1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 26-03-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
3401/2025/P/A - 1A 09-03-2026 71120 Iniciativa Terceira 3269/2025/V/A 01-10-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
591/2026/P/A - 1A 09-03-2026 86950 Iniciativa Terceira 552/2026/V/A 10-02-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
591/2026/P/A - 1A 09-03-2026 86950 Iniciativa Terceira 552/2026/V/A 10-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
591/2026/P/A - 1A 09-03-2026 86950 Iniciativa Terceira 552/2026/V/A 10-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1033/2026/P/A - 1A 09-03-2026 47711 Iniciativa Terceira 988/2026/V/A 03-03-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1033/2026/P/A - 1A 09-03-2026 47711 Iniciativa Terceira 988/2026/V/A 03-03-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1033/2026/P/A - 1A 09-03-2026 47711 Iniciativa Terceira 988/2026/V/A 03-03-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
609/2026/P/A - 1A 09-03-2026 96022 Iniciativa Terceira 571/2026/V/A 10-02-2026 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
609/2026/P/A - 1A 09-03-2026 96022 Iniciativa Terceira 571/2026/V/A 10-02-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
609/2026/P/A - 1A 09-03-2026 96022 Iniciativa Terceira 571/2026/V/A 10-02-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
609/2026/P/A - 1A 09-03-2026 96022 Iniciativa Terceira 571/2026/V/A 10-02-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
609/2026/P/A - 1A 09-03-2026 96022 Iniciativa Terceira 571/2026/V/A 10-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1097/2026/P/A - 1A 09-03-2026 43222 Iniciativa Terceira 1053/2026/V/A 04-03-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
1097/2026/P/A - 1A 09-03-2026 43222 Iniciativa Terceira 1053/2026/V/A 04-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1097/2026/P/A - 1A 09-03-2026 43222 Iniciativa Terceira 1053/2026/V/A 04-03-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1097/2026/P/A - 1A 09-03-2026 43222 Iniciativa Terceira 1053/2026/V/A 04-03-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1097/2026/P/A - 1A 09-03-2026 43222 Iniciativa Terceira 1053/2026/V/A 04-03-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Recomendação
1097/2026/P/A - 1A 09-03-2026 43222 Iniciativa Terceira 1053/2026/V/A 04-03-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1097/2026/P/A - 1A 09-03-2026 43222 Iniciativa Terceira 1053/2026/V/A 04-03-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Recomendação
3140/2025/P/A - 1A 09-03-2026 01500 Iniciativa Terceira 3007/2025/V/A 11-09-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
3140/2025/P/A - 1A 09-03-2026 01500 Iniciativa Terceira 3007/2025/V/A 11-09-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
3140/2025/P/A - 1A 09-03-2026 01500 Iniciativa Terceira 3007/2025/V/A 11-09-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3140/2025/P/A - 1A 09-03-2026 01500 Iniciativa Terceira 3007/2025/V/A 11-09-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Recomendação
3140/2025/P/A - 1A 09-03-2026 01500 Iniciativa Terceira 3007/2025/V/A 11-09-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3140/2025/P/A - 1A 09-03-2026 01500 Iniciativa Terceira 3007/2025/V/A 11-09-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
171/2026/P/A - 1A 09-03-2026 96021 Iniciativa Terceira 136/2026/V/A 16-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
171/2026/P/A - 1A 09-03-2026 96021 Iniciativa Terceira 136/2026/V/A 16-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
171/2026/P/A - 1A 09-03-2026 96021 Iniciativa Terceira 136/2026/V/A 16-01-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1049/2026/P/A - 1A 09-03-2026 96021 Iniciativa Terceira 1005/2026/V/A 03-03-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1049/2026/P/A - 1A 09-03-2026 96021 Iniciativa Terceira 1005/2026/V/A 03-03-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1049/2026/P/A - 1A 09-03-2026 96021 Iniciativa Terceira 1005/2026/V/A 03-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
613/2026/P/A - 1A 09-03-2026 96021 Iniciativa Terceira 575/2026/V/A 10-02-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
613/2026/P/A - 1A 09-03-2026 96021 Iniciativa Terceira 575/2026/V/A 10-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
613/2026/P/A - 1A 09-03-2026 96021 Iniciativa Terceira 575/2026/V/A 10-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
940/2026/P/A - 1A 09-03-2026 86950 Iniciativa Terceira 888/2026/V/A 25-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
940/2026/P/A - 1A 09-03-2026 86950 Iniciativa Terceira 888/2026/V/A 25-02-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
940/2026/P/A - 1A 09-03-2026 86950 Iniciativa Terceira 888/2026/V/A 25-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1643/2025/P/H - 1A 10-03-2026 47111 Iniciativa Flores 1557/2025/V/H 21-05-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1643/2025/P/H - 1A 10-03-2026 47111 Iniciativa Flores 1557/2025/V/H 21-05-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1643/2025/P/H - 1A 10-03-2026 47111 Iniciativa Flores 1557/2025/V/H 21-05-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1643/2025/P/H - 1A 10-03-2026 47111 Iniciativa Flores 1557/2025/V/H 21-05-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1643/2025/P/H - 1A 10-03-2026 47111 Iniciativa Flores 1557/2025/V/H 21-05-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1643/2025/P/H - 1A 10-03-2026 47111 Iniciativa Flores 1557/2025/V/H 21-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3838/2025/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Faial 3690/2025/V/H 04-11-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
3838/2025/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Faial 3690/2025/V/H 04-11-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3838/2025/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Faial 3690/2025/V/H 04-11-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3838/2025/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Faial 3690/2025/V/H 04-11-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3838/2025/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Faial 3690/2025/V/H 04-11-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
3838/2025/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Faial 3690/2025/V/H 04-11-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3838/2025/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Faial 3690/2025/V/H 04-11-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3838/2025/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Faial 3690/2025/V/H 04-11-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
3838/2025/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Faial 3690/2025/V/H 04-11-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1747/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56101 Iniciativa Flores 1663/2025/V/H 22-05-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1747/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56101 Iniciativa Flores 1663/2025/V/H 22-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1747/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56101 Iniciativa Flores 1663/2025/V/H 22-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1747/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56101 Iniciativa Flores 1663/2025/V/H 22-05-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1747/2025/P/H - 1A 10-03-2026 56101 Iniciativa Flores 1663/2025/V/H 22-05-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
309/2026/P/H - 1A 10-03-2026 80011 Iniciativa Pico 285/2026/V/H 22-01-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
309/2026/P/H - 1A 10-03-2026 80011 Iniciativa Pico 285/2026/V/H 22-01-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
309/2026/P/H - 1A 10-03-2026 80011 Iniciativa Pico 285/2026/V/H 22-01-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
309/2026/P/H - 1A 10-03-2026 80011 Iniciativa Pico 285/2026/V/H 22-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Em Conformidade
309/2026/P/H - 1A 10-03-2026 80011 Iniciativa Pico 285/2026/V/H 22-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
309/2026/P/H - 1A 10-03-2026 80011 Iniciativa Pico 285/2026/V/H 22-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1001/2026/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Pico 955/2026/V/H 26-02-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1001/2026/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Pico 955/2026/V/H 26-02-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
1001/2026/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Pico 955/2026/V/H 26-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1001/2026/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Pico 955/2026/V/H 26-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1001/2026/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Pico 955/2026/V/H 26-02-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
1001/2026/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Pico 955/2026/V/H 26-02-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1001/2026/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Pico 955/2026/V/H 26-02-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
12/2026/P/H - 1A 10-03-2026 80011 Iniciativa Faial 9/2026/V/H 07-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
12/2026/P/H - 1A 10-03-2026 80011 Iniciativa Faial 9/2026/V/H 07-01-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
12/2026/P/H - 1A 10-03-2026 80011 Iniciativa Faial 9/2026/V/H 07-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
12/2026/P/H - 1A 10-03-2026 80011 Iniciativa Faial 9/2026/V/H 07-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
12/2026/P/H - 1A 10-03-2026 80011 Iniciativa Faial 9/2026/V/H 07-01-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
12/2026/P/H - 1A 10-03-2026 80011 Iniciativa Faial 9/2026/V/H 07-01-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Regularizada
215/2026/P/H - 1A 10-03-2026 55202 Iniciativa Faial 183/2026/V/H 20-01-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
215/2026/P/H - 1A 10-03-2026 55202 Iniciativa Faial 183/2026/V/H 20-01-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
215/2026/P/H - 1A 10-03-2026 55202 Iniciativa Faial 183/2026/V/H 20-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
215/2026/P/H - 1A 10-03-2026 55202 Iniciativa Faial 183/2026/V/H 20-01-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
215/2026/P/H - 1A 10-03-2026 55202 Iniciativa Faial 183/2026/V/H 20-01-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
215/2026/P/H - 1A 10-03-2026 55202 Iniciativa Faial 183/2026/V/H 20-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
215/2026/P/H - 1A 10-03-2026 55202 Iniciativa Faial 183/2026/V/H 20-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
654/2026/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Pico 612/2026/V/H 11-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
654/2026/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Pico 612/2026/V/H 11-02-2026 4.18 - Equipamentos que transportem trabalhadores e riscos de capotamento 4.18.0 - Em ordem Em Conformidade
654/2026/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Pico 612/2026/V/H 11-02-2026 4.13 - Iluminação, temperatura e dispositivos de alerta 4.13.0 - Em ordem Em Conformidade
654/2026/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Pico 612/2026/V/H 11-02-2026 4.21 - Equipamentos móveis automotores 4.21.0 - Em ordem Em Conformidade
654/2026/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Pico 612/2026/V/H 11-02-2026 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.0 - Em ordem Em Conformidade
654/2026/P/H - 1A 10-03-2026 41000 Iniciativa Pico 612/2026/V/H 11-02-2026 4.11 - Projeções e Emanações 4.11.0 - Em ordem Em Conformidade
232/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52262 Iniciativa Faial 200/2026/V/H 20-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
232/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52262 Iniciativa Faial 200/2026/V/H 20-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Em Conformidade
232/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52262 Iniciativa Faial 200/2026/V/H 20-01-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
232/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52262 Iniciativa Faial 200/2026/V/H 20-01-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
232/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52262 Iniciativa Faial 200/2026/V/H 20-01-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
232/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52262 Iniciativa Faial 200/2026/V/H 20-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
243/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52262 Iniciativa Faial 212/2026/V/H 20-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
243/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52262 Iniciativa Faial 212/2026/V/H 20-01-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
243/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52262 Iniciativa Faial 212/2026/V/H 20-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
243/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52262 Iniciativa Faial 212/2026/V/H 20-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
243/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52262 Iniciativa Faial 212/2026/V/H 20-01-2026 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade