A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 23-10-2024 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1827/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Pico 1779/2023/V/H 30-03-2023 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
1827/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Pico 1779/2023/V/H 30-03-2023 4.21 - Equipamentos móveis automotores 4.21.4 - Os equipamentos móveis automotores não possuem iluminação adequada ao trabalho Irregular
1827/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Pico 1779/2023/V/H 30-03-2023 4.32 - Utilização de escadas 4.32.1 - Não está garantida a estabilidade das escadas durante a utilização. Regularizada
1827/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Pico 1779/2023/V/H 30-03-2023 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
1827/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Pico 1779/2023/V/H 30-03-2023 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.5 - A entidade executante não apresentou o PSS para a execução da obra Irregular
1827/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Pico 1779/2023/V/H 30-03-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3836/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Corvo 3712/2023/V/A 09-11-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3836/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Corvo 3712/2023/V/A 09-11-2023 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
3836/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Corvo 3712/2023/V/A 09-11-2023 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3836/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Corvo 3712/2023/V/A 09-11-2023 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3836/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Corvo 3712/2023/V/A 09-11-2023 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
3836/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Corvo 3712/2023/V/A 09-11-2023 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3836/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Corvo 3712/2023/V/A 09-11-2023 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
3836/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Corvo 3712/2023/V/A 09-11-2023 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3825/2023/P/H - 1A 11-01-2024 47711 Iniciativa Corvo 3701/2023/V/H 08-11-2023 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
3825/2023/P/H - 1A 11-01-2024 47711 Iniciativa Corvo 3701/2023/V/H 08-11-2023 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
3825/2023/P/H - 1A 11-01-2024 47711 Iniciativa Corvo 3701/2023/V/H 08-11-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3825/2023/P/H - 1A 11-01-2024 47711 Iniciativa Corvo 3701/2023/V/H 08-11-2023 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3825/2023/P/H - 1A 11-01-2024 47711 Iniciativa Corvo 3701/2023/V/H 08-11-2023 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3834/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Corvo 3710/2023/V/H 09-11-2023 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
3834/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Corvo 3710/2023/V/H 09-11-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3834/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Corvo 3710/2023/V/H 09-11-2023 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3834/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Corvo 3710/2023/V/H 09-11-2023 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
3834/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Corvo 3710/2023/V/H 09-11-2023 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3834/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Corvo 3710/2023/V/H 09-11-2023 1.3 - Trabalho Suplementar 1.3.0 - Em ordem Em Conformidade
3834/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Corvo 3710/2023/V/H 09-11-2023 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3834/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Corvo 3710/2023/V/H 09-11-2023 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3834/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Corvo 3710/2023/V/H 09-11-2023 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
2252/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Flores 2188/2023/V/H 15-05-2023 4.18 - Equipamentos que transportem trabalhadores e riscos de capotamento 4.18.0 - Em ordem Em Conformidade
2252/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Flores 2188/2023/V/H 15-05-2023 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
2252/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Flores 2188/2023/V/H 15-05-2023 4.21 - Equipamentos móveis automotores 4.21.0 - Em ordem Em Conformidade
2252/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Flores 2188/2023/V/H 15-05-2023 4.13 - Iluminação, temperatura e dispositivos de alerta 4.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2252/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Flores 2188/2023/V/H 15-05-2023 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2252/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Flores 2188/2023/V/H 15-05-2023 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
2252/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Flores 2188/2023/V/H 15-05-2023 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
2252/2023/P/H - 1A 11-01-2024 41200 Iniciativa Flores 2188/2023/V/H 15-05-2023 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
4000/2023/P/H - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa Faial 3872/2023/V/H 18-11-2023 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
4000/2023/P/H - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa Faial 3872/2023/V/H 18-11-2023 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
4000/2023/P/H - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa Faial 3872/2023/V/H 18-11-2023 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
4000/2023/P/H - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa Faial 3872/2023/V/H 18-11-2023 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
2435/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 2366/2023/V/P 02-06-2023 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2435/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 2366/2023/V/P 02-06-2023 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
2435/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 2366/2023/V/P 02-06-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2435/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 2366/2023/V/P 02-06-2023 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
2435/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 2366/2023/V/P 02-06-2023 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Auto de Notícia
2435/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 2366/2023/V/P 02-06-2023 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
2435/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 2366/2023/V/P 02-06-2023 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.5 - A entidade executante não apresentou o PSS para a execução da obra Regularizada
2435/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 2366/2023/V/P 02-06-2023 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2435/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 2366/2023/V/P 02-06-2023 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2435/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 2366/2023/V/P 02-06-2023 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
2435/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 2366/2023/V/P 02-06-2023 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
2480/2023/P/P - 1A 12-01-2024 43330 Iniciativa São Miguel 2409/2023/V/P 03-06-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2480/2023/P/P - 1A 12-01-2024 43330 Iniciativa São Miguel 2409/2023/V/P 03-06-2023 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
2480/2023/P/P - 1A 12-01-2024 43330 Iniciativa São Miguel 2409/2023/V/P 03-06-2023 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
2480/2023/P/P - 1A 12-01-2024 43330 Iniciativa São Miguel 2409/2023/V/P 03-06-2023 13.10 - Fichas de procedimentos de segurança 13.10.1 - A entidade executante não elaborou fichas de procedimentos de segurança (trabalhos com riscos especiais) Regularizada
2480/2023/P/P - 1A 12-01-2024 43330 Iniciativa São Miguel 2409/2023/V/P 03-06-2023 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2480/2023/P/P - 1A 12-01-2024 43330 Iniciativa São Miguel 2409/2023/V/P 03-06-2023 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
2480/2023/P/P - 1A 12-01-2024 43330 Iniciativa São Miguel 2409/2023/V/P 03-06-2023 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
2480/2023/P/P - 1A 12-01-2024 43330 Iniciativa São Miguel 2409/2023/V/P 03-06-2023 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2480/2023/P/P - 1A 12-01-2024 43330 Iniciativa São Miguel 2409/2023/V/P 03-06-2023 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2480/2023/P/P - 1A 12-01-2024 43330 Iniciativa São Miguel 2409/2023/V/P 03-06-2023 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2570/2023/P/P - 1A 12-01-2024 55118 Iniciativa São Miguel 2503/2023/V/P 27-06-2023 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2570/2023/P/P - 1A 12-01-2024 55118 Iniciativa São Miguel 2503/2023/V/P 27-06-2023 2.3 - Representante do empregador 2.3.1 - O representante do empregador não tem formação adequada. Regularizada
2570/2023/P/P - 1A 12-01-2024 55118 Iniciativa São Miguel 2503/2023/V/P 27-06-2023 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
2570/2023/P/P - 1A 12-01-2024 55118 Iniciativa São Miguel 2503/2023/V/P 27-06-2023 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2570/2023/P/P - 1A 12-01-2024 55118 Iniciativa São Miguel 2503/2023/V/P 27-06-2023 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2570/2023/P/P - 1A 12-01-2024 55118 Iniciativa São Miguel 2503/2023/V/P 27-06-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2570/2023/P/P - 1A 12-01-2024 55118 Iniciativa São Miguel 2503/2023/V/P 27-06-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
2570/2023/P/P - 1A 12-01-2024 55118 Iniciativa São Miguel 2503/2023/V/P 27-06-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2570/2023/P/P - 1A 12-01-2024 55118 Iniciativa São Miguel 2503/2023/V/P 27-06-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2570/2023/P/P - 1A 12-01-2024 55118 Iniciativa São Miguel 2503/2023/V/P 27-06-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.8 - As portas de emergência encontram-se fechadas à chave Regularizada
2570/2023/P/P - 1A 12-01-2024 55118 Iniciativa São Miguel 2503/2023/V/P 27-06-2023 3.9 - Iluminação 3.9.1 - Os locais de trabalho não possuem iluminação natural adequada Recomendação
2570/2023/P/P - 1A 12-01-2024 55118 Iniciativa São Miguel 2503/2023/V/P 27-06-2023 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
2570/2023/P/P - 1A 12-01-2024 55118 Iniciativa São Miguel 2503/2023/V/P 27-06-2023 3.6 - Ventilação e pureza do ar 3.6.1 - Os locais de trabalho não dispõem de ar puro em quantidade suficiente para as tarefas a executar Regularizada
2570/2023/P/P - 1A 12-01-2024 55118 Iniciativa São Miguel 2503/2023/V/P 27-06-2023 3.17 - Vestiários 3.17.8 - Não existindo necessidade do estabelecimento ter vestiarios o estabelecimento não possui espaço destinado à arrumação da sua roupa e objetos de uso pessoal Regularizada
2570/2023/P/P - 1A 12-01-2024 55118 Iniciativa São Miguel 2503/2023/V/P 27-06-2023 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.1 - A temperatura e humidade nos locais de trabalho não é adequada Regularizada
2570/2023/P/P - 1A 12-01-2024 55118 Iniciativa São Miguel 2503/2023/V/P 27-06-2023 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2792/2023/P/P - 1A 12-01-2024 43210 Iniciativa São Miguel 2717/2023/V/P 25-07-2023 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2792/2023/P/P - 1A 12-01-2024 43210 Iniciativa São Miguel 2717/2023/V/P 25-07-2023 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
2792/2023/P/P - 1A 12-01-2024 43210 Iniciativa São Miguel 2717/2023/V/P 25-07-2023 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
2792/2023/P/P - 1A 12-01-2024 43210 Iniciativa São Miguel 2717/2023/V/P 25-07-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2792/2023/P/P - 1A 12-01-2024 43210 Iniciativa São Miguel 2717/2023/V/P 25-07-2023 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
3640/2022/P/P - 1A 12-01-2024 10130 Iniciativa São Miguel 3546/2022/V/P 14-10-2022 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3640/2022/P/P - 1A 12-01-2024 10130 Iniciativa São Miguel 3546/2022/V/P 14-10-2022 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
3640/2022/P/P - 1A 12-01-2024 10130 Iniciativa São Miguel 3546/2022/V/P 14-10-2022 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3640/2022/P/P - 1A 12-01-2024 10130 Iniciativa São Miguel 3546/2022/V/P 14-10-2022 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3640/2022/P/P - 1A 12-01-2024 10130 Iniciativa São Miguel 3546/2022/V/P 14-10-2022 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
3640/2022/P/P - 1A 12-01-2024 10130 Iniciativa São Miguel 3546/2022/V/P 14-10-2022 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
3640/2022/P/P - 1A 12-01-2024 10130 Iniciativa São Miguel 3546/2022/V/P 14-10-2022 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3640/2022/P/P - 1A 12-01-2024 10130 Iniciativa São Miguel 3546/2022/V/P 14-10-2022 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
3640/2022/P/P - 1A 12-01-2024 10130 Iniciativa São Miguel 3546/2022/V/P 14-10-2022 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3640/2022/P/P - 1A 12-01-2024 10130 Iniciativa São Miguel 3546/2022/V/P 14-10-2022 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3640/2022/P/P - 1A 12-01-2024 10130 Iniciativa São Miguel 3546/2022/V/P 14-10-2022 3.13 - Portas e portões 3.13.1 - As portas e portões não garantem as devidas condições de segurança Regularizada
3640/2022/P/P - 1A 12-01-2024 10130 Iniciativa São Miguel 3546/2022/V/P 14-10-2022 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3640/2022/P/P - 1A 12-01-2024 10130 Iniciativa São Miguel 3546/2022/V/P 14-10-2022 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
3640/2022/P/P - 1A 12-01-2024 10130 Iniciativa São Miguel 3546/2022/V/P 14-10-2022 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas Regularizada
3640/2022/P/P - 1A 12-01-2024 10130 Iniciativa São Miguel 3546/2022/V/P 14-10-2022 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2815/2023/P/P - 1A 12-01-2024 47292 Iniciativa São Miguel 2740/2023/V/P 26-07-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
2815/2023/P/P - 1A 12-01-2024 47292 Iniciativa São Miguel 2740/2023/V/P 26-07-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
2815/2023/P/P - 1A 12-01-2024 47292 Iniciativa São Miguel 2740/2023/V/P 26-07-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada