A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 25-10-2024 23:59
| Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1857/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 16230 | Iniciativa | São Miguel | 1735/2024/V/P | 29-06-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
| 1857/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 16230 | Iniciativa | São Miguel | 1735/2024/V/P | 29-06-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1857/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 16230 | Iniciativa | São Miguel | 1735/2024/V/P | 29-06-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. | Regularizada |
| 1862/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1739/2024/V/P | 29-06-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1862/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1739/2024/V/P | 29-06-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1862/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1739/2024/V/P | 29-06-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1862/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1739/2024/V/P | 29-06-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1862/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1739/2024/V/P | 29-06-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1867/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1745/2024/V/P | 29-06-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1867/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1745/2024/V/P | 29-06-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1867/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1745/2024/V/P | 29-06-2024 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1867/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1745/2024/V/P | 29-06-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
| 1867/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1745/2024/V/P | 29-06-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1867/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1745/2024/V/P | 29-06-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1867/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1745/2024/V/P | 29-06-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1868/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1746/2024/V/P | 29-06-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1868/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1746/2024/V/P | 29-06-2024 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro | Irregular |
| 1868/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1746/2024/V/P | 29-06-2024 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1868/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1746/2024/V/P | 29-06-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1868/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1746/2024/V/P | 29-06-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1870/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1747/2024/V/P | 29-06-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1870/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1747/2024/V/P | 29-06-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
| 1870/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1747/2024/V/P | 29-06-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1870/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1747/2024/V/P | 29-06-2024 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro | Regularizada |
| 1870/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1747/2024/V/P | 29-06-2024 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1870/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1747/2024/V/P | 29-06-2024 | 4.12 - Riscos de contato mecânico | 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas | Regularizada |
| 1891/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 79110 | Iniciativa | São Miguel | 1770/2024/V/P | 02-07-2024 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1891/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 79110 | Iniciativa | São Miguel | 1770/2024/V/P | 02-07-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Regularizada |
| 1891/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 79110 | Iniciativa | São Miguel | 1770/2024/V/P | 02-07-2024 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1891/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 79110 | Iniciativa | São Miguel | 1770/2024/V/P | 02-07-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1891/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 79110 | Iniciativa | São Miguel | 1770/2024/V/P | 02-07-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
| 1891/2024/P/P - 1A | 12-08-2024 | 79110 | Iniciativa | São Miguel | 1770/2024/V/P | 02-07-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado | Regularizada |
| 3403/2022/P/P - 1A | 14-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 3315/2022/V/P | 27-09-2022 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.3 - O empregador não participou à seguradora a ocorrência de acidente de trabalho, no prazo de vinte e quatro horas , da data do conhecimento | Regularizada |
| 3403/2022/P/P - 1A | 14-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 3315/2022/V/P | 27-09-2022 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3403/2022/P/P - 1A | 14-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 3315/2022/V/P | 27-09-2022 | 10.1 - Obrigações do Empregador | 10.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2064/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56104 | Iniciativa | São Miguel | 1925/2024/V/P | 25-07-2024 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta | Regularizada |
| 2064/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56104 | Iniciativa | São Miguel | 1925/2024/V/P | 25-07-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2064/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56104 | Iniciativa | São Miguel | 1925/2024/V/P | 25-07-2024 | 3.8 - Temperatura e humidade | 3.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2064/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56104 | Iniciativa | São Miguel | 1925/2024/V/P | 25-07-2024 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2064/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56104 | Iniciativa | São Miguel | 1925/2024/V/P | 25-07-2024 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2064/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56104 | Iniciativa | São Miguel | 1925/2024/V/P | 25-07-2024 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2064/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56104 | Iniciativa | São Miguel | 1925/2024/V/P | 25-07-2024 | 3.17 - Vestiários | 3.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2064/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56104 | Iniciativa | São Miguel | 1925/2024/V/P | 25-07-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2064/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56104 | Iniciativa | São Miguel | 1925/2024/V/P | 25-07-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2064/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56104 | Iniciativa | São Miguel | 1925/2024/V/P | 25-07-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 2064/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56104 | Iniciativa | São Miguel | 1925/2024/V/P | 25-07-2024 | 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho | 4.4.2 - Os equipamentos de trabalho não possuem verificações periódicas nem ensaios periódicos | Regularizada |
| 2064/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56104 | Iniciativa | São Miguel | 1925/2024/V/P | 25-07-2024 | 10.6 - Formação dos trabalhadores | 10.6.3 - Não é dada formação a trabalhadores em número suficiente na área de primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação | Regularizada |
| 1883/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 79110 | Iniciativa | São Miguel | 1762/2024/V/P | 02-07-2024 | 3.8 - Temperatura e humidade | 3.8.1 - A temperatura e humidade nos locais de trabalho não é adequada | Regularizada |
| 1883/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 79110 | Iniciativa | São Miguel | 1762/2024/V/P | 02-07-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1883/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 79110 | Iniciativa | São Miguel | 1762/2024/V/P | 02-07-2024 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1883/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 79110 | Iniciativa | São Miguel | 1762/2024/V/P | 02-07-2024 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1883/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 79110 | Iniciativa | São Miguel | 1762/2024/V/P | 02-07-2024 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1883/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 79110 | Iniciativa | São Miguel | 1762/2024/V/P | 02-07-2024 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1883/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 79110 | Iniciativa | São Miguel | 1762/2024/V/P | 02-07-2024 | 3.8 - Temperatura e humidade | 3.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1883/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 79110 | Iniciativa | São Miguel | 1762/2024/V/P | 02-07-2024 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta | Regularizada |
| 1883/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 79110 | Iniciativa | São Miguel | 1762/2024/V/P | 02-07-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Regularizada |
| 1883/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 79110 | Iniciativa | São Miguel | 1762/2024/V/P | 02-07-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 1883/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 79110 | Iniciativa | São Miguel | 1762/2024/V/P | 02-07-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1883/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 79110 | Iniciativa | São Miguel | 1762/2024/V/P | 02-07-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2077/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 41200 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1.22 - Documentos a entregar ao trabalhador no âmbito da cessação do contrato | 1.22.2 - O empregador não entregou outros documentos | Regularizada | ||
| 1117/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56102 | Iniciativa | São Miguel | 1049/2024/V/P | 18-04-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1117/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56102 | Iniciativa | São Miguel | 1049/2024/V/P | 18-04-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
| 1117/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56102 | Iniciativa | São Miguel | 1049/2024/V/P | 18-04-2024 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1117/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56102 | Iniciativa | São Miguel | 1049/2024/V/P | 18-04-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1117/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56102 | Iniciativa | São Miguel | 1049/2024/V/P | 18-04-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1117/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56102 | Iniciativa | São Miguel | 1049/2024/V/P | 18-04-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1117/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56102 | Iniciativa | São Miguel | 1049/2024/V/P | 18-04-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1117/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56102 | Iniciativa | São Miguel | 1049/2024/V/P | 18-04-2024 | 1.15 - Contrato de Trabalho | 1.15.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1579/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56101 | Iniciativa | São Miguel | 1490/2024/V/P | 23-05-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1579/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56101 | Iniciativa | São Miguel | 1490/2024/V/P | 23-05-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1579/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56101 | Iniciativa | São Miguel | 1490/2024/V/P | 23-05-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1579/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56101 | Iniciativa | São Miguel | 1490/2024/V/P | 23-05-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.4 - Mapa de horário de trabalho afixado, mas desrespeita o período normal de trabalho | Regularizada |
| 1579/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56101 | Iniciativa | São Miguel | 1490/2024/V/P | 23-05-2024 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
| 1579/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56101 | Iniciativa | São Miguel | 1490/2024/V/P | 23-05-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1579/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56101 | Iniciativa | São Miguel | 1490/2024/V/P | 23-05-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1579/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56101 | Iniciativa | São Miguel | 1490/2024/V/P | 23-05-2024 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1579/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56101 | Iniciativa | São Miguel | 1490/2024/V/P | 23-05-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Regularizada |
| 4031/2023/P/P - 1A | 14-08-2024 | 74100 | Iniciativa | Santa Maria | 3904/2023/V/P | 29-11-2023 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 4031/2023/P/P - 1A | 14-08-2024 | 74100 | Iniciativa | Santa Maria | 3904/2023/V/P | 29-11-2023 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 4031/2023/P/P - 1A | 14-08-2024 | 74100 | Iniciativa | Santa Maria | 3904/2023/V/P | 29-11-2023 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 4031/2023/P/P - 1A | 14-08-2024 | 74100 | Iniciativa | Santa Maria | 3904/2023/V/P | 29-11-2023 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 4031/2023/P/P - 1A | 14-08-2024 | 74100 | Iniciativa | Santa Maria | 3904/2023/V/P | 29-11-2023 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3153/2023/P/P - 1A | 14-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 3043/2023/V/P | 21-09-2023 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3153/2023/P/P - 1A | 14-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 3043/2023/V/P | 21-09-2023 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra | Irregular |
| 3153/2023/P/P - 1A | 14-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 3043/2023/V/P | 21-09-2023 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro | Regularizada |
| 3153/2023/P/P - 1A | 14-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 3043/2023/V/P | 21-09-2023 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
| 3153/2023/P/P - 1A | 14-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 3043/2023/V/P | 21-09-2023 | 4.1 - Obrigações gerais do empregador | 4.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3153/2023/P/P - 1A | 14-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 3043/2023/V/P | 21-09-2023 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3153/2023/P/P - 1A | 14-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 3043/2023/V/P | 21-09-2023 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
| 3153/2023/P/P - 1A | 14-08-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 3043/2023/V/P | 21-09-2023 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. | Regularizada |
| 3053/2023/P/P - 1A | 14-08-2024 | 77110 | Iniciativa | São Miguel | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Irregular | ||
| 3053/2023/P/P - 1A | 14-08-2024 | 77110 | Iniciativa | São Miguel | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Auto de Notícia | ||
| 878/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 70220 | Iniciativa | São Miguel | 825/2024/V/P | 04-04-2024 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 878/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 70220 | Iniciativa | São Miguel | 825/2024/V/P | 04-04-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 878/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 70220 | Iniciativa | São Miguel | 825/2024/V/P | 04-04-2024 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 878/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 70220 | Iniciativa | São Miguel | 825/2024/V/P | 04-04-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 878/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 70220 | Iniciativa | São Miguel | 825/2024/V/P | 04-04-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 878/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 70220 | Iniciativa | São Miguel | 825/2024/V/P | 04-04-2024 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 878/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 70220 | Iniciativa | São Miguel | 825/2024/V/P | 04-04-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1110/2024/P/P - 1A | 14-08-2024 | 56302 | Iniciativa | São Miguel | 1043/2024/V/P | 18-04-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Regularizada |