A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 01-11-2024 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1793/2024/P/P - 1A 10-07-2024 56304 Iniciativa São Miguel 1677/2024/V/P 18-06-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1793/2024/P/P - 1A 10-07-2024 56304 Iniciativa São Miguel 1677/2024/V/P 18-06-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1793/2024/P/P - 1A 10-07-2024 56304 Iniciativa São Miguel 1677/2024/V/P 18-06-2024 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1793/2024/P/P - 1A 10-07-2024 56304 Iniciativa São Miguel 1677/2024/V/P 18-06-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1793/2024/P/P - 1A 10-07-2024 56304 Iniciativa São Miguel 1677/2024/V/P 18-06-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1793/2024/P/P - 1A 10-07-2024 56304 Iniciativa São Miguel 1677/2024/V/P 18-06-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
1793/2024/P/P - 1A 10-07-2024 56304 Iniciativa São Miguel 1677/2024/V/P 18-06-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1873/2024/P/P - 1A 10-07-2024 43992 Iniciativa São Miguel 1752/2024/V/P 29-06-2024 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes 13.17.1 - A EE não organizou um registo com os subempreiteiros e trabalhadores independentes por si contratados Regularizada
1876/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1754/2024/V/P 29-06-2024 4.1 - Obrigações gerais do empregador 4.1.1 - O empregador não assegura que os equipamentos de trabalho sejam adequados ou convenientemente adptados ao trabalho Regularizada
1876/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1754/2024/V/P 29-06-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1869/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1748/2024/V/P 29-06-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1869/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1748/2024/V/P 29-06-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1869/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1748/2024/V/P 29-06-2024 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
1869/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1748/2024/V/P 29-06-2024 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1869/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1748/2024/V/P 29-06-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1894/2024/P/P - 1A 10-07-2024 79110 Iniciativa São Miguel 1773/2024/V/P 02-07-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1894/2024/P/P - 1A 10-07-2024 79110 Iniciativa São Miguel 1773/2024/V/P 02-07-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
1894/2024/P/P - 1A 10-07-2024 79110 Iniciativa São Miguel 1773/2024/V/P 02-07-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1894/2024/P/P - 1A 10-07-2024 79110 Iniciativa São Miguel 1773/2024/V/P 02-07-2024 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1894/2024/P/P - 1A 10-07-2024 79110 Iniciativa São Miguel 1773/2024/V/P 02-07-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1894/2024/P/P - 1A 10-07-2024 79110 Iniciativa São Miguel 1773/2024/V/P 02-07-2024 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
1894/2024/P/P - 1A 10-07-2024 79110 Iniciativa São Miguel 1773/2024/V/P 02-07-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1894/2024/P/P - 1A 10-07-2024 79110 Iniciativa São Miguel 1773/2024/V/P 02-07-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1894/2024/P/P - 1A 10-07-2024 79110 Iniciativa São Miguel 1773/2024/V/P 02-07-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1859/2024/P/P - 1A 10-07-2024 43320 Iniciativa São Miguel 1738/2024/V/P 29-06-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1859/2024/P/P - 1A 10-07-2024 43320 Iniciativa São Miguel 1738/2024/V/P 29-06-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1859/2024/P/P - 1A 10-07-2024 43320 Iniciativa São Miguel 1738/2024/V/P 29-06-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1859/2024/P/P - 1A 10-07-2024 43320 Iniciativa São Miguel 1738/2024/V/P 29-06-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1859/2024/P/P - 1A 10-07-2024 43320 Iniciativa São Miguel 1738/2024/V/P 29-06-2024 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1859/2024/P/P - 1A 10-07-2024 43320 Iniciativa São Miguel 1738/2024/V/P 29-06-2024 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
1859/2024/P/P - 1A 10-07-2024 43320 Iniciativa São Miguel 1738/2024/V/P 29-06-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1859/2024/P/P - 1A 10-07-2024 43320 Iniciativa São Miguel 1738/2024/V/P 29-06-2024 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
1859/2024/P/P - 1A 10-07-2024 43320 Iniciativa São Miguel 1738/2024/V/P 29-06-2024 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes 13.17.1 - A EE não organizou um registo com os subempreiteiros e trabalhadores independentes por si contratados Regularizada
1859/2024/P/P - 1A 10-07-2024 43320 Iniciativa São Miguel 1738/2024/V/P 29-06-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
1800/2024/P/P - 1A 10-07-2024 47112 Iniciativa São Miguel 1685/2024/V/P 20-06-2024 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1800/2024/P/P - 1A 10-07-2024 47112 Iniciativa São Miguel 1685/2024/V/P 20-06-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1800/2024/P/P - 1A 10-07-2024 47112 Iniciativa São Miguel 1685/2024/V/P 20-06-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1800/2024/P/P - 1A 10-07-2024 47112 Iniciativa São Miguel 1685/2024/V/P 20-06-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1800/2024/P/P - 1A 10-07-2024 47112 Iniciativa São Miguel 1685/2024/V/P 20-06-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1800/2024/P/P - 1A 10-07-2024 47112 Iniciativa São Miguel 1685/2024/V/P 20-06-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1800/2024/P/P - 1A 10-07-2024 47112 Iniciativa São Miguel 1685/2024/V/P 20-06-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
1800/2024/P/P - 1A 10-07-2024 47112 Iniciativa São Miguel 1685/2024/V/P 20-06-2024 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
1800/2024/P/P - 1A 10-07-2024 47112 Iniciativa São Miguel 1685/2024/V/P 20-06-2024 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1800/2024/P/P - 1A 10-07-2024 47112 Iniciativa São Miguel 1685/2024/V/P 20-06-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1798/2024/P/P - 1A 10-07-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1683/2024/V/P 20-06-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1798/2024/P/P - 1A 10-07-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1683/2024/V/P 20-06-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1798/2024/P/P - 1A 10-07-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1683/2024/V/P 20-06-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1798/2024/P/P - 1A 10-07-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1683/2024/V/P 20-06-2024 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
1798/2024/P/P - 1A 10-07-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1683/2024/V/P 20-06-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1798/2024/P/P - 1A 10-07-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1683/2024/V/P 20-06-2024 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1798/2024/P/P - 1A 10-07-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1683/2024/V/P 20-06-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1798/2024/P/P - 1A 10-07-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1683/2024/V/P 20-06-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1798/2024/P/P - 1A 10-07-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1683/2024/V/P 20-06-2024 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1798/2024/P/P - 1A 10-07-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1683/2024/V/P 20-06-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1537/2024/P/P - 1A 10-07-2024 43340 Iniciativa São Miguel 1450/2024/V/P 18-05-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1537/2024/P/P - 1A 10-07-2024 43340 Iniciativa São Miguel 1450/2024/V/P 18-05-2024 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1234/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1170/2024/V/P 27-04-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1234/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1170/2024/V/P 27-04-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1234/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1170/2024/V/P 27-04-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1220/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1157/2024/V/P 27-04-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1220/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1157/2024/V/P 27-04-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
1220/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1157/2024/V/P 27-04-2024 13.10 - Fichas de procedimentos de segurança 13.10.1 - A entidade executante não elaborou fichas de procedimentos de segurança (trabalhos com riscos especiais) Regularizada
1220/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1157/2024/V/P 27-04-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1220/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1157/2024/V/P 27-04-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
1220/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1157/2024/V/P 27-04-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão Regularizada
1220/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1157/2024/V/P 27-04-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
810/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 758/2024/V/P 03-04-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
810/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 758/2024/V/P 03-04-2024 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
810/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 758/2024/V/P 03-04-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
810/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 758/2024/V/P 03-04-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
810/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 758/2024/V/P 03-04-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
2900/2023/P/P - 2A 10-07-2024 56101 Reativo - Reclamação São Miguel 3620/2023/V/P 03-11-2023 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2900/2023/P/P - 2A 10-07-2024 56101 Reativo - Reclamação São Miguel 3620/2023/V/P 03-11-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2900/2023/P/P - 2A 10-07-2024 56101 Reativo - Reclamação São Miguel 3620/2023/V/P 03-11-2023 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2900/2023/P/P - 2A 10-07-2024 56101 Reativo - Reclamação São Miguel 3620/2023/V/P 03-11-2023 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2900/2023/P/P - 2A 10-07-2024 56101 Reativo - Reclamação São Miguel 3620/2023/V/P 03-11-2023 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2900/2023/P/P - 2A 10-07-2024 56101 Reativo - Reclamação São Miguel 3620/2023/V/P 03-11-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2900/2023/P/P - 2A 10-07-2024 56101 Reativo - Reclamação São Miguel 3620/2023/V/P 03-11-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2900/2023/P/P - 2A 10-07-2024 56101 Reativo - Reclamação São Miguel 3620/2023/V/P 03-11-2023 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
2900/2023/P/P - 2A 10-07-2024 56101 Reativo - Reclamação São Miguel 3620/2023/V/P 03-11-2023 3.17 - Vestiários 3.17.4 - Os vestiários não possuem armários individuais em número suficiente, possíveis de fechar à chave Regularizada
2900/2023/P/P - 2A 10-07-2024 56101 Reativo - Reclamação São Miguel 3620/2023/V/P 03-11-2023 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.1 - O pavimento não está em bom estado de conservação e funcionamento Regularizada
2900/2023/P/P - 2A 10-07-2024 56101 Reativo - Reclamação São Miguel 3620/2023/V/P 03-11-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
161/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 136/2024/V/P 08-02-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
161/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 136/2024/V/P 08-02-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
161/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 136/2024/V/P 08-02-2024 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
161/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 136/2024/V/P 08-02-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
161/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 136/2024/V/P 08-02-2024 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
161/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 136/2024/V/P 08-02-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
161/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 136/2024/V/P 08-02-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
161/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 136/2024/V/P 08-02-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
352/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 317/2024/V/P 28-02-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
352/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 317/2024/V/P 28-02-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
352/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 317/2024/V/P 28-02-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
352/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 317/2024/V/P 28-02-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão Regularizada
352/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 317/2024/V/P 28-02-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
352/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 317/2024/V/P 28-02-2024 13.10 - Fichas de procedimentos de segurança 13.10.5 - As fichas de procedimentos não se encontram no estaleiro Regularizada
352/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 317/2024/V/P 28-02-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
352/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 317/2024/V/P 28-02-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.3 - As instalações de primeiros socorros não dispõem de material nem de equipamentos Regularizada
352/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 317/2024/V/P 28-02-2024 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
352/2024/P/P - 1A 10-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 317/2024/V/P 28-02-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade