A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 20-03-2025 23:59
Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
2717/2024/P/H - 1A | 14-03-2025 | 10711 | Iniciativa | Faial | 2547/2024/V/H | 04-10-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2717/2024/P/H - 1A | 14-03-2025 | 10711 | Iniciativa | Faial | 2547/2024/V/H | 04-10-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
433/2025/P/H - 1A | 14-03-2025 | 78200 | Iniciativa | Faial | 402/2025/V/H | 05-02-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Em Conformidade |
433/2025/P/H - 1A | 14-03-2025 | 78200 | Iniciativa | Faial | 402/2025/V/H | 05-02-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Regularizada |
433/2025/P/H - 1A | 14-03-2025 | 78200 | Iniciativa | Faial | 402/2025/V/H | 05-02-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
433/2025/P/H - 1A | 14-03-2025 | 78200 | Iniciativa | Faial | 402/2025/V/H | 05-02-2025 | 1.15 - Contrato de Trabalho | 1.15.0 - Em ordem | Em Conformidade |
433/2025/P/H - 1A | 14-03-2025 | 78200 | Iniciativa | Faial | 402/2025/V/H | 05-02-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Regularizada |
433/2025/P/H - 1A | 14-03-2025 | 78200 | Iniciativa | Faial | 402/2025/V/H | 05-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
433/2025/P/H - 1A | 14-03-2025 | 78200 | Iniciativa | Faial | 402/2025/V/H | 05-02-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
431/2025/P/H - 1A | 14-03-2025 | 25120 | Iniciativa | Faial | 399/2025/V/H | 22-02-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Regularizada |
431/2025/P/H - 1A | 14-03-2025 | 25120 | Iniciativa | Faial | 399/2025/V/H | 22-02-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
431/2025/P/H - 1A | 14-03-2025 | 25120 | Iniciativa | Faial | 399/2025/V/H | 22-02-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Regularizada |
431/2025/P/H - 1A | 14-03-2025 | 25120 | Iniciativa | Faial | 399/2025/V/H | 22-02-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Em Conformidade |
431/2025/P/H - 1A | 14-03-2025 | 25120 | Iniciativa | Faial | 399/2025/V/H | 22-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Regularizada |
431/2025/P/H - 1A | 14-03-2025 | 25120 | Iniciativa | Faial | 399/2025/V/H | 22-02-2025 | 1.3 - Trabalho Suplementar | 1.3.3 - O registo de trabalho suplementar existente não contém todos os elementos previstos no n.º 4 do artigo 231.º e/ou na Portaria 712/2006, de 13.7 | Regularizada |
431/2025/P/H - 1A | 14-03-2025 | 25120 | Iniciativa | Faial | 399/2025/V/H | 22-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
431/2025/P/H - 1A | 14-03-2025 | 25120 | Iniciativa | Faial | 399/2025/V/H | 22-02-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
431/2025/P/H - 1A | 14-03-2025 | 25120 | Iniciativa | Faial | 399/2025/V/H | 22-02-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado | Regularizada |
647/2025/P/H - 1A | 14-03-2025 | 55201 | Iniciativa | Faial | 603/2025/V/H | 28-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
437/2025/P/H - 1A | 17-03-2025 | 78200 | Iniciativa | Faial | 406/2025/V/H | 05-02-2025 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos | Regularizada |
437/2025/P/H - 1A | 17-03-2025 | 78200 | Iniciativa | Faial | 406/2025/V/H | 05-02-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
2875/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2702/2024/V/A | 09-10-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Irregular |
2875/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2702/2024/V/A | 09-10-2024 | 15.22 - Escavações/Escadas | 15.22.3 - A trincheira (vala) não dispunha de uma escada de mão em cada troço de 15 m, nem saia 0,90 m para fora da borda superior. | Irregular |
2875/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2702/2024/V/A | 09-10-2024 | 13.10 - Fichas de procedimentos de segurança | 13.10.1 - A entidade executante não elaborou fichas de procedimentos de segurança (trabalhos com riscos especiais) | Auto de Notícia |
2875/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2702/2024/V/A | 09-10-2024 | 15.20 - Escavações / Entivações | 15.20.5 - A contenção das paredes da escavação/vala não estava conforme com o estipulado no art.º 69.º , não tinha em conta natureza do terreno e a profundidade de escavação | Irregular |
2875/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2702/2024/V/A | 09-10-2024 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos | Irregular |
620/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 93120 | Reativo - Reclamação | Terceira | 595/2025/V/A | 13-03-2025 | 1.15 - Contrato de Trabalho | 1.15.1 - Prestação de atividade, por forma aparentemente autónoma, em condições características de contrato de trabalho, que possa causar prejuízo ao trabalhador ou ao Estado | Em Conformidade |
596/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47770 | Iniciativa | Terceira | 552/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Recomendação |
596/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47770 | Iniciativa | Terceira | 552/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
596/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47770 | Iniciativa | Terceira | 552/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
596/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47770 | Iniciativa | Terceira | 552/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
606/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47783 | Iniciativa | Terceira | 560/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
606/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47783 | Iniciativa | Terceira | 560/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Recomendação |
606/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47783 | Iniciativa | Terceira | 560/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
606/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47783 | Iniciativa | Terceira | 560/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
606/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47783 | Iniciativa | Terceira | 560/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
609/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47711 | Iniciativa | Terceira | 563/2025/V/A | 07-03-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
609/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47711 | Iniciativa | Terceira | 563/2025/V/A | 07-03-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) | Recomendação |
609/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47711 | Iniciativa | Terceira | 563/2025/V/A | 07-03-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Recomendação |
609/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47711 | Iniciativa | Terceira | 563/2025/V/A | 07-03-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
609/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47711 | Iniciativa | Terceira | 563/2025/V/A | 07-03-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Recomendação |
610/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47721 | Iniciativa | Terceira | 564/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
610/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47721 | Iniciativa | Terceira | 564/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
610/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47721 | Iniciativa | Terceira | 564/2025/V/A | 07-03-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
610/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47721 | Iniciativa | Terceira | 564/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
610/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47721 | Iniciativa | Terceira | 564/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Recomendação |
616/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47783 | Iniciativa | Terceira | 570/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
616/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47783 | Iniciativa | Terceira | 570/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1588/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 81100 | Iniciativa | Terceira | 1498/2024/V/A | 23-05-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro | Regularizada |
1588/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 81100 | Iniciativa | Terceira | 1498/2024/V/A | 23-05-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1588/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 81100 | Iniciativa | Terceira | 1498/2024/V/A | 23-05-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado | Regularizada |
1588/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 81100 | Iniciativa | Terceira | 1498/2024/V/A | 23-05-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1588/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 81100 | Iniciativa | Terceira | 1498/2024/V/A | 23-05-2024 | 1.15 - Contrato de Trabalho | 1.15.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1588/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 81100 | Iniciativa | Terceira | 1498/2024/V/A | 23-05-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT | Recomendação |
1588/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 81100 | Iniciativa | Terceira | 1498/2024/V/A | 23-05-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Recomendação |
1588/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 81100 | Iniciativa | Terceira | 1.12 - Férias | 1.12.5 - Tendo cessado impedimento prolongado iniciado em ano anterior, o empregador não concedeu férias nos termos dos n.º 1 e 2 do artigo 239.º do CT | Em Conformidade | ||
1588/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 81100 | Iniciativa | Terceira | 1498/2024/V/A | 23-05-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT | Regularizada |
1588/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 81100 | Iniciativa | Terceira | 1498/2024/V/A | 23-05-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3531/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 92000 | Iniciativa | Terceira | 3332/2024/V/A | 04-12-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3531/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 92000 | Iniciativa | Terceira | 3332/2024/V/A | 04-12-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3531/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 92000 | Iniciativa | Terceira | 3332/2024/V/A | 04-12-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Regularizada |
3531/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 92000 | Iniciativa | Terceira | 3332/2024/V/A | 04-12-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3531/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 92000 | Iniciativa | Terceira | 3332/2024/V/A | 04-12-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
512/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | Terceira | 477/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
512/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | Terceira | 477/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.1 - Os postos de trabalho, os locais de descanso e os vestiários não têm na sua proximidade instalações sanitárias | Regularizada |
512/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | Terceira | 477/2025/V/A | 26-02-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
512/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | Terceira | 477/2025/V/A | 26-02-2025 | 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho | 4.4.1 - Em equipamentos em que a segurança depende das condições da sua instalação o empregador não procedeu à sua verificação após a instalação ou montagem num novo local, antes do início ou do recomeço do seu funcionamento | Regularizada |
512/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | Terceira | 477/2025/V/A | 26-02-2025 | 4.5 - Resultado da verificação | 4.5.1 - Os relatorios de verificação não possuem todas as informações necessarias | Regularizada |
512/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | Terceira | 477/2025/V/A | 26-02-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
512/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | Terceira | 477/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade | Regularizada |
512/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | Terceira | 477/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto | Regularizada |
512/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | Terceira | 477/2025/V/A | 26-02-2025 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos | Regularizada |
623/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 56101 | Reativo - Reclamação | Terceira | 584/2025/V/A | 10-03-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.4 - O empregador não emitiu a declaração comprovativa da situação de desemprego | Regularizada |
597/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 71110 | Iniciativa | Terceira | 553/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
597/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 71110 | Iniciativa | Terceira | 553/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
597/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 71110 | Iniciativa | Terceira | 553/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
404/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 87992 | Iniciativa | Terceira | 370/2025/V/A | 21-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) | Regularizada |
404/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 87992 | Iniciativa | Terceira | 370/2025/V/A | 21-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
404/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 87992 | Iniciativa | Terceira | 370/2025/V/A | 21-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Regularizada |
404/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 87992 | Iniciativa | Terceira | 370/2025/V/A | 21-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
404/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 87992 | Iniciativa | Terceira | 370/2025/V/A | 21-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
404/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 87992 | Iniciativa | Terceira | 370/2025/V/A | 21-02-2025 | 2.9 - Exames de saúde | 2.9.0 - Em ordem | Em Conformidade |
404/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 87992 | Iniciativa | Terceira | 370/2025/V/A | 21-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
404/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 87992 | Iniciativa | Terceira | 370/2025/V/A | 21-02-2025 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
503/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | Terceira | 467/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
503/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | Terceira | 467/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
503/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | Terceira | 467/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade | Regularizada |
503/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | Terceira | 467/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.2 - O local não possui pé direito mínimo | Regularizada |
503/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | Terceira | 467/2025/V/A | 26-02-2025 | 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho | 4.4.1 - Em equipamentos em que a segurança depende das condições da sua instalação o empregador não procedeu à sua verificação após a instalação ou montagem num novo local, antes do início ou do recomeço do seu funcionamento | Regularizada |
503/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | Terceira | 467/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
503/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | Terceira | 467/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.2 - Espaço de trabalho | 3.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
503/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | Terceira | 467/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
503/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | Terceira | 467/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
642/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 93120 | Iniciativa | Terceira | 596/2025/V/A | 13-03-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Recomendação |
642/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 93120 | Iniciativa | Terceira | 596/2025/V/A | 13-03-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
642/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 93120 | Iniciativa | Terceira | 596/2025/V/A | 13-03-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
643/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47112 | Iniciativa | Terceira | 597/2025/V/A | 13-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Recomendação |
643/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47112 | Iniciativa | Terceira | 597/2025/V/A | 13-03-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
514/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 478/2025/V/A | 26-02-2025 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos | Regularizada |
514/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 478/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto | Regularizada |