A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 25-10-2024 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
403/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 366/2024/V/P 29-02-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
402/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 365/2024/V/P 29-02-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Auto de Notícia
402/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 365/2024/V/P 29-02-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Auto de Notícia
402/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 365/2024/V/P 29-02-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
402/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 365/2024/V/P 29-02-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Auto de Notícia
1637/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56304 Iniciativa São Miguel 1546/2024/V/P 29-05-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
1637/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56304 Iniciativa São Miguel 1546/2024/V/P 29-05-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
1637/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56304 Iniciativa São Miguel 1546/2024/V/P 29-05-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1637/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56304 Iniciativa São Miguel 1546/2024/V/P 29-05-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
1637/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56304 Iniciativa São Miguel 1546/2024/V/P 29-05-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1637/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56304 Iniciativa São Miguel 1546/2024/V/P 29-05-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1637/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56304 Iniciativa São Miguel 1546/2024/V/P 29-05-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1637/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56304 Iniciativa São Miguel 1546/2024/V/P 29-05-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1525/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1438/2024/V/P 18-05-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1525/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1438/2024/V/P 18-05-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
1525/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1438/2024/V/P 18-05-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
1525/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1438/2024/V/P 18-05-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1525/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1438/2024/V/P 18-05-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1525/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1438/2024/V/P 18-05-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1525/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1438/2024/V/P 18-05-2024 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
1525/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1438/2024/V/P 18-05-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1525/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1438/2024/V/P 18-05-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1457/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56103 Iniciativa São Miguel 1372/2024/V/P 16-05-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1457/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56103 Iniciativa São Miguel 1372/2024/V/P 16-05-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1457/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56103 Iniciativa São Miguel 1372/2024/V/P 16-05-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
1457/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56103 Iniciativa São Miguel 1372/2024/V/P 16-05-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
1457/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56103 Iniciativa São Miguel 1372/2024/V/P 16-05-2024 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
1457/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56103 Iniciativa São Miguel 1372/2024/V/P 16-05-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1457/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56103 Iniciativa São Miguel 1372/2024/V/P 16-05-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
1457/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56103 Iniciativa São Miguel 1372/2024/V/P 16-05-2024 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
1457/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56103 Iniciativa São Miguel 1372/2024/V/P 16-05-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1457/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56103 Iniciativa São Miguel 1372/2024/V/P 16-05-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2824/2022/P/P - 1A 12-08-2024 56103 Iniciativa São Miguel 2760/2022/V/P 13-07-2022 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2824/2022/P/P - 1A 12-08-2024 56103 Iniciativa São Miguel 2760/2022/V/P 13-07-2022 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
2824/2022/P/P - 1A 12-08-2024 56103 Iniciativa São Miguel 2760/2022/V/P 13-07-2022 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Regularizada
2824/2022/P/P - 1A 12-08-2024 56103 Iniciativa São Miguel 2760/2022/V/P 13-07-2022 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
2824/2022/P/P - 1A 12-08-2024 56103 Iniciativa São Miguel 2760/2022/V/P 13-07-2022 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1124/2024/P/P - 1A 12-08-2024 10711 Iniciativa São Miguel 1057/2024/V/P 18-04-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1124/2024/P/P - 1A 12-08-2024 10711 Iniciativa São Miguel 1057/2024/V/P 18-04-2024 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.1 - A temperatura e humidade nos locais de trabalho não é adequada Recomendação
1124/2024/P/P - 1A 12-08-2024 10711 Iniciativa São Miguel 1057/2024/V/P 18-04-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1124/2024/P/P - 1A 12-08-2024 10711 Iniciativa São Miguel 1057/2024/V/P 18-04-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
1124/2024/P/P - 1A 12-08-2024 10711 Iniciativa São Miguel 1057/2024/V/P 18-04-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1124/2024/P/P - 1A 12-08-2024 10711 Iniciativa São Miguel 1057/2024/V/P 18-04-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1124/2024/P/P - 1A 12-08-2024 10711 Iniciativa São Miguel 1057/2024/V/P 18-04-2024 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1124/2024/P/P - 1A 12-08-2024 10711 Iniciativa São Miguel 1057/2024/V/P 18-04-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1124/2024/P/P - 1A 12-08-2024 10711 Iniciativa São Miguel 1057/2024/V/P 18-04-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
1124/2024/P/P - 1A 12-08-2024 10711 Iniciativa São Miguel 1057/2024/V/P 18-04-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
608/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 562/2024/V/P 14-03-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
608/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 562/2024/V/P 14-03-2024 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
608/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 562/2024/V/P 14-03-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
608/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 562/2024/V/P 14-03-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
608/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 562/2024/V/P 14-03-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
608/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 562/2024/V/P 14-03-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
608/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 562/2024/V/P 14-03-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
608/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 562/2024/V/P 14-03-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
608/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 562/2024/V/P 14-03-2024 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
608/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 562/2024/V/P 14-03-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1534/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1447/2024/V/P 18-05-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra Regularizada
1534/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1447/2024/V/P 18-05-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
1534/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1447/2024/V/P 18-05-2024 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes 13.17.1 - A EE não organizou um registo com os subempreiteiros e trabalhadores independentes por si contratados Regularizada
1534/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1447/2024/V/P 18-05-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1534/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1447/2024/V/P 18-05-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1534/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1447/2024/V/P 18-05-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1534/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1447/2024/V/P 18-05-2024 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1534/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1447/2024/V/P 18-05-2024 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
1534/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1447/2024/V/P 18-05-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1534/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1447/2024/V/P 18-05-2024 13.7 - Execução da obra 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III Regularizada
1558/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56101 Iniciativa São Miguel 1472/2024/V/P 22-05-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1558/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56101 Iniciativa São Miguel 1472/2024/V/P 22-05-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1558/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56101 Iniciativa São Miguel 1472/2024/V/P 22-05-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1558/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56101 Iniciativa São Miguel 1472/2024/V/P 22-05-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
1558/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56101 Iniciativa São Miguel 1472/2024/V/P 22-05-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1558/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56101 Iniciativa São Miguel 1472/2024/V/P 22-05-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1558/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56101 Iniciativa São Miguel 1472/2024/V/P 22-05-2024 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
1558/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56101 Iniciativa São Miguel 1472/2024/V/P 22-05-2024 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1558/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56101 Iniciativa São Miguel 1472/2024/V/P 22-05-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
1650/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1560/2024/V/P 04-06-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1650/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1560/2024/V/P 04-06-2024 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.0 - Em ordem Em Conformidade
1650/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1560/2024/V/P 04-06-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1650/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1560/2024/V/P 04-06-2024 13.7 - Execução da obra 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III Regularizada
1650/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1560/2024/V/P 04-06-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão Regularizada
1650/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1560/2024/V/P 04-06-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
1650/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1560/2024/V/P 04-06-2024 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Em Conformidade
1650/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1560/2024/V/P 04-06-2024 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
1650/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1560/2024/V/P 04-06-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1650/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1560/2024/V/P 04-06-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1650/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1560/2024/V/P 04-06-2024 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes 13.17.1 - A EE não organizou um registo com os subempreiteiros e trabalhadores independentes por si contratados Regularizada
1650/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1560/2024/V/P 04-06-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
1650/2024/P/P - 1A 12-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1560/2024/V/P 04-06-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1754/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56106 Iniciativa São Miguel 1645/2024/V/P 12-06-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
1754/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56106 Iniciativa São Miguel 1645/2024/V/P 12-06-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1754/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56106 Iniciativa São Miguel 1645/2024/V/P 12-06-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
1754/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56106 Iniciativa São Miguel 1645/2024/V/P 12-06-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1754/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56106 Iniciativa São Miguel 1645/2024/V/P 12-06-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1754/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56106 Iniciativa São Miguel 1645/2024/V/P 12-06-2024 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1754/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56106 Iniciativa São Miguel 1645/2024/V/P 12-06-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1754/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56106 Iniciativa São Miguel 1645/2024/V/P 12-06-2024 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
1754/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56106 Iniciativa São Miguel 1645/2024/V/P 12-06-2024 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1754/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56106 Iniciativa São Miguel 1645/2024/V/P 12-06-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1770/2024/P/P - 1A 12-08-2024 56101 Iniciativa São Miguel 1662/2024/V/P 13-06-2024 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade