A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 21-03-2025 23:59
| Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2530/2023/P/H - 1A | 15-01-2025 | 55111 | Iniciativa | Pico | 2459/2023/V/H | 20-06-2023 | 7.1 - Obrigações do empregador | 7.1.1 - Não existe sinalização adequada de acordo com a legislação | Regularizada |
| 2530/2023/P/H - 1A | 15-01-2025 | 55111 | Iniciativa | Pico | 2459/2023/V/H | 20-06-2023 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) | Regularizada |
| 2530/2023/P/H - 1A | 15-01-2025 | 55111 | Iniciativa | Pico | 2459/2023/V/H | 20-06-2023 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado | Regularizada |
| 2530/2023/P/H - 1A | 15-01-2025 | 55111 | Iniciativa | Pico | 2459/2023/V/H | 20-06-2023 | 3.18 - Chuveiros | 3.18.6 - Os chuveiros não se encontram em condições de salubridade | Regularizada |
| 2530/2023/P/H - 1A | 15-01-2025 | 55111 | Iniciativa | Pico | 2459/2023/V/H | 20-06-2023 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
| 2530/2023/P/H - 1A | 15-01-2025 | 55111 | Iniciativa | Pico | 2459/2023/V/H | 20-06-2023 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão | Regularizada |
| 2530/2023/P/H - 1A | 15-01-2025 | 55111 | Iniciativa | Pico | 2459/2023/V/H | 20-06-2023 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto | Regularizada |
| 2530/2023/P/H - 1A | 15-01-2025 | 55111 | Iniciativa | Pico | 2459/2023/V/H | 20-06-2023 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 2530/2023/P/H - 1A | 15-01-2025 | 55111 | Iniciativa | Pico | 2459/2023/V/H | 20-06-2023 | 10.6 - Formação dos trabalhadores | 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador | Regularizada |
| 2530/2023/P/H - 1A | 15-01-2025 | 55111 | Iniciativa | Pico | 2459/2023/V/H | 20-06-2023 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas | Regularizada |
| 2530/2023/P/H - 1A | 15-01-2025 | 55111 | Iniciativa | Pico | 2459/2023/V/H | 20-06-2023 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Regularizada |
| 2530/2023/P/H - 1A | 15-01-2025 | 55111 | Iniciativa | Pico | 2459/2023/V/H | 20-06-2023 | 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores | 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada | Regularizada |
| 3432/2024/P/H - 1A | 15-01-2025 | 53100 | Iniciativa | Faial | 3243/2024/V/H | 11-11-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3432/2024/P/H - 1A | 15-01-2025 | 53100 | Iniciativa | Faial | 3243/2024/V/H | 11-11-2024 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3432/2024/P/H - 1A | 15-01-2025 | 53100 | Iniciativa | Faial | 3243/2024/V/H | 11-11-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3432/2024/P/H - 1A | 15-01-2025 | 53100 | Iniciativa | Faial | 3243/2024/V/H | 11-11-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2518/2024/P/H - 1A | 15-01-2025 | 56301 | Iniciativa | Faial | 2358/2024/V/H | 24-09-2024 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2518/2024/P/H - 1A | 15-01-2025 | 56301 | Iniciativa | Faial | 2358/2024/V/H | 24-09-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3470/2024/P/H - 1A | 15-01-2025 | 84250 | Reativo - Reclamação | Pico | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.3 - Não instauração de procedimento disciplinar sempre que o empregador tiver conhecimento de alegadas situações de assédio no trabalho | Regularizada | ||
| 1826/2024/P/H - 1A | 15-01-2025 | 56302 | Iniciativa | Pico | 1708/2024/V/H | 27-06-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1826/2024/P/H - 1A | 15-01-2025 | 56302 | Iniciativa | Pico | 1708/2024/V/H | 27-06-2024 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Regularizada |
| 1826/2024/P/H - 1A | 15-01-2025 | 56302 | Iniciativa | Pico | 1708/2024/V/H | 27-06-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
| 1826/2024/P/H - 1A | 15-01-2025 | 56302 | Iniciativa | Pico | 1708/2024/V/H | 27-06-2024 | 2.9 - Exames de saúde | 2.9.1 - Não foram realizados exames de saúde de admissão | Regularizada |
| 1826/2024/P/H - 1A | 15-01-2025 | 56302 | Iniciativa | Pico | 1708/2024/V/H | 27-06-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Regularizada |
| 1826/2024/P/H - 1A | 15-01-2025 | 56302 | Iniciativa | Pico | 1708/2024/V/H | 27-06-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
| 3576/2024/P/P - 1A | 15-01-2025 | 86906 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1.8 - Segurança Social | 1.8.4 - O empregador não emitiu a declaração comprovativa da situação de desemprego | Regularizada | ||
| 3617/2024/P/P - 1A | 15-01-2025 | 10712 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1.7 - Retribuições | 1.7.4 - O empregador não pagou o subsídio de Natal | Regularizada | ||
| 3447/2024/P/H - 1A | 15-01-2025 | 47121 | Iniciativa | Pico | 3252/2024/V/H | 20-11-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
| 3447/2024/P/H - 1A | 15-01-2025 | 47121 | Iniciativa | Pico | 3252/2024/V/H | 20-11-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3447/2024/P/H - 1A | 15-01-2025 | 47121 | Iniciativa | Pico | 3252/2024/V/H | 20-11-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3447/2024/P/H - 1A | 15-01-2025 | 47121 | Iniciativa | Pico | 3252/2024/V/H | 20-11-2024 | 1.11 - Contratos a Termo | 1.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3447/2024/P/H - 1A | 15-01-2025 | 47121 | Iniciativa | Pico | 3252/2024/V/H | 20-11-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Recomendação |
| 3447/2024/P/H - 1A | 15-01-2025 | 47121 | Iniciativa | Pico | 3252/2024/V/H | 20-11-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3447/2024/P/H - 1A | 15-01-2025 | 47121 | Iniciativa | Pico | 3252/2024/V/H | 20-11-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3447/2024/P/H - 1A | 15-01-2025 | 47121 | Iniciativa | Pico | 3252/2024/V/H | 20-11-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 268/2024/P/H - 1A | 16-01-2025 | 45200 | Iniciativa | Faial | 239/2024/V/H | 21-02-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
| 268/2024/P/H - 1A | 16-01-2025 | 45200 | Iniciativa | Faial | 239/2024/V/H | 21-02-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 268/2024/P/H - 1A | 16-01-2025 | 45200 | Iniciativa | Faial | 239/2024/V/H | 21-02-2024 | 2.9 - Exames de saúde | 2.9.1 - Não foram realizados exames de saúde de admissão | Auto de Notícia |
| 268/2024/P/H - 1A | 16-01-2025 | 45200 | Iniciativa | Faial | 239/2024/V/H | 21-02-2024 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos | Regularizada |
| 268/2024/P/H - 1A | 16-01-2025 | 45200 | Iniciativa | Faial | 239/2024/V/H | 21-02-2024 | 15.1 - Andaimes | 15.1.7 - Utilização de peças de andaime em mau estado de conservação | Irregular |
| 268/2024/P/H - 1A | 16-01-2025 | 45200 | Iniciativa | Faial | 239/2024/V/H | 21-02-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão | Irregular |
| 268/2024/P/H - 1A | 16-01-2025 | 45200 | Iniciativa | Faial | 239/2024/V/H | 21-02-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto | Irregular |
| 268/2024/P/H - 1A | 16-01-2025 | 45200 | Iniciativa | Faial | 239/2024/V/H | 21-02-2024 | 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão | 4.15.1 - Os equipamentos de trabalho não protegem os trabalhadores contra o risco de contato direto ou indireto | Regularizada |
| 268/2024/P/H - 1A | 16-01-2025 | 45200 | Iniciativa | Faial | 239/2024/V/H | 21-02-2024 | 13.10 - Fichas de procedimentos de segurança | 13.10.1 - A entidade executante não elaborou fichas de procedimentos de segurança (trabalhos com riscos especiais) | Auto de Notícia |
| 268/2024/P/H - 1A | 16-01-2025 | 45200 | Iniciativa | Faial | 239/2024/V/H | 21-02-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Irregular |
| 268/2024/P/H - 1A | 16-01-2025 | 45200 | Iniciativa | Faial | 239/2024/V/H | 21-02-2024 | 15.20 - Escavações / Entivações | 15.20.3 - O talude diferente do natural que comporta risco de desmoronamento, derrubamento ou escorregamento, não foi rampeado nem escorado/entivado. | Irregular |
| 2695/2024/P/H - 1A | 16-01-2025 | 43110 | Iniciativa | Faial | 2529/2024/V/H | 02-10-2024 | 4.32 - Utilização de escadas | 4.32.1 - Não está garantida a estabilidade das escadas durante a utilização. | Regularizada |
| 2695/2024/P/H - 1A | 16-01-2025 | 43110 | Iniciativa | Faial | 2529/2024/V/H | 02-10-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.4 - O material de combate contra incêndios não se encontra em locais acessíveis nem em perfeito estado de funcionamento | Regularizada |
| 2695/2024/P/H - 1A | 16-01-2025 | 43110 | Iniciativa | Faial | 2529/2024/V/H | 02-10-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2695/2024/P/H - 1A | 16-01-2025 | 43110 | Iniciativa | Faial | 2529/2024/V/H | 02-10-2024 | 4.34 - Utilização de andaime | 4.34.3 - O andaime foi montado sem respeitar uma configuração tipo geralmente reconhecida, nem dispõe da nota de cálculo fornecida pelo fabricante | Regularizada |
| 2695/2024/P/H - 1A | 16-01-2025 | 43110 | Iniciativa | Faial | 2529/2024/V/H | 02-10-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.3 - As instalações de primeiros socorros não dispõem de material nem de equipamentos | Regularizada |
| 2695/2024/P/H - 1A | 16-01-2025 | 43110 | Iniciativa | Faial | 2529/2024/V/H | 02-10-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.4 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade | Regularizada |
| 2695/2024/P/H - 1A | 16-01-2025 | 43110 | Iniciativa | Faial | 2529/2024/V/H | 02-10-2024 | 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características | 15.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1727/2022/P/P - 1A | 16-01-2025 | 47811 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1935/2022/V/P | 13-05-2022 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.1 - As vias normais e de emergência não se encontram em condições de utilização | Regularizada |
| 1727/2022/P/P - 1A | 16-01-2025 | 47811 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1935/2022/V/P | 13-05-2022 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto | Regularizada |
| 1727/2022/P/P - 1A | 16-01-2025 | 47811 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1935/2022/V/P | 13-05-2022 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.2 - O local não possui pé direito mínimo | Regularizada |
| 1727/2022/P/P - 1A | 16-01-2025 | 47811 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1935/2022/V/P | 13-05-2022 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.1 - A instalação elétrica comporta risco de incêndio e explosão | Regularizada |
| 1727/2022/P/P - 1A | 16-01-2025 | 47811 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1935/2022/V/P | 13-05-2022 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade | Regularizada |
| 1727/2022/P/P - 1A | 16-01-2025 | 47811 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1935/2022/V/P | 13-05-2022 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.1 - Os postos de trabalho, os locais de descanso e os vestiários não têm na sua proximidade instalações sanitárias | Regularizada |
| 1727/2022/P/P - 1A | 16-01-2025 | 47811 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1935/2022/V/P | 13-05-2022 | 4.5 - Resultado da verificação | 4.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1727/2022/P/P - 1A | 16-01-2025 | 47811 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1935/2022/V/P | 13-05-2022 | 3.17 - Vestiários | 3.17.7 - O estabelecimento não possui armários duplos quando as condições de trabalho o exigem ( substâncias tóxicas, irritantes, infetantes, humidade e sujidade) | Regularizada |
| 1727/2022/P/P - 1A | 16-01-2025 | 47811 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1935/2022/V/P | 13-05-2022 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1727/2022/P/P - 1A | 16-01-2025 | 47811 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1935/2022/V/P | 13-05-2022 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1727/2022/P/P - 1A | 16-01-2025 | 47811 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1935/2022/V/P | 13-05-2022 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1727/2022/P/P - 1A | 16-01-2025 | 47811 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1935/2022/V/P | 13-05-2022 | 3.9 - Iluminação | 3.9.4 - A iluminação alternativa não possui a intensidade suficiente | Regularizada |
| 1727/2022/P/P - 1A | 16-01-2025 | 47811 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1935/2022/V/P | 13-05-2022 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão | Regularizada |
| 3438/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 87100 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade | ||
| 3438/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 87100 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1.7 - Retribuições | 1.7.3 - O empregador não pagou o subsídio de férias | Regularizada | ||
| 1149/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 10510 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1195/2024/V/P | 02-05-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT | Regularizada |
| 1149/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 10510 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1195/2024/V/P | 02-05-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT | Regularizada |
| 1149/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 10510 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1195/2024/V/P | 02-05-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1149/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 10510 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1195/2024/V/P | 02-05-2024 | 1.15 - Contrato de Trabalho | 1.15.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1149/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 10510 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1195/2024/V/P | 02-05-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Regularizada |
| 597/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 549/2024/V/P | 14-03-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Regularizada |
| 597/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 549/2024/V/P | 14-03-2024 | 1.11 - Contratos a Termo | 1.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 597/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 549/2024/V/P | 14-03-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Regularizada |
| 597/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 549/2024/V/P | 14-03-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
| 3397/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 80100 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1.7 - Retribuições | 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT | Regularizada | ||
| 3574/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 47784 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1.8 - Segurança Social | 1.8.4 - O empregador não emitiu a declaração comprovativa da situação de desemprego | Regularizada | ||
| 3621/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 41000 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1.8 - Segurança Social | 1.8.4 - O empregador não emitiu a declaração comprovativa da situação de desemprego | Regularizada | ||
| 3618/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 41200 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1.7 - Retribuições | 1.7.3 - O empregador não pagou o subsídio de férias | Regularizada | ||
| 3618/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 41200 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1.7 - Retribuições | 1.7.4 - O empregador não pagou o subsídio de Natal | Regularizada | ||
| 1738/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 87100 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1.7 - Retribuições | 1.7.3 - O empregador não pagou o subsídio de férias | Regularizada | ||
| 3439/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 41200 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 3258/2024/V/P | 25-11-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3439/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 41200 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 3258/2024/V/P | 25-11-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3439/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 41200 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 3258/2024/V/P | 25-11-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3439/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 41200 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 3258/2024/V/P | 25-11-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3439/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 41200 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 3258/2024/V/P | 25-11-2024 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
| 3439/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 41200 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 3258/2024/V/P | 25-11-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
| 3439/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 41200 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 3258/2024/V/P | 25-11-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3439/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 41200 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 3258/2024/V/P | 25-11-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3573/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 81210 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1.7 - Retribuições | 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente | Regularizada | ||
| 3620/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 81210 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1.7 - Retribuições | 1.7.4 - O empregador não pagou o subsídio de Natal | Regularizada | ||
| 1077/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 52292 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1085/2024/V/P | 23-04-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1077/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 52292 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1085/2024/V/P | 23-04-2024 | 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual | 19.13.1 - Falta de entrega de EPI's aos trabalhadores da empresa | Regularizada |
| 1077/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 52292 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1085/2024/V/P | 23-04-2024 | 7.3 - Informação, formação e consulta dos trabalhadores | 7.3.1 - Os trabalhadores não são consultados, não são informados nem recebem formação sobre a sinalização de segurança | Regularizada |
| 1077/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 52292 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1085/2024/V/P | 23-04-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 1077/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 52292 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1085/2024/V/P | 23-04-2024 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1077/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 52292 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1085/2024/V/P | 23-04-2024 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta | Regularizada |
| 1077/2024/P/P - 1A | 16-01-2025 | 52292 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1085/2024/V/P | 23-04-2024 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |