A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 24-10-2024 23:59
Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1310/2024/P/A - 1A | 06-09-2024 | 10130 | Reativo - Reclamação | Terceira | 1424/2024/V/A | 17-05-2024 | 1.15 - Contrato de Trabalho | 1.15.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1310/2024/P/A - 1A | 06-09-2024 | 10130 | Reativo - Reclamação | Terceira | 1424/2024/V/A | 17-05-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1787/2024/P/P - 1A | 06-09-2024 | 56107 | Iniciativa | São Miguel | 1671/2024/V/P | 18-06-2024 | 3.6 - Ventilação e pureza do ar | 3.6.2 - A ventilação ou o ar condicionado expõe os trabalhadores a correntes de ar nocivas | Regularizada |
1787/2024/P/P - 1A | 06-09-2024 | 56107 | Iniciativa | São Miguel | 1671/2024/V/P | 18-06-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1787/2024/P/P - 1A | 06-09-2024 | 56107 | Iniciativa | São Miguel | 1671/2024/V/P | 18-06-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1787/2024/P/P - 1A | 06-09-2024 | 56107 | Iniciativa | São Miguel | 1671/2024/V/P | 18-06-2024 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1787/2024/P/P - 1A | 06-09-2024 | 56107 | Iniciativa | São Miguel | 1671/2024/V/P | 18-06-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
1787/2024/P/P - 1A | 06-09-2024 | 56107 | Iniciativa | São Miguel | 1671/2024/V/P | 18-06-2024 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas | Regularizada |
1787/2024/P/P - 1A | 06-09-2024 | 56107 | Iniciativa | São Miguel | 1671/2024/V/P | 18-06-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Regularizada |
1787/2024/P/P - 1A | 06-09-2024 | 56107 | Iniciativa | São Miguel | 1671/2024/V/P | 18-06-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.1 - Os meios de combate de incêndio não são adequados para o estabelecimento | Regularizada |
1787/2024/P/P - 1A | 06-09-2024 | 56107 | Iniciativa | São Miguel | 1671/2024/V/P | 18-06-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1540/2024/P/P - 1A | 06-09-2024 | 56102 | Iniciativa | São Miguel | 1453/2024/V/P | 21-05-2024 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1540/2024/P/P - 1A | 06-09-2024 | 56102 | Iniciativa | São Miguel | 1453/2024/V/P | 21-05-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1540/2024/P/P - 1A | 06-09-2024 | 56102 | Iniciativa | São Miguel | 1453/2024/V/P | 21-05-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1540/2024/P/P - 1A | 06-09-2024 | 56102 | Iniciativa | São Miguel | 1453/2024/V/P | 21-05-2024 | 3.2 - Espaço de trabalho | 3.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1540/2024/P/P - 1A | 06-09-2024 | 56102 | Iniciativa | São Miguel | 1453/2024/V/P | 21-05-2024 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1540/2024/P/P - 1A | 06-09-2024 | 56102 | Iniciativa | São Miguel | 1453/2024/V/P | 21-05-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1540/2024/P/P - 1A | 06-09-2024 | 56102 | Iniciativa | São Miguel | 1453/2024/V/P | 21-05-2024 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.1 - Os postos de trabalho, os locais de descanso e os vestiários não têm na sua proximidade instalações sanitárias | Regularizada |
379/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 47112 | Iniciativa | Faial | 368/2023/V/H | 09-01-2023 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
2595/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2527/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2595/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2527/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Regularizada |
2595/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2527/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2595/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2527/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
2595/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2527/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2595/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2527/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2595/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2527/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2595/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2527/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Regularizada |
2751/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 55123 | Iniciativa | Faial | 2675/2023/V/H | 20-07-2023 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2751/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 55123 | Iniciativa | Faial | 2675/2023/V/H | 20-07-2023 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2751/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 55123 | Iniciativa | Faial | 2675/2023/V/H | 20-07-2023 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2751/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 55123 | Iniciativa | Faial | 2675/2023/V/H | 20-07-2023 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
2751/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 55123 | Iniciativa | Faial | 2675/2023/V/H | 20-07-2023 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2751/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 55123 | Iniciativa | Faial | 2675/2023/V/H | 20-07-2023 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2751/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 55123 | Iniciativa | Faial | 2675/2023/V/H | 20-07-2023 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2751/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 55123 | Iniciativa | Faial | 2675/2023/V/H | 20-07-2023 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2751/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 55123 | Iniciativa | Faial | 2675/2023/V/H | 20-07-2023 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
2603/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2535/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2603/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2535/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2603/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2535/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
2603/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2535/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Regularizada |
2603/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2535/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2603/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2535/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2603/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2535/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2603/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2535/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2602/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2534/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2602/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2534/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Regularizada |
2602/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2534/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Regularizada |
2602/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2534/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2602/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2534/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2602/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2534/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2602/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2534/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
1721/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 78200 | Iniciativa | Faial | 1669/2023/V/H | 15-03-2023 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1721/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 78200 | Iniciativa | Faial | 1669/2023/V/H | 15-03-2023 | 1.15 - Contrato de Trabalho | 1.15.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1721/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 78200 | Iniciativa | Faial | 1669/2023/V/H | 15-03-2023 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1721/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 78200 | Iniciativa | Faial | 1669/2023/V/H | 15-03-2023 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
1721/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 78200 | Iniciativa | Faial | 1669/2023/V/H | 15-03-2023 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1721/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 78200 | Iniciativa | Faial | 1669/2023/V/H | 15-03-2023 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1721/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 78200 | Iniciativa | Faial | 1669/2023/V/H | 15-03-2023 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
696/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 56107 | Iniciativa | Pico | 668/2023/V/H | 19-01-2023 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
2759/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Faial | 2686/2023/V/H | 20-07-2023 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2759/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Faial | 2686/2023/V/H | 20-07-2023 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2759/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Faial | 2686/2023/V/H | 20-07-2023 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2596/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2529/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2596/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2529/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2596/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2529/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2596/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2529/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2596/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2529/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2596/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2529/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2596/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 2529/2023/V/H | 29-06-2023 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
1613/2024/P/H - 1A | 09-09-2024 | 56107 | Iniciativa | Faial | 1520/2024/V/H | 27-05-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1613/2024/P/H - 1A | 09-09-2024 | 56107 | Iniciativa | Faial | 1520/2024/V/H | 27-05-2024 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1613/2024/P/H - 1A | 09-09-2024 | 56107 | Iniciativa | Faial | 1520/2024/V/H | 27-05-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1613/2024/P/H - 1A | 09-09-2024 | 56107 | Iniciativa | Faial | 1520/2024/V/H | 27-05-2024 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1613/2024/P/H - 1A | 09-09-2024 | 56107 | Iniciativa | Faial | 1520/2024/V/H | 27-05-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1613/2024/P/H - 1A | 09-09-2024 | 56107 | Iniciativa | Faial | 1520/2024/V/H | 27-05-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
150/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 45320 | Iniciativa | Faial | 145/2023/V/H | 05-01-2023 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
377/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 96021 | Iniciativa | Faial | 366/2023/V/H | 09-01-2023 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
2755/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 42990 | Iniciativa | Faial | 2681/2023/V/H | 20-07-2023 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2755/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 42990 | Iniciativa | Faial | 2681/2023/V/H | 20-07-2023 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2755/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 42990 | Iniciativa | Faial | 2681/2023/V/H | 20-07-2023 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
2755/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 42990 | Iniciativa | Faial | 2681/2023/V/H | 20-07-2023 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2755/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 42990 | Iniciativa | Faial | 2681/2023/V/H | 20-07-2023 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2755/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 42990 | Iniciativa | Faial | 2681/2023/V/H | 20-07-2023 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2755/2023/P/H - 1A | 09-09-2024 | 42990 | Iniciativa | Faial | 2681/2023/V/H | 20-07-2023 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2022/2024/P/P - 1A | 11-09-2024 | 80100 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1.32 - IRCT | 1.32.1 - O empregador violou a disposição do instrumento de regulamentação coletiva do trabalho | Regularizada | ||
2777/2023/P/P - 1A | 11-09-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 2702/2023/V/P | 24-07-2023 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2777/2023/P/P - 1A | 11-09-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 2702/2023/V/P | 24-07-2023 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Auto de Notícia |
2777/2023/P/P - 1A | 11-09-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 2702/2023/V/P | 24-07-2023 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2777/2023/P/P - 1A | 11-09-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 2702/2023/V/P | 24-07-2023 | 1.12 - Férias | 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro | Irregular |
2777/2023/P/P - 1A | 11-09-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 2702/2023/V/P | 24-07-2023 | 1.11 - Contratos a Termo | 1.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2777/2023/P/P - 1A | 11-09-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 2702/2023/V/P | 24-07-2023 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Auto de Notícia |
2777/2023/P/P - 1A | 11-09-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 2702/2023/V/P | 24-07-2023 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Irregular |
2777/2023/P/P - 1A | 11-09-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 2702/2023/V/P | 24-07-2023 | 1.7 - Retribuições | 1.7.11 - O empregador não entrega e/ou disponibiliza os recibos de retribuição | Em Conformidade |
3010/2022/P/P - 1A | 11-09-2024 | 10712 | Iniciativa | São Miguel | 2945/2022/V/P | 27-07-2022 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.1 - As vias normais e de emergência não se encontram em condições de utilização | Regularizada |
3010/2022/P/P - 1A | 11-09-2024 | 10712 | Iniciativa | São Miguel | 2945/2022/V/P | 27-07-2022 | 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho | 4.4.2 - Os equipamentos de trabalho não possuem verificações periódicas nem ensaios periódicos | Regularizada |
3010/2022/P/P - 1A | 11-09-2024 | 10712 | Iniciativa | São Miguel | 2945/2022/V/P | 27-07-2022 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3010/2022/P/P - 1A | 11-09-2024 | 10712 | Iniciativa | São Miguel | 2945/2022/V/P | 27-07-2022 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3010/2022/P/P - 1A | 11-09-2024 | 10712 | Iniciativa | São Miguel | 2945/2022/V/P | 27-07-2022 | 3.17 - Vestiários | 3.17.8 - Não existindo necessidade do estabelecimento ter vestiarios o estabelecimento não possui espaço destinado à arrumação da sua roupa e objetos de uso pessoal | Regularizada |
3010/2022/P/P - 1A | 11-09-2024 | 10712 | Iniciativa | São Miguel | 2945/2022/V/P | 27-07-2022 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3010/2022/P/P - 1A | 11-09-2024 | 10712 | Iniciativa | São Miguel | 2945/2022/V/P | 27-07-2022 | 3.23 - Agentes Químicos | 3.23.1 - Não é verificada a existência de agentes químicos perigosos no local de trabalho, nem são avaliados os respetivos riscos. | Regularizada |