1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 27-03-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
243/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52262 Iniciativa Faial 212/2026/V/H 20-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
243/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52262 Iniciativa Faial 212/2026/V/H 20-01-2026 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
243/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52262 Iniciativa Faial 212/2026/V/H 20-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
243/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52262 Iniciativa Faial 212/2026/V/H 20-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
243/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52262 Iniciativa Faial 212/2026/V/H 20-01-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
243/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52262 Iniciativa Faial 212/2026/V/H 20-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3839/2025/P/H - 1A 10-03-2026 55105 Iniciativa Faial 3691/2025/V/H 04-11-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3839/2025/P/H - 1A 10-03-2026 55105 Iniciativa Faial 3691/2025/V/H 04-11-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3839/2025/P/H - 1A 10-03-2026 55105 Iniciativa Faial 3691/2025/V/H 04-11-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
3839/2025/P/H - 1A 10-03-2026 55105 Iniciativa Faial 3691/2025/V/H 04-11-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3839/2025/P/H - 1A 10-03-2026 55105 Iniciativa Faial 3691/2025/V/H 04-11-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3839/2025/P/H - 1A 10-03-2026 55105 Iniciativa Faial 3691/2025/V/H 04-11-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
3839/2025/P/H - 1A 10-03-2026 55105 Iniciativa Faial 3691/2025/V/H 04-11-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3839/2025/P/H - 1A 10-03-2026 55105 Iniciativa Faial 3691/2025/V/H 04-11-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1653/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56101 Iniciativa Flores 1568/2025/V/H 21-05-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1653/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56101 Iniciativa Flores 1568/2025/V/H 21-05-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
1653/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56101 Iniciativa Flores 1568/2025/V/H 21-05-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1653/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56101 Iniciativa Flores 1568/2025/V/H 21-05-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1653/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56101 Iniciativa Flores 1568/2025/V/H 21-05-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Em Conformidade
1653/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56101 Iniciativa Flores 1568/2025/V/H 21-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
1653/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56101 Iniciativa Flores 1568/2025/V/H 21-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1653/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56101 Iniciativa Flores 1568/2025/V/H 21-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1653/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56101 Iniciativa Flores 1568/2025/V/H 21-05-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1586/2025/P/H - 1A 10-03-2026 55202 Iniciativa Flores 1499/2025/V/H 20-05-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1586/2025/P/H - 1A 10-03-2026 55202 Iniciativa Flores 1499/2025/V/H 20-05-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1586/2025/P/H - 1A 10-03-2026 55202 Iniciativa Flores 1499/2025/V/H 20-05-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1586/2025/P/H - 1A 10-03-2026 55202 Iniciativa Flores 1499/2025/V/H 20-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1586/2025/P/H - 1A 10-03-2026 55202 Iniciativa Flores 1499/2025/V/H 20-05-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1586/2025/P/H - 1A 10-03-2026 55202 Iniciativa Flores 1499/2025/V/H 20-05-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1586/2025/P/H - 1A 10-03-2026 55202 Iniciativa Flores 1499/2025/V/H 20-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1586/2025/P/H - 1A 10-03-2026 55202 Iniciativa Flores 1499/2025/V/H 20-05-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1673/2025/P/H - 1A 10-03-2026 41200 Iniciativa Flores 1588/2025/V/H 21-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1673/2025/P/H - 1A 10-03-2026 41200 Iniciativa Flores 1588/2025/V/H 21-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1673/2025/P/H - 1A 10-03-2026 41200 Iniciativa Flores 1588/2025/V/H 21-05-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1673/2025/P/H - 1A 10-03-2026 41200 Iniciativa Flores 1588/2025/V/H 21-05-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1673/2025/P/H - 1A 10-03-2026 41200 Iniciativa Flores 1588/2025/V/H 21-05-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1673/2025/P/H - 1A 10-03-2026 41200 Iniciativa Flores 1588/2025/V/H 21-05-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1673/2025/P/H - 1A 10-03-2026 41200 Iniciativa Flores 1588/2025/V/H 21-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1673/2025/P/H - 1A 10-03-2026 41200 Iniciativa Flores 1588/2025/V/H 21-05-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1673/2025/P/H - 1A 10-03-2026 41200 Iniciativa Flores 1588/2025/V/H 21-05-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1620/2025/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Flores 1534/2025/V/H 20-05-2025 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
1620/2025/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Flores 1534/2025/V/H 20-05-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1620/2025/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Flores 1534/2025/V/H 20-05-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1620/2025/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Flores 1534/2025/V/H 20-05-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
1620/2025/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Flores 1534/2025/V/H 20-05-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1620/2025/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Flores 1534/2025/V/H 20-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1620/2025/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Flores 1534/2025/V/H 20-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1620/2025/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Flores 1534/2025/V/H 20-05-2025 1.11 - Contratos a Termo 1.11.4 - Inexistência ou insuficiência de termo estipulado, ou da duração previsível do contrato e do respetivo motivo justificativo Regularizada
637/2026/P/H - 1A 10-03-2026 71120 Iniciativa Pico 595/2026/V/H 11-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
637/2026/P/H - 1A 10-03-2026 71120 Iniciativa Pico 595/2026/V/H 11-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
637/2026/P/H - 1A 10-03-2026 71120 Iniciativa Pico 595/2026/V/H 11-02-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
637/2026/P/H - 1A 10-03-2026 71120 Iniciativa Pico 595/2026/V/H 11-02-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
637/2026/P/H - 1A 10-03-2026 71120 Iniciativa Pico 595/2026/V/H 11-02-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
637/2026/P/H - 1A 10-03-2026 71120 Iniciativa Pico 595/2026/V/H 11-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
637/2026/P/H - 1A 10-03-2026 71120 Iniciativa Pico 595/2026/V/H 11-02-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
637/2026/P/H - 1A 10-03-2026 71120 Iniciativa Pico 595/2026/V/H 11-02-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
637/2026/P/H - 1A 10-03-2026 71120 Iniciativa Pico 595/2026/V/H 11-02-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
637/2026/P/H - 1A 10-03-2026 71120 Iniciativa Pico 595/2026/V/H 11-02-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
316/2026/P/H - 1A 10-03-2026 43210 Iniciativa Pico 290/2026/V/H 22-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Em Conformidade
316/2026/P/H - 1A 10-03-2026 43210 Iniciativa Pico 290/2026/V/H 22-01-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
316/2026/P/H - 1A 10-03-2026 43210 Iniciativa Pico 290/2026/V/H 22-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
316/2026/P/H - 1A 10-03-2026 43210 Iniciativa Pico 290/2026/V/H 22-01-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
316/2026/P/H - 1A 10-03-2026 43210 Iniciativa Pico 290/2026/V/H 22-01-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Regularizada
316/2026/P/H - 1A 10-03-2026 43210 Iniciativa Pico 290/2026/V/H 22-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1687/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56101 Iniciativa Flores 1602/2025/V/H 21-05-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1687/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56101 Iniciativa Flores 1602/2025/V/H 21-05-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1687/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56101 Iniciativa Flores 1602/2025/V/H 21-05-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1687/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56101 Iniciativa Flores 1602/2025/V/H 21-05-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1687/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56101 Iniciativa Flores 1602/2025/V/H 21-05-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
1687/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56101 Iniciativa Flores 1602/2025/V/H 21-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
1687/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56101 Iniciativa Flores 1602/2025/V/H 21-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1687/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56101 Iniciativa Flores 1602/2025/V/H 21-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1687/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56101 Iniciativa Flores 1602/2025/V/H 21-05-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
245/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52262 Iniciativa Faial 215/2026/V/H 20-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
245/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52262 Iniciativa Faial 215/2026/V/H 20-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Em Conformidade
245/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52262 Iniciativa Faial 215/2026/V/H 20-01-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
245/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52262 Iniciativa Faial 215/2026/V/H 20-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2983/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56302 Iniciativa Faial 2869/2025/V/H 13-08-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
2983/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56302 Iniciativa Faial 2869/2025/V/H 13-08-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2983/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56302 Iniciativa Faial 2869/2025/V/H 13-08-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2983/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56302 Iniciativa Faial 2869/2025/V/H 13-08-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Recomendação
2983/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56302 Iniciativa Faial 2869/2025/V/H 13-08-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
2983/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56302 Iniciativa Faial 2869/2025/V/H 13-08-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1582/2025/P/H - 1A 10-03-2026 55202 Iniciativa Flores 1495/2025/V/H 20-05-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1582/2025/P/H - 1A 10-03-2026 55202 Iniciativa Flores 1495/2025/V/H 20-05-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1582/2025/P/H - 1A 10-03-2026 55202 Iniciativa Flores 1495/2025/V/H 20-05-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1582/2025/P/H - 1A 10-03-2026 55202 Iniciativa Flores 1495/2025/V/H 20-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
1582/2025/P/H - 1A 10-03-2026 55202 Iniciativa Flores 1495/2025/V/H 20-05-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1582/2025/P/H - 1A 10-03-2026 55202 Iniciativa Flores 1495/2025/V/H 20-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1582/2025/P/H - 1A 10-03-2026 55202 Iniciativa Flores 1495/2025/V/H 20-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1582/2025/P/H - 1A 10-03-2026 55202 Iniciativa Flores 1495/2025/V/H 20-05-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.2 - Falta de elaboração do plano de formação anual/plurianual e/ou incumprimento do dever de assegurar a sua consulta por parte dos trabalhadores e dos seus representantes Regularizada
1582/2025/P/H - 1A 10-03-2026 55202 Iniciativa Flores 1495/2025/V/H 20-05-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1582/2025/P/H - 1A 10-03-2026 55202 Iniciativa Flores 1495/2025/V/H 20-05-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
1582/2025/P/H - 1A 10-03-2026 55202 Iniciativa Flores 1495/2025/V/H 20-05-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
251/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52250 Iniciativa Faial 219/2026/V/H 20-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
251/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52250 Iniciativa Faial 219/2026/V/H 20-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
251/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52250 Iniciativa Faial 219/2026/V/H 20-01-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
251/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52250 Iniciativa Faial 219/2026/V/H 20-01-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
251/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52250 Iniciativa Faial 219/2026/V/H 20-01-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
251/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52250 Iniciativa Faial 219/2026/V/H 20-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade