A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 23-10-2024 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1974/2024/P/A - 1A 15-10-2024 56302 Iniciativa Terceira 1849/2024/V/A 10-07-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
1974/2024/P/A - 1A 15-10-2024 56302 Iniciativa Terceira 1849/2024/V/A 10-07-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1974/2024/P/A - 1A 15-10-2024 56302 Iniciativa Terceira 1849/2024/V/A 10-07-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1974/2024/P/A - 1A 15-10-2024 56302 Iniciativa Terceira 1849/2024/V/A 10-07-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
1974/2024/P/A - 1A 15-10-2024 56302 Iniciativa Terceira 1849/2024/V/A 10-07-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
2338/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47711 Iniciativa Terceira 2181/2024/V/A 18-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2338/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47711 Iniciativa Terceira 2181/2024/V/A 18-09-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2341/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47592 Iniciativa Terceira 2184/2024/V/A 18-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2341/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47592 Iniciativa Terceira 2184/2024/V/A 18-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2341/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47592 Iniciativa Terceira 2184/2024/V/A 18-09-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2341/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47592 Iniciativa Terceira 2184/2024/V/A 18-09-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2000/2024/P/A - 1A 15-10-2024 41200 Iniciativa Terceira 1873/2024/V/A 11-07-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2000/2024/P/A - 1A 15-10-2024 41200 Iniciativa Terceira 1873/2024/V/A 11-07-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2000/2024/P/A - 1A 15-10-2024 41200 Iniciativa Terceira 1873/2024/V/A 11-07-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2000/2024/P/A - 1A 15-10-2024 41200 Iniciativa Terceira 1873/2024/V/A 11-07-2024 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2000/2024/P/A - 1A 15-10-2024 41200 Iniciativa Terceira 1873/2024/V/A 11-07-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
2000/2024/P/A - 1A 15-10-2024 41200 Iniciativa Terceira 1873/2024/V/A 11-07-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2000/2024/P/A - 1A 15-10-2024 41200 Iniciativa Terceira 1873/2024/V/A 11-07-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
2000/2024/P/A - 1A 15-10-2024 41200 Iniciativa Terceira 1873/2024/V/A 11-07-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2000/2024/P/A - 1A 15-10-2024 41200 Iniciativa Terceira 1873/2024/V/A 11-07-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2000/2024/P/A - 1A 15-10-2024 41200 Iniciativa Terceira 1873/2024/V/A 11-07-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
2329/2024/P/A - 1A 15-10-2024 56101 Iniciativa Terceira 2172/2024/V/A 18-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2329/2024/P/A - 1A 15-10-2024 56101 Iniciativa Terceira 2172/2024/V/A 18-09-2024 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
2329/2024/P/A - 1A 15-10-2024 56101 Iniciativa Terceira 2172/2024/V/A 18-09-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Recomendação
2329/2024/P/A - 1A 15-10-2024 56101 Iniciativa Terceira 2172/2024/V/A 18-09-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
2329/2024/P/A - 1A 15-10-2024 56101 Iniciativa Terceira 2172/2024/V/A 18-09-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
2329/2024/P/A - 1A 15-10-2024 56101 Iniciativa Terceira 2172/2024/V/A 18-09-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Recomendação
2333/2024/P/A - 1A 15-10-2024 73110 Iniciativa Terceira 2176/2024/V/A 18-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2333/2024/P/A - 1A 15-10-2024 73110 Iniciativa Terceira 2176/2024/V/A 18-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2333/2024/P/A - 1A 15-10-2024 73110 Iniciativa Terceira 2176/2024/V/A 18-09-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2333/2024/P/A - 1A 15-10-2024 73110 Iniciativa Terceira 2176/2024/V/A 18-09-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1940/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47111 Iniciativa Graciosa 1818/2024/V/A 04-07-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1940/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47111 Iniciativa Graciosa 1818/2024/V/A 04-07-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
1940/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47111 Iniciativa Graciosa 1818/2024/V/A 04-07-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1940/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47111 Iniciativa Graciosa 1818/2024/V/A 04-07-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
1940/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47111 Iniciativa Graciosa 1818/2024/V/A 04-07-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
1940/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47111 Iniciativa Graciosa 1818/2024/V/A 04-07-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1940/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47111 Iniciativa Graciosa 1818/2024/V/A 04-07-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1940/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47111 Iniciativa Graciosa 1818/2024/V/A 04-07-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1940/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47111 Iniciativa Graciosa 1818/2024/V/A 04-07-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
1940/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47111 Iniciativa Graciosa 1818/2024/V/A 04-07-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1940/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47111 Iniciativa Graciosa 1818/2024/V/A 04-07-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.9 - Trabalhador(es) sem intervalo de descanso ou com intervalo de meia hora sem autorização da IRT Regularizada
2141/2024/P/A - 1A 15-10-2024 80100 Reativo - Reclamação Terceira 1993/2024/V/A 04-09-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.5 - Violação do dever de promoção do desenvolvimento e adequação da qualificação do trabalhador tendo em vista a sua empregabilidade e aumento de produtividade Regularizada
2141/2024/P/A - 1A 15-10-2024 80100 Reativo - Reclamação Terceira 1993/2024/V/A 04-09-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1243/2024/P/A - 1A 15-10-2024 75000 Iniciativa Terceira 1179/2024/V/A 30-04-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1243/2024/P/A - 1A 15-10-2024 75000 Iniciativa Terceira 1179/2024/V/A 30-04-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
1243/2024/P/A - 1A 15-10-2024 75000 Iniciativa Terceira 1179/2024/V/A 30-04-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1243/2024/P/A - 1A 15-10-2024 75000 Iniciativa Terceira 1179/2024/V/A 30-04-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
1243/2024/P/A - 1A 15-10-2024 75000 Iniciativa Terceira 1179/2024/V/A 30-04-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
1243/2024/P/A - 1A 15-10-2024 75000 Iniciativa Terceira 1179/2024/V/A 30-04-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1243/2024/P/A - 1A 15-10-2024 75000 Iniciativa Terceira 1179/2024/V/A 30-04-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Regularizada
1243/2024/P/A - 1A 15-10-2024 75000 Iniciativa Terceira 1179/2024/V/A 30-04-2024 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
1243/2024/P/A - 1A 15-10-2024 75000 Iniciativa Terceira 1179/2024/V/A 30-04-2024 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2845/2024/P/A - 1A 15-10-2024 51100 Iniciativa Terceira 2671/2024/V/A 09-10-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
2845/2024/P/A - 1A 15-10-2024 51100 Iniciativa Terceira 2671/2024/V/A 09-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2845/2024/P/A - 1A 15-10-2024 51100 Iniciativa Terceira 2671/2024/V/A 09-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2845/2024/P/A - 1A 15-10-2024 51100 Iniciativa Terceira 2671/2024/V/A 09-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1913/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47111 Iniciativa Graciosa 1793/2024/V/A 04-07-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
1913/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47111 Iniciativa Graciosa 1793/2024/V/A 04-07-2024 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
1913/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47111 Iniciativa Graciosa 1793/2024/V/A 04-07-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1913/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47111 Iniciativa Graciosa 1793/2024/V/A 04-07-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.1 - Falta de apresentação do Relatório Único Regularizada
1913/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47111 Iniciativa Graciosa 1793/2024/V/A 04-07-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
1913/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47111 Iniciativa Graciosa 1793/2024/V/A 04-07-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1913/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47111 Iniciativa Graciosa 1793/2024/V/A 04-07-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Em Conformidade
1913/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47111 Iniciativa Graciosa 1793/2024/V/A 04-07-2024 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
1913/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47111 Iniciativa Graciosa 1793/2024/V/A 04-07-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1913/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47111 Iniciativa Graciosa 1793/2024/V/A 04-07-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
1913/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47111 Iniciativa Graciosa 1793/2024/V/A 04-07-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Em Conformidade
1924/2024/P/A - 1A 15-10-2024 45401 Iniciativa Graciosa 1803/2024/V/A 04-07-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Regularizada
1924/2024/P/A - 1A 15-10-2024 45401 Iniciativa Graciosa 1803/2024/V/A 04-07-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
1924/2024/P/A - 1A 15-10-2024 45401 Iniciativa Graciosa 1803/2024/V/A 04-07-2024 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão 4.15.3 - Os equipamentos de trabalho não protegem os trabalhadores contra o risco de explosão Regularizada
1924/2024/P/A - 1A 15-10-2024 45401 Iniciativa Graciosa 1803/2024/V/A 04-07-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1924/2024/P/A - 1A 15-10-2024 45401 Iniciativa Graciosa 1803/2024/V/A 04-07-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.4 - O material de primeiros socorros não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
1924/2024/P/A - 1A 15-10-2024 45401 Iniciativa Graciosa 1803/2024/V/A 04-07-2024 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.1 - Não existe sinalização adequada de acordo com a legislação Regularizada
1924/2024/P/A - 1A 15-10-2024 45401 Iniciativa Graciosa 1803/2024/V/A 04-07-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
1924/2024/P/A - 1A 15-10-2024 45401 Iniciativa Graciosa 1803/2024/V/A 04-07-2024 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1924/2024/P/A - 1A 15-10-2024 45401 Iniciativa Graciosa 1803/2024/V/A 04-07-2024 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.4 - Os trabalhadores não possuem formação em matéria de primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores Regularizada
1132/2024/P/A - 1A 15-10-2024 96030 Iniciativa Terceira 1066/2024/V/A 22-04-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1132/2024/P/A - 1A 15-10-2024 96030 Iniciativa Terceira 1066/2024/V/A 22-04-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1132/2024/P/A - 1A 15-10-2024 96030 Iniciativa Terceira 1066/2024/V/A 22-04-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Recomendação
1132/2024/P/A - 1A 15-10-2024 96030 Iniciativa Terceira 1066/2024/V/A 22-04-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1132/2024/P/A - 1A 15-10-2024 96030 Iniciativa Terceira 1066/2024/V/A 22-04-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1257/2024/P/A - 1A 15-10-2024 75000 Iniciativa Terceira 1190/2024/V/A 30-04-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1257/2024/P/A - 1A 15-10-2024 75000 Iniciativa Terceira 1190/2024/V/A 30-04-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
973/2024/P/A - 1A 15-10-2024 56303 Iniciativa Terceira 916/2024/V/A 12-04-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
973/2024/P/A - 1A 15-10-2024 56303 Iniciativa Terceira 916/2024/V/A 12-04-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Recomendação
973/2024/P/A - 1A 15-10-2024 56303 Iniciativa Terceira 916/2024/V/A 12-04-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
973/2024/P/A - 1A 15-10-2024 56303 Iniciativa Terceira 916/2024/V/A 12-04-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
973/2024/P/A - 1A 15-10-2024 56303 Iniciativa Terceira 916/2024/V/A 12-04-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
2897/2024/P/H - 2A 15-10-2024 03111 Reativo - Reclamação Faial 2799/2024/V/H 15-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2897/2024/P/H - 2A 15-10-2024 03111 Reativo - Reclamação Faial 2799/2024/V/H 15-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2828/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47784 Iniciativa Terceira 2657/2024/V/A 09-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Recomendação
2828/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47784 Iniciativa Terceira 2657/2024/V/A 09-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Recomendação
2828/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47784 Iniciativa Terceira 2657/2024/V/A 09-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2828/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47784 Iniciativa Terceira 2657/2024/V/A 09-10-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Recomendação
1471/2024/P/H - 1A 15-10-2024 55111 Iniciativa Flores 1387/2024/V/H 16-05-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
1471/2024/P/H - 1A 15-10-2024 55111 Iniciativa Flores 1387/2024/V/H 16-05-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1471/2024/P/H - 1A 15-10-2024 55111 Iniciativa Flores 1387/2024/V/H 16-05-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.33 - O empregador não afixou, nas instalações da empresa, toda a informação sobre legislação referente ao direito de parentalidade Em Conformidade
1471/2024/P/H - 1A 15-10-2024 55111 Iniciativa Flores 1387/2024/V/H 16-05-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Em Conformidade
1471/2024/P/H - 1A 15-10-2024 55111 Iniciativa Flores 1387/2024/V/H 16-05-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade