A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 21-03-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
898/2024/P/H - 1A 15-01-2025 41200 Iniciativa Faial 845/2024/V/H 03-04-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
898/2024/P/H - 1A 15-01-2025 41200 Iniciativa Faial 845/2024/V/H 03-04-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
898/2024/P/H - 1A 15-01-2025 41200 Iniciativa Faial 845/2024/V/H 03-04-2024 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
946/2024/P/H - 1A 15-01-2025 41000 Iniciativa Pico 889/2024/V/H 11-04-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
946/2024/P/H - 1A 15-01-2025 41000 Iniciativa Pico 889/2024/V/H 11-04-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
946/2024/P/H - 1A 15-01-2025 41000 Iniciativa Pico 889/2024/V/H 11-04-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
946/2024/P/H - 1A 15-01-2025 41000 Iniciativa Pico 889/2024/V/H 11-04-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
946/2024/P/H - 1A 15-01-2025 41000 Iniciativa Pico 889/2024/V/H 11-04-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
946/2024/P/H - 1A 15-01-2025 41000 Iniciativa Pico 889/2024/V/H 11-04-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
946/2024/P/H - 1A 15-01-2025 41000 Iniciativa Pico 889/2024/V/H 11-04-2024 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
946/2024/P/H - 1A 15-01-2025 41000 Iniciativa Pico 889/2024/V/H 11-04-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
946/2024/P/H - 1A 15-01-2025 41000 Iniciativa Pico 889/2024/V/H 11-04-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
3348/2024/P/H - 1A 15-01-2025 43340 Iniciativa Faial 3160/2024/V/H 04-11-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3348/2024/P/H - 1A 15-01-2025 43340 Iniciativa Faial 3160/2024/V/H 04-11-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3348/2024/P/H - 1A 15-01-2025 43340 Iniciativa Faial 3160/2024/V/H 04-11-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
3348/2024/P/H - 1A 15-01-2025 43340 Iniciativa Faial 3160/2024/V/H 04-11-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3348/2024/P/H - 1A 15-01-2025 43340 Iniciativa Faial 3160/2024/V/H 04-11-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3348/2024/P/H - 1A 15-01-2025 43340 Iniciativa Faial 3160/2024/V/H 04-11-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
3348/2024/P/H - 1A 15-01-2025 43340 Iniciativa Faial 3160/2024/V/H 04-11-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
293/2024/P/H - 1A 15-01-2025 41200 Iniciativa Pico 265/2024/V/H 22-02-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
293/2024/P/H - 1A 15-01-2025 41200 Iniciativa Pico 265/2024/V/H 22-02-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
293/2024/P/H - 1A 15-01-2025 41200 Iniciativa Pico 265/2024/V/H 22-02-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
293/2024/P/H - 1A 15-01-2025 41200 Iniciativa Pico 265/2024/V/H 22-02-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
293/2024/P/H - 1A 15-01-2025 41200 Iniciativa Pico 265/2024/V/H 22-02-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3371/2024/P/H - 1A 15-01-2025 41200 Iniciativa Faial 3182/2024/V/H 04-11-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
3357/2024/P/H - 1A 15-01-2025 43340 Iniciativa Faial 3170/2024/V/H 04-11-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3357/2024/P/H - 1A 15-01-2025 43340 Iniciativa Faial 3170/2024/V/H 04-11-2024 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
943/2024/P/H - 1A 15-01-2025 43340 Iniciativa Pico 888/2024/V/H 11-04-2024 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
943/2024/P/H - 1A 15-01-2025 43340 Iniciativa Pico 888/2024/V/H 11-04-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
4244/2022/P/A - 1A 15-01-2025 80100 Reativo - Reclamação Terceira 1.7 - Retribuições 1.7.4 - O empregador não pagou o subsídio de Natal Regularizada
4239/2022/P/A - 1A 15-01-2025 80100 Reativo - Reclamação Terceira 1.7 - Retribuições 1.7.4 - O empregador não pagou o subsídio de Natal Regularizada
3555/2024/P/A - 1A 15-01-2025 56102 Iniciativa Terceira 3356/2024/V/A 04-12-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3555/2024/P/A - 1A 15-01-2025 56102 Iniciativa Terceira 3356/2024/V/A 04-12-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
3555/2024/P/A - 1A 15-01-2025 56102 Iniciativa Terceira 3356/2024/V/A 04-12-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3555/2024/P/A - 1A 15-01-2025 56102 Iniciativa Terceira 3356/2024/V/A 04-12-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3555/2024/P/A - 1A 15-01-2025 56102 Iniciativa Terceira 3356/2024/V/A 04-12-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
3555/2024/P/A - 1A 15-01-2025 56102 Iniciativa Terceira 3356/2024/V/A 04-12-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3238/2024/P/A - 1A 15-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 3060/2024/V/A 25-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
3238/2024/P/A - 1A 15-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 3060/2024/V/A 25-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.11 - O empregador não entrega e/ou disponibiliza os recibos de retribuição Recomendação
3238/2024/P/A - 1A 15-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 3060/2024/V/A 25-10-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
3238/2024/P/A - 1A 15-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 3060/2024/V/A 25-10-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
3238/2024/P/A - 1A 15-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 3060/2024/V/A 25-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Recomendação
3238/2024/P/A - 1A 15-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 3060/2024/V/A 25-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
3549/2024/P/A - 1A 15-01-2025 56102 Iniciativa Terceira 3351/2024/V/A 04-12-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
3549/2024/P/A - 1A 15-01-2025 56102 Iniciativa Terceira 3351/2024/V/A 04-12-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3549/2024/P/A - 1A 15-01-2025 56102 Iniciativa Terceira 3351/2024/V/A 04-12-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
3549/2024/P/A - 1A 15-01-2025 56102 Iniciativa Terceira 3351/2024/V/A 04-12-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3549/2024/P/A - 1A 15-01-2025 56102 Iniciativa Terceira 3351/2024/V/A 04-12-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3549/2024/P/A - 1A 15-01-2025 56102 Iniciativa Terceira 3351/2024/V/A 04-12-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
3549/2024/P/A - 1A 15-01-2025 56102 Iniciativa Terceira 3351/2024/V/A 04-12-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3563/2024/P/A - 1A 15-01-2025 47112 Iniciativa Terceira 3365/2024/V/A 05-12-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
3563/2024/P/A - 1A 15-01-2025 47112 Iniciativa Terceira 3365/2024/V/A 05-12-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3563/2024/P/A - 1A 15-01-2025 47112 Iniciativa Terceira 3365/2024/V/A 05-12-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
3563/2024/P/A - 1A 15-01-2025 47112 Iniciativa Terceira 3365/2024/V/A 05-12-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
3563/2024/P/A - 1A 15-01-2025 47112 Iniciativa Terceira 3365/2024/V/A 05-12-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.9 - Trabalhador(es) sem intervalo de descanso ou com intervalo de meia hora sem autorização da IRT Recomendação
3563/2024/P/A - 1A 15-01-2025 47112 Iniciativa Terceira 3365/2024/V/A 05-12-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2820/2024/P/A - 1A 15-01-2025 41000 Iniciativa Terceira 2649/2024/V/A 08-10-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
2820/2024/P/A - 1A 15-01-2025 41000 Iniciativa Terceira 2649/2024/V/A 08-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2820/2024/P/A - 1A 15-01-2025 41000 Iniciativa Terceira 2649/2024/V/A 08-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2820/2024/P/A - 1A 15-01-2025 41000 Iniciativa Terceira 2649/2024/V/A 08-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2820/2024/P/A - 1A 15-01-2025 41000 Iniciativa Terceira 2649/2024/V/A 08-10-2024 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
2803/2024/P/A - 1A 15-01-2025 41000 Iniciativa Terceira 2632/2024/V/A 08-10-2024 4.21 - Equipamentos móveis automotores 4.21.0 - Em ordem Em Conformidade
2803/2024/P/A - 1A 15-01-2025 41000 Iniciativa Terceira 2632/2024/V/A 08-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2803/2024/P/A - 1A 15-01-2025 41000 Iniciativa Terceira 2632/2024/V/A 08-10-2024 4.18 - Equipamentos que transportem trabalhadores e riscos de capotamento 4.18.0 - Em ordem Em Conformidade
2145/2024/P/A - 1A 15-01-2025 50200 Iniciativa Terceira 1991/2024/V/A 04-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2145/2024/P/A - 1A 15-01-2025 50200 Iniciativa Terceira 1991/2024/V/A 04-09-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
3372/2024/P/H - 1A 15-01-2025 41000 Iniciativa Faial 3184/2024/V/H 04-11-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3372/2024/P/H - 1A 15-01-2025 41000 Iniciativa Faial 3184/2024/V/H 04-11-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3372/2024/P/H - 1A 15-01-2025 41000 Iniciativa Faial 3184/2024/V/H 04-11-2024 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
3372/2024/P/H - 1A 15-01-2025 41000 Iniciativa Faial 3184/2024/V/H 04-11-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3372/2024/P/H - 1A 15-01-2025 41000 Iniciativa Faial 3184/2024/V/H 04-11-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
3372/2024/P/H - 1A 15-01-2025 41000 Iniciativa Faial 3184/2024/V/H 04-11-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3093/2024/P/H - 1A 15-01-2025 47593 Iniciativa Faial 2915/2024/V/H 22-10-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
3093/2024/P/H - 1A 15-01-2025 47593 Iniciativa Faial 2915/2024/V/H 22-10-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3093/2024/P/H - 1A 15-01-2025 47593 Iniciativa Faial 2915/2024/V/H 22-10-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3093/2024/P/H - 1A 15-01-2025 47593 Iniciativa Faial 2915/2024/V/H 22-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3093/2024/P/H - 1A 15-01-2025 47593 Iniciativa Faial 2915/2024/V/H 22-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
3093/2024/P/H - 1A 15-01-2025 47593 Iniciativa Faial 2915/2024/V/H 22-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2357/2024/P/H - 1A 15-01-2025 56301 Iniciativa Faial 2200/2024/V/H 14-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2357/2024/P/H - 1A 15-01-2025 56301 Iniciativa Faial 2200/2024/V/H 14-09-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2357/2024/P/H - 1A 15-01-2025 56301 Iniciativa Faial 2200/2024/V/H 14-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
2357/2024/P/H - 1A 15-01-2025 56301 Iniciativa Faial 2200/2024/V/H 14-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2357/2024/P/H - 1A 15-01-2025 56301 Iniciativa Faial 2200/2024/V/H 14-09-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
948/2024/P/H - 1A 15-01-2025 41200 Iniciativa Pico 891/2024/V/H 11-04-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
948/2024/P/H - 1A 15-01-2025 41200 Iniciativa Pico 891/2024/V/H 11-04-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Em Conformidade
2720/2024/P/H - 1A 15-01-2025 47111 Iniciativa Faial 2550/2024/V/H 04-10-2024 4.6 - Informação/Consulta 4.6.1 - O empregador não prestou informação adequada sobre equipamentos de trabalho para os trabalhadores e seus representantes Regularizada
2720/2024/P/H - 1A 15-01-2025 47111 Iniciativa Faial 2550/2024/V/H 04-10-2024 3.3 - Instalação elétrica 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto Regularizada
2720/2024/P/H - 1A 15-01-2025 47111 Iniciativa Faial 2550/2024/V/H 04-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2720/2024/P/H - 1A 15-01-2025 47111 Iniciativa Faial 2550/2024/V/H 04-10-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2836/2023/P/H - 1A 15-01-2025 55111 Iniciativa Pico 2758/2023/V/H 27-07-2023 2.9 - Exames de saúde 2.9.1 - Não foram realizados exames de saúde de admissão Regularizada
2836/2023/P/H - 1A 15-01-2025 55111 Iniciativa Pico 2758/2023/V/H 27-07-2023 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
2836/2023/P/H - 1A 15-01-2025 55111 Iniciativa Pico 2758/2023/V/H 27-07-2023 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão 4.15.2 - Os equipamentos de trabalho não protegem os trabalhadores contra o risco de incêndio, sobreaquecimento ou libertação de gases, poeiras, líquidos, vapores ou outras substâncias por eles produzidas ou neles utilizadas ou armazenadas Regularizada
2836/2023/P/H - 1A 15-01-2025 55111 Iniciativa Pico 2758/2023/V/H 27-07-2023 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
2836/2023/P/H - 1A 15-01-2025 55111 Iniciativa Pico 2758/2023/V/H 27-07-2023 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.3 - As instalações de primeiros socorros não dispõem de material nem de equipamentos Regularizada
2836/2023/P/H - 1A 15-01-2025 55111 Iniciativa Pico 2758/2023/V/H 27-07-2023 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
2836/2023/P/H - 1A 15-01-2025 55111 Iniciativa Pico 2758/2023/V/H 27-07-2023 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.4 - O local de trabalho não dispõem de caixa de primeiros socorros devidamente sinalizada e de fácil acesso. Regularizada
2530/2023/P/H - 1A 15-01-2025 55111 Iniciativa Pico 2459/2023/V/H 20-06-2023 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão 4.15.2 - Os equipamentos de trabalho não protegem os trabalhadores contra o risco de incêndio, sobreaquecimento ou libertação de gases, poeiras, líquidos, vapores ou outras substâncias por eles produzidas ou neles utilizadas ou armazenadas Regularizada
2530/2023/P/H - 1A 15-01-2025 55111 Iniciativa Pico 2459/2023/V/H 20-06-2023 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
2530/2023/P/H - 1A 15-01-2025 55111 Iniciativa Pico 2459/2023/V/H 20-06-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.4 - O material de primeiros socorros não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
2530/2023/P/H - 1A 15-01-2025 55111 Iniciativa Pico 2459/2023/V/H 20-06-2023 3.9 - Iluminação 3.9.2 - A iluminação alternativa artificial nos locais de trabalho não é suficiente Regularizada