A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 20-03-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
2717/2024/P/H - 1A 14-03-2025 10711 Iniciativa Faial 2547/2024/V/H 04-10-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2717/2024/P/H - 1A 14-03-2025 10711 Iniciativa Faial 2547/2024/V/H 04-10-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
433/2025/P/H - 1A 14-03-2025 78200 Iniciativa Faial 402/2025/V/H 05-02-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Em Conformidade
433/2025/P/H - 1A 14-03-2025 78200 Iniciativa Faial 402/2025/V/H 05-02-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
433/2025/P/H - 1A 14-03-2025 78200 Iniciativa Faial 402/2025/V/H 05-02-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
433/2025/P/H - 1A 14-03-2025 78200 Iniciativa Faial 402/2025/V/H 05-02-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
433/2025/P/H - 1A 14-03-2025 78200 Iniciativa Faial 402/2025/V/H 05-02-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
433/2025/P/H - 1A 14-03-2025 78200 Iniciativa Faial 402/2025/V/H 05-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
433/2025/P/H - 1A 14-03-2025 78200 Iniciativa Faial 402/2025/V/H 05-02-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
431/2025/P/H - 1A 14-03-2025 25120 Iniciativa Faial 399/2025/V/H 22-02-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
431/2025/P/H - 1A 14-03-2025 25120 Iniciativa Faial 399/2025/V/H 22-02-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
431/2025/P/H - 1A 14-03-2025 25120 Iniciativa Faial 399/2025/V/H 22-02-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
431/2025/P/H - 1A 14-03-2025 25120 Iniciativa Faial 399/2025/V/H 22-02-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Em Conformidade
431/2025/P/H - 1A 14-03-2025 25120 Iniciativa Faial 399/2025/V/H 22-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
431/2025/P/H - 1A 14-03-2025 25120 Iniciativa Faial 399/2025/V/H 22-02-2025 1.3 - Trabalho Suplementar 1.3.3 - O registo de trabalho suplementar existente não contém todos os elementos previstos no n.º 4 do artigo 231.º e/ou na Portaria 712/2006, de 13.7 Regularizada
431/2025/P/H - 1A 14-03-2025 25120 Iniciativa Faial 399/2025/V/H 22-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
431/2025/P/H - 1A 14-03-2025 25120 Iniciativa Faial 399/2025/V/H 22-02-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
431/2025/P/H - 1A 14-03-2025 25120 Iniciativa Faial 399/2025/V/H 22-02-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Regularizada
647/2025/P/H - 1A 14-03-2025 55201 Iniciativa Faial 603/2025/V/H 28-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
437/2025/P/H - 1A 17-03-2025 78200 Iniciativa Faial 406/2025/V/H 05-02-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
437/2025/P/H - 1A 17-03-2025 78200 Iniciativa Faial 406/2025/V/H 05-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2875/2024/P/A - 1A 18-03-2025 41200 Iniciativa Terceira 2702/2024/V/A 09-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Irregular
2875/2024/P/A - 1A 18-03-2025 41200 Iniciativa Terceira 2702/2024/V/A 09-10-2024 15.22 - Escavações/Escadas 15.22.3 - A trincheira (vala) não dispunha de uma escada de mão em cada troço de 15 m, nem saia 0,90 m para fora da borda superior. Irregular
2875/2024/P/A - 1A 18-03-2025 41200 Iniciativa Terceira 2702/2024/V/A 09-10-2024 13.10 - Fichas de procedimentos de segurança 13.10.1 - A entidade executante não elaborou fichas de procedimentos de segurança (trabalhos com riscos especiais) Auto de Notícia
2875/2024/P/A - 1A 18-03-2025 41200 Iniciativa Terceira 2702/2024/V/A 09-10-2024 15.20 - Escavações / Entivações 15.20.5 - A contenção das paredes da escavação/vala não estava conforme com o estipulado no art.º 69.º , não tinha em conta natureza do terreno e a profundidade de escavação Irregular
2875/2024/P/A - 1A 18-03-2025 41200 Iniciativa Terceira 2702/2024/V/A 09-10-2024 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Irregular
620/2025/P/A - 1A 18-03-2025 93120 Reativo - Reclamação Terceira 595/2025/V/A 13-03-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.1 - Prestação de atividade, por forma aparentemente autónoma, em condições características de contrato de trabalho, que possa causar prejuízo ao trabalhador ou ao Estado Em Conformidade
596/2025/P/A - 1A 18-03-2025 47770 Iniciativa Terceira 552/2025/V/A 07-03-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Recomendação
596/2025/P/A - 1A 18-03-2025 47770 Iniciativa Terceira 552/2025/V/A 07-03-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
596/2025/P/A - 1A 18-03-2025 47770 Iniciativa Terceira 552/2025/V/A 07-03-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
596/2025/P/A - 1A 18-03-2025 47770 Iniciativa Terceira 552/2025/V/A 07-03-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
606/2025/P/A - 1A 18-03-2025 47783 Iniciativa Terceira 560/2025/V/A 07-03-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
606/2025/P/A - 1A 18-03-2025 47783 Iniciativa Terceira 560/2025/V/A 07-03-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Recomendação
606/2025/P/A - 1A 18-03-2025 47783 Iniciativa Terceira 560/2025/V/A 07-03-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
606/2025/P/A - 1A 18-03-2025 47783 Iniciativa Terceira 560/2025/V/A 07-03-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
606/2025/P/A - 1A 18-03-2025 47783 Iniciativa Terceira 560/2025/V/A 07-03-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
609/2025/P/A - 1A 18-03-2025 47711 Iniciativa Terceira 563/2025/V/A 07-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
609/2025/P/A - 1A 18-03-2025 47711 Iniciativa Terceira 563/2025/V/A 07-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Recomendação
609/2025/P/A - 1A 18-03-2025 47711 Iniciativa Terceira 563/2025/V/A 07-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Recomendação
609/2025/P/A - 1A 18-03-2025 47711 Iniciativa Terceira 563/2025/V/A 07-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
609/2025/P/A - 1A 18-03-2025 47711 Iniciativa Terceira 563/2025/V/A 07-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Recomendação
610/2025/P/A - 1A 18-03-2025 47721 Iniciativa Terceira 564/2025/V/A 07-03-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
610/2025/P/A - 1A 18-03-2025 47721 Iniciativa Terceira 564/2025/V/A 07-03-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
610/2025/P/A - 1A 18-03-2025 47721 Iniciativa Terceira 564/2025/V/A 07-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
610/2025/P/A - 1A 18-03-2025 47721 Iniciativa Terceira 564/2025/V/A 07-03-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
610/2025/P/A - 1A 18-03-2025 47721 Iniciativa Terceira 564/2025/V/A 07-03-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Recomendação
616/2025/P/A - 1A 18-03-2025 47783 Iniciativa Terceira 570/2025/V/A 07-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
616/2025/P/A - 1A 18-03-2025 47783 Iniciativa Terceira 570/2025/V/A 07-03-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1588/2024/P/A - 1A 18-03-2025 81100 Iniciativa Terceira 1498/2024/V/A 23-05-2024 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
1588/2024/P/A - 1A 18-03-2025 81100 Iniciativa Terceira 1498/2024/V/A 23-05-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1588/2024/P/A - 1A 18-03-2025 81100 Iniciativa Terceira 1498/2024/V/A 23-05-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
1588/2024/P/A - 1A 18-03-2025 81100 Iniciativa Terceira 1498/2024/V/A 23-05-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1588/2024/P/A - 1A 18-03-2025 81100 Iniciativa Terceira 1498/2024/V/A 23-05-2024 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1588/2024/P/A - 1A 18-03-2025 81100 Iniciativa Terceira 1498/2024/V/A 23-05-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Recomendação
1588/2024/P/A - 1A 18-03-2025 81100 Iniciativa Terceira 1498/2024/V/A 23-05-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
1588/2024/P/A - 1A 18-03-2025 81100 Iniciativa Terceira 1.12 - Férias 1.12.5 - Tendo cessado impedimento prolongado iniciado em ano anterior, o empregador não concedeu férias nos termos dos n.º 1 e 2 do artigo 239.º do CT Em Conformidade
1588/2024/P/A - 1A 18-03-2025 81100 Iniciativa Terceira 1498/2024/V/A 23-05-2024 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
1588/2024/P/A - 1A 18-03-2025 81100 Iniciativa Terceira 1498/2024/V/A 23-05-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3531/2024/P/A - 1A 18-03-2025 92000 Iniciativa Terceira 3332/2024/V/A 04-12-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3531/2024/P/A - 1A 18-03-2025 92000 Iniciativa Terceira 3332/2024/V/A 04-12-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3531/2024/P/A - 1A 18-03-2025 92000 Iniciativa Terceira 3332/2024/V/A 04-12-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
3531/2024/P/A - 1A 18-03-2025 92000 Iniciativa Terceira 3332/2024/V/A 04-12-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3531/2024/P/A - 1A 18-03-2025 92000 Iniciativa Terceira 3332/2024/V/A 04-12-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
512/2025/P/A - 1A 18-03-2025 45200 Iniciativa Terceira 477/2025/V/A 26-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
512/2025/P/A - 1A 18-03-2025 45200 Iniciativa Terceira 477/2025/V/A 26-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.1 - Os postos de trabalho, os locais de descanso e os vestiários não têm na sua proximidade instalações sanitárias Regularizada
512/2025/P/A - 1A 18-03-2025 45200 Iniciativa Terceira 477/2025/V/A 26-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
512/2025/P/A - 1A 18-03-2025 45200 Iniciativa Terceira 477/2025/V/A 26-02-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.1 - Em equipamentos em que a segurança depende das condições da sua instalação o empregador não procedeu à sua verificação após a instalação ou montagem num novo local, antes do início ou do recomeço do seu funcionamento Regularizada
512/2025/P/A - 1A 18-03-2025 45200 Iniciativa Terceira 477/2025/V/A 26-02-2025 4.5 - Resultado da verificação 4.5.1 - Os relatorios de verificação não possuem todas as informações necessarias Regularizada
512/2025/P/A - 1A 18-03-2025 45200 Iniciativa Terceira 477/2025/V/A 26-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
512/2025/P/A - 1A 18-03-2025 45200 Iniciativa Terceira 477/2025/V/A 26-02-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada
512/2025/P/A - 1A 18-03-2025 45200 Iniciativa Terceira 477/2025/V/A 26-02-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto Regularizada
512/2025/P/A - 1A 18-03-2025 45200 Iniciativa Terceira 477/2025/V/A 26-02-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
623/2025/P/A - 1A 18-03-2025 56101 Reativo - Reclamação Terceira 584/2025/V/A 10-03-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.4 - O empregador não emitiu a declaração comprovativa da situação de desemprego Regularizada
597/2025/P/A - 1A 18-03-2025 71110 Iniciativa Terceira 553/2025/V/A 07-03-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
597/2025/P/A - 1A 18-03-2025 71110 Iniciativa Terceira 553/2025/V/A 07-03-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
597/2025/P/A - 1A 18-03-2025 71110 Iniciativa Terceira 553/2025/V/A 07-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
404/2025/P/A - 1A 18-03-2025 87992 Iniciativa Terceira 370/2025/V/A 21-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Regularizada
404/2025/P/A - 1A 18-03-2025 87992 Iniciativa Terceira 370/2025/V/A 21-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
404/2025/P/A - 1A 18-03-2025 87992 Iniciativa Terceira 370/2025/V/A 21-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
404/2025/P/A - 1A 18-03-2025 87992 Iniciativa Terceira 370/2025/V/A 21-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
404/2025/P/A - 1A 18-03-2025 87992 Iniciativa Terceira 370/2025/V/A 21-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
404/2025/P/A - 1A 18-03-2025 87992 Iniciativa Terceira 370/2025/V/A 21-02-2025 2.9 - Exames de saúde 2.9.0 - Em ordem Em Conformidade
404/2025/P/A - 1A 18-03-2025 87992 Iniciativa Terceira 370/2025/V/A 21-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
404/2025/P/A - 1A 18-03-2025 87992 Iniciativa Terceira 370/2025/V/A 21-02-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
503/2025/P/A - 1A 18-03-2025 45200 Iniciativa Terceira 467/2025/V/A 26-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
503/2025/P/A - 1A 18-03-2025 45200 Iniciativa Terceira 467/2025/V/A 26-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
503/2025/P/A - 1A 18-03-2025 45200 Iniciativa Terceira 467/2025/V/A 26-02-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada
503/2025/P/A - 1A 18-03-2025 45200 Iniciativa Terceira 467/2025/V/A 26-02-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.2 - O local não possui pé direito mínimo Regularizada
503/2025/P/A - 1A 18-03-2025 45200 Iniciativa Terceira 467/2025/V/A 26-02-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.1 - Em equipamentos em que a segurança depende das condições da sua instalação o empregador não procedeu à sua verificação após a instalação ou montagem num novo local, antes do início ou do recomeço do seu funcionamento Regularizada
503/2025/P/A - 1A 18-03-2025 45200 Iniciativa Terceira 467/2025/V/A 26-02-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
503/2025/P/A - 1A 18-03-2025 45200 Iniciativa Terceira 467/2025/V/A 26-02-2025 3.2 - Espaço de trabalho 3.2.0 - Em ordem Em Conformidade
503/2025/P/A - 1A 18-03-2025 45200 Iniciativa Terceira 467/2025/V/A 26-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
503/2025/P/A - 1A 18-03-2025 45200 Iniciativa Terceira 467/2025/V/A 26-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
642/2025/P/A - 1A 18-03-2025 93120 Iniciativa Terceira 596/2025/V/A 13-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
642/2025/P/A - 1A 18-03-2025 93120 Iniciativa Terceira 596/2025/V/A 13-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
642/2025/P/A - 1A 18-03-2025 93120 Iniciativa Terceira 596/2025/V/A 13-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
643/2025/P/A - 1A 18-03-2025 47112 Iniciativa Terceira 597/2025/V/A 13-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Recomendação
643/2025/P/A - 1A 18-03-2025 47112 Iniciativa Terceira 597/2025/V/A 13-03-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
514/2025/P/A - 1A 18-03-2025 47300 Iniciativa Terceira 478/2025/V/A 26-02-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
514/2025/P/A - 1A 18-03-2025 47300 Iniciativa Terceira 478/2025/V/A 26-02-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto Regularizada