1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 15-04-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
3277/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47420 Iniciativa São Miguel 3097/2024/V/P 26-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3277/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47420 Iniciativa São Miguel 3097/2024/V/P 26-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3279/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47750 Iniciativa São Miguel 3099/2024/V/P 26-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.6 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não respeita o descanso semanal Regularizada
3279/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47750 Iniciativa São Miguel 3099/2024/V/P 26-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3279/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47750 Iniciativa São Miguel 3099/2024/V/P 26-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3381/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47761 Iniciativa São Miguel 3190/2024/V/P 05-11-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3381/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47761 Iniciativa São Miguel 3190/2024/V/P 05-11-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3381/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47761 Iniciativa São Miguel 3190/2024/V/P 05-11-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3386/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47112 Iniciativa São Miguel 3197/2024/V/P 05-11-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3386/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47112 Iniciativa São Miguel 3197/2024/V/P 05-11-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3386/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47112 Iniciativa São Miguel 3197/2024/V/P 05-11-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3390/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56301 Iniciativa São Miguel 3201/2024/V/P 05-11-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3390/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56301 Iniciativa São Miguel 3201/2024/V/P 05-11-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3390/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56301 Iniciativa São Miguel 3201/2024/V/P 05-11-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3392/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47640 Iniciativa São Miguel 3203/2024/V/P 05-11-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3392/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47640 Iniciativa São Miguel 3203/2024/V/P 05-11-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3392/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47640 Iniciativa São Miguel 3203/2024/V/P 05-11-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3394/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56102 Iniciativa São Miguel 3205/2024/V/P 05-11-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3394/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56102 Iniciativa São Miguel 3205/2024/V/P 05-11-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3394/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56102 Iniciativa São Miguel 3205/2024/V/P 05-11-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
21/2025/P/P - 1A 21-01-2025 80100 Iniciativa São Miguel 6/2025/V/P 13-01-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
21/2025/P/P - 1A 21-01-2025 80100 Iniciativa São Miguel 6/2025/V/P 13-01-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
21/2025/P/P - 1A 21-01-2025 80100 Iniciativa São Miguel 6/2025/V/P 13-01-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2188/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47420 Iniciativa São Miguel 2034/2024/V/P 11-09-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2188/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47420 Iniciativa São Miguel 2034/2024/V/P 11-09-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
2188/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47420 Iniciativa São Miguel 2034/2024/V/P 11-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2640/2024/P/P - 1A 21-01-2025 88102 Iniciativa São Miguel 2477/2024/V/P 01-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2640/2024/P/P - 1A 21-01-2025 88102 Iniciativa São Miguel 2477/2024/V/P 01-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2640/2024/P/P - 1A 21-01-2025 88102 Iniciativa São Miguel 2477/2024/V/P 01-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
2234/2024/P/P - 1A 21-01-2025 78300 Iniciativa São Miguel 2079/2024/V/P 14-09-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
2234/2024/P/P - 1A 21-01-2025 78300 Iniciativa São Miguel 2079/2024/V/P 14-09-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
2234/2024/P/P - 1A 21-01-2025 78300 Iniciativa São Miguel 2079/2024/V/P 14-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2622/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47761 Iniciativa São Miguel 2458/2024/V/P 28-09-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2622/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47761 Iniciativa São Miguel 2458/2024/V/P 28-09-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2622/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47761 Iniciativa São Miguel 2458/2024/V/P 28-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2605/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47712 Iniciativa São Miguel 2441/2024/V/P 28-09-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.4 - Mapa de horário de trabalho afixado, mas desrespeita o período normal de trabalho Em Conformidade
2605/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47712 Iniciativa São Miguel 2441/2024/V/P 28-09-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2605/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47712 Iniciativa São Miguel 2441/2024/V/P 28-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2305/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47910 Iniciativa São Miguel 3257/2024/V/P 16-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2305/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47910 Iniciativa São Miguel 3257/2024/V/P 16-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2599/2024/P/P - 1A 21-01-2025 46390 Iniciativa São Miguel 2434/2024/V/P 28-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2599/2024/P/P - 1A 21-01-2025 46390 Iniciativa São Miguel 2434/2024/V/P 28-09-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2599/2024/P/P - 1A 21-01-2025 46390 Iniciativa São Miguel 2434/2024/V/P 28-09-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2104/2024/P/P - 1A 21-01-2025 55123 Iniciativa São Miguel 1949/2024/V/P 22-08-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2104/2024/P/P - 1A 21-01-2025 55123 Iniciativa São Miguel 1949/2024/V/P 22-08-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Regularizada
2104/2024/P/P - 1A 21-01-2025 55123 Iniciativa São Miguel 1949/2024/V/P 22-08-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2104/2024/P/P - 1A 21-01-2025 55123 Iniciativa São Miguel 1949/2024/V/P 22-08-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1779/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56107 Iniciativa São Miguel 1669/2024/V/P 14-06-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1779/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56107 Iniciativa São Miguel 1669/2024/V/P 14-06-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1779/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56107 Iniciativa São Miguel 1669/2024/V/P 14-06-2024 1.12 - Férias 1.12.21 - O empregador não garantiu a duração das férias previstas no IRCT Regularizada
1779/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56107 Iniciativa São Miguel 1669/2024/V/P 14-06-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
1779/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56107 Iniciativa São Miguel 1669/2024/V/P 14-06-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1779/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56107 Iniciativa São Miguel 1669/2024/V/P 14-06-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1779/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56107 Iniciativa São Miguel 1669/2024/V/P 14-06-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
1796/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56113 Iniciativa São Miguel 1679/2024/V/P 19-06-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1796/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56113 Iniciativa São Miguel 1679/2024/V/P 19-06-2024 1.3 - Trabalho Suplementar 1.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1796/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56113 Iniciativa São Miguel 1679/2024/V/P 19-06-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.6 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não respeita o descanso semanal Regularizada
1796/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56113 Iniciativa São Miguel 1679/2024/V/P 19-06-2024 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
1796/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56113 Iniciativa São Miguel 1679/2024/V/P 19-06-2024 1.4 - Trabalho Noturno 1.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1796/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56113 Iniciativa São Miguel 1679/2024/V/P 19-06-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2014/2023/P/H - 1A 21-01-2025 77110 Iniciativa Pico 1967/2023/V/H 19-04-2023 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
2014/2023/P/H - 1A 21-01-2025 77110 Iniciativa Pico 1967/2023/V/H 19-04-2023 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
2014/2023/P/H - 1A 21-01-2025 77110 Iniciativa Pico 1967/2023/V/H 19-04-2023 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2014/2023/P/H - 1A 21-01-2025 77110 Iniciativa Pico 1967/2023/V/H 19-04-2023 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2014/2023/P/H - 1A 21-01-2025 77110 Iniciativa Pico 1967/2023/V/H 19-04-2023 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
2014/2023/P/H - 1A 21-01-2025 77110 Iniciativa Pico 1967/2023/V/H 19-04-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2014/2023/P/H - 1A 21-01-2025 77110 Iniciativa Pico 1967/2023/V/H 19-04-2023 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2014/2023/P/H - 1A 21-01-2025 77110 Iniciativa Pico 1967/2023/V/H 19-04-2023 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
2014/2023/P/H - 1A 21-01-2025 77110 Iniciativa Pico 1967/2023/V/H 19-04-2023 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
3606/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47293 Iniciativa Santa Maria 3398/2024/V/P 11-12-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3606/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47293 Iniciativa Santa Maria 3398/2024/V/P 11-12-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3606/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47293 Iniciativa Santa Maria 3398/2024/V/P 11-12-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3607/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47112 Iniciativa Santa Maria 3399/2024/V/P 11-12-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3607/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47112 Iniciativa Santa Maria 3399/2024/V/P 11-12-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3607/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47112 Iniciativa Santa Maria 3399/2024/V/P 11-12-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3608/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47112 Iniciativa Santa Maria 3400/2024/V/P 11-12-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3608/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47112 Iniciativa Santa Maria 3400/2024/V/P 11-12-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3608/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47112 Iniciativa Santa Maria 3400/2024/V/P 11-12-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3609/2024/P/P - 1A 21-01-2025 96021 Iniciativa Santa Maria 3401/2024/V/P 11-12-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3609/2024/P/P - 1A 21-01-2025 96021 Iniciativa Santa Maria 3401/2024/V/P 11-12-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3609/2024/P/P - 1A 21-01-2025 96021 Iniciativa Santa Maria 3401/2024/V/P 11-12-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3610/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47762 Iniciativa Santa Maria 3402/2024/V/P 11-12-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3610/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47762 Iniciativa Santa Maria 3402/2024/V/P 11-12-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3610/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47762 Iniciativa Santa Maria 3402/2024/V/P 11-12-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3611/2024/P/P - 1A 21-01-2025 74100 Iniciativa Santa Maria 3403/2024/V/P 11-12-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3611/2024/P/P - 1A 21-01-2025 74100 Iniciativa Santa Maria 3403/2024/V/P 11-12-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3611/2024/P/P - 1A 21-01-2025 74100 Iniciativa Santa Maria 3403/2024/V/P 11-12-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1572/2021/P/P - 1A 21-01-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1515/2021/V/P 18-03-2021 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1572/2021/P/P - 1A 21-01-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1515/2021/V/P 18-03-2021 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1572/2021/P/P - 1A 21-01-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1515/2021/V/P 18-03-2021 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.2 - O pavimento, paredes e tetos não permitem a limpeza, o restauro e a pintura Regularizada
1572/2021/P/P - 1A 21-01-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1515/2021/V/P 18-03-2021 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada
1572/2021/P/P - 1A 21-01-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1515/2021/V/P 18-03-2021 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1572/2021/P/P - 1A 21-01-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1515/2021/V/P 18-03-2021 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1572/2021/P/P - 1A 21-01-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1515/2021/V/P 18-03-2021 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1572/2021/P/P - 1A 21-01-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1515/2021/V/P 18-03-2021 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1572/2021/P/P - 1A 21-01-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1515/2021/V/P 18-03-2021 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3021/2021/P/P - 1A 21-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2941/2021/V/P 04-06-2021 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3021/2021/P/P - 1A 21-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2941/2021/V/P 04-06-2021 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
3021/2021/P/P - 1A 21-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2941/2021/V/P 04-06-2021 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3021/2021/P/P - 1A 21-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2941/2021/V/P 04-06-2021 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada