A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 25-10-2024 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1973/2024/P/A - 1A 30-08-2024 56302 Iniciativa Terceira 1848/2024/V/A 10-07-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1973/2024/P/A - 1A 30-08-2024 56302 Iniciativa Terceira 1848/2024/V/A 10-07-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1973/2024/P/A - 1A 30-08-2024 56302 Iniciativa Terceira 1848/2024/V/A 10-07-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1973/2024/P/A - 1A 30-08-2024 56302 Iniciativa Terceira 1848/2024/V/A 10-07-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
1973/2024/P/A - 1A 30-08-2024 56302 Iniciativa Terceira 1848/2024/V/A 10-07-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.1 - Os postos de trabalho, os locais de descanso e os vestiários não têm na sua proximidade instalações sanitárias Regularizada
1973/2024/P/A - 1A 30-08-2024 56302 Iniciativa Terceira 1848/2024/V/A 10-07-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
1973/2024/P/A - 1A 30-08-2024 56302 Iniciativa Terceira 1848/2024/V/A 10-07-2024 3.2 - Espaço de trabalho 3.2.1 - Não é respeitada a área mínima por trabalhador Regularizada
1973/2024/P/A - 1A 30-08-2024 56302 Iniciativa Terceira 1848/2024/V/A 10-07-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
1983/2024/P/A - 1A 30-08-2024 43210 Iniciativa Terceira 1858/2024/V/A 11-07-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1983/2024/P/A - 1A 30-08-2024 43210 Iniciativa Terceira 1858/2024/V/A 11-07-2024 13.6 - Coordenação da segurança 13.6.3 - Não existe declaração escrita de nomeação do coordenador de segurança (CS) nem declaração de aceitação subscrita pelo CS Regularizada
1983/2024/P/A - 1A 30-08-2024 43210 Iniciativa Terceira 1858/2024/V/A 11-07-2024 13.3 - Plano de segurança e saúde em projeto 13.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1983/2024/P/A - 1A 30-08-2024 43210 Iniciativa Terceira 1858/2024/V/A 11-07-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1983/2024/P/A - 1A 30-08-2024 43210 Iniciativa Terceira 1858/2024/V/A 11-07-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1983/2024/P/A - 1A 30-08-2024 43210 Iniciativa Terceira 1858/2024/V/A 11-07-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1983/2024/P/A - 1A 30-08-2024 43210 Iniciativa Terceira 1858/2024/V/A 11-07-2024 13.7 - Execução da obra 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III Regularizada
1983/2024/P/A - 1A 30-08-2024 43210 Iniciativa Terceira 1858/2024/V/A 11-07-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1983/2024/P/A - 1A 30-08-2024 43210 Iniciativa Terceira 1858/2024/V/A 11-07-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
2001/2024/P/A - 1A 30-08-2024 41200 Iniciativa Terceira 1874/2024/V/A 11-07-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2001/2024/P/A - 1A 30-08-2024 41200 Iniciativa Terceira 1874/2024/V/A 11-07-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
2001/2024/P/A - 1A 30-08-2024 41200 Iniciativa Terceira 1874/2024/V/A 11-07-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2001/2024/P/A - 1A 30-08-2024 41200 Iniciativa Terceira 1874/2024/V/A 11-07-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
2001/2024/P/A - 1A 30-08-2024 41200 Iniciativa Terceira 1874/2024/V/A 11-07-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
2001/2024/P/A - 1A 30-08-2024 41200 Iniciativa Terceira 1874/2024/V/A 11-07-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2001/2024/P/A - 1A 30-08-2024 41200 Iniciativa Terceira 1874/2024/V/A 11-07-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2001/2024/P/A - 1A 30-08-2024 41200 Iniciativa Terceira 1874/2024/V/A 11-07-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2001/2024/P/A - 1A 30-08-2024 41200 Iniciativa Terceira 1874/2024/V/A 11-07-2024 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1975/2024/P/A - 1A 30-08-2024 56304 Iniciativa Terceira 1850/2024/V/A 10-07-2024 3.3 - Instalação elétrica 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto Regularizada
1975/2024/P/A - 1A 30-08-2024 56304 Iniciativa Terceira 1850/2024/V/A 10-07-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
1975/2024/P/A - 1A 30-08-2024 56304 Iniciativa Terceira 1850/2024/V/A 10-07-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1975/2024/P/A - 1A 30-08-2024 56304 Iniciativa Terceira 1850/2024/V/A 10-07-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1975/2024/P/A - 1A 30-08-2024 56304 Iniciativa Terceira 1850/2024/V/A 10-07-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1975/2024/P/A - 1A 30-08-2024 56304 Iniciativa Terceira 1850/2024/V/A 10-07-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1968/2024/P/A - 1A 30-08-2024 80100 Reativo - Reclamação Graciosa 1.7 - Retribuições 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente Regularizada
1746/2024/P/A - 1A 30-08-2024 80100 Reativo - Reclamação Graciosa 1.7 - Retribuições 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente Regularizada
1747/2024/P/A - 1A 30-08-2024 80100 Reativo - Reclamação Graciosa 1.7 - Retribuições 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente Regularizada
1930/2024/P/A - 1A 30-08-2024 55117 Iniciativa Graciosa 1810/2024/V/A 04-07-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1930/2024/P/A - 1A 30-08-2024 55117 Iniciativa Graciosa 1810/2024/V/A 04-07-2024 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1930/2024/P/A - 1A 30-08-2024 55117 Iniciativa Graciosa 1810/2024/V/A 04-07-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
1930/2024/P/A - 1A 30-08-2024 55117 Iniciativa Graciosa 1810/2024/V/A 04-07-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
1930/2024/P/A - 1A 30-08-2024 55117 Iniciativa Graciosa 1810/2024/V/A 04-07-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
1930/2024/P/A - 1A 30-08-2024 55117 Iniciativa Graciosa 1810/2024/V/A 04-07-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1930/2024/P/A - 1A 30-08-2024 55117 Iniciativa Graciosa 1810/2024/V/A 04-07-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1930/2024/P/A - 1A 30-08-2024 55117 Iniciativa Graciosa 1810/2024/V/A 04-07-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Em Conformidade
1930/2024/P/A - 1A 30-08-2024 55117 Iniciativa Graciosa 1810/2024/V/A 04-07-2024 1.10 - Trabalho de Estrangeiros 1.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1930/2024/P/A - 1A 30-08-2024 55117 Iniciativa Graciosa 1810/2024/V/A 04-07-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
1930/2024/P/A - 1A 30-08-2024 55117 Iniciativa Graciosa 1810/2024/V/A 04-07-2024 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
1942/2024/P/A - 1A 30-08-2024 43992 Iniciativa Graciosa 1820/2024/V/H 05-07-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1942/2024/P/A - 1A 30-08-2024 43992 Iniciativa Graciosa 1820/2024/V/H 05-07-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.1 - Falta de apresentação do Relatório Único Em Conformidade
1942/2024/P/A - 1A 30-08-2024 43992 Iniciativa Graciosa 1820/2024/V/H 05-07-2024 1.11 - Contratos a Termo 1.11.4 - Inexistência ou insuficiência de termo estipulado, ou da duração previsível do contrato e do respetivo motivo justificativo Regularizada
1942/2024/P/A - 1A 30-08-2024 43992 Iniciativa Graciosa 1820/2024/V/H 05-07-2024 1.10 - Trabalho de Estrangeiros 1.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1942/2024/P/A - 1A 30-08-2024 43992 Iniciativa Graciosa 1820/2024/V/H 05-07-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1942/2024/P/A - 1A 30-08-2024 43992 Iniciativa Graciosa 1820/2024/V/H 05-07-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1942/2024/P/A - 1A 30-08-2024 43992 Iniciativa Graciosa 1820/2024/V/H 05-07-2024 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
1942/2024/P/A - 1A 30-08-2024 43992 Iniciativa Graciosa 1820/2024/V/H 05-07-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
1942/2024/P/A - 1A 30-08-2024 43992 Iniciativa Graciosa 1820/2024/V/H 05-07-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1942/2024/P/A - 1A 30-08-2024 43992 Iniciativa Graciosa 1820/2024/V/H 05-07-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Em Conformidade
1942/2024/P/A - 1A 30-08-2024 43992 Iniciativa Graciosa 1820/2024/V/H 05-07-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
1919/2024/P/A - 1A 30-08-2024 56102 Iniciativa Graciosa 1799/2024/V/A 04-07-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1919/2024/P/A - 1A 30-08-2024 56102 Iniciativa Graciosa 1799/2024/V/A 04-07-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1919/2024/P/A - 1A 30-08-2024 56102 Iniciativa Graciosa 1799/2024/V/A 04-07-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1919/2024/P/A - 1A 30-08-2024 56102 Iniciativa Graciosa 1799/2024/V/A 04-07-2024 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1919/2024/P/A - 1A 30-08-2024 56102 Iniciativa Graciosa 1799/2024/V/A 04-07-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Em Conformidade
1919/2024/P/A - 1A 30-08-2024 56102 Iniciativa Graciosa 1799/2024/V/A 04-07-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
1919/2024/P/A - 1A 30-08-2024 56102 Iniciativa Graciosa 1799/2024/V/A 04-07-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1919/2024/P/A - 1A 30-08-2024 56102 Iniciativa Graciosa 1799/2024/V/A 04-07-2024 1.10 - Trabalho de Estrangeiros 1.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1919/2024/P/A - 1A 30-08-2024 56102 Iniciativa Graciosa 1799/2024/V/A 04-07-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
1919/2024/P/A - 1A 30-08-2024 56102 Iniciativa Graciosa 1799/2024/V/A 04-07-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1919/2024/P/A - 1A 30-08-2024 56102 Iniciativa Graciosa 1799/2024/V/A 04-07-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1919/2024/P/A - 1A 30-08-2024 56102 Iniciativa Graciosa 1799/2024/V/A 04-07-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
1919/2024/P/A - 1A 30-08-2024 56102 Iniciativa Graciosa 1799/2024/V/A 04-07-2024 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
1919/2024/P/A - 1A 30-08-2024 56102 Iniciativa Graciosa 1799/2024/V/A 04-07-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1922/2024/P/A - 1A 30-08-2024 45401 Iniciativa Graciosa 1802/2024/V/A 04-07-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1922/2024/P/A - 1A 30-08-2024 45401 Iniciativa Graciosa 1802/2024/V/A 04-07-2024 1.7 - Retribuições 1.7.12 - Os recibos de retribuição não contêm todos os elementos previstos no artigo 276.º, n.º 3 e artigo 177.º da Lei 98/2009 de 4 de setembro Regularizada
1922/2024/P/A - 1A 30-08-2024 45401 Iniciativa Graciosa 1802/2024/V/A 04-07-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1922/2024/P/A - 1A 30-08-2024 45401 Iniciativa Graciosa 1802/2024/V/A 04-07-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1922/2024/P/A - 1A 30-08-2024 45401 Iniciativa Graciosa 1802/2024/V/A 04-07-2024 1.11 - Contratos a Termo 1.11.4 - Inexistência ou insuficiência de termo estipulado, ou da duração previsível do contrato e do respetivo motivo justificativo Regularizada
1922/2024/P/A - 1A 30-08-2024 45401 Iniciativa Graciosa 1802/2024/V/A 04-07-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
1922/2024/P/A - 1A 30-08-2024 45401 Iniciativa Graciosa 1802/2024/V/A 04-07-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Em Conformidade
1922/2024/P/A - 1A 30-08-2024 45401 Iniciativa Graciosa 1802/2024/V/A 04-07-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1922/2024/P/A - 1A 30-08-2024 45401 Iniciativa Graciosa 1802/2024/V/A 04-07-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1922/2024/P/A - 1A 30-08-2024 45401 Iniciativa Graciosa 1802/2024/V/A 04-07-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
1922/2024/P/A - 1A 30-08-2024 45401 Iniciativa Graciosa 1802/2024/V/A 04-07-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1922/2024/P/A - 1A 30-08-2024 45401 Iniciativa Graciosa 1802/2024/V/A 04-07-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1925/2024/P/A - 1A 30-08-2024 47790 Iniciativa Graciosa 1804/2024/V/A 04-07-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
1925/2024/P/A - 1A 30-08-2024 47790 Iniciativa Graciosa 1804/2024/V/A 04-07-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1925/2024/P/A - 1A 30-08-2024 47790 Iniciativa Graciosa 1804/2024/V/A 04-07-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Em Conformidade
1925/2024/P/A - 1A 30-08-2024 47790 Iniciativa Graciosa 1804/2024/V/A 04-07-2024 1.7 - Retribuições 1.7.1 - Os trabalhadores não recebem a Remuneração Mínima Mensal Garantida Regularizada
1925/2024/P/A - 1A 30-08-2024 47790 Iniciativa Graciosa 1804/2024/V/A 04-07-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1925/2024/P/A - 1A 30-08-2024 47790 Iniciativa Graciosa 1804/2024/V/A 04-07-2024 1.11 - Contratos a Termo 1.11.4 - Inexistência ou insuficiência de termo estipulado, ou da duração previsível do contrato e do respetivo motivo justificativo Recomendação
1925/2024/P/A - 1A 30-08-2024 47790 Iniciativa Graciosa 1804/2024/V/A 04-07-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1925/2024/P/A - 1A 30-08-2024 47790 Iniciativa Graciosa 1804/2024/V/A 04-07-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Recomendação
1925/2024/P/A - 1A 30-08-2024 47790 Iniciativa Graciosa 1804/2024/V/A 04-07-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
1945/2024/P/A - 1A 30-08-2024 47523 Iniciativa Graciosa 1823/2024/V/A 05-07-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.5 - Registo de tempos de trabalho existente mas incompleto, faltando a indicação das horas de início e/ou termo e/ou interrupções e/ou intervalos da jornada diária Recomendação
1945/2024/P/A - 1A 30-08-2024 47523 Iniciativa Graciosa 1823/2024/V/A 05-07-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1945/2024/P/A - 1A 30-08-2024 47523 Iniciativa Graciosa 1823/2024/V/A 05-07-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1945/2024/P/A - 1A 30-08-2024 47523 Iniciativa Graciosa 1823/2024/V/A 05-07-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1945/2024/P/A - 1A 30-08-2024 47523 Iniciativa Graciosa 1823/2024/V/A 05-07-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1945/2024/P/A - 1A 30-08-2024 47523 Iniciativa Graciosa 1823/2024/V/A 05-07-2024 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
1945/2024/P/A - 1A 30-08-2024 47523 Iniciativa Graciosa 1823/2024/V/A 05-07-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
1945/2024/P/A - 1A 30-08-2024 47523 Iniciativa Graciosa 1823/2024/V/A 05-07-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Em Conformidade