A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 22-10-2024 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1471/2024/P/H - 1A 15-10-2024 55111 Iniciativa Flores 1387/2024/V/H 16-05-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
1471/2024/P/H - 1A 15-10-2024 55111 Iniciativa Flores 1387/2024/V/H 16-05-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.33 - O empregador não afixou, nas instalações da empresa, toda a informação sobre legislação referente ao direito de parentalidade Em Conformidade
1471/2024/P/H - 1A 15-10-2024 55111 Iniciativa Flores 1387/2024/V/H 16-05-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Em Conformidade
1471/2024/P/H - 1A 15-10-2024 55111 Iniciativa Flores 1387/2024/V/H 16-05-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
1471/2024/P/H - 1A 15-10-2024 55111 Iniciativa Flores 1387/2024/V/H 16-05-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1471/2024/P/H - 1A 15-10-2024 55111 Iniciativa Flores 1387/2024/V/H 16-05-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1471/2024/P/H - 1A 15-10-2024 55111 Iniciativa Flores 1387/2024/V/H 16-05-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1959/2024/P/A - 1A 15-10-2024 42110 Iniciativa Graciosa 1835/2024/V/A 05-07-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1959/2024/P/A - 1A 15-10-2024 42110 Iniciativa Graciosa 1835/2024/V/A 05-07-2024 1.10 - Trabalho de Estrangeiros 1.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1959/2024/P/A - 1A 15-10-2024 42110 Iniciativa Graciosa 1835/2024/V/A 05-07-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
1959/2024/P/A - 1A 15-10-2024 42110 Iniciativa Graciosa 1835/2024/V/A 05-07-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1959/2024/P/A - 1A 15-10-2024 42110 Iniciativa Graciosa 1835/2024/V/A 05-07-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1959/2024/P/A - 1A 15-10-2024 42110 Iniciativa Graciosa 1835/2024/V/A 05-07-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.1 - Falta de apresentação do Relatório Único Regularizada
1959/2024/P/A - 1A 15-10-2024 42110 Iniciativa Graciosa 1835/2024/V/A 05-07-2024 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
1959/2024/P/A - 1A 15-10-2024 42110 Iniciativa Graciosa 1835/2024/V/A 05-07-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Recomendação
1959/2024/P/A - 1A 15-10-2024 42110 Iniciativa Graciosa 1835/2024/V/A 05-07-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
1959/2024/P/A - 1A 15-10-2024 42110 Iniciativa Graciosa 1835/2024/V/A 05-07-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Em Conformidade
1959/2024/P/A - 1A 15-10-2024 42110 Iniciativa Graciosa 1835/2024/V/A 05-07-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
1959/2024/P/A - 1A 15-10-2024 42110 Iniciativa Graciosa 1835/2024/V/A 05-07-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2627/2024/P/H - 1A 16-10-2024 41200 Iniciativa Pico 2463/2024/V/H 27-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2627/2024/P/H - 1A 16-10-2024 41200 Iniciativa Pico 2463/2024/V/H 27-09-2024 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2526/2024/P/H - 1A 16-10-2024 41200 Iniciativa Faial 2366/2024/V/H 24-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
2526/2024/P/H - 1A 16-10-2024 41200 Iniciativa Faial 2366/2024/V/H 24-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2526/2024/P/H - 1A 16-10-2024 41200 Iniciativa Faial 2366/2024/V/H 24-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
2526/2024/P/H - 1A 16-10-2024 41200 Iniciativa Faial 2366/2024/V/H 24-09-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2526/2024/P/H - 1A 16-10-2024 41200 Iniciativa Faial 2366/2024/V/H 24-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2356/2024/P/H - 1A 18-10-2024 56107 Iniciativa Faial 2199/2024/V/H 18-09-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2356/2024/P/H - 1A 18-10-2024 56107 Iniciativa Faial 2199/2024/V/H 18-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2356/2024/P/H - 1A 18-10-2024 56107 Iniciativa Faial 2199/2024/V/H 18-09-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2356/2024/P/H - 1A 18-10-2024 56107 Iniciativa Faial 2199/2024/V/H 18-09-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
2356/2024/P/H - 1A 18-10-2024 56107 Iniciativa Faial 2199/2024/V/H 18-09-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
3229/2022/P/H - 1A 18-10-2024 47220 Iniciativa Pico 3141/2022/V/H 30-08-2022 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3229/2022/P/H - 1A 18-10-2024 47220 Iniciativa Pico 3141/2022/V/H 30-08-2022 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
3229/2022/P/H - 1A 18-10-2024 47220 Iniciativa Pico 3141/2022/V/H 30-08-2022 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
3229/2022/P/H - 1A 18-10-2024 47220 Iniciativa Pico 3141/2022/V/H 30-08-2022 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
493/2024/P/P - 1A 21-10-2024 80100 Iniciativa São Miguel 456/2024/V/P 07-03-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
493/2024/P/P - 1A 21-10-2024 80100 Iniciativa São Miguel 456/2024/V/P 07-03-2024 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.5 - Não existe integração da avaliação dos riscos nas atividades exercidas, nem foram adotadas as medidas adequadas de proteção Auto de Notícia
493/2024/P/P - 1A 21-10-2024 80100 Iniciativa São Miguel 456/2024/V/P 07-03-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
493/2024/P/P - 1A 21-10-2024 80100 Iniciativa São Miguel 456/2024/V/P 07-03-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
493/2024/P/P - 1A 21-10-2024 80100 Iniciativa São Miguel 456/2024/V/P 07-03-2024 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
493/2024/P/P - 1A 21-10-2024 80100 Iniciativa São Miguel 456/2024/V/P 07-03-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
493/2024/P/P - 1A 21-10-2024 80100 Iniciativa São Miguel 456/2024/V/P 07-03-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
493/2024/P/P - 1A 21-10-2024 80100 Iniciativa São Miguel 456/2024/V/P 07-03-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
549/2024/P/P - 1A 21-10-2024 80100 Iniciativa São Miguel 510/2024/V/P 11-03-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
549/2024/P/P - 1A 21-10-2024 80100 Iniciativa São Miguel 510/2024/V/P 11-03-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
549/2024/P/P - 1A 21-10-2024 80100 Iniciativa São Miguel 510/2024/V/P 11-03-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
549/2024/P/P - 1A 21-10-2024 80100 Iniciativa São Miguel 510/2024/V/P 11-03-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Auto de Notícia
549/2024/P/P - 1A 21-10-2024 80100 Iniciativa São Miguel 510/2024/V/P 11-03-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
555/2024/P/P - 1A 21-10-2024 80100 Iniciativa São Miguel 515/2024/V/P 11-03-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
555/2024/P/P - 1A 21-10-2024 80100 Iniciativa São Miguel 515/2024/V/P 11-03-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Auto de Notícia
555/2024/P/P - 1A 21-10-2024 80100 Iniciativa São Miguel 515/2024/V/P 11-03-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
555/2024/P/P - 1A 21-10-2024 80100 Iniciativa São Miguel 515/2024/V/P 11-03-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
555/2024/P/P - 1A 21-10-2024 80100 Iniciativa São Miguel 515/2024/V/P 11-03-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
563/2024/P/P - 1A 21-10-2024 80100 Iniciativa São Miguel 519/2024/V/P 11-03-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
563/2024/P/P - 1A 21-10-2024 80100 Iniciativa São Miguel 519/2024/V/P 11-03-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
563/2024/P/P - 1A 21-10-2024 80100 Iniciativa São Miguel 519/2024/V/P 11-03-2024 3.9 - Iluminação 3.9.0 - Em ordem Em Conformidade
563/2024/P/P - 1A 21-10-2024 80100 Iniciativa São Miguel 519/2024/V/P 11-03-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Auto de Notícia
563/2024/P/P - 1A 21-10-2024 80100 Iniciativa São Miguel 519/2024/V/P 11-03-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
613/2024/P/P - 1A 21-10-2024 80100 Iniciativa São Miguel 567/2024/V/P 15-03-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Auto de Notícia
613/2024/P/P - 1A 21-10-2024 80100 Iniciativa São Miguel 567/2024/V/P 15-03-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
613/2024/P/P - 1A 21-10-2024 80100 Iniciativa São Miguel 567/2024/V/P 15-03-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
613/2024/P/P - 1A 21-10-2024 80100 Iniciativa São Miguel 567/2024/V/P 15-03-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
613/2024/P/P - 1A 21-10-2024 80100 Iniciativa São Miguel 567/2024/V/P 15-03-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1604/2024/P/P - 1A 21-10-2024 56303 Iniciativa São Miguel 1512/2024/V/P 27-05-2024 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1604/2024/P/P - 1A 21-10-2024 56303 Iniciativa São Miguel 1512/2024/V/P 27-05-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1604/2024/P/P - 1A 21-10-2024 56303 Iniciativa São Miguel 1512/2024/V/P 27-05-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1604/2024/P/P - 1A 21-10-2024 56303 Iniciativa São Miguel 1512/2024/V/P 27-05-2024 1.16 - Direitos de personalidade 1.16.3 - Utilização de meios de vigilância à distância, no local de trabalho, com a finalidade de controlar o desempenho profissional do trabalhador Regularizada
1604/2024/P/P - 1A 21-10-2024 56303 Iniciativa São Miguel 1512/2024/V/P 27-05-2024 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.1 - O pavimento não está em bom estado de conservação e funcionamento Regularizada
1604/2024/P/P - 1A 21-10-2024 56303 Iniciativa São Miguel 1512/2024/V/P 27-05-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
1604/2024/P/P - 1A 21-10-2024 56303 Iniciativa São Miguel 1512/2024/V/P 27-05-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1604/2024/P/P - 1A 21-10-2024 56303 Iniciativa São Miguel 1512/2024/V/P 27-05-2024 3.2 - Espaço de trabalho 3.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1604/2024/P/P - 1A 21-10-2024 56303 Iniciativa São Miguel 1512/2024/V/P 27-05-2024 1.16 - Direitos de personalidade 1.16.0 - Em ordem Em Conformidade
1604/2024/P/P - 1A 21-10-2024 56303 Iniciativa São Miguel 1512/2024/V/P 27-05-2024 1.16 - Direitos de personalidade 1.16.4 - Falta de informação ao trabalhador sobre a existência e finalidade dos meios de vigilância utilizados no local de trabalho Regularizada
1604/2024/P/P - 1A 21-10-2024 56303 Iniciativa São Miguel 1512/2024/V/P 27-05-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1604/2024/P/P - 1A 21-10-2024 56303 Iniciativa São Miguel 1512/2024/V/P 27-05-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1861/2024/P/P - 1A 21-10-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1740/2024/V/P 29-06-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1861/2024/P/P - 1A 21-10-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1740/2024/V/P 29-06-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2058/2024/P/P - 1A 21-10-2024 56302 Iniciativa São Miguel 1919/2024/V/P 25-07-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2058/2024/P/P - 1A 21-10-2024 56302 Iniciativa São Miguel 1919/2024/V/P 25-07-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2058/2024/P/P - 1A 21-10-2024 56302 Iniciativa São Miguel 1919/2024/V/P 25-07-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2058/2024/P/P - 1A 21-10-2024 56302 Iniciativa São Miguel 1919/2024/V/P 25-07-2024 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2058/2024/P/P - 1A 21-10-2024 56302 Iniciativa São Miguel 1919/2024/V/P 25-07-2024 3.2 - Espaço de trabalho 3.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2058/2024/P/P - 1A 21-10-2024 56302 Iniciativa São Miguel 1919/2024/V/P 25-07-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2058/2024/P/P - 1A 21-10-2024 56302 Iniciativa São Miguel 1919/2024/V/P 25-07-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2058/2024/P/P - 1A 21-10-2024 56302 Iniciativa São Miguel 1919/2024/V/P 25-07-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2616/2024/P/P - 1A 21-10-2024 47782 Iniciativa São Miguel 2451/2024/V/P 28-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
2616/2024/P/P - 1A 21-10-2024 47782 Iniciativa São Miguel 2451/2024/V/P 28-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2619/2024/P/P - 1A 21-10-2024 47782 Iniciativa São Miguel 2454/2024/V/P 28-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2619/2024/P/P - 1A 21-10-2024 47782 Iniciativa São Miguel 2454/2024/V/P 28-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2723/2024/P/P - 1A 21-10-2024 47591 Iniciativa São Miguel 2553/2024/V/P 04-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2723/2024/P/P - 1A 21-10-2024 47591 Iniciativa São Miguel 2553/2024/V/P 04-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2726/2024/P/P - 1A 21-10-2024 47750 Iniciativa São Miguel 2555/2024/V/P 04-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2726/2024/P/P - 1A 21-10-2024 47750 Iniciativa São Miguel 2555/2024/V/P 04-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2730/2024/P/P - 1A 21-10-2024 47784 Iniciativa São Miguel 2559/2024/V/P 04-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
2730/2024/P/P - 1A 21-10-2024 47784 Iniciativa São Miguel 2559/2024/V/P 04-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2731/2024/P/P - 1A 21-10-2024 47784 Iniciativa São Miguel 2561/2024/V/P 04-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2731/2024/P/P - 1A 21-10-2024 47784 Iniciativa São Miguel 2561/2024/V/P 04-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Em Conformidade
2733/2024/P/P - 1A 21-10-2024 47610 Iniciativa São Miguel 2563/2024/V/P 04-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2733/2024/P/P - 1A 21-10-2024 47610 Iniciativa São Miguel 2563/2024/V/P 04-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2735/2024/P/P - 1A 21-10-2024 43340 Iniciativa São Miguel 2565/2024/V/P 04-10-2024 4.34 - Utilização de andaime 4.34.3 - O andaime foi montado sem respeitar uma configuração tipo geralmente reconhecida, nem dispõe da nota de cálculo fornecida pelo fabricante Regularizada