1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 23-10-2024 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
2815/2023/P/P - 1A 12-01-2024 47292 Iniciativa São Miguel 2740/2023/V/P 26-07-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
2815/2023/P/P - 1A 12-01-2024 47292 Iniciativa São Miguel 2740/2023/V/P 26-07-2023 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.7 - As instalações sanitárias não possuem retretes e lavatórios suficientes Regularizada
2815/2023/P/P - 1A 12-01-2024 47292 Iniciativa São Miguel 2740/2023/V/P 26-07-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
2815/2023/P/P - 1A 12-01-2024 47292 Iniciativa São Miguel 2740/2023/V/P 26-07-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2815/2023/P/P - 1A 12-01-2024 47292 Iniciativa São Miguel 2740/2023/V/P 26-07-2023 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2815/2023/P/P - 1A 12-01-2024 47292 Iniciativa São Miguel 2740/2023/V/P 26-07-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
2815/2023/P/P - 1A 12-01-2024 47292 Iniciativa São Miguel 2740/2023/V/P 26-07-2023 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada
2815/2023/P/P - 1A 12-01-2024 47292 Iniciativa São Miguel 2740/2023/V/P 26-07-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2988/2023/P/P - 1A 12-01-2024 10712 Iniciativa São Miguel 2886/2023/V/P 06-09-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
2988/2023/P/P - 1A 12-01-2024 10712 Iniciativa São Miguel 2886/2023/V/P 06-09-2023 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2988/2023/P/P - 1A 12-01-2024 10712 Iniciativa São Miguel 2886/2023/V/P 06-09-2023 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
2988/2023/P/P - 1A 12-01-2024 10712 Iniciativa São Miguel 2886/2023/V/P 06-09-2023 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.2 - Os equipamentos de trabalho não possuem verificações periódicas nem ensaios periódicos Recomendação
2988/2023/P/P - 1A 12-01-2024 10712 Iniciativa São Miguel 2886/2023/V/P 06-09-2023 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.1 - A temperatura e humidade nos locais de trabalho não é adequada Regularizada
2988/2023/P/P - 1A 12-01-2024 10712 Iniciativa São Miguel 2886/2023/V/P 06-09-2023 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
2988/2023/P/P - 1A 12-01-2024 10712 Iniciativa São Miguel 2886/2023/V/P 06-09-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2988/2023/P/P - 1A 12-01-2024 10712 Iniciativa São Miguel 2886/2023/V/P 06-09-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2988/2023/P/P - 1A 12-01-2024 10712 Iniciativa São Miguel 2886/2023/V/P 06-09-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2988/2023/P/P - 1A 12-01-2024 10712 Iniciativa São Miguel 2886/2023/V/P 06-09-2023 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2988/2023/P/P - 1A 12-01-2024 10712 Iniciativa São Miguel 2886/2023/V/P 06-09-2023 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.1 - O pavimento não está em bom estado de conservação e funcionamento Regularizada
2988/2023/P/P - 1A 12-01-2024 10712 Iniciativa São Miguel 2886/2023/V/P 06-09-2023 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2988/2023/P/P - 1A 12-01-2024 10712 Iniciativa São Miguel 2886/2023/V/P 06-09-2023 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2988/2023/P/P - 1A 12-01-2024 10712 Iniciativa São Miguel 2886/2023/V/P 06-09-2023 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
30/2024/P/P - 1A 12-01-2024 68321 Iniciativa São Miguel 18/2024/V/P 11-01-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
30/2024/P/P - 1A 12-01-2024 68321 Iniciativa São Miguel 18/2024/V/P 11-01-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
30/2024/P/P - 1A 12-01-2024 68321 Iniciativa São Miguel 18/2024/V/P 11-01-2024 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
30/2024/P/P - 1A 12-01-2024 68321 Iniciativa São Miguel 18/2024/V/P 11-01-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
30/2024/P/P - 1A 12-01-2024 68321 Iniciativa São Miguel 18/2024/V/P 11-01-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
30/2024/P/P - 1A 12-01-2024 68321 Iniciativa São Miguel 18/2024/V/P 11-01-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
30/2024/P/P - 1A 12-01-2024 68321 Iniciativa São Miguel 18/2024/V/P 11-01-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
30/2024/P/P - 1A 12-01-2024 68321 Iniciativa São Miguel 18/2024/V/P 11-01-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 4.23 - Requisitos complementares dos equipamentos de elevação de cargas - Sinalização e marcação 4.23.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho 4.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 4.34 - Utilização de andaime 4.34.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.2 - Acesso a locais e postos de trabalho instáveis sem equipamentos adequados Regularizada
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 13.7 - Execução da obra 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III Em Conformidade
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 4.34 - Utilização de andaime 4.34.3 - O andaime foi montado sem respeitar uma configuração tipo geralmente reconhecida, nem dispõe da nota de cálculo fornecida pelo fabricante Regularizada
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão 4.15.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 4.5 - Resultado da verificação 4.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 15.1 - Andaimes 15.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 13.7 - Execução da obra 13.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.10 - Não utilização de máscaras Regularizada
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.1 - O pavimento não está em bom estado de conservação e funcionamento Regularizada
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 4.36 - Plataformas do andaime 4.36.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes 13.17.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 13.10 - Fichas de procedimentos de segurança 13.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3405/2023/V/P 25-10-2023 4.35 - Estabilidade do andaime 4.35.0 - Em ordem Em Conformidade
2990/2023/P/P - 1A 12-01-2024 18120 Iniciativa São Miguel 2892/2023/V/P 06-09-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2990/2023/P/P - 1A 12-01-2024 18120 Iniciativa São Miguel 2892/2023/V/P 06-09-2023 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
2990/2023/P/P - 1A 12-01-2024 18120 Iniciativa São Miguel 2892/2023/V/P 06-09-2023 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.1 - A temperatura e humidade nos locais de trabalho não é adequada Regularizada
2990/2023/P/P - 1A 12-01-2024 18120 Iniciativa São Miguel 2892/2023/V/P 06-09-2023 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.2 - Os equipamentos de trabalho não possuem verificações periódicas nem ensaios periódicos Regularizada
2990/2023/P/P - 1A 12-01-2024 18120 Iniciativa São Miguel 2892/2023/V/P 06-09-2023 2.3 - Representante do empregador 2.3.1 - O representante do empregador não tem formação adequada. Regularizada
2990/2023/P/P - 1A 12-01-2024 18120 Iniciativa São Miguel 2892/2023/V/P 06-09-2023 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
2990/2023/P/P - 1A 12-01-2024 18120 Iniciativa São Miguel 2892/2023/V/P 06-09-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2990/2023/P/P - 1A 12-01-2024 18120 Iniciativa São Miguel 2892/2023/V/P 06-09-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
2990/2023/P/P - 1A 12-01-2024 18120 Iniciativa São Miguel 2892/2023/V/P 06-09-2023 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2990/2023/P/P - 1A 12-01-2024 18120 Iniciativa São Miguel 2892/2023/V/P 06-09-2023 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2990/2023/P/P - 1A 12-01-2024 18120 Iniciativa São Miguel 2892/2023/V/P 06-09-2023 7.3 - Informação, formação e consulta dos trabalhadores 7.3.1 - Os trabalhadores não são consultados, não são informados nem recebem formação sobre a sinalização de segurança Regularizada
3121/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3010/2023/V/P 20-09-2023 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3121/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3010/2023/V/P 20-09-2023 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
3121/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3010/2023/V/P 20-09-2023 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3121/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3010/2023/V/P 20-09-2023 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
3121/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3010/2023/V/P 20-09-2023 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
3121/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3010/2023/V/P 20-09-2023 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
3121/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3010/2023/V/P 20-09-2023 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3121/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3010/2023/V/P 20-09-2023 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
3121/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3010/2023/V/P 20-09-2023 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
3121/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3010/2023/V/P 20-09-2023 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados Regularizada
3121/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3010/2023/V/P 20-09-2023 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.3 - As instalações de primeiros socorros não dispõem de material nem de equipamentos Regularizada
3121/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3010/2023/V/P 20-09-2023 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
3121/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3010/2023/V/P 20-09-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3121/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3010/2023/V/P 20-09-2023 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
3327/2023/P/P - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa São Miguel 3213/2023/V/P 03-10-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3989/2023/P/H - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa Faial 3861/2023/V/H 18-11-2023 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3989/2023/P/H - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa Faial 3861/2023/V/H 18-11-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
3989/2023/P/H - 1A 12-01-2024 41200 Iniciativa Faial 3861/2023/V/H 18-11-2023 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
4112/2023/P/H - 1A 12-01-2024 47782 Iniciativa Faial 3982/2023/V/H 12-12-2023 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
4112/2023/P/H - 1A 12-01-2024 47782 Iniciativa Faial 3982/2023/V/H 12-12-2023 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
4112/2023/P/H - 1A 12-01-2024 47782 Iniciativa Faial 3982/2023/V/H 12-12-2023 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
4112/2023/P/H - 1A 12-01-2024 47782 Iniciativa Faial 3982/2023/V/H 12-12-2023 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
4112/2023/P/H - 1A 12-01-2024 47782 Iniciativa Faial 3982/2023/V/H 12-12-2023 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
4112/2023/P/H - 1A 12-01-2024 47782 Iniciativa Faial 3982/2023/V/H 12-12-2023 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
4112/2023/P/H - 1A 12-01-2024 47782 Iniciativa Faial 3982/2023/V/H 12-12-2023 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
4112/2023/P/H - 1A 12-01-2024 47782 Iniciativa Faial 3982/2023/V/H 12-12-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade