1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 01-08-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
655/2025/P/P - 1A 31-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 611/2025/V/P 17-03-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
655/2025/P/P - 1A 31-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 611/2025/V/P 17-03-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
655/2025/P/P - 1A 31-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 611/2025/V/P 17-03-2025 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
655/2025/P/P - 1A 31-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 611/2025/V/P 17-03-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
655/2025/P/P - 1A 31-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 611/2025/V/P 17-03-2025 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
655/2025/P/P - 1A 31-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 611/2025/V/P 17-03-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
655/2025/P/P - 1A 31-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 611/2025/V/P 17-03-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
655/2025/P/P - 1A 31-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 611/2025/V/P 17-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
655/2025/P/P - 1A 31-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 611/2025/V/P 17-03-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
657/2025/P/P - 1A 31-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 614/2025/V/P 17-03-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
657/2025/P/P - 1A 31-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 614/2025/V/P 17-03-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
657/2025/P/P - 1A 31-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 614/2025/V/P 17-03-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
657/2025/P/P - 1A 31-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 614/2025/V/P 17-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
657/2025/P/P - 1A 31-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 614/2025/V/P 17-03-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
657/2025/P/P - 1A 31-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 614/2025/V/P 17-03-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
657/2025/P/P - 1A 31-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 614/2025/V/P 17-03-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
661/2025/P/P - 1A 31-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 617/2025/V/P 17-03-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
661/2025/P/P - 1A 31-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 617/2025/V/P 17-03-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
661/2025/P/P - 1A 31-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 617/2025/V/P 17-03-2025 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
661/2025/P/P - 1A 31-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 617/2025/V/P 17-03-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
661/2025/P/P - 1A 31-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 617/2025/V/P 17-03-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
661/2025/P/P - 1A 31-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 617/2025/V/P 17-03-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
661/2025/P/P - 1A 31-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 617/2025/V/P 17-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
661/2025/P/P - 1A 31-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 617/2025/V/P 17-03-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
661/2025/P/P - 1A 31-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 617/2025/V/P 17-03-2025 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
1193/2025/P/P - 1A 31-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1121/2025/V/P 24-04-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1193/2025/P/P - 1A 31-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1121/2025/V/P 24-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1193/2025/P/P - 1A 31-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1121/2025/V/P 24-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1193/2025/P/P - 1A 31-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1121/2025/V/P 24-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1193/2025/P/P - 1A 31-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1121/2025/V/P 24-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1193/2025/P/P - 1A 31-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1121/2025/V/P 24-04-2025 1.11 - Contratos a Termo 1.11.4 - Inexistência ou insuficiência de termo estipulado, ou da duração previsível do contrato e do respetivo motivo justificativo Em Conformidade
1193/2025/P/P - 1A 31-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1121/2025/V/P 24-04-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1193/2025/P/P - 1A 31-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1121/2025/V/P 24-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1187/2025/P/P - 1A 31-07-2025 43210 Iniciativa São Miguel 1115/2025/V/P 24-04-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1187/2025/P/P - 1A 31-07-2025 43210 Iniciativa São Miguel 1115/2025/V/P 24-04-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1187/2025/P/P - 1A 31-07-2025 43210 Iniciativa São Miguel 1115/2025/V/P 24-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1187/2025/P/P - 1A 31-07-2025 43210 Iniciativa São Miguel 1115/2025/V/P 24-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1187/2025/P/P - 1A 31-07-2025 43210 Iniciativa São Miguel 1115/2025/V/P 24-04-2025 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
1187/2025/P/P - 1A 31-07-2025 43210 Iniciativa São Miguel 1115/2025/V/P 24-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1187/2025/P/P - 1A 31-07-2025 43210 Iniciativa São Miguel 1115/2025/V/P 24-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
1187/2025/P/P - 1A 31-07-2025 43210 Iniciativa São Miguel 1115/2025/V/P 24-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1389/2025/P/P - 1A 31-07-2025 23701 Reativo - Reclamação São Miguel 1466/2025/V/P 15-05-2025 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
310/2025/P/P - 1A 31-07-2025 80011 Reativo - Reclamação São Miguel 1.3 - Trabalho Suplementar 1.3.11 - O trabalho suplementar não é pago com os acréscimos previstos no artigo 268.º do CT ou no IRCT Regularizada
1212/2025/P/P - 1A 31-07-2025 87100 Reativo - Reclamação São Miguel 1222/2025/V/P 06-05-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.18 - Não Consideração na elaboração do horário de trabalho da área de SST e/ou da conciliação com a vida familiar e/ou da frequência de curso escolar, formação técnica ou profissional Regularizada
4024/2023/P/P - 1A 31-07-2025 45320 Iniciativa São Miguel 3897/2023/V/P 28-11-2023 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
4024/2023/P/P - 1A 31-07-2025 45320 Iniciativa São Miguel 3897/2023/V/P 28-11-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Auto de Notícia
4024/2023/P/P - 1A 31-07-2025 45320 Iniciativa São Miguel 3897/2023/V/P 28-11-2023 2.7 - Acidentes de trabalho e doenças profissionais (análise, lista s e relatórios) 2.7.1 - Não existem para consulta os elementos previstos nas alíneas b), c), d) e e) Regularizada
2670/2025/P/H - 1A 01-08-2025 42990 Iniciativa Faial 2567/2025/V/P 16-07-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
2670/2025/P/H - 1A 01-08-2025 42990 Iniciativa Faial 2567/2025/V/P 16-07-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2670/2025/P/H - 1A 01-08-2025 42990 Iniciativa Faial 2567/2025/V/P 16-07-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
2677/2025/P/H - 1A 01-08-2025 78201 Iniciativa Faial 2573/2025/V/H 16-07-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
2677/2025/P/H - 1A 01-08-2025 78201 Iniciativa Faial 2573/2025/V/H 16-07-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2677/2025/P/H - 1A 01-08-2025 78201 Iniciativa Faial 2573/2025/V/H 16-07-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
1546/2025/P/H - 1A 01-08-2025 96220 Iniciativa Pico 1461/2025/V/H 15-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1546/2025/P/H - 1A 01-08-2025 96220 Iniciativa Pico 1461/2025/V/H 15-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Em Conformidade
1546/2025/P/H - 1A 01-08-2025 96220 Iniciativa Pico 1461/2025/V/H 15-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1546/2025/P/H - 1A 01-08-2025 96220 Iniciativa Pico 1461/2025/V/H 15-05-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1538/2025/P/H - 1A 01-08-2025 96210 Iniciativa Pico 1452/2025/V/H 15-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1538/2025/P/H - 1A 01-08-2025 96210 Iniciativa Pico 1452/2025/V/H 15-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1538/2025/P/H - 1A 01-08-2025 96210 Iniciativa Pico 1452/2025/V/H 15-05-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2647/2025/P/H - 1A 01-08-2025 41200 Iniciativa Faial 2546/2025/V/H 15-07-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2647/2025/P/H - 1A 01-08-2025 41200 Iniciativa Faial 2546/2025/V/H 15-07-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
2647/2025/P/H - 1A 01-08-2025 41200 Iniciativa Faial 2546/2025/V/H 15-07-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Regularizada
2647/2025/P/H - 1A 01-08-2025 41200 Iniciativa Faial 2546/2025/V/H 15-07-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2704/2025/P/H - 1A 01-08-2025 41000 Iniciativa Faial 2606/2025/V/H 16-07-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2704/2025/P/H - 1A 01-08-2025 41000 Iniciativa Faial 2606/2025/V/H 16-07-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
2704/2025/P/H - 1A 01-08-2025 41000 Iniciativa Faial 2606/2025/V/H 16-07-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
2621/2025/P/H - 1A 01-08-2025 93192 Iniciativa Faial 2524/2025/V/H 11-07-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2621/2025/P/H - 1A 01-08-2025 93192 Iniciativa Faial 2524/2025/V/H 11-07-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Em Conformidade
2621/2025/P/H - 1A 01-08-2025 93192 Iniciativa Faial 2524/2025/V/H 11-07-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Em Conformidade
2621/2025/P/H - 1A 01-08-2025 93192 Iniciativa Faial 2524/2025/V/H 11-07-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1158/2025/P/H - 1A 01-08-2025 56102 Iniciativa Pico 1087/2025/V/H 24-04-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1158/2025/P/H - 1A 01-08-2025 56102 Iniciativa Pico 1087/2025/V/H 24-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1158/2025/P/H - 1A 01-08-2025 56102 Iniciativa Pico 1087/2025/V/H 24-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
1158/2025/P/H - 1A 01-08-2025 56102 Iniciativa Pico 1087/2025/V/H 24-04-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
1158/2025/P/H - 1A 01-08-2025 56102 Iniciativa Pico 1087/2025/V/H 24-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Em Conformidade
1158/2025/P/H - 1A 01-08-2025 56102 Iniciativa Pico 1087/2025/V/H 24-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1158/2025/P/H - 1A 01-08-2025 56102 Iniciativa Pico 1087/2025/V/H 24-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1158/2025/P/H - 1A 01-08-2025 56102 Iniciativa Pico 1087/2025/V/H 24-04-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1158/2025/P/H - 1A 01-08-2025 56102 Iniciativa Pico 1087/2025/V/H 24-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
1158/2025/P/H - 1A 01-08-2025 56102 Iniciativa Pico 1087/2025/V/H 24-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1162/2025/P/H - 1A 01-08-2025 10711 Iniciativa Pico 1091/2025/V/H 24-04-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1162/2025/P/H - 1A 01-08-2025 10711 Iniciativa Pico 1091/2025/V/H 24-04-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
1162/2025/P/H - 1A 01-08-2025 10711 Iniciativa Pico 1091/2025/V/H 24-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1162/2025/P/H - 1A 01-08-2025 10711 Iniciativa Pico 1091/2025/V/H 24-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Em Conformidade
1162/2025/P/H - 1A 01-08-2025 10711 Iniciativa Pico 1091/2025/V/H 24-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1162/2025/P/H - 1A 01-08-2025 10711 Iniciativa Pico 1091/2025/V/H 24-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1162/2025/P/H - 1A 01-08-2025 10711 Iniciativa Pico 1091/2025/V/H 24-04-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1162/2025/P/H - 1A 01-08-2025 10711 Iniciativa Pico 1091/2025/V/H 24-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
1162/2025/P/H - 1A 01-08-2025 10711 Iniciativa Pico 1091/2025/V/H 24-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1162/2025/P/H - 1A 01-08-2025 10711 Iniciativa Pico 1091/2025/V/H 24-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1327/2025/P/H - 1A 01-08-2025 64190 Iniciativa Faial 1250/2025/V/H 07-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1327/2025/P/H - 1A 01-08-2025 64190 Iniciativa Faial 1250/2025/V/H 07-05-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1327/2025/P/H - 1A 01-08-2025 64190 Iniciativa Faial 1250/2025/V/H 07-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1327/2025/P/H - 1A 01-08-2025 64190 Iniciativa Faial 1250/2025/V/H 07-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1326/2025/P/H - 1A 01-08-2025 64190 Iniciativa Faial 1248/2025/V/H 07-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1326/2025/P/H - 1A 01-08-2025 64190 Iniciativa Faial 1248/2025/V/H 07-05-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1326/2025/P/H - 1A 01-08-2025 64190 Iniciativa Faial 1248/2025/V/H 07-05-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1326/2025/P/H - 1A 01-08-2025 64190 Iniciativa Faial 1248/2025/V/H 07-05-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1326/2025/P/H - 1A 01-08-2025 64190 Iniciativa Faial 1248/2025/V/H 07-05-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade