A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 25-11-2024 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
2442/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2285/2024/V/H 20-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2852/2024/P/A - 1A 08-11-2024 56101 Iniciativa Terceira 2679/2024/V/A 09-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2852/2024/P/A - 1A 08-11-2024 56101 Iniciativa Terceira 2679/2024/V/A 09-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2852/2024/P/A - 1A 08-11-2024 56101 Iniciativa Terceira 2679/2024/V/A 09-10-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
2852/2024/P/A - 1A 08-11-2024 56101 Iniciativa Terceira 2679/2024/V/A 09-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3159/2024/P/A - 1A 08-11-2024 47721 Iniciativa Terceira 2982/2024/V/A 23-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3159/2024/P/A - 1A 08-11-2024 47721 Iniciativa Terceira 2982/2024/V/A 23-10-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
3159/2024/P/A - 1A 08-11-2024 47721 Iniciativa Terceira 2982/2024/V/A 23-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3159/2024/P/A - 1A 08-11-2024 47721 Iniciativa Terceira 2982/2024/V/A 23-10-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
3159/2024/P/A - 1A 08-11-2024 47721 Iniciativa Terceira 2982/2024/V/A 23-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3159/2024/P/A - 1A 08-11-2024 47721 Iniciativa Terceira 2982/2024/V/A 23-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
3198/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3021/2024/V/A 24-10-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
3198/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3021/2024/V/A 24-10-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3198/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3021/2024/V/A 24-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3198/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3021/2024/V/A 24-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
3198/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3021/2024/V/A 24-10-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3198/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3021/2024/V/A 24-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
3198/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3021/2024/V/A 24-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3206/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3029/2024/V/A 24-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
3206/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3029/2024/V/A 24-10-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
3206/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3029/2024/V/A 24-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3206/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3029/2024/V/A 24-10-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3206/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3029/2024/V/A 24-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3206/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3029/2024/V/A 24-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
3213/2024/P/A - 1A 08-11-2024 43992 Iniciativa Terceira 3035/2024/V/A 24-10-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
3213/2024/P/A - 1A 08-11-2024 43992 Iniciativa Terceira 3035/2024/V/A 24-10-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3213/2024/P/A - 1A 08-11-2024 43992 Iniciativa Terceira 3035/2024/V/A 24-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
3213/2024/P/A - 1A 08-11-2024 43992 Iniciativa Terceira 3035/2024/V/A 24-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3213/2024/P/A - 1A 08-11-2024 43992 Iniciativa Terceira 3035/2024/V/A 24-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
3213/2024/P/A - 1A 08-11-2024 43992 Iniciativa Terceira 3035/2024/V/A 24-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3114/2024/P/A - 1A 08-11-2024 47420 Iniciativa Terceira 2936/2024/V/A 22-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
3114/2024/P/A - 1A 08-11-2024 47420 Iniciativa Terceira 2936/2024/V/A 22-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.4 - Mapa de horário de trabalho afixado, mas desrespeita o período normal de trabalho Regularizada
3114/2024/P/A - 1A 08-11-2024 47420 Iniciativa Terceira 2936/2024/V/A 22-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3114/2024/P/A - 1A 08-11-2024 47420 Iniciativa Terceira 2936/2024/V/A 22-10-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
3114/2024/P/A - 1A 08-11-2024 47420 Iniciativa Terceira 2936/2024/V/A 22-10-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
3114/2024/P/A - 1A 08-11-2024 47420 Iniciativa Terceira 2936/2024/V/A 22-10-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
3114/2024/P/A - 1A 08-11-2024 47420 Iniciativa Terceira 2936/2024/V/A 22-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3207/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3030/2024/V/A 24-10-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
3207/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3030/2024/V/A 24-10-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
3207/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3030/2024/V/A 24-10-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
3207/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3030/2024/V/A 24-10-2024 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
3207/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3030/2024/V/A 24-10-2024 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
3207/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3030/2024/V/A 24-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3207/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3030/2024/V/A 24-10-2024 13.10 - Fichas de procedimentos de segurança 13.10.5 - As fichas de procedimentos não se encontram no estaleiro Regularizada
3207/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3030/2024/V/A 24-10-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
3207/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3030/2024/V/A 24-10-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.3 - As instalações de primeiros socorros não dispõem de material nem de equipamentos Regularizada
3207/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3030/2024/V/A 24-10-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3207/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3030/2024/V/A 24-10-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
3192/2024/P/A - 1A 08-11-2024 31091 Iniciativa Terceira 3016/2024/V/P 24-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3192/2024/P/A - 1A 08-11-2024 31091 Iniciativa Terceira 3016/2024/V/P 24-10-2024 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
3192/2024/P/A - 1A 08-11-2024 31091 Iniciativa Terceira 3016/2024/V/P 24-10-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
3181/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3006/2024/V/A 24-10-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
3181/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3005/2024/V/A 24-10-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
3181/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3006/2024/V/A 24-10-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3181/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3005/2024/V/A 24-10-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
3181/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3005/2024/V/A 24-10-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
3181/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3006/2024/V/A 24-10-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
3181/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3005/2024/V/A 24-10-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
3181/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3006/2024/V/A 24-10-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
3181/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3005/2024/V/A 24-10-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão Regularizada
3181/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3005/2024/V/A 24-10-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3181/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 3006/2024/V/A 24-10-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2358/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2201/2024/V/A 18-09-2024 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
2358/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2201/2024/V/A 18-09-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2358/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2201/2024/V/A 18-09-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
2358/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2201/2024/V/A 18-09-2024 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
2358/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2201/2024/V/A 18-09-2024 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.0 - Em ordem Em Conformidade
2358/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2201/2024/V/A 18-09-2024 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes 13.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2358/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2201/2024/V/A 18-09-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
2358/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2201/2024/V/A 18-09-2024 15.1 - Andaimes 15.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2358/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2201/2024/V/A 18-09-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
2358/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2201/2024/V/A 18-09-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2358/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2201/2024/V/A 18-09-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2358/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2201/2024/V/A 18-09-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2358/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2201/2024/V/A 18-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2358/2024/P/A - 1A 08-11-2024 41200 Iniciativa Terceira 2201/2024/V/A 18-09-2024 13.7 - Execução da obra 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III Regularizada
2370/2024/P/A - 1A 08-11-2024 16230 Iniciativa Terceira 2213/2024/V/A 18-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2370/2024/P/A - 1A 08-11-2024 16230 Iniciativa Terceira 2213/2024/V/A 18-09-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
2370/2024/P/A - 1A 08-11-2024 16230 Iniciativa Terceira 2213/2024/V/A 18-09-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
2370/2024/P/A - 1A 08-11-2024 16230 Iniciativa Terceira 2213/2024/V/A 18-09-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2370/2024/P/A - 1A 08-11-2024 16230 Iniciativa Terceira 2213/2024/V/A 18-09-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
2370/2024/P/A - 1A 08-11-2024 16230 Iniciativa Terceira 2213/2024/V/A 18-09-2024 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
2370/2024/P/A - 1A 08-11-2024 16230 Iniciativa Terceira 2213/2024/V/A 18-09-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
2370/2024/P/A - 1A 08-11-2024 16230 Iniciativa Terceira 2213/2024/V/A 18-09-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
2370/2024/P/A - 1A 08-11-2024 16230 Iniciativa Terceira 2213/2024/V/A 18-09-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
2035/2024/P/H - 1A 08-11-2024 68100 Iniciativa Faial 1903/2024/V/H 17-07-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
2035/2024/P/H - 1A 08-11-2024 68100 Iniciativa Faial 1903/2024/V/H 17-07-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2035/2024/P/H - 1A 08-11-2024 68100 Iniciativa Faial 1903/2024/V/H 17-07-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2035/2024/P/H - 1A 08-11-2024 68100 Iniciativa Faial 1903/2024/V/H 17-07-2024 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2035/2024/P/H - 1A 08-11-2024 68100 Iniciativa Faial 1903/2024/V/H 17-07-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2035/2024/P/H - 1A 08-11-2024 68100 Iniciativa Faial 1903/2024/V/H 17-07-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3347/2024/P/H - 1A 08-11-2024 43340 Iniciativa Faial 3159/2024/V/H 04-11-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3347/2024/P/H - 1A 08-11-2024 43340 Iniciativa Faial 3159/2024/V/H 04-11-2024 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
2761/2024/P/H - 1A 12-11-2024 47712 Iniciativa Faial 2590/2024/V/H 07-10-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
2761/2024/P/H - 1A 12-11-2024 47712 Iniciativa Faial 2590/2024/V/H 07-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2761/2024/P/H - 1A 12-11-2024 47712 Iniciativa Faial 2590/2024/V/H 07-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
2761/2024/P/H - 1A 12-11-2024 47712 Iniciativa Faial 2590/2024/V/H 07-10-2024 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2765/2024/P/H - 1A 13-11-2024 47192 Iniciativa Faial 2594/2024/V/H 07-10-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
2765/2024/P/H - 1A 13-11-2024 47192 Iniciativa Faial 2594/2024/V/H 07-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
3367/2024/P/H - 1A 13-11-2024 41200 Iniciativa Faial 3179/2024/V/H 04-11-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão Regularizada