A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 05-09-2025 23:59
Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1817/2024/P/H - 1A | 04-07-2025 | 56302 | Iniciativa | Pico | 1700/2024/V/H | 27-06-2024 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Regularizada |
1817/2024/P/H - 1A | 04-07-2025 | 56302 | Iniciativa | Pico | 1700/2024/V/H | 27-06-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado | Recomendação |
1967/2025/P/A - 1A | 07-07-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 1887/2025/V/A | 04-06-2025 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1967/2025/P/A - 1A | 07-07-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 1887/2025/V/A | 04-06-2025 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1967/2025/P/A - 1A | 07-07-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 1887/2025/V/A | 04-06-2025 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro | Regularizada |
1967/2025/P/A - 1A | 07-07-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 1887/2025/V/A | 04-06-2025 | 14.28 - Água potável | 14.28.1 - Os trabalhadores não dispõem de água potável nem de bebidas não alcoólicas, em quantidade suficiente, nas instalações ocupadas e em local do estaleiro próximo dos seus postos de trabalho. | Regularizada |
1967/2025/P/A - 1A | 07-07-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 1887/2025/V/A | 04-06-2025 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.4 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade | Regularizada |
1967/2025/P/A - 1A | 07-07-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 1887/2025/V/A | 04-06-2025 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1967/2025/P/A - 1A | 07-07-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 1887/2025/V/A | 04-06-2025 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1967/2025/P/A - 1A | 07-07-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 1887/2025/V/A | 04-06-2025 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2455/2025/P/H - 1A | 07-07-2025 | 81210 | Reativo - Reclamação | Pico | 1.7 - Retribuições | 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente | Regularizada | ||
1234/2025/P/H - 1A | 07-07-2025 | 64190 | Iniciativa | Pico | 1160/2025/V/H | 30-04-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
1234/2025/P/H - 1A | 07-07-2025 | 64190 | Iniciativa | Pico | 1160/2025/V/H | 30-04-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1234/2025/P/H - 1A | 07-07-2025 | 64190 | Iniciativa | Pico | 1160/2025/V/H | 30-04-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1234/2025/P/H - 1A | 07-07-2025 | 64190 | Iniciativa | Pico | 1160/2025/V/H | 30-04-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1533/2025/P/H - 1A | 08-07-2025 | 96022 | Iniciativa | Pico | 1448/2025/V/H | 15-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
1533/2025/P/H - 1A | 08-07-2025 | 96022 | Iniciativa | Pico | 1448/2025/V/H | 15-05-2025 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1533/2025/P/H - 1A | 08-07-2025 | 96022 | Iniciativa | Pico | 1448/2025/V/H | 15-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1533/2025/P/H - 1A | 08-07-2025 | 96022 | Iniciativa | Pico | 1448/2025/V/H | 15-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Regularizada |
1533/2025/P/H - 1A | 08-07-2025 | 96022 | Iniciativa | Pico | 1448/2025/V/H | 15-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) | Regularizada |
2206/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 43340 | Iniciativa | Graciosa | 2126/2025/V/A | 16-06-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2206/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 43340 | Iniciativa | Graciosa | 2126/2025/V/A | 16-06-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2206/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 43340 | Iniciativa | Graciosa | 2126/2025/V/A | 16-06-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2206/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 43340 | Iniciativa | Graciosa | 2126/2025/V/A | 16-06-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
2206/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 43340 | Iniciativa | Graciosa | 2126/2025/V/A | 16-06-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
2206/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 43340 | Iniciativa | Graciosa | 2126/2025/V/A | 16-06-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Regularizada |
2425/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 96021 | Iniciativa | Terceira | 2340/2025/V/A | 01-07-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2425/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 96021 | Iniciativa | Terceira | 2340/2025/V/A | 01-07-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado | Regularizada |
2425/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 96021 | Iniciativa | Terceira | 2340/2025/V/A | 01-07-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Regularizada |
2425/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 96021 | Iniciativa | Terceira | 2340/2025/V/A | 01-07-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2425/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 96021 | Iniciativa | Terceira | 2340/2025/V/A | 01-07-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) | Regularizada |
2475/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 43390 | Iniciativa | Terceira | 2383/2025/V/A | 03-07-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1450/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 96021 | Iniciativa | Terceira | 1366/2025/V/A | 13-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Recomendação |
1450/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 96021 | Iniciativa | Terceira | 1366/2025/V/A | 13-05-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1450/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 96021 | Iniciativa | Terceira | 1366/2025/V/A | 13-05-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1450/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 96021 | Iniciativa | Terceira | 1366/2025/V/A | 13-05-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2426/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 96022 | Iniciativa | Terceira | 2341/2025/V/A | 01-07-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2426/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 96022 | Iniciativa | Terceira | 2341/2025/V/A | 01-07-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2426/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 96022 | Iniciativa | Terceira | 2341/2025/V/A | 01-07-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3237/2024/P/A - 1A | 09-07-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3059/2024/V/A | 25-10-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3237/2024/P/A - 1A | 09-07-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3059/2024/V/A | 25-10-2024 | 14.28 - Água potável | 14.28.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3237/2024/P/A - 1A | 09-07-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3059/2024/V/A | 25-10-2024 | 14.27 - Delimitação do estaleiro | 14.27.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3237/2024/P/A - 1A | 09-07-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3059/2024/V/A | 25-10-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3237/2024/P/A - 1A | 09-07-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3059/2024/V/A | 25-10-2024 | 15.1 - Andaimes | 15.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3237/2024/P/A - 1A | 09-07-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3059/2024/V/A | 25-10-2024 | 4.34 - Utilização de andaime | 4.34.3 - O andaime foi montado sem respeitar uma configuração tipo geralmente reconhecida, nem dispõe da nota de cálculo fornecida pelo fabricante | Regularizada |
3237/2024/P/A - 1A | 09-07-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3059/2024/V/A | 25-10-2024 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Regularizada |
3237/2024/P/A - 1A | 09-07-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3059/2024/V/A | 25-10-2024 | 7.1 - Obrigações do empregador | 7.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3237/2024/P/A - 1A | 09-07-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3059/2024/V/A | 25-10-2024 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta | Regularizada |
3237/2024/P/A - 1A | 09-07-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3059/2024/V/A | 25-10-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
3237/2024/P/A - 1A | 09-07-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3059/2024/V/A | 25-10-2024 | 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro | Regularizada |
3237/2024/P/A - 1A | 09-07-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3059/2024/V/A | 25-10-2024 | 4.35 - Estabilidade do andaime | 4.35.1 - Não está garantida a estabilidade e aderência dos apoios do andaime | Regularizada |
3237/2024/P/A - 1A | 09-07-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3059/2024/V/A | 25-10-2024 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro | Regularizada |
3237/2024/P/A - 1A | 09-07-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3059/2024/V/A | 25-10-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3237/2024/P/A - 1A | 09-07-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3059/2024/V/A | 25-10-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2103/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 96220 | Iniciativa | Terceira | 2028/2025/V/A | 12-06-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2103/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 96220 | Iniciativa | Terceira | 2028/2025/V/A | 12-06-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2103/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 96220 | Iniciativa | Terceira | 2028/2025/V/A | 12-06-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2471/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 43390 | Iniciativa | Terceira | 2379/2025/V/A | 03-07-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
838/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 774/2025/V/A | 27-03-2025 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto | Regularizada |
838/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 774/2025/V/A | 27-03-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
838/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 774/2025/V/A | 27-03-2025 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão | Regularizada |
838/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 774/2025/V/A | 27-03-2025 | 13.10 - Fichas de procedimentos de segurança | 13.10.1 - A entidade executante não elaborou fichas de procedimentos de segurança (trabalhos com riscos especiais) | Regularizada |
838/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 774/2025/V/A | 27-03-2025 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
838/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 774/2025/V/A | 27-03-2025 | 10.6 - Formação dos trabalhadores | 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador | Regularizada |
838/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 774/2025/V/A | 27-03-2025 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
838/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 774/2025/V/A | 27-03-2025 | 4.32 - Utilização de escadas | 4.32.1 - Não está garantida a estabilidade das escadas durante a utilização. | Regularizada |
2406/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 25110 | Iniciativa | Terceira | 2326/2025/V/A | 30-06-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2419/2025/P/A - 1A | 09-07-2025 | 56220 | Reativo - Reclamação | Terceira | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade | ||
1230/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 64190 | Iniciativa | Pico | 1155/2025/V/H | 30-04-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1230/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 64190 | Iniciativa | Pico | 1155/2025/V/H | 30-04-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Em Conformidade |
1230/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 64190 | Iniciativa | Pico | 1155/2025/V/H | 30-04-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1230/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 64190 | Iniciativa | Pico | 1155/2025/V/H | 30-04-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente | Recomendação |
1230/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 64190 | Iniciativa | Pico | 1155/2025/V/H | 30-04-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1230/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 64190 | Iniciativa | Pico | 1155/2025/V/H | 30-04-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Recomendação |
1230/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 64190 | Iniciativa | Pico | 1155/2025/V/H | 30-04-2025 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1230/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 64190 | Iniciativa | Pico | 1155/2025/V/H | 30-04-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1230/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 64190 | Iniciativa | Pico | 1155/2025/V/H | 30-04-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Em Conformidade |
1235/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 64190 | Iniciativa | Pico | 1161/2025/V/H | 30-04-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Em Conformidade |
1235/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 64190 | Iniciativa | Pico | 1161/2025/V/H | 30-04-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1235/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 64190 | Iniciativa | Pico | 1161/2025/V/H | 30-04-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1235/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 64190 | Iniciativa | Pico | 1161/2025/V/H | 30-04-2025 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1235/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 64190 | Iniciativa | Pico | 1161/2025/V/H | 30-04-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1235/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 64190 | Iniciativa | Pico | 1161/2025/V/H | 30-04-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1235/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 64190 | Iniciativa | Pico | 1161/2025/V/H | 30-04-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1235/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 64190 | Iniciativa | Pico | 1161/2025/V/H | 30-04-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Em Conformidade |
1235/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 64190 | Iniciativa | Pico | 1161/2025/V/H | 30-04-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2243/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 56302 | Iniciativa | Pico | 2164/2025/V/H | 18-06-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2243/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 56302 | Iniciativa | Pico | 2164/2025/V/H | 18-06-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2243/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 56302 | Iniciativa | Pico | 2164/2025/V/H | 18-06-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
686/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 71110 | Iniciativa | Faial | 642/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
686/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 71110 | Iniciativa | Faial | 642/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
686/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 71110 | Iniciativa | Faial | 642/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
686/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 71110 | Iniciativa | Faial | 642/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
686/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 71110 | Iniciativa | Faial | 642/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
686/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 71110 | Iniciativa | Faial | 642/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
686/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 71110 | Iniciativa | Faial | 642/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
686/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 71110 | Iniciativa | Faial | 642/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
686/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 71110 | Iniciativa | Faial | 642/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Regularizada |
686/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 71110 | Iniciativa | Faial | 642/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2009/2025/P/H - 1A | 10-07-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 1930/2025/V/H | 04-06-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |