A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 18-04-2024 23:59
Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
2569/2023/P/P - 1A | 28-03-2024 | 55123 | Iniciativa | São Miguel | 2501/2023/V/P | 27-06-2023 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2569/2023/P/P - 1A | 28-03-2024 | 55123 | Iniciativa | São Miguel | 2501/2023/V/P | 27-06-2023 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2569/2023/P/P - 1A | 28-03-2024 | 55123 | Iniciativa | São Miguel | 2501/2023/V/P | 27-06-2023 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2569/2023/P/P - 1A | 28-03-2024 | 55123 | Iniciativa | São Miguel | 2501/2023/V/P | 27-06-2023 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Em Conformidade |
2569/2023/P/P - 1A | 28-03-2024 | 55123 | Iniciativa | São Miguel | 2501/2023/V/P | 27-06-2023 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Recomendação |
2569/2023/P/P - 1A | 28-03-2024 | 55123 | Iniciativa | São Miguel | 2501/2023/V/P | 27-06-2023 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2569/2023/P/P - 1A | 28-03-2024 | 55123 | Iniciativa | São Miguel | 2501/2023/V/P | 27-06-2023 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Regularizada |
1909/2023/P/P - 1A | 28-03-2024 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 1861/2023/V/P | 13-04-2023 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1909/2023/P/P - 1A | 28-03-2024 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 1861/2023/V/P | 13-04-2023 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1909/2023/P/P - 1A | 28-03-2024 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 1861/2023/V/P | 13-04-2023 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
750/2024/P/P - 1A | 28-03-2024 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 710/2024/V/P | 21-03-2024 | 4.21 - Equipamentos móveis automotores | 4.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
750/2024/P/P - 1A | 28-03-2024 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 710/2024/V/P | 21-03-2024 | 4.11 - Projeções e Emanações | 4.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
750/2024/P/P - 1A | 28-03-2024 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 710/2024/V/P | 21-03-2024 | 4.18 - Equipamentos que transportem trabalhadores e riscos de capotamento | 4.18.0 - Em ordem | Em Conformidade |
750/2024/P/P - 1A | 28-03-2024 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 710/2024/V/P | 21-03-2024 | 4.5 - Resultado da verificação | 4.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
750/2024/P/P - 1A | 28-03-2024 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 710/2024/V/P | 21-03-2024 | 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho | 4.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
750/2024/P/P - 1A | 28-03-2024 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 710/2024/V/P | 21-03-2024 | 4.13 - Iluminação, temperatura e dispositivos de alerta | 4.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
750/2024/P/P - 1A | 28-03-2024 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 710/2024/V/P | 21-03-2024 | 4.10 - Estabilidade e rotura | 4.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
748/2024/P/H - 1A | 28-03-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 708/2024/V/P | 21-03-2024 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
748/2024/P/H - 1A | 28-03-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 708/2024/V/P | 21-03-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
748/2024/P/H - 1A | 28-03-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 708/2024/V/P | 21-03-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Regularizada |
1912/2023/P/P - 1A | 01-04-2024 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 1864/2023/V/P | 13-04-2023 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1912/2023/P/P - 1A | 01-04-2024 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 1864/2023/V/P | 13-04-2023 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1912/2023/P/P - 1A | 01-04-2024 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 1864/2023/V/P | 13-04-2023 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1912/2023/P/P - 1A | 01-04-2024 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 1864/2023/V/P | 13-04-2023 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1912/2023/P/P - 1A | 01-04-2024 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 1864/2023/V/P | 13-04-2023 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1912/2023/P/P - 1A | 01-04-2024 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 1864/2023/V/P | 13-04-2023 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1910/2023/P/P - 1A | 01-04-2024 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 1863/2023/V/P | 13-04-2023 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1910/2023/P/P - 1A | 01-04-2024 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 1863/2023/V/P | 13-04-2023 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1910/2023/P/P - 1A | 01-04-2024 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 1863/2023/V/P | 13-04-2023 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1910/2023/P/P - 1A | 01-04-2024 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 1863/2023/V/P | 13-04-2023 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1910/2023/P/P - 1A | 01-04-2024 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 1863/2023/V/P | 13-04-2023 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1910/2023/P/P - 1A | 01-04-2024 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 1863/2023/V/P | 13-04-2023 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1280/2023/P/H - 1A | 02-04-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 1234/2023/V/P | 16-02-2023 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
1280/2023/P/H - 1A | 02-04-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 1234/2023/V/P | 16-02-2023 | 4.1 - Obrigações gerais do empregador | 4.1.1 - O empregador não assegura que os equipamentos de trabalho sejam adequados ou convenientemente adptados ao trabalho | Regularizada |
4078/2023/P/H - 1A | 02-04-2024 | 47750 | Iniciativa | Pico | 3955/2023/V/H | 30-11-2023 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
4078/2023/P/H - 1A | 02-04-2024 | 47750 | Iniciativa | Pico | 3955/2023/V/H | 30-11-2023 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Recomendação |
4078/2023/P/H - 1A | 02-04-2024 | 47750 | Iniciativa | Pico | 3955/2023/V/H | 30-11-2023 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
4078/2023/P/H - 1A | 02-04-2024 | 47750 | Iniciativa | Pico | 3955/2023/V/H | 30-11-2023 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Regularizada |
4078/2023/P/H - 1A | 02-04-2024 | 47750 | Iniciativa | Pico | 3955/2023/V/H | 30-11-2023 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2765/2023/P/H - 1A | 02-04-2024 | 55111 | Iniciativa | Faial | 2692/2023/V/H | 20-07-2023 | 3.9 - Iluminação | 3.9.2 - A iluminação alternativa artificial nos locais de trabalho não é suficiente | Regularizada |
2765/2023/P/H - 1A | 02-04-2024 | 55111 | Iniciativa | Faial | 2692/2023/V/H | 20-07-2023 | 7.1 - Obrigações do empregador | 7.1.1 - Não existe sinalização adequada de acordo com a legislação | Regularizada |
2765/2023/P/H - 1A | 02-04-2024 | 55111 | Iniciativa | Faial | 2692/2023/V/H | 20-07-2023 | 3.6 - Ventilação e pureza do ar | 3.6.1 - Os locais de trabalho não dispõem de ar puro em quantidade suficiente para as tarefas a executar | Regularizada |
2765/2023/P/H - 1A | 02-04-2024 | 55111 | Iniciativa | Faial | 2692/2023/V/H | 20-07-2023 | 3.8 - Temperatura e humidade | 3.8.1 - A temperatura e humidade nos locais de trabalho não é adequada | Regularizada |
2765/2023/P/H - 1A | 02-04-2024 | 55111 | Iniciativa | Faial | 2692/2023/V/H | 20-07-2023 | 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho | 4.4.4 - As verificações dos equipamentos de trabalho não são efetuadas por pessoas competentes | Regularizada |
2765/2023/P/H - 1A | 02-04-2024 | 55111 | Iniciativa | Faial | 2692/2023/V/H | 20-07-2023 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.1 - Os meios de combate de incêndio não são adequados para o estabelecimento | Regularizada |
2765/2023/P/H - 1A | 02-04-2024 | 55111 | Iniciativa | Faial | 2692/2023/V/H | 20-07-2023 | 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão | 4.15.2 - Os equipamentos de trabalho não protegem os trabalhadores contra o risco de incêndio, sobreaquecimento ou libertação de gases, poeiras, líquidos, vapores ou outras substâncias por eles produzidas ou neles utilizadas ou armazenadas | Regularizada |
2765/2023/P/H - 1A | 02-04-2024 | 55111 | Iniciativa | Faial | 2692/2023/V/H | 20-07-2023 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão | Regularizada |
2765/2023/P/H - 1A | 02-04-2024 | 55111 | Iniciativa | Faial | 2692/2023/V/H | 20-07-2023 | 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores | 2.2.4 - Os trabalhadores não possuem formação em matéria de primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores | Regularizada |
2765/2023/P/H - 1A | 02-04-2024 | 55111 | Iniciativa | Faial | 2692/2023/V/H | 20-07-2023 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas | Regularizada |
2765/2023/P/H - 1A | 02-04-2024 | 55111 | Iniciativa | Faial | 2692/2023/V/H | 20-07-2023 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
2765/2023/P/H - 1A | 02-04-2024 | 55111 | Iniciativa | Faial | 2692/2023/V/H | 20-07-2023 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto | Regularizada |
2765/2023/P/H - 1A | 02-04-2024 | 55111 | Iniciativa | Faial | 2692/2023/V/H | 20-07-2023 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.4 - As retretes não possuem tiragem de ar direta para o exterior | Regularizada |
2765/2023/P/H - 1A | 02-04-2024 | 55111 | Iniciativa | Faial | 2692/2023/V/H | 20-07-2023 | 4.32 - Utilização de escadas | 4.32.1 - Não está garantida a estabilidade das escadas durante a utilização. | Regularizada |
2765/2023/P/H - 1A | 02-04-2024 | 55111 | Iniciativa | Faial | 2692/2023/V/H | 20-07-2023 | 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão | 4.15.3 - Os equipamentos de trabalho não protegem os trabalhadores contra o risco de explosão | Regularizada |
3107/2023/P/H - 1A | 02-04-2024 | 47711 | Iniciativa | Flores | 2999/2023/V/H | 19-09-2023 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
3107/2023/P/H - 1A | 02-04-2024 | 47711 | Iniciativa | Flores | 2999/2023/V/H | 19-09-2023 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas | Regularizada |
3107/2023/P/H - 1A | 02-04-2024 | 47711 | Iniciativa | Flores | 2999/2023/V/H | 19-09-2023 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Regularizada |
3107/2023/P/H - 1A | 02-04-2024 | 47711 | Iniciativa | Flores | 2999/2023/V/H | 19-09-2023 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Recomendação |
3107/2023/P/H - 1A | 02-04-2024 | 47711 | Iniciativa | Flores | 2999/2023/V/H | 19-09-2023 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.3 - As instalações de primeiros socorros não dispõem de material nem de equipamentos | Regularizada |
3552/2023/P/H - 1A | 03-04-2024 | 10711 | Iniciativa | Pico | 3423/2023/V/H | 26-10-2023 | 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores | 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada | Regularizada |
3552/2023/P/H - 1A | 03-04-2024 | 10711 | Iniciativa | Pico | 3423/2023/V/H | 26-10-2023 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
3552/2023/P/H - 1A | 03-04-2024 | 10711 | Iniciativa | Pico | 3423/2023/V/H | 26-10-2023 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta | Regularizada |
3552/2023/P/H - 1A | 03-04-2024 | 10711 | Iniciativa | Pico | 3423/2023/V/H | 26-10-2023 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) | Regularizada |
3552/2023/P/H - 1A | 03-04-2024 | 10711 | Iniciativa | Pico | 3423/2023/V/H | 26-10-2023 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
752/2024/P/H - 1A | 03-04-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 712/2024/V/H | 21-03-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
752/2024/P/H - 1A | 03-04-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 712/2024/V/H | 21-03-2024 | 15.1 - Andaimes | 15.1.7 - Utilização de peças de andaime em mau estado de conservação | Regularizada |
752/2024/P/H - 1A | 03-04-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 712/2024/V/H | 21-03-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
752/2024/P/H - 1A | 03-04-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 712/2024/V/H | 21-03-2024 | 4.34 - Utilização de andaime | 4.34.3 - O andaime foi montado sem respeitar uma configuração tipo geralmente reconhecida, nem dispõe da nota de cálculo fornecida pelo fabricante | Regularizada |
752/2024/P/H - 1A | 03-04-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 712/2024/V/H | 21-03-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
752/2024/P/H - 1A | 03-04-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 712/2024/V/H | 21-03-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
752/2024/P/H - 1A | 03-04-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 712/2024/V/H | 21-03-2024 | 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características | 15.3.11 - As plataformas do andaime não dispõem de guarda-corpos colocados a uma altura de 0,90m sólidamente fixados aos prumos | Regularizada |
405/2024/P/H - 1A | 03-04-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 370/2024/V/H | 29-02-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Regularizada |
405/2024/P/H - 1A | 03-04-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 370/2024/V/H | 29-02-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
405/2024/P/H - 1A | 03-04-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 370/2024/V/H | 29-02-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
405/2024/P/H - 1A | 03-04-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 370/2024/V/H | 29-02-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
405/2024/P/H - 1A | 03-04-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 370/2024/V/H | 29-02-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Regularizada |
405/2024/P/H - 1A | 03-04-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 370/2024/V/H | 29-02-2024 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
405/2024/P/H - 1A | 03-04-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 370/2024/V/H | 29-02-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.20 - O empregador não garantiu as prestações relativas a dia feriado | Regularizada |
845/2024/P/H - 1A | 04-04-2024 | 43340 | Iniciativa | Faial | 793/2024/V/H | 04-04-2024 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
845/2024/P/H - 1A | 04-04-2024 | 43340 | Iniciativa | Faial | 793/2024/V/H | 04-04-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
845/2024/P/H - 1A | 04-04-2024 | 43340 | Iniciativa | Faial | 793/2024/V/H | 04-04-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3607/2023/P/H - 1A | 05-04-2024 | 47112 | Iniciativa | Faial | 3481/2023/V/H | 31-10-2023 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3607/2023/P/H - 1A | 05-04-2024 | 47112 | Iniciativa | Faial | 3481/2023/V/H | 31-10-2023 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3607/2023/P/H - 1A | 05-04-2024 | 47112 | Iniciativa | Faial | 3481/2023/V/H | 31-10-2023 | 1.7 - Retribuições | 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT | Regularizada |
3607/2023/P/H - 1A | 05-04-2024 | 47112 | Iniciativa | Faial | 3481/2023/V/H | 31-10-2023 | 1.12 - Férias | 1.12.1 - O empregador não garantiu a duração mínima do período de férias | Regularizada |
3607/2023/P/H - 1A | 05-04-2024 | 47112 | Iniciativa | Faial | 3481/2023/V/H | 31-10-2023 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.6 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não respeita o descanso semanal | Regularizada |
3607/2023/P/H - 1A | 05-04-2024 | 47112 | Iniciativa | Faial | 3481/2023/V/H | 31-10-2023 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3607/2023/P/H - 1A | 05-04-2024 | 47112 | Iniciativa | Faial | 3481/2023/V/H | 31-10-2023 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2513/2023/P/H - 1A | 05-04-2024 | 55123 | Iniciativa | Pico | 2444/2023/V/H | 14-06-2023 | 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores | 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada | Regularizada |
2513/2023/P/H - 1A | 05-04-2024 | 55123 | Iniciativa | Pico | 2444/2023/V/H | 14-06-2023 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2513/2023/P/H - 1A | 05-04-2024 | 55123 | Iniciativa | Pico | 2444/2023/V/H | 14-06-2023 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2513/2023/P/H - 1A | 05-04-2024 | 55123 | Iniciativa | Pico | 2444/2023/V/H | 14-06-2023 | 3.17 - Vestiários | 3.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2513/2023/P/H - 1A | 05-04-2024 | 55123 | Iniciativa | Pico | 2444/2023/V/H | 14-06-2023 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2513/2023/P/H - 1A | 05-04-2024 | 55123 | Iniciativa | Pico | 2444/2023/V/H | 14-06-2023 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
2513/2023/P/H - 1A | 05-04-2024 | 55123 | Iniciativa | Pico | 2444/2023/V/H | 14-06-2023 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas | Regularizada |
2513/2023/P/H - 1A | 05-04-2024 | 55123 | Iniciativa | Pico | 2444/2023/V/H | 14-06-2023 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão | Regularizada |
2513/2023/P/H - 1A | 05-04-2024 | 55123 | Iniciativa | Pico | 2444/2023/V/H | 14-06-2023 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
2513/2023/P/H - 1A | 05-04-2024 | 55123 | Iniciativa | Pico | 2444/2023/V/H | 14-06-2023 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto | Regularizada |
2513/2023/P/H - 1A | 05-04-2024 | 55123 | Iniciativa | Pico | 2444/2023/V/H | 14-06-2023 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Regularizada |
2513/2023/P/H - 1A | 05-04-2024 | 55123 | Iniciativa | Pico | 2444/2023/V/H | 14-06-2023 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |