A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 26-11-2024 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
2027/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56303 Iniciativa Faial 1895/2024/V/H 16-07-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2027/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56303 Iniciativa Faial 1895/2024/V/H 16-07-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2027/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56303 Iniciativa Faial 1895/2024/V/H 16-07-2024 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2027/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56303 Iniciativa Faial 1895/2024/V/H 16-07-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2025/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56303 Iniciativa Faial 1893/2024/V/H 16-07-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2025/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56303 Iniciativa Faial 1893/2024/V/H 16-07-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2025/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56303 Iniciativa Faial 1893/2024/V/H 16-07-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2025/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56303 Iniciativa Faial 1893/2024/V/H 16-07-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2025/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56303 Iniciativa Faial 1893/2024/V/H 16-07-2024 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2025/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56303 Iniciativa Faial 1893/2024/V/H 16-07-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2004/2024/P/H - 1A 07-11-2024 41200 Iniciativa Pico 1877/2024/V/H 12-07-2024 15.7 - Passadiços, pranchadas e escadas 15.7.5 - As pranchadas não cumprem com os requisitos determinados no art.º 38.º Regularizada
2004/2024/P/H - 1A 07-11-2024 41200 Iniciativa Pico 1877/2024/V/H 12-07-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2004/2024/P/H - 1A 07-11-2024 41200 Iniciativa Pico 1877/2024/V/H 12-07-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão Regularizada
2004/2024/P/H - 1A 07-11-2024 41200 Iniciativa Pico 1877/2024/V/H 12-07-2024 4.9 - Paragem de equipamento 4.9.1 - O equipamento não possui um sistema de comando que premita a sua paragem geral em condições de segurança. Regularizada
2004/2024/P/H - 1A 07-11-2024 41200 Iniciativa Pico 1877/2024/V/H 12-07-2024 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas Regularizada
2004/2024/P/H - 1A 07-11-2024 41200 Iniciativa Pico 1877/2024/V/H 12-07-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
2004/2024/P/H - 1A 07-11-2024 41200 Iniciativa Pico 1877/2024/V/H 12-07-2024 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características 15.3.11 - As plataformas do andaime não dispõem de guarda-corpos colocados a uma altura de 0,90m sólidamente fixados aos prumos Regularizada
2004/2024/P/H - 1A 07-11-2024 41200 Iniciativa Pico 1877/2024/V/H 12-07-2024 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
2004/2024/P/H - 1A 07-11-2024 41200 Iniciativa Pico 1877/2024/V/H 12-07-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
2004/2024/P/H - 1A 07-11-2024 41200 Iniciativa Pico 1877/2024/V/H 12-07-2024 15.1 - Andaimes 15.1.7 - Utilização de peças de andaime em mau estado de conservação Regularizada
1831/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56301 Iniciativa Pico 1713/2024/V/H 27-06-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1831/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56301 Iniciativa Pico 1713/2024/V/H 27-06-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1831/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56301 Iniciativa Pico 1713/2024/V/H 27-06-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1831/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56301 Iniciativa Pico 1713/2024/V/H 27-06-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1831/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56301 Iniciativa Pico 1713/2024/V/H 27-06-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
1831/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56301 Iniciativa Pico 1713/2024/V/H 27-06-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1833/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56302 Iniciativa Pico 1715/2024/V/H 27-06-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1833/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56302 Iniciativa Pico 1715/2024/V/H 27-06-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1833/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56302 Iniciativa Pico 1715/2024/V/H 27-06-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1833/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56302 Iniciativa Pico 1715/2024/V/H 27-06-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1833/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56302 Iniciativa Pico 1715/2024/V/H 27-06-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2031/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56102 Iniciativa Faial 1899/2024/V/H 16-07-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
2031/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56102 Iniciativa Faial 1899/2024/V/H 16-07-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
2031/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56102 Iniciativa Faial 1899/2024/V/H 16-07-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
2031/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56102 Iniciativa Faial 1899/2024/V/H 16-07-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2031/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56102 Iniciativa Faial 1899/2024/V/H 16-07-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2031/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56102 Iniciativa Faial 1899/2024/V/H 16-07-2024 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
2031/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56102 Iniciativa Faial 1899/2024/V/H 16-07-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2031/2024/P/H - 1A 07-11-2024 56102 Iniciativa Faial 1899/2024/V/H 16-07-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3120/2024/P/A - 1A 08-11-2024 43390 Iniciativa Terceira 2942/2024/V/A 22-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3120/2024/P/A - 1A 08-11-2024 43390 Iniciativa Terceira 2942/2024/V/A 22-10-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3120/2024/P/A - 1A 08-11-2024 43390 Iniciativa Terceira 2942/2024/V/A 22-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3120/2024/P/A - 1A 08-11-2024 43390 Iniciativa Terceira 2942/2024/V/A 22-10-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
3120/2024/P/A - 1A 08-11-2024 43390 Iniciativa Terceira 2942/2024/V/A 22-10-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
3120/2024/P/A - 1A 08-11-2024 43390 Iniciativa Terceira 2942/2024/V/A 22-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
3120/2024/P/A - 1A 08-11-2024 43390 Iniciativa Terceira 2942/2024/V/A 22-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
1002/2024/P/A - 1A 08-11-2024 56301 Iniciativa São Jorge 939/2024/V/A 16-04-2024 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Irregular
1002/2024/P/A - 1A 08-11-2024 56301 Iniciativa São Jorge 939/2024/V/A 16-04-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Irregular
1002/2024/P/A - 1A 08-11-2024 56301 Iniciativa São Jorge 939/2024/V/A 16-04-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Irregular
1002/2024/P/A - 1A 08-11-2024 56301 Iniciativa São Jorge 939/2024/V/A 16-04-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1002/2024/P/A - 1A 08-11-2024 56301 Iniciativa São Jorge 939/2024/V/A 16-04-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1012/2024/P/A - 1A 08-11-2024 10711 Iniciativa São Jorge 948/2024/V/A 16-04-2024 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Irregular
1012/2024/P/A - 1A 08-11-2024 10711 Iniciativa São Jorge 948/2024/V/A 16-04-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Irregular
1012/2024/P/A - 1A 08-11-2024 10711 Iniciativa São Jorge 948/2024/V/A 16-04-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Irregular
1012/2024/P/A - 1A 08-11-2024 10711 Iniciativa São Jorge 948/2024/V/A 16-04-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.3 - Não foram elaboradas avaliações de riscos específicos Irregular
1012/2024/P/A - 1A 08-11-2024 10711 Iniciativa São Jorge 948/2024/V/A 16-04-2024 3.3 - Instalação elétrica 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto Regularizada
1012/2024/P/A - 1A 08-11-2024 10711 Iniciativa São Jorge 948/2024/V/A 16-04-2024 3.17 - Vestiários 3.17.4 - Os vestiários não possuem armários individuais em número suficiente, possíveis de fechar à chave Regularizada
1012/2024/P/A - 1A 08-11-2024 10711 Iniciativa São Jorge 948/2024/V/A 16-04-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
1012/2024/P/A - 1A 08-11-2024 10711 Iniciativa São Jorge 948/2024/V/A 16-04-2024 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
987/2024/P/A - 1A 08-11-2024 55202 Iniciativa São Jorge 928/2024/V/A 16-04-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
987/2024/P/A - 1A 08-11-2024 55202 Iniciativa São Jorge 928/2024/V/A 16-04-2024 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
987/2024/P/A - 1A 08-11-2024 55202 Iniciativa São Jorge 928/2024/V/A 16-04-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.4 - O material de combate contra incêndios não se encontra em locais acessíveis nem em perfeito estado de funcionamento Regularizada
987/2024/P/A - 1A 08-11-2024 55202 Iniciativa São Jorge 928/2024/V/A 16-04-2024 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
987/2024/P/A - 1A 08-11-2024 55202 Iniciativa São Jorge 928/2024/V/A 16-04-2024 4.14 - Manutenção do equipamento 4.14.2 - Os equipamentos de trabalho não possuem livretes de manutenção e não estão atualizados Regularizada
987/2024/P/A - 1A 08-11-2024 55202 Iniciativa São Jorge 928/2024/V/A 16-04-2024 13.7 - Execução da obra 13.7.1 - A EE não desenvolveu nem especificou o PSS em projeto, tendo em conta as alíneas do n.º 1 do art.º 11 Recomendação
987/2024/P/A - 1A 08-11-2024 55202 Iniciativa São Jorge 928/2024/V/A 16-04-2024 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.5 - A entidade executante não apresentou o PSS para a execução da obra Regularizada
987/2024/P/A - 1A 08-11-2024 55202 Iniciativa São Jorge 928/2024/V/A 16-04-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
987/2024/P/A - 1A 08-11-2024 55202 Iniciativa São Jorge 928/2024/V/A 16-04-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
987/2024/P/A - 1A 08-11-2024 55202 Iniciativa São Jorge 928/2024/V/A 16-04-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
987/2024/P/A - 1A 08-11-2024 55202 Iniciativa São Jorge 928/2024/V/A 16-04-2024 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas Regularizada
987/2024/P/A - 1A 08-11-2024 55202 Iniciativa São Jorge 928/2024/V/A 16-04-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1130/2024/P/A - 1A 08-11-2024 10611 Iniciativa Terceira 1064/2024/V/A 19-04-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1130/2024/P/A - 1A 08-11-2024 10611 Iniciativa Terceira 1064/2024/V/A 19-04-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1130/2024/P/A - 1A 08-11-2024 10611 Iniciativa Terceira 1064/2024/V/A 19-04-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1130/2024/P/A - 1A 08-11-2024 10611 Iniciativa Terceira 1064/2024/V/A 19-04-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1130/2024/P/A - 1A 08-11-2024 10611 Iniciativa Terceira 1064/2024/V/A 19-04-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1130/2024/P/A - 1A 08-11-2024 10611 Iniciativa Terceira 1064/2024/V/A 19-04-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
1130/2024/P/A - 1A 08-11-2024 10611 Iniciativa Terceira 1064/2024/V/A 19-04-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1130/2024/P/A - 1A 08-11-2024 10611 Iniciativa Terceira 1064/2024/V/A 19-04-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
1130/2024/P/A - 1A 08-11-2024 10611 Iniciativa Terceira 1064/2024/V/A 19-04-2024 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
1130/2024/P/A - 1A 08-11-2024 10611 Iniciativa Terceira 1064/2024/V/A 19-04-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.8 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade Recomendação
3242/2024/P/A - 2A 08-11-2024 47230 Reativo - Reclamação Terceira 3207/2024/V/A 06-11-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3242/2024/P/A - 2A 08-11-2024 47230 Reativo - Reclamação Terceira 3207/2024/V/A 06-11-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Recomendação
3242/2024/P/A - 2A 08-11-2024 47230 Reativo - Reclamação Terceira 3207/2024/V/A 06-11-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Recomendação
3242/2024/P/A - 2A 08-11-2024 47230 Reativo - Reclamação Terceira 3207/2024/V/A 06-11-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2437/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2280/2024/V/A 18-09-2024 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2437/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2280/2024/V/A 18-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2438/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2281/2024/V/A 18-09-2024 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2438/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2281/2024/V/A 18-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3155/2024/P/A - 1A 08-11-2024 47711 Iniciativa Terceira 2979/2024/V/A 23-10-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
3155/2024/P/A - 1A 08-11-2024 47711 Iniciativa Terceira 2979/2024/V/A 23-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3155/2024/P/A - 1A 08-11-2024 47711 Iniciativa Terceira 2979/2024/V/A 23-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3155/2024/P/A - 1A 08-11-2024 47711 Iniciativa Terceira 2979/2024/V/A 23-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3155/2024/P/A - 1A 08-11-2024 47711 Iniciativa Terceira 2979/2024/V/A 23-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2439/2024/P/A - 1A 08-11-2024 55112 Iniciativa Terceira 2282/2024/V/A 19-09-2024 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2439/2024/P/A - 1A 08-11-2024 55112 Iniciativa Terceira 2282/2024/V/A 19-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2440/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2283/2024/V/A 19-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2440/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2283/2024/V/A 19-09-2024 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2440/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2283/2024/V/A 19-09-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
2441/2024/P/A - 1A 08-11-2024 25110 Iniciativa Terceira 2284/2024/V/A 19-09-2024 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade