1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 20-02-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1597/2025/P/H - 1A 20-02-2026 56111 Iniciativa Flores 1511/2025/V/H 20-05-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1597/2025/P/H - 1A 20-02-2026 56111 Iniciativa Flores 1511/2025/V/H 20-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Em Conformidade
1597/2025/P/H - 1A 20-02-2026 56111 Iniciativa Flores 1511/2025/V/H 20-05-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
282/2026/P/H - 1A 20-02-2026 41000 Iniciativa Pico 254/2026/V/H 21-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
282/2026/P/H - 1A 20-02-2026 41000 Iniciativa Pico 254/2026/V/H 21-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
282/2026/P/H - 1A 20-02-2026 41000 Iniciativa Pico 254/2026/V/H 21-01-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
282/2026/P/H - 1A 20-02-2026 41000 Iniciativa Pico 254/2026/V/H 21-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
282/2026/P/H - 1A 20-02-2026 41000 Iniciativa Pico 254/2026/V/H 21-01-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
282/2026/P/H - 1A 20-02-2026 41000 Iniciativa Pico 254/2026/V/H 21-01-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
282/2026/P/H - 1A 20-02-2026 41000 Iniciativa Pico 254/2026/V/H 21-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
2322/2025/P/P - 1A 20-02-2026 56301 Iniciativa São Miguel 2239/2025/V/P 26-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
2322/2025/P/P - 1A 20-02-2026 56301 Iniciativa São Miguel 2239/2025/V/P 26-06-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
2322/2025/P/P - 1A 20-02-2026 56301 Iniciativa São Miguel 2239/2025/V/P 26-06-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2322/2025/P/P - 1A 20-02-2026 56301 Iniciativa São Miguel 2239/2025/V/P 26-06-2025 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2322/2025/P/P - 1A 20-02-2026 56301 Iniciativa São Miguel 2239/2025/V/P 26-06-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
2322/2025/P/P - 1A 20-02-2026 56301 Iniciativa São Miguel 2239/2025/V/P 26-06-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
2322/2025/P/P - 1A 20-02-2026 56301 Iniciativa São Miguel 2239/2025/V/P 26-06-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
2322/2025/P/P - 1A 20-02-2026 56301 Iniciativa São Miguel 2239/2025/V/P 26-06-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2322/2025/P/P - 1A 20-02-2026 56301 Iniciativa São Miguel 2239/2025/V/P 26-06-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3484/2025/P/P - 1A 20-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3350/2025/V/P 16-10-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
3484/2025/P/P - 1A 20-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3350/2025/V/P 16-10-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
3484/2025/P/P - 1A 20-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3350/2025/V/P 16-10-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
3484/2025/P/P - 1A 20-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3350/2025/V/P 16-10-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3484/2025/P/P - 1A 20-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3350/2025/V/P 16-10-2025 1.11 - Contratos a Termo 1.11.4 - Inexistência ou insuficiência de termo estipulado, ou da duração previsível do contrato e do respetivo motivo justificativo Regularizada
3484/2025/P/P - 1A 20-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3350/2025/V/P 16-10-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3484/2025/P/P - 1A 20-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3350/2025/V/P 16-10-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3484/2025/P/P - 1A 20-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3350/2025/V/P 16-10-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3484/2025/P/P - 1A 20-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3350/2025/V/P 16-10-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
865/2026/P/H - 1A 20-02-2026 43600 Iniciativa Pico 815/2026/V/H 11-02-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
865/2026/P/H - 1A 20-02-2026 43600 Iniciativa Pico 815/2026/V/H 11-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
2040/2025/P/P - 1A 20-02-2026 82990 Iniciativa São Miguel 1963/2025/V/P 05-06-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2040/2025/P/P - 1A 20-02-2026 82990 Iniciativa São Miguel 1963/2025/V/P 05-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2040/2025/P/P - 1A 20-02-2026 82990 Iniciativa São Miguel 1963/2025/V/P 05-06-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
2040/2025/P/P - 1A 20-02-2026 82990 Iniciativa São Miguel 1963/2025/V/P 05-06-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2040/2025/P/P - 1A 20-02-2026 82990 Iniciativa São Miguel 1963/2025/V/P 05-06-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
2040/2025/P/P - 1A 20-02-2026 82990 Iniciativa São Miguel 1963/2025/V/P 05-06-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
2040/2025/P/P - 1A 20-02-2026 82990 Iniciativa São Miguel 1963/2025/V/P 05-06-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2040/2025/P/P - 1A 20-02-2026 82990 Iniciativa São Miguel 1963/2025/V/P 05-06-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2040/2025/P/P - 1A 20-02-2026 82990 Iniciativa São Miguel 1963/2025/V/P 05-06-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade