1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

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AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
3967/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47761 Iniciativa São Miguel 3841/2023/V/P 18-11-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3967/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47761 Iniciativa São Miguel 3841/2023/V/P 18-11-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
3967/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47761 Iniciativa São Miguel 3841/2023/V/P 18-11-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3967/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47761 Iniciativa São Miguel 3841/2023/V/P 18-11-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3967/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47761 Iniciativa São Miguel 3841/2023/V/P 18-11-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
3967/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47761 Iniciativa São Miguel 3841/2023/V/P 18-11-2023 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
4146/2023/P/P - 1A 11-01-2024 56301 Iniciativa São Miguel 4014/2023/V/P 14-12-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
4146/2023/P/P - 1A 11-01-2024 56301 Iniciativa São Miguel 4014/2023/V/P 14-12-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Recomendação
4146/2023/P/P - 1A 11-01-2024 56301 Iniciativa São Miguel 4014/2023/V/P 14-12-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
4146/2023/P/P - 1A 11-01-2024 56301 Iniciativa São Miguel 4014/2023/V/P 14-12-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Recomendação
4146/2023/P/P - 1A 11-01-2024 56301 Iniciativa São Miguel 4014/2023/V/P 14-12-2023 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
4137/2023/P/P - 1A 11-01-2024 56101 Iniciativa São Miguel 4005/2023/V/P 14-12-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Recomendação
4137/2023/P/P - 1A 11-01-2024 56101 Iniciativa São Miguel 4005/2023/V/P 14-12-2023 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
4137/2023/P/P - 1A 11-01-2024 56101 Iniciativa São Miguel 4005/2023/V/P 14-12-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
4137/2023/P/P - 1A 11-01-2024 56101 Iniciativa São Miguel 4005/2023/V/P 14-12-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
4137/2023/P/P - 1A 11-01-2024 56101 Iniciativa São Miguel 4005/2023/V/P 14-12-2023 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
4137/2023/P/P - 1A 11-01-2024 56101 Iniciativa São Miguel 4005/2023/V/P 14-12-2023 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
4137/2023/P/P - 1A 11-01-2024 56101 Iniciativa São Miguel 4005/2023/V/P 14-12-2023 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
4138/2023/P/P - 1A 11-01-2024 96021 Iniciativa São Miguel 4006/2023/V/P 14-12-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
4138/2023/P/P - 1A 11-01-2024 96021 Iniciativa São Miguel 4006/2023/V/P 14-12-2023 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
4138/2023/P/P - 1A 11-01-2024 96021 Iniciativa São Miguel 4006/2023/V/P 14-12-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
4138/2023/P/P - 1A 11-01-2024 96021 Iniciativa São Miguel 4006/2023/V/P 14-12-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3788/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47770 Iniciativa São Miguel 3663/2023/V/P 07-11-2023 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3788/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47770 Iniciativa São Miguel 3663/2023/V/P 07-11-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3788/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47770 Iniciativa São Miguel 3663/2023/V/P 07-11-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3788/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47770 Iniciativa São Miguel 3663/2023/V/P 07-11-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
3788/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47770 Iniciativa São Miguel 3663/2023/V/P 07-11-2023 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3788/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47770 Iniciativa São Miguel 3663/2023/V/P 07-11-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3788/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47770 Iniciativa São Miguel 3663/2023/V/P 07-11-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Recomendação
3788/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47770 Iniciativa São Miguel 3663/2023/V/P 07-11-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
4139/2023/P/P - 1A 11-01-2024 70220 Iniciativa São Miguel 4007/2023/V/P 14-12-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
4139/2023/P/P - 1A 11-01-2024 70220 Iniciativa São Miguel 4007/2023/V/P 14-12-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
4139/2023/P/P - 1A 11-01-2024 70220 Iniciativa São Miguel 4007/2023/V/P 14-12-2023 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
4139/2023/P/P - 1A 11-01-2024 70220 Iniciativa São Miguel 4007/2023/V/P 14-12-2023 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
4140/2023/P/P - 1A 11-01-2024 10110 Iniciativa São Miguel 4008/2023/V/P 14-12-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
4140/2023/P/P - 1A 11-01-2024 10110 Iniciativa São Miguel 4008/2023/V/P 14-12-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
4140/2023/P/P - 1A 11-01-2024 10110 Iniciativa São Miguel 4008/2023/V/P 14-12-2023 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
4141/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47522 Iniciativa São Miguel 4009/2023/V/P 14-12-2023 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
4141/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47522 Iniciativa São Miguel 4009/2023/V/P 14-12-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
4141/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47522 Iniciativa São Miguel 4009/2023/V/P 14-12-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
4141/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47522 Iniciativa São Miguel 4009/2023/V/P 14-12-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
4142/2023/P/P - 1A 11-01-2024 46311 Iniciativa São Miguel 4010/2023/V/P 14-12-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
4142/2023/P/P - 1A 11-01-2024 46311 Iniciativa São Miguel 4010/2023/V/P 14-12-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
4142/2023/P/P - 1A 11-01-2024 46311 Iniciativa São Miguel 4010/2023/V/P 14-12-2023 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
4142/2023/P/P - 1A 11-01-2024 46311 Iniciativa São Miguel 4010/2023/V/P 14-12-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
4142/2023/P/P - 1A 11-01-2024 46311 Iniciativa São Miguel 4010/2023/V/P 14-12-2023 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
4143/2023/P/P - 1A 11-01-2024 79120 Iniciativa São Miguel 4011/2023/V/P 14-12-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
4143/2023/P/P - 1A 11-01-2024 79120 Iniciativa São Miguel 4011/2023/V/P 14-12-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
4143/2023/P/P - 1A 11-01-2024 79120 Iniciativa São Miguel 4011/2023/V/P 14-12-2023 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
4143/2023/P/P - 1A 11-01-2024 79120 Iniciativa São Miguel 4011/2023/V/P 14-12-2023 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
4143/2023/P/P - 1A 11-01-2024 79120 Iniciativa São Miguel 4011/2023/V/P 14-12-2023 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
4143/2023/P/P - 1A 11-01-2024 79120 Iniciativa São Miguel 4011/2023/V/P 14-12-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
4144/2023/P/P - 1A 11-01-2024 56301 Iniciativa São Miguel 4012/2023/V/P 14-12-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
4144/2023/P/P - 1A 11-01-2024 56301 Iniciativa São Miguel 4012/2023/V/P 14-12-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
4144/2023/P/P - 1A 11-01-2024 56301 Iniciativa São Miguel 4012/2023/V/P 14-12-2023 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3780/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47510 Iniciativa São Miguel 3654/2023/V/P 07-11-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3780/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47510 Iniciativa São Miguel 3654/2023/V/P 07-11-2023 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3780/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47510 Iniciativa São Miguel 3654/2023/V/P 07-11-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Recomendação
3780/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47510 Iniciativa São Miguel 3654/2023/V/P 07-11-2023 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3780/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47510 Iniciativa São Miguel 3654/2023/V/P 07-11-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3780/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47510 Iniciativa São Miguel 3654/2023/V/P 07-11-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
4145/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47112 Iniciativa São Miguel 4013/2023/V/P 14-12-2023 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
4145/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47112 Iniciativa São Miguel 4013/2023/V/P 14-12-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
4145/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47112 Iniciativa São Miguel 4013/2023/V/P 14-12-2023 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
4145/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47112 Iniciativa São Miguel 4013/2023/V/P 14-12-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Recomendação
4145/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47112 Iniciativa São Miguel 4013/2023/V/P 14-12-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Recomendação
3631/2023/P/P - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3506/2023/V/P 31-10-2023 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
3631/2023/P/P - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3506/2023/V/P 31-10-2023 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes 13.17.1 - A EE não organizou um registo com os subempreiteiros e trabalhadores independentes por si contratados Regularizada
3627/2023/P/P - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3502/2023/V/P 31-10-2023 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
3627/2023/P/P - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3502/2023/V/P 31-10-2023 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
3627/2023/P/P - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3502/2023/V/P 31-10-2023 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
3627/2023/P/P - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3502/2023/V/P 31-10-2023 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
3627/2023/P/P - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3502/2023/V/P 31-10-2023 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
3627/2023/P/P - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3502/2023/V/P 31-10-2023 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
3627/2023/P/P - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3502/2023/V/P 31-10-2023 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
3627/2023/P/P - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3502/2023/V/P 31-10-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3627/2023/P/P - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3502/2023/V/P 31-10-2023 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3627/2023/P/P - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3502/2023/V/P 31-10-2023 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
3627/2023/P/P - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3502/2023/V/P 31-10-2023 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3723/2023/P/P - 1A 11-01-2024 56102 Iniciativa São Miguel 3598/2023/V/P 04-11-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3723/2023/P/P - 1A 11-01-2024 56102 Iniciativa São Miguel 3598/2023/V/P 04-11-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3723/2023/P/P - 1A 11-01-2024 56102 Iniciativa São Miguel 3598/2023/V/P 04-11-2023 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3723/2023/P/P - 1A 11-01-2024 56102 Iniciativa São Miguel 3598/2023/V/P 04-11-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3723/2023/P/P - 1A 11-01-2024 56102 Iniciativa São Miguel 3598/2023/V/P 04-11-2023 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3723/2023/P/P - 1A 11-01-2024 56102 Iniciativa São Miguel 3598/2023/V/P 04-11-2023 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3723/2023/P/P - 1A 11-01-2024 56102 Iniciativa São Miguel 3598/2023/V/P 04-11-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
3723/2023/P/P - 1A 11-01-2024 56102 Iniciativa São Miguel 3598/2023/V/P 04-11-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3723/2023/P/P - 1A 11-01-2024 56102 Iniciativa São Miguel 3598/2023/V/P 04-11-2023 3.2 - Espaço de trabalho 3.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3723/2023/P/P - 1A 11-01-2024 56102 Iniciativa São Miguel 3598/2023/V/P 04-11-2023 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
3755/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47782 Iniciativa São Miguel 3630/2023/V/P 07-11-2023 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
3755/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47782 Iniciativa São Miguel 3630/2023/V/P 07-11-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3755/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47782 Iniciativa São Miguel 3630/2023/V/P 07-11-2023 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
3755/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47782 Iniciativa São Miguel 3630/2023/V/P 07-11-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3755/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47782 Iniciativa São Miguel 3630/2023/V/P 07-11-2023 3.2 - Espaço de trabalho 3.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3755/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47782 Iniciativa São Miguel 3630/2023/V/P 07-11-2023 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3755/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47782 Iniciativa São Miguel 3630/2023/V/P 07-11-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
3755/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47782 Iniciativa São Miguel 3630/2023/V/P 07-11-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
3755/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47782 Iniciativa São Miguel 3630/2023/V/P 07-11-2023 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3755/2023/P/P - 1A 11-01-2024 47782 Iniciativa São Miguel 3630/2023/V/P 07-11-2023 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3337/2023/P/P - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3226/2023/V/P 03-10-2023 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada