A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 22-10-2024 23:59
Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
4006/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 80100 | Iniciativa | Terceira | 3877/2023/V/A | 24-11-2023 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente | Regularizada |
4006/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 80100 | Iniciativa | Terceira | 3877/2023/V/A | 24-11-2023 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
4006/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 80100 | Iniciativa | Terceira | 3877/2023/V/A | 24-11-2023 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
4006/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 80100 | Iniciativa | Terceira | 3877/2023/V/A | 24-11-2023 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
4006/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 80100 | Iniciativa | Terceira | 3877/2023/V/A | 24-11-2023 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2688/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 88910 | Iniciativa | São Jorge | 1.7 - Retribuições | 1.7.8 - Existem descontos indevidos no montante da retribuição | Regularizada | ||
2640/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 56101 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2613/2023/V/A | 12-07-2023 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Regularizada |
2640/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 56101 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2613/2023/V/A | 12-07-2023 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT | Regularizada |
2640/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 56101 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2613/2023/V/A | 12-07-2023 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho | Regularizada |
2640/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 56101 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2613/2023/V/A | 12-07-2023 | 1.11 - Contratos a Termo | 1.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2640/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 56101 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2613/2023/V/A | 12-07-2023 | 1.15 - Contrato de Trabalho | 1.15.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2640/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 56101 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2613/2023/V/A | 12-07-2023 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2640/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 56101 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2613/2023/V/A | 12-07-2023 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente | Regularizada |
2640/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 56101 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2613/2023/V/A | 12-07-2023 | 1.7 - Retribuições | 1.7.20 - O empregador não garantiu as prestações relativas a dia feriado | Regularizada |
2640/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 56101 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2613/2023/V/A | 12-07-2023 | 1.12 - Férias | 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro | Regularizada |
2977/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 55114 | Iniciativa | Terceira | 2874/2023/V/A | 30-08-2023 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2977/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 55114 | Iniciativa | Terceira | 2874/2023/V/A | 30-08-2023 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Regularizada |
2977/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 55114 | Iniciativa | Terceira | 2874/2023/V/A | 30-08-2023 | 1.7 - Retribuições | 1.7.3 - O empregador não pagou o subsídio de férias | Em Conformidade |
2977/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 55114 | Iniciativa | Terceira | 2874/2023/V/A | 30-08-2023 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.12 - Alteração de horário de trabalho desrespeitando o prazo de afixação do mesmo (antecedência de 7 ou 3 dias, este último prazo em caso de microempresa) | Recomendação |
2977/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 55114 | Iniciativa | Terceira | 2874/2023/V/A | 30-08-2023 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2977/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 55114 | Iniciativa | Terceira | 2874/2023/V/A | 30-08-2023 | 1.12 - Férias | 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro | Regularizada |
2977/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 55114 | Iniciativa | Terceira | 2874/2023/V/A | 30-08-2023 | 1.3 - Trabalho Suplementar | 1.3.1 - Não existe livro e/ou registo de trabalho suplementar | Regularizada |
2977/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 55114 | Iniciativa | Terceira | 2874/2023/V/A | 30-08-2023 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho | Regularizada |
2977/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 55114 | Iniciativa | Terceira | 1.7 - Retribuições | 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT | Regularizada | ||
2977/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 55114 | Iniciativa | Terceira | 2874/2023/V/A | 30-08-2023 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado | Regularizada |
2977/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 55114 | Iniciativa | Terceira | 2874/2023/V/A | 30-08-2023 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2977/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 55114 | Iniciativa | Terceira | 2874/2023/V/A | 30-08-2023 | 1.11 - Contratos a Termo | 1.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2151/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 55202 | Iniciativa | Terceira | 2087/2023/V/A | 08-05-2023 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2151/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 55202 | Iniciativa | Terceira | 2087/2023/V/A | 08-05-2023 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Regularizada |
2151/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 55202 | Iniciativa | Terceira | 2087/2023/V/A | 08-05-2023 | 2.9 - Exames de saúde | 2.9.1 - Não foram realizados exames de saúde de admissão | Regularizada |
2151/2023/P/A - 1A | 01-01-2024 | 55202 | Iniciativa | Terceira | 2087/2023/V/A | 08-05-2023 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas | Regularizada |
4119/2023/P/H - 1A | 03-01-2024 | 47711 | Iniciativa | Faial | 3989/2023/V/H | 12-12-2023 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
4119/2023/P/H - 1A | 03-01-2024 | 47711 | Iniciativa | Faial | 3989/2023/V/H | 12-12-2023 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Recomendação |
4119/2023/P/H - 1A | 03-01-2024 | 47711 | Iniciativa | Faial | 3989/2023/V/H | 12-12-2023 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Regularizada |
4119/2023/P/H - 1A | 03-01-2024 | 47711 | Iniciativa | Faial | 3989/2023/V/H | 12-12-2023 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
4057/2023/P/H - 1A | 03-01-2024 | 46430 | Iniciativa | Pico | 3934/2023/V/H | 30-11-2023 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
4057/2023/P/H - 1A | 03-01-2024 | 46430 | Iniciativa | Pico | 3934/2023/V/H | 30-11-2023 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
4057/2023/P/H - 1A | 03-01-2024 | 46430 | Iniciativa | Pico | 3934/2023/V/H | 30-11-2023 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
4057/2023/P/H - 1A | 03-01-2024 | 46430 | Iniciativa | Pico | 3934/2023/V/H | 30-11-2023 | 1.7 - Retribuições | 1.7.12 - Os recibos de retribuição não contêm todos os elementos previstos no artigo 276.º, n.º 3 e artigo 177.º da Lei 98/2009 de 4 de setembro | Regularizada |
4057/2023/P/H - 1A | 03-01-2024 | 46430 | Iniciativa | Pico | 3934/2023/V/H | 30-11-2023 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
4057/2023/P/H - 1A | 03-01-2024 | 46430 | Iniciativa | Pico | 3934/2023/V/H | 30-11-2023 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
4057/2023/P/H - 1A | 03-01-2024 | 46430 | Iniciativa | Pico | 3934/2023/V/H | 30-11-2023 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3603/2023/P/A - 1A | 04-01-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3477/2023/V/A | 31-10-2023 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3603/2023/P/A - 1A | 04-01-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3477/2023/V/A | 31-10-2023 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1081/2023/P/H - 1A | 04-01-2024 | 55123 | Iniciativa | Faial | 1034/2023/V/H | 08-02-2023 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Regularizada |
1081/2023/P/H - 1A | 04-01-2024 | 55123 | Iniciativa | Faial | 1034/2023/V/H | 08-02-2023 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Em Conformidade |
1081/2023/P/H - 1A | 04-01-2024 | 55123 | Iniciativa | Faial | 1034/2023/V/H | 08-02-2023 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.3 - O empregador não assegura, em cada ano, a formação contínua de pelos menos 10% dos trabalhadores da empresa | Recomendação |
1081/2023/P/H - 1A | 04-01-2024 | 55123 | Iniciativa | Faial | 1034/2023/V/H | 08-02-2023 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1081/2023/P/H - 1A | 04-01-2024 | 55123 | Iniciativa | Faial | 1034/2023/V/H | 08-02-2023 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT | Recomendação |
1081/2023/P/H - 1A | 04-01-2024 | 55123 | Iniciativa | Faial | 1034/2023/V/H | 08-02-2023 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1081/2023/P/H - 1A | 04-01-2024 | 55123 | Iniciativa | Faial | 1034/2023/V/H | 08-02-2023 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Recomendação |
194/2023/P/H - 1A | 05-01-2024 | 56107 | Iniciativa | Faial | 193/2023/V/H | 05-01-2023 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.3 - O empregador não assegura, em cada ano, a formação contínua de pelos menos 10% dos trabalhadores da empresa | Recomendação |
130/2023/P/H - 1A | 05-01-2024 | 46750 | Iniciativa | Faial | 125/2023/V/H | 04-01-2023 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.3 - O empregador não assegura, em cada ano, a formação contínua de pelos menos 10% dos trabalhadores da empresa | Recomendação |
2015/2023/P/H - 1A | 05-01-2024 | 77110 | Iniciativa | Pico | 1966/2023/V/H | 19-04-2023 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2015/2023/P/H - 1A | 05-01-2024 | 77110 | Iniciativa | Pico | 1966/2023/V/H | 19-04-2023 | 3.18 - Chuveiros | 3.18.6 - Os chuveiros não se encontram em condições de salubridade | Regularizada |
2015/2023/P/H - 1A | 05-01-2024 | 77110 | Iniciativa | Pico | 1966/2023/V/H | 19-04-2023 | 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho | 4.4.2 - Os equipamentos de trabalho não possuem verificações periódicas nem ensaios periódicos | Regularizada |
2015/2023/P/H - 1A | 05-01-2024 | 77110 | Iniciativa | Pico | 1966/2023/V/H | 19-04-2023 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Regularizada |
2015/2023/P/H - 1A | 05-01-2024 | 77110 | Iniciativa | Pico | 1966/2023/V/H | 19-04-2023 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
2015/2023/P/H - 1A | 05-01-2024 | 77110 | Iniciativa | Pico | 1966/2023/V/H | 19-04-2023 | 3.17 - Vestiários | 3.17.1 - Os vestiários não estão situados em local de acesso fácil, não estão separados nem são de utilização separada por sexo. | Regularizada |
2015/2023/P/H - 1A | 05-01-2024 | 77110 | Iniciativa | Pico | 1966/2023/V/H | 19-04-2023 | 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores | 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada | Regularizada |
2015/2023/P/H - 1A | 05-01-2024 | 77110 | Iniciativa | Pico | 1966/2023/V/H | 19-04-2023 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2015/2023/P/H - 1A | 05-01-2024 | 77110 | Iniciativa | Pico | 1966/2023/V/H | 19-04-2023 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto | Regularizada |
2015/2023/P/H - 1A | 05-01-2024 | 77110 | Iniciativa | Pico | 1966/2023/V/H | 19-04-2023 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
2015/2023/P/H - 1A | 05-01-2024 | 77110 | Iniciativa | Pico | 1966/2023/V/H | 19-04-2023 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
2015/2023/P/H - 1A | 05-01-2024 | 77110 | Iniciativa | Pico | 1966/2023/V/H | 19-04-2023 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) | Regularizada |
2015/2023/P/H - 1A | 05-01-2024 | 77110 | Iniciativa | Pico | 1966/2023/V/H | 19-04-2023 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado | Regularizada |
1346/2023/P/P - 1A | 08-01-2024 | 47711 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1323/2023/V/P | 01-03-2023 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Regularizada |
1346/2023/P/P - 1A | 08-01-2024 | 47711 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1323/2023/V/P | 01-03-2023 | 1.15 - Contrato de Trabalho | 1.15.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1346/2023/P/P - 1A | 08-01-2024 | 47711 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1323/2023/V/P | 01-03-2023 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1346/2023/P/P - 1A | 08-01-2024 | 47711 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1323/2023/V/P | 01-03-2023 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1346/2023/P/P - 1A | 08-01-2024 | 47711 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1323/2023/V/P | 01-03-2023 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1346/2023/P/P - 1A | 08-01-2024 | 47711 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1323/2023/V/P | 01-03-2023 | 1.7 - Retribuições | 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT | Regularizada |
1346/2023/P/P - 1A | 08-01-2024 | 47711 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1323/2023/V/P | 01-03-2023 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.4 - Mapa de horário de trabalho afixado, mas desrespeita o período normal de trabalho | Regularizada |
3536/2023/P/H - 1A | 08-01-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 3408/2023/V/H | 25-10-2023 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos | Regularizada |
3536/2023/P/H - 1A | 08-01-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 3408/2023/V/H | 25-10-2023 | 4.7 - Sistemas de Comando/arranque | 4.7.4 - O arranque do equipamento não é automaticamente precedido de um sistema de aviso seguro, nomeadamente de um sinal sonoro ou visual ( Caso o operador não puder certificar-se a partir do posto de comando da ausência de trabalhadores) | Regularizada |
3536/2023/P/H - 1A | 08-01-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 3408/2023/V/H | 25-10-2023 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto | Regularizada |
3536/2023/P/H - 1A | 08-01-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 3408/2023/V/H | 25-10-2023 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão | Regularizada |
3536/2023/P/H - 1A | 08-01-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 3408/2023/V/H | 25-10-2023 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3536/2023/P/H - 1A | 08-01-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 3408/2023/V/H | 25-10-2023 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3536/2023/P/H - 1A | 08-01-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 3408/2023/V/H | 25-10-2023 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.3 - Os sistemas de detecção contra incêndios não se encontram em locais acessíveis nem em perfeito estado de funcionamento | Regularizada |
3536/2023/P/H - 1A | 08-01-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 3408/2023/V/H | 25-10-2023 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. | Regularizada |
3536/2023/P/H - 1A | 08-01-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 3408/2023/V/H | 25-10-2023 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.3 - As instalações de primeiros socorros não dispõem de material nem de equipamentos | Regularizada |
3536/2023/P/H - 1A | 08-01-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 3408/2023/V/H | 25-10-2023 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2489/2023/P/H - 1A | 08-01-2024 | Reativo - Reclamação | Faial | 1.30 - Ilicitude de despedimento | 1.30.0 - Em ordem | Em Conformidade | |||
4181/2023/P/P - 1A | 08-01-2024 | 81210 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade | ||
2939/2023/P/P - 1A | 08-01-2024 | 10712 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 2887/2023/V/P | 06-09-2023 | 1.12 - Férias | 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro | Regularizada |
2939/2023/P/P - 1A | 08-01-2024 | 10712 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 2887/2023/V/P | 06-09-2023 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Regularizada |
2939/2023/P/P - 1A | 08-01-2024 | 10712 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 2887/2023/V/P | 06-09-2023 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT | Regularizada |
2939/2023/P/P - 1A | 08-01-2024 | 10712 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 2887/2023/V/P | 06-09-2023 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2939/2023/P/P - 1A | 08-01-2024 | 10712 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 2887/2023/V/P | 06-09-2023 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2939/2023/P/P - 1A | 08-01-2024 | 10712 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 2887/2023/V/P | 06-09-2023 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Regularizada |
2939/2023/P/P - 1A | 08-01-2024 | 10712 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 2887/2023/V/P | 06-09-2023 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2939/2023/P/P - 1A | 08-01-2024 | 10712 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 2887/2023/V/P | 06-09-2023 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2939/2023/P/P - 1A | 08-01-2024 | 10712 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 2887/2023/V/P | 06-09-2023 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Regularizada |
2939/2023/P/P - 1A | 08-01-2024 | 10712 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 2887/2023/V/P | 06-09-2023 | 1.11 - Contratos a Termo | 1.11.4 - Inexistência ou insuficiência de termo estipulado, ou da duração previsível do contrato e do respetivo motivo justificativo | Regularizada |
2706/2023/P/P - 1A | 08-01-2024 | 80100 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 2679/2023/V/P | 20-07-2023 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2706/2023/P/P - 1A | 08-01-2024 | 80100 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 2679/2023/V/P | 20-07-2023 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2706/2023/P/P - 1A | 08-01-2024 | 80100 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 2679/2023/V/P | 20-07-2023 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2706/2023/P/P - 1A | 08-01-2024 | 80100 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 2679/2023/V/P | 20-07-2023 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2706/2023/P/P - 1A | 08-01-2024 | 80100 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 2679/2023/V/P | 20-07-2023 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado | Auto de Notícia |