1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 28-02-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
315/2026/P/H - 1A 25-02-2026 43210 Iniciativa Pico 291/2026/V/H 22-01-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
315/2026/P/H - 1A 25-02-2026 43210 Iniciativa Pico 291/2026/V/H 22-01-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
315/2026/P/H - 1A 25-02-2026 43210 Iniciativa Pico 291/2026/V/H 22-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
315/2026/P/H - 1A 25-02-2026 43210 Iniciativa Pico 291/2026/V/H 22-01-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
315/2026/P/H - 1A 25-02-2026 43210 Iniciativa Pico 291/2026/V/H 22-01-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
315/2026/P/H - 1A 25-02-2026 43210 Iniciativa Pico 291/2026/V/H 22-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
644/2026/P/H - 1A 25-02-2026 41000 Iniciativa Pico 601/2026/V/H 11-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
644/2026/P/H - 1A 25-02-2026 41000 Iniciativa Pico 601/2026/V/H 11-02-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
644/2026/P/H - 1A 25-02-2026 41000 Iniciativa Pico 601/2026/V/H 11-02-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
644/2026/P/H - 1A 25-02-2026 41000 Iniciativa Pico 601/2026/V/H 11-02-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
644/2026/P/H - 1A 25-02-2026 41000 Iniciativa Pico 601/2026/V/H 11-02-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
644/2026/P/H - 1A 25-02-2026 41000 Iniciativa Pico 601/2026/V/H 11-02-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
644/2026/P/H - 1A 25-02-2026 41000 Iniciativa Pico 601/2026/V/H 11-02-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
644/2026/P/H - 1A 25-02-2026 41000 Iniciativa Pico 601/2026/V/H 11-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
644/2026/P/H - 1A 25-02-2026 41000 Iniciativa Pico 601/2026/V/H 11-02-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
644/2026/P/H - 1A 25-02-2026 41000 Iniciativa Pico 601/2026/V/H 11-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
911/2026/P/H - 1A 25-02-2026 41200 Iniciativa Faial 863/2026/V/H 24-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
911/2026/P/H - 1A 25-02-2026 41200 Iniciativa Faial 863/2026/V/H 24-02-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
911/2026/P/H - 1A 25-02-2026 41200 Iniciativa Faial 863/2026/V/H 24-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
860/2026/P/H - 1A 25-02-2026 46390 Iniciativa Pico 809/2026/V/P 11-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
860/2026/P/H - 1A 25-02-2026 46390 Iniciativa Pico 809/2026/V/P 11-02-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
910/2026/P/H - 1A 25-02-2026 41200 Iniciativa Faial 862/2026/V/H 24-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
910/2026/P/H - 1A 25-02-2026 41200 Iniciativa Faial 862/2026/V/H 24-02-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
910/2026/P/H - 1A 25-02-2026 41200 Iniciativa Faial 862/2026/V/H 24-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3833/2025/P/H - 1A 25-02-2026 42110 Iniciativa Faial 3685/2025/V/H 04-11-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3833/2025/P/H - 1A 25-02-2026 42110 Iniciativa Faial 3685/2025/V/H 04-11-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
3833/2025/P/H - 1A 25-02-2026 42110 Iniciativa Faial 3685/2025/V/H 04-11-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3833/2025/P/H - 1A 25-02-2026 42110 Iniciativa Faial 3685/2025/V/H 04-11-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3833/2025/P/H - 1A 25-02-2026 42110 Iniciativa Faial 3685/2025/V/H 04-11-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3833/2025/P/H - 1A 25-02-2026 42110 Iniciativa Faial 3685/2025/V/H 04-11-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3833/2025/P/H - 1A 25-02-2026 42110 Iniciativa Faial 3685/2025/V/H 04-11-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
3833/2025/P/H - 1A 25-02-2026 42110 Iniciativa Faial 3685/2025/V/H 04-11-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
3833/2025/P/H - 1A 25-02-2026 42110 Iniciativa Faial 3685/2025/V/H 04-11-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3833/2025/P/H - 1A 25-02-2026 42110 Iniciativa Faial 3685/2025/V/H 04-11-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
698/2026/P/H - 1A 26-02-2026 41000 Iniciativa Pico 655/2026/V/H 11-02-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
698/2026/P/H - 1A 26-02-2026 41000 Iniciativa Pico 655/2026/V/H 11-02-2026 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
698/2026/P/H - 1A 26-02-2026 41000 Iniciativa Pico 655/2026/V/H 11-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2603/2025/P/A - 1A 26-02-2026 56301 Iniciativa São Jorge 2505/2025/V/A 10-07-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
2603/2025/P/A - 1A 26-02-2026 56301 Iniciativa São Jorge 2505/2025/V/A 10-07-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Regularizada
2603/2025/P/A - 1A 26-02-2026 56301 Iniciativa São Jorge 2505/2025/V/A 10-07-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
2603/2025/P/A - 1A 26-02-2026 56301 Iniciativa São Jorge 2505/2025/V/A 10-07-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Regularizada
2603/2025/P/A - 1A 26-02-2026 56301 Iniciativa São Jorge 2505/2025/V/A 10-07-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
2603/2025/P/A - 1A 26-02-2026 56301 Iniciativa São Jorge 2505/2025/V/A 10-07-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
2603/2025/P/A - 1A 26-02-2026 56301 Iniciativa São Jorge 2505/2025/V/A 10-07-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.1 - Falta de apresentação do Relatório Único Recomendação
2603/2025/P/A - 1A 26-02-2026 56301 Iniciativa São Jorge 2505/2025/V/A 10-07-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Recomendação
2603/2025/P/A - 1A 26-02-2026 56301 Iniciativa São Jorge 2505/2025/V/A 10-07-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
2603/2025/P/A - 1A 26-02-2026 56301 Iniciativa São Jorge 2505/2025/V/A 10-07-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
2603/2025/P/A - 1A 26-02-2026 56301 Iniciativa São Jorge 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Recomendação
2603/2025/P/A - 1A 26-02-2026 56301 Iniciativa São Jorge 2505/2025/V/A 10-07-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2199/2025/P/A - 1A 26-02-2026 43992 Iniciativa Graciosa 2118/2025/V/A 16-06-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
2199/2025/P/A - 1A 26-02-2026 43992 Iniciativa Graciosa 2118/2025/V/A 16-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Recomendação
375/2026/P/A - 1A 26-02-2026 93120 Iniciativa Terceira 348/2026/V/A 30-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
375/2026/P/A - 1A 26-02-2026 93120 Iniciativa Terceira 348/2026/V/A 30-01-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
375/2026/P/A - 1A 26-02-2026 93120 Iniciativa Terceira 348/2026/V/A 30-01-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
375/2026/P/A - 1A 26-02-2026 93120 Iniciativa Terceira 348/2026/V/A 30-01-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
375/2026/P/A - 1A 26-02-2026 93120 Iniciativa Terceira 348/2026/V/A 30-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2549/2025/P/A - 1A 26-02-2026 96022 Iniciativa Terceira 2450/2025/V/A 09-07-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.1 - Prestação de atividade, por forma aparentemente autónoma, em condições características de contrato de trabalho, que possa causar prejuízo ao trabalhador ou ao Estado Regularizada
831/2026/P/A - 1A 26-02-2026 86950 Iniciativa Terceira 780/2026/V/A 19-02-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
831/2026/P/A - 1A 26-02-2026 86950 Iniciativa Terceira 780/2026/V/A 19-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
831/2026/P/A - 1A 26-02-2026 86950 Iniciativa Terceira 780/2026/V/A 19-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
2005/2025/P/A - 1A 26-02-2026 41000 Iniciativa Terceira 1924/2025/V/A 04-06-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
2005/2025/P/A - 1A 26-02-2026 41000 Iniciativa Terceira 1924/2025/V/A 04-06-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
2005/2025/P/A - 1A 26-02-2026 41000 Iniciativa Terceira 1924/2025/V/A 04-06-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2005/2025/P/A - 1A 26-02-2026 41000 Iniciativa Terceira 1924/2025/V/A 04-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2005/2025/P/A - 1A 26-02-2026 41000 Iniciativa Terceira 1924/2025/V/A 04-06-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
2499/2025/P/A - 1A 26-02-2026 41000 Iniciativa São Jorge 2399/2025/V/A 08-07-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
2499/2025/P/A - 1A 26-02-2026 41000 Iniciativa São Jorge 2399/2025/V/A 08-07-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
2499/2025/P/A - 1A 26-02-2026 41000 Iniciativa São Jorge 2399/2025/V/A 08-07-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
2499/2025/P/A - 1A 26-02-2026 41000 Iniciativa São Jorge 2399/2025/V/A 08-07-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2499/2025/P/A - 1A 26-02-2026 41000 Iniciativa São Jorge 2399/2025/V/A 08-07-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2499/2025/P/A - 1A 26-02-2026 41000 Iniciativa São Jorge 2399/2025/V/A 08-07-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2499/2025/P/A - 1A 26-02-2026 41000 Iniciativa São Jorge 2399/2025/V/A 08-07-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
2499/2025/P/A - 1A 26-02-2026 41000 Iniciativa São Jorge 2399/2025/V/A 08-07-2025 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
2499/2025/P/A - 1A 26-02-2026 41000 Iniciativa São Jorge 2399/2025/V/A 08-07-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2499/2025/P/A - 1A 26-02-2026 41000 Iniciativa São Jorge 2399/2025/V/A 08-07-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
3798/2025/P/A - 1A 26-02-2026 64190 Reativo - Reclamação Terceira 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.7 - O empregador transferiu o trabalhador para outro local de trabalho sem acordo do mesmo ou em desrespeito ao CT ou IRT Regularizada
619/2026/P/A - 1A 26-02-2026 87301 Iniciativa Terceira 580/2026/V/A 10-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
619/2026/P/A - 1A 26-02-2026 87301 Iniciativa Terceira 580/2026/V/A 10-02-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
619/2026/P/A - 1A 26-02-2026 87301 Iniciativa Terceira 580/2026/V/A 10-02-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
619/2026/P/A - 1A 26-02-2026 87301 Iniciativa Terceira 580/2026/V/A 10-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
619/2026/P/A - 1A 26-02-2026 87301 Iniciativa Terceira 580/2026/V/A 10-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
619/2026/P/A - 1A 26-02-2026 87301 Iniciativa Terceira 580/2026/V/A 10-02-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
258/2026/P/A - 1A 26-02-2026 56104 Iniciativa São Jorge 227/2026/V/A 20-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
258/2026/P/A - 1A 26-02-2026 56104 Iniciativa São Jorge 227/2026/V/A 20-01-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
258/2026/P/A - 1A 26-02-2026 56104 Iniciativa São Jorge 227/2026/V/A 20-01-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
258/2026/P/A - 1A 26-02-2026 56104 Iniciativa São Jorge 227/2026/V/A 20-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
258/2026/P/A - 1A 26-02-2026 56104 Iniciativa São Jorge 227/2026/V/A 20-01-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
214/2026/P/H - 1A 27-02-2026 55202 Iniciativa Faial 180/2026/V/H 20-01-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
214/2026/P/H - 1A 27-02-2026 55202 Iniciativa Faial 180/2026/V/H 20-01-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
214/2026/P/H - 1A 27-02-2026 55202 Iniciativa Faial 180/2026/V/H 20-01-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
214/2026/P/H - 1A 27-02-2026 55202 Iniciativa Faial 180/2026/V/H 20-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
214/2026/P/H - 1A 27-02-2026 55202 Iniciativa Faial 180/2026/V/H 20-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
214/2026/P/H - 1A 27-02-2026 55202 Iniciativa Faial 180/2026/V/H 20-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
214/2026/P/H - 1A 27-02-2026 55202 Iniciativa Faial 180/2026/V/H 20-01-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
214/2026/P/H - 1A 27-02-2026 55202 Iniciativa Faial 180/2026/V/H 20-01-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
214/2026/P/H - 1A 27-02-2026 55202 Iniciativa Faial 180/2026/V/H 20-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Em Conformidade
214/2026/P/H - 1A 27-02-2026 55202 Iniciativa Faial 180/2026/V/H 20-01-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
417/2026/P/H - 1A 27-02-2026 42990 Iniciativa Faial 429/2026/V/H 03-02-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
417/2026/P/H - 1A 27-02-2026 42990 Iniciativa Faial 429/2026/V/H 03-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
417/2026/P/H - 1A 27-02-2026 42990 Iniciativa Faial 429/2026/V/H 03-02-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade