A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 25-11-2024 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
2441/2024/P/A - 1A 08-11-2024 25110 Iniciativa Terceira 2284/2024/V/A 19-09-2024 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
3419/2024/P/A - 1A 08-11-2024 94910 Iniciativa Terceira 3231/2024/V/A 07-11-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3419/2024/P/A - 1A 08-11-2024 94910 Iniciativa Terceira 3231/2024/V/A 07-11-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3419/2024/P/A - 1A 08-11-2024 94910 Iniciativa Terceira 3231/2024/V/A 07-11-2024 2.9 - Exames de saúde 2.9.2 - Não foram realizados exames de saúde com a periodicidade devida Recomendação
2443/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2286/2024/V/A 19-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2443/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2286/2024/V/A 19-09-2024 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2445/2024/P/A - 1A 08-11-2024 43210 Iniciativa Terceira 2287/2024/V/P 19-09-2024 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2445/2024/P/A - 1A 08-11-2024 43210 Iniciativa Terceira 2287/2024/V/P 19-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2445/2024/P/A - 1A 08-11-2024 43210 Iniciativa Terceira 2287/2024/V/P 19-09-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
1890/2024/P/A - 1A 08-11-2024 81100 Reativo - Reclamação Terceira 1842/2024/V/A 09-07-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
1890/2024/P/A - 1A 08-11-2024 81100 Reativo - Reclamação Terceira 1842/2024/V/A 09-07-2024 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
1890/2024/P/A - 1A 08-11-2024 81100 Reativo - Reclamação Terceira 1842/2024/V/A 09-07-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1890/2024/P/A - 1A 08-11-2024 81100 Reativo - Reclamação Terceira 1842/2024/V/A 09-07-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Recomendação
1890/2024/P/A - 1A 08-11-2024 81100 Reativo - Reclamação Terceira 1842/2024/V/A 09-07-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1890/2024/P/A - 1A 08-11-2024 81100 Reativo - Reclamação Terceira 1842/2024/V/A 09-07-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1890/2024/P/A - 1A 08-11-2024 81100 Reativo - Reclamação Terceira 1842/2024/V/A 09-07-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1890/2024/P/A - 1A 08-11-2024 81100 Reativo - Reclamação Terceira 1842/2024/V/A 09-07-2024 1.3 - Trabalho Suplementar 1.3.1 - Não existe livro e/ou registo de trabalho suplementar Recomendação
1890/2024/P/A - 1A 08-11-2024 81100 Reativo - Reclamação Terceira 1842/2024/V/A 09-07-2024 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
2361/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2206/2024/V/A 18-09-2024 15.1 - Andaimes 15.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2361/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2206/2024/V/A 18-09-2024 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
2361/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2206/2024/V/A 18-09-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2361/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2206/2024/V/A 18-09-2024 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2361/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2206/2024/V/A 18-09-2024 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
2361/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2206/2024/V/A 18-09-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2361/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2206/2024/V/A 18-09-2024 13.10 - Fichas de procedimentos de segurança 13.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2361/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2206/2024/V/A 18-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2361/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2206/2024/V/A 18-09-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2361/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2206/2024/V/A 18-09-2024 4.35 - Estabilidade do andaime 4.35.0 - Em ordem Em Conformidade
2361/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2206/2024/V/A 18-09-2024 4.36 - Plataformas do andaime 4.36.0 - Em ordem Em Conformidade
2361/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2206/2024/V/A 18-09-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
2361/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2206/2024/V/A 18-09-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
2361/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2206/2024/V/A 18-09-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2361/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2206/2024/V/A 18-09-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
2376/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2219/2024/V/A 18-09-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
2376/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2219/2024/V/A 18-09-2024 13.7 - Execução da obra 13.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2376/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2219/2024/V/A 18-09-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2376/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2219/2024/V/A 18-09-2024 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
2376/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2219/2024/V/A 18-09-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
2376/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2219/2024/V/A 18-09-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2376/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2219/2024/V/A 18-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2376/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2219/2024/V/A 18-09-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2376/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2219/2024/V/A 18-09-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
2376/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2219/2024/V/A 18-09-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2376/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2219/2024/V/A 18-09-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
2384/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2239/2024/V/A 19-09-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2384/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2239/2024/V/A 19-09-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
2384/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2239/2024/V/A 19-09-2024 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.0 - Em ordem Em Conformidade
2384/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2239/2024/V/A 19-09-2024 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
2384/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2239/2024/V/A 19-09-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2384/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2239/2024/V/A 19-09-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
2384/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2239/2024/V/A 19-09-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2384/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2239/2024/V/A 19-09-2024 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.1 - O perímetro do estaleiro não está delimitado e assinalado de forma a ser perfeitamente identificável. Regularizada
2384/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2239/2024/V/A 19-09-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
2384/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2239/2024/V/A 19-09-2024 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes 13.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2384/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2239/2024/V/A 19-09-2024 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.0 - Em ordem Em Conformidade
2384/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2239/2024/V/A 19-09-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
2384/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2239/2024/V/A 19-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2384/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2239/2024/V/A 19-09-2024 13.7 - Execução da obra 13.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2384/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2239/2024/V/A 19-09-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2403/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2246/2024/V/A 19-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2403/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2246/2024/V/A 19-09-2024 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
2403/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2246/2024/V/A 19-09-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
2403/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2246/2024/V/A 19-09-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2403/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2246/2024/V/A 19-09-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
2403/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2246/2024/V/A 19-09-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
2403/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2246/2024/V/A 19-09-2024 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
2403/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2246/2024/V/A 19-09-2024 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2403/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2246/2024/V/A 19-09-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2403/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2246/2024/V/A 19-09-2024 13.7 - Execução da obra 13.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2403/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2246/2024/V/A 19-09-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2403/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2246/2024/V/A 19-09-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2403/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2246/2024/V/A 19-09-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2413/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2256/2024/V/A 19-09-2024 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
2413/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2256/2024/V/A 19-09-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.3 - A protecção colectiva é insuficiente no entanto não foram tomadas medidas complementares de proteção individual Regularizada
2413/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2256/2024/V/A 19-09-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
2413/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2256/2024/V/A 19-09-2024 15.1 - Andaimes 15.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2413/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2256/2024/V/A 19-09-2024 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2413/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2256/2024/V/A 19-09-2024 13.7 - Execução da obra 13.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2413/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2256/2024/V/A 19-09-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2413/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2256/2024/V/A 19-09-2024 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
2413/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2256/2024/V/A 19-09-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
2413/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2256/2024/V/A 19-09-2024 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características 15.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2413/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2256/2024/V/A 19-09-2024 4.35 - Estabilidade do andaime 4.35.0 - Em ordem Em Conformidade
2413/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2256/2024/V/A 19-09-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2413/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2256/2024/V/A 19-09-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3173/2024/P/A - 1A 08-11-2024 47770 Iniciativa Terceira 2997/2024/V/A 23-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3173/2024/P/A - 1A 08-11-2024 47770 Iniciativa Terceira 2997/2024/V/A 23-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3173/2024/P/A - 1A 08-11-2024 47770 Iniciativa Terceira 2997/2024/V/A 23-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
3173/2024/P/A - 1A 08-11-2024 47770 Iniciativa Terceira 2997/2024/V/A 23-10-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
3173/2024/P/A - 1A 08-11-2024 47770 Iniciativa Terceira 2997/2024/V/A 23-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Recomendação
3173/2024/P/A - 1A 08-11-2024 47770 Iniciativa Terceira 2997/2024/V/A 23-10-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
2873/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2701/2024/V/A 09-10-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
2873/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2701/2024/V/A 09-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
3183/2024/P/A - 1A 08-11-2024 31091 Iniciativa Terceira 3007/2024/V/H 24-10-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3183/2024/P/A - 1A 08-11-2024 31091 Iniciativa Terceira 3007/2024/V/H 24-10-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
3183/2024/P/A - 1A 08-11-2024 31091 Iniciativa Terceira 3007/2024/V/H 24-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
3183/2024/P/A - 1A 08-11-2024 31091 Iniciativa Terceira 3007/2024/V/H 24-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3183/2024/P/A - 1A 08-11-2024 31091 Iniciativa Terceira 3007/2024/V/H 24-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
3183/2024/P/A - 1A 08-11-2024 31091 Iniciativa Terceira 3007/2024/V/H 24-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2442/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2285/2024/V/H 20-09-2024 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade