2025 46190 Iniciativa São Miguel 23/2025/V/P 28-01-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
32/2025/P/P - 1A 13-03-2025 46190 Iniciativa São Miguel 23/2025/V/P 28-01-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
32/2025/P/P - 1A 13-03-2025 46190 Iniciativa São Miguel 23/2025/V/P 28-01-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
32/2025/P/P - 1A 13-03-2025 46190 Iniciativa São Miguel 23/2025/V/P 28-01-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2978/2024/P/P - 1A 13-03-2025 43222 Iniciativa São Miguel 2793/2024/V/P 15-10-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2978/2024/P/P - 1A 13-03-2025 43222 Iniciativa São Miguel 2793/2024/V/P 15-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2978/2024/P/P - 1A 13-03-2025 43222 Iniciativa São Miguel 2793/2024/V/P 15-10-2024 13.1 - Princípios gerais do projeto da obra (PGP) 13.1.0 - Em ordem Em Conformidade
105/2025/P/P - 1A 13-03-2025 25620 Iniciativa São Miguel 97/2025/V/P 28-01-2025 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.0 - Em ordem Em Conformidade
105/2025/P/P - 1A 13-03-2025 25620 Iniciativa São Miguel 97/2025/V/P 28-01-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
105/2025/P/P - 1A 13-03-2025 25620 Iniciativa São Miguel 97/2025/V/P 28-01-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
105/2025/P/P - 1A 13-03-2025 25620 Iniciativa São Miguel 97/2025/V/P 28-01-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
109/2025/P/P - 1A 13-03-2025 77390 Iniciativa São Miguel 99/2025/V/P 28-01-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
109/2025/P/P - 1A 13-03-2025 77390 Iniciativa São Miguel 99/2025/V/P 28-01-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
110/2025/P/P - 1A 13-03-2025 43290 Iniciativa São Miguel 100/2025/V/P 28-01-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
110/2025/P/P - 1A 13-03-2025 43290 Iniciativa São Miguel 100/2025/V/P 28-01-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1311/2024/P/P - 1A 13-03-2025 10510 Iniciativa São Miguel 1230/2024/V/P 02-05-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1311/2024/P/P - 1A 13-03-2025 10510 Iniciativa São Miguel 1230/2024/V/P 02-05-2024 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1311/2024/P/P - 1A 13-03-2025 10510 Iniciativa São Miguel 1230/2024/V/P 02-05-2024 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
1311/2024/P/P - 1A 13-03-2025 10510 Iniciativa São Miguel 1230/2024/V/P 02-05-2024 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.4 - Os trabalhadores não possuem formação em matéria de primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores Regularizada
1311/2024/P/P - 1A 13-03-2025 10510 Iniciativa São Miguel 1230/2024/V/P 02-05-2024 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
1311/2024/P/P - 1A 13-03-2025 10510 Iniciativa São Miguel 1230/2024/V/P 02-05-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1568/2024/P/P - 1A 13-03-2025 56102 Iniciativa Santa Maria 1480/2024/V/P 23-05-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1568/2024/P/P - 1A 13-03-2025 56102 Iniciativa Santa Maria 1480/2024/V/P 23-05-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1568/2024/P/P - 1A 13-03-2025 56102 Iniciativa Santa Maria 3392/2024/V/P 10-12-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1568/2024/P/P - 1A 13-03-2025 56102 Iniciativa Santa Maria 1480/2024/V/P 23-05-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1568/2024/P/P - 1A 13-03-2025 56102 Iniciativa Santa Maria 1480/2024/V/P 23-05-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
1568/2024/P/P - 1A 13-03-2025 56102 Iniciativa Santa Maria 1480/2024/V/P 23-05-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1568/2024/P/P - 1A 13-03-2025 56102 Iniciativa Santa Maria 1480/2024/V/P 23-05-2024 3.3 - Instalação elétrica 3.3.1 - A instalação elétrica comporta risco de incêndio e explosão Regularizada
1568/2024/P/P - 1A 13-03-2025 56102 Iniciativa Santa Maria 1480/2024/V/P 23-05-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1568/2024/P/P - 1A 13-03-2025 56102 Iniciativa Santa Maria 1480/2024/V/P 23-05-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1568/2024/P/P - 1A 13-03-2025 56102 Iniciativa Santa Maria 3392/2024/V/P 10-12-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
1599/2024/P/P - 1A 13-03-2025 47711 Iniciativa Santa Maria 1510/2024/V/P 23-05-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1599/2024/P/P - 1A 13-03-2025 47711 Iniciativa Santa Maria 1510/2024/V/P 23-05-2024 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1599/2024/P/P - 1A 13-03-2025 47711 Iniciativa Santa Maria 1510/2024/V/P 23-05-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1599/2024/P/P - 1A 13-03-2025 47711 Iniciativa Santa Maria 1510/2024/V/P 23-05-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1599/2024/P/P - 1A 13-03-2025 47711 Iniciativa Santa Maria 1510/2024/V/P 23-05-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1599/2024/P/P - 1A 13-03-2025 47711 Iniciativa Santa Maria 1510/2024/V/P 23-05-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
1599/2024/P/P - 1A 13-03-2025 47711 Iniciativa Santa Maria 1510/2024/V/P 23-05-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
1599/2024/P/P - 1A 13-03-2025 47711 Iniciativa Santa Maria 1510/2024/V/P 23-05-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2600/2024/P/P - 1A 13-03-2025 58190 Iniciativa São Miguel 2437/2024/V/P 28-09-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
2600/2024/P/P - 1A 13-03-2025 58190 Iniciativa São Miguel 2437/2024/V/P 28-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2600/2024/P/P - 1A 13-03-2025 58190 Iniciativa São Miguel 2437/2024/V/P 28-09-2024 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2672/2024/P/P - 1A 13-03-2025 56102 Iniciativa São Miguel 2505/2024/V/P 01-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2672/2024/P/P - 1A 13-03-2025 56102 Iniciativa São Miguel 2505/2024/V/P 01-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade