A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 25-11-2024 23:59
Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
2442/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2285/2024/V/H | 20-09-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
2852/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 56101 | Iniciativa | Terceira | 2679/2024/V/A | 09-10-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2852/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 56101 | Iniciativa | Terceira | 2679/2024/V/A | 09-10-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2852/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 56101 | Iniciativa | Terceira | 2679/2024/V/A | 09-10-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Regularizada |
2852/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 56101 | Iniciativa | Terceira | 2679/2024/V/A | 09-10-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3159/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 47721 | Iniciativa | Terceira | 2982/2024/V/A | 23-10-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3159/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 47721 | Iniciativa | Terceira | 2982/2024/V/A | 23-10-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3159/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 47721 | Iniciativa | Terceira | 2982/2024/V/A | 23-10-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3159/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 47721 | Iniciativa | Terceira | 2982/2024/V/A | 23-10-2024 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
3159/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 47721 | Iniciativa | Terceira | 2982/2024/V/A | 23-10-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3159/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 47721 | Iniciativa | Terceira | 2982/2024/V/A | 23-10-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado | Regularizada |
3198/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3021/2024/V/A | 24-10-2024 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
3198/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3021/2024/V/A | 24-10-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3198/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3021/2024/V/A | 24-10-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3198/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3021/2024/V/A | 24-10-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente | Regularizada |
3198/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3021/2024/V/A | 24-10-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3198/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3021/2024/V/A | 24-10-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Regularizada |
3198/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3021/2024/V/A | 24-10-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3206/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3029/2024/V/A | 24-10-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente | Regularizada |
3206/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3029/2024/V/A | 24-10-2024 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
3206/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3029/2024/V/A | 24-10-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3206/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3029/2024/V/A | 24-10-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3206/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3029/2024/V/A | 24-10-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3206/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3029/2024/V/A | 24-10-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Regularizada |
3213/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 3035/2024/V/A | 24-10-2024 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
3213/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 3035/2024/V/A | 24-10-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3213/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 3035/2024/V/A | 24-10-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Regularizada |
3213/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 3035/2024/V/A | 24-10-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3213/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 3035/2024/V/A | 24-10-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente | Regularizada |
3213/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 3035/2024/V/A | 24-10-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3114/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 47420 | Iniciativa | Terceira | 2936/2024/V/A | 22-10-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado | Regularizada |
3114/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 47420 | Iniciativa | Terceira | 2936/2024/V/A | 22-10-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.4 - Mapa de horário de trabalho afixado, mas desrespeita o período normal de trabalho | Regularizada |
3114/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 47420 | Iniciativa | Terceira | 2936/2024/V/A | 22-10-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3114/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 47420 | Iniciativa | Terceira | 2936/2024/V/A | 22-10-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3114/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 47420 | Iniciativa | Terceira | 2936/2024/V/A | 22-10-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
3114/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 47420 | Iniciativa | Terceira | 2936/2024/V/A | 22-10-2024 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
3114/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 47420 | Iniciativa | Terceira | 2936/2024/V/A | 22-10-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3207/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3030/2024/V/A | 24-10-2024 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta | Regularizada |
3207/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3030/2024/V/A | 24-10-2024 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3207/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3030/2024/V/A | 24-10-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
3207/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3030/2024/V/A | 24-10-2024 | 14.28 - Água potável | 14.28.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3207/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3030/2024/V/A | 24-10-2024 | 14.27 - Delimitação do estaleiro | 14.27.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3207/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3030/2024/V/A | 24-10-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
3207/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3030/2024/V/A | 24-10-2024 | 13.10 - Fichas de procedimentos de segurança | 13.10.5 - As fichas de procedimentos não se encontram no estaleiro | Regularizada |
3207/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3030/2024/V/A | 24-10-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3207/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3030/2024/V/A | 24-10-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.3 - As instalações de primeiros socorros não dispõem de material nem de equipamentos | Regularizada |
3207/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3030/2024/V/A | 24-10-2024 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3207/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3030/2024/V/A | 24-10-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3192/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 31091 | Iniciativa | Terceira | 3016/2024/V/P | 24-10-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
3192/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 31091 | Iniciativa | Terceira | 3016/2024/V/P | 24-10-2024 | 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual | 19.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3192/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 31091 | Iniciativa | Terceira | 3016/2024/V/P | 24-10-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3181/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3006/2024/V/A | 24-10-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3181/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3005/2024/V/A | 24-10-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
3181/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3006/2024/V/A | 24-10-2024 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3181/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3005/2024/V/A | 24-10-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3181/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3005/2024/V/A | 24-10-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3181/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3006/2024/V/A | 24-10-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
3181/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3005/2024/V/A | 24-10-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
3181/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3006/2024/V/A | 24-10-2024 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. | Regularizada |
3181/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3005/2024/V/A | 24-10-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão | Regularizada |
3181/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3005/2024/V/A | 24-10-2024 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3181/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3006/2024/V/A | 24-10-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2358/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2201/2024/V/A | 18-09-2024 | 14.28 - Água potável | 14.28.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2358/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2201/2024/V/A | 18-09-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2358/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2201/2024/V/A | 18-09-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2358/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2201/2024/V/A | 18-09-2024 | 14.27 - Delimitação do estaleiro | 14.27.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2358/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2201/2024/V/A | 18-09-2024 | 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.9.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2358/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2201/2024/V/A | 18-09-2024 | 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes | 13.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2358/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2201/2024/V/A | 18-09-2024 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2358/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2201/2024/V/A | 18-09-2024 | 15.1 - Andaimes | 15.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2358/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2201/2024/V/A | 18-09-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2358/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2201/2024/V/A | 18-09-2024 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2358/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2201/2024/V/A | 18-09-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2358/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2201/2024/V/A | 18-09-2024 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2358/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2201/2024/V/A | 18-09-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2358/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2201/2024/V/A | 18-09-2024 | 13.7 - Execução da obra | 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III | Regularizada |
2370/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 16230 | Iniciativa | Terceira | 2213/2024/V/A | 18-09-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
2370/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 16230 | Iniciativa | Terceira | 2213/2024/V/A | 18-09-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
2370/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 16230 | Iniciativa | Terceira | 2213/2024/V/A | 18-09-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. | Regularizada |
2370/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 16230 | Iniciativa | Terceira | 2213/2024/V/A | 18-09-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2370/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 16230 | Iniciativa | Terceira | 2213/2024/V/A | 18-09-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2370/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 16230 | Iniciativa | Terceira | 2213/2024/V/A | 18-09-2024 | 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro | Regularizada |
2370/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 16230 | Iniciativa | Terceira | 2213/2024/V/A | 18-09-2024 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro | Regularizada |
2370/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 16230 | Iniciativa | Terceira | 2213/2024/V/A | 18-09-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto | Regularizada |
2370/2024/P/A - 1A | 08-11-2024 | 16230 | Iniciativa | Terceira | 2213/2024/V/A | 18-09-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
2035/2024/P/H - 1A | 08-11-2024 | 68100 | Iniciativa | Faial | 1903/2024/V/H | 17-07-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
2035/2024/P/H - 1A | 08-11-2024 | 68100 | Iniciativa | Faial | 1903/2024/V/H | 17-07-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2035/2024/P/H - 1A | 08-11-2024 | 68100 | Iniciativa | Faial | 1903/2024/V/H | 17-07-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2035/2024/P/H - 1A | 08-11-2024 | 68100 | Iniciativa | Faial | 1903/2024/V/H | 17-07-2024 | 3.17 - Vestiários | 3.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2035/2024/P/H - 1A | 08-11-2024 | 68100 | Iniciativa | Faial | 1903/2024/V/H | 17-07-2024 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2035/2024/P/H - 1A | 08-11-2024 | 68100 | Iniciativa | Faial | 1903/2024/V/H | 17-07-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3347/2024/P/H - 1A | 08-11-2024 | 43340 | Iniciativa | Faial | 3159/2024/V/H | 04-11-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3347/2024/P/H - 1A | 08-11-2024 | 43340 | Iniciativa | Faial | 3159/2024/V/H | 04-11-2024 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos | Regularizada |
2761/2024/P/H - 1A | 12-11-2024 | 47712 | Iniciativa | Faial | 2590/2024/V/H | 07-10-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Regularizada |
2761/2024/P/H - 1A | 12-11-2024 | 47712 | Iniciativa | Faial | 2590/2024/V/H | 07-10-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2761/2024/P/H - 1A | 12-11-2024 | 47712 | Iniciativa | Faial | 2590/2024/V/H | 07-10-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Regularizada |
2761/2024/P/H - 1A | 12-11-2024 | 47712 | Iniciativa | Faial | 2590/2024/V/H | 07-10-2024 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2765/2024/P/H - 1A | 13-11-2024 | 47192 | Iniciativa | Faial | 2594/2024/V/H | 07-10-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Regularizada |
2765/2024/P/H - 1A | 13-11-2024 | 47192 | Iniciativa | Faial | 2594/2024/V/H | 07-10-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Regularizada |
3367/2024/P/H - 1A | 13-11-2024 | 41200 | Iniciativa | Faial | 3179/2024/V/H | 04-11-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão | Regularizada |