1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 14-04-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
3996/2023/P/P - 1A 11-04-2025 81210 Reativo - Reclamação São Miguel 3892/2023/V/P 27-11-2023 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
3996/2023/P/P - 1A 11-04-2025 81210 Reativo - Reclamação São Miguel 3892/2023/V/P 27-11-2023 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
3996/2023/P/P - 1A 11-04-2025 81210 Reativo - Reclamação São Miguel 3892/2023/V/P 27-11-2023 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3996/2023/P/P - 1A 11-04-2025 81210 Reativo - Reclamação São Miguel 3892/2023/V/P 27-11-2023 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
806/2025/P/P - 1A 11-04-2025 41000 Reativo - Reclamação São Miguel 754/2025/V/P 25-03-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
806/2025/P/P - 1A 11-04-2025 41000 Reativo - Reclamação São Miguel 754/2025/V/P 25-03-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
806/2025/P/P - 1A 11-04-2025 41000 Reativo - Reclamação São Miguel 754/2025/V/P 25-03-2025 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Em Conformidade
806/2025/P/P - 1A 11-04-2025 41000 Reativo - Reclamação São Miguel 754/2025/V/P 25-03-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
310/2025/P/P - 1A 11-04-2025 80100 Reativo - Reclamação São Miguel 1.3 - Trabalho Suplementar 1.3.11 - O trabalho suplementar não é pago com os acréscimos previstos no artigo 268.º do CT ou no IRCT Regularizada
455/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 422/2025/V/P 25-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
455/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 422/2025/V/P 25-02-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
50/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 40/2025/V/P 28-01-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
50/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 40/2025/V/P 28-01-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
50/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 40/2025/V/P 28-01-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
50/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 40/2025/V/P 28-01-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
50/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 40/2025/V/P 28-01-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
50/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 40/2025/V/P 28-01-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
50/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 40/2025/V/P 28-01-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
50/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 40/2025/V/P 28-01-2025 1.7 - Retribuições 1.7.1 - Os trabalhadores não recebem a Remuneração Mínima Mensal Garantida Regularizada
48/2025/P/P - 1A 11-04-2025 77390 Iniciativa São Miguel 38/2025/V/P 28-01-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
48/2025/P/P - 1A 11-04-2025 77390 Iniciativa São Miguel 38/2025/V/P 28-01-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
48/2025/P/P - 1A 11-04-2025 77390 Iniciativa São Miguel 38/2025/V/P 28-01-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
48/2025/P/P - 1A 11-04-2025 77390 Iniciativa São Miguel 38/2025/V/P 28-01-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
48/2025/P/P - 1A 11-04-2025 77390 Iniciativa São Miguel 38/2025/V/P 28-01-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
48/2025/P/P - 1A 11-04-2025 77390 Iniciativa São Miguel 38/2025/V/P 28-01-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
48/2025/P/P - 1A 11-04-2025 77390 Iniciativa São Miguel 38/2025/V/P 28-01-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
38/2025/P/P - 1A 11-04-2025 25620 Iniciativa São Miguel 29/2025/V/P 28-01-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
38/2025/P/P - 1A 11-04-2025 25620 Iniciativa São Miguel 29/2025/V/P 28-01-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
38/2025/P/P - 1A 11-04-2025 25620 Iniciativa São Miguel 29/2025/V/P 28-01-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
38/2025/P/P - 1A 11-04-2025 25620 Iniciativa São Miguel 29/2025/V/P 28-01-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
38/2025/P/P - 1A 11-04-2025 25620 Iniciativa São Miguel 29/2025/V/P 28-01-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
38/2025/P/P - 1A 11-04-2025 25620 Iniciativa São Miguel 29/2025/V/P 28-01-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2267/2024/P/P - 1A 11-04-2025 47784 Iniciativa São Miguel 2112/2024/V/P 14-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2267/2024/P/P - 1A 11-04-2025 47784 Iniciativa São Miguel 2112/2024/V/P 14-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2574/2024/P/P - 1A 11-04-2025 52262 Iniciativa São Miguel 2414/2024/V/P 27-09-2024 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2574/2024/P/P - 1A 11-04-2025 52262 Iniciativa São Miguel 2414/2024/V/P 27-09-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2574/2024/P/P - 1A 11-04-2025 52262 Iniciativa São Miguel 2414/2024/V/P 27-09-2024 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2574/2024/P/P - 1A 11-04-2025 52262 Iniciativa São Miguel 2414/2024/V/P 27-09-2024 3.9 - Iluminação 3.9.0 - Em ordem Em Conformidade
2574/2024/P/P - 1A 11-04-2025 52262 Iniciativa São Miguel 2414/2024/V/P 27-09-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.12 - As vias de circulação destinadas a pessoas e veículos não têm largura suficiente Regularizada
2574/2024/P/P - 1A 11-04-2025 52262 Iniciativa São Miguel 2414/2024/V/P 27-09-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
2574/2024/P/P - 1A 11-04-2025 52262 Iniciativa São Miguel 2414/2024/V/P 27-09-2024 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2574/2024/P/P - 1A 11-04-2025 52262 Iniciativa São Miguel 2414/2024/V/P 27-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2574/2024/P/P - 1A 11-04-2025 52262 Iniciativa São Miguel 2414/2024/V/P 27-09-2024 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2574/2024/P/P - 1A 11-04-2025 52262 Iniciativa São Miguel 2414/2024/V/P 27-09-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2574/2024/P/P - 1A 11-04-2025 52262 Iniciativa São Miguel 2414/2024/V/P 27-09-2024 7.3 - Informação, formação e consulta dos trabalhadores 7.3.1 - Os trabalhadores não são consultados, não são informados nem recebem formação sobre a sinalização de segurança Regularizada
2574/2024/P/P - 1A 11-04-2025 52262 Iniciativa São Miguel 2414/2024/V/P 27-09-2024 3.13 - Portas e portões 3.13.1 - As portas e portões não garantem as devidas condições de segurança Recomendação
2574/2024/P/P - 1A 11-04-2025 52262 Iniciativa São Miguel 2414/2024/V/P 27-09-2024 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho 4.2.3 - Os trabalhadores não estão a utilizar os equipamentos de trabalho em conformidade com o disposto nos artigos 30.º a 42.º Regularizada
2574/2024/P/P - 1A 11-04-2025 52262 Iniciativa São Miguel 2414/2024/V/P 27-09-2024 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
2574/2024/P/P - 1A 11-04-2025 52262 Iniciativa São Miguel 2414/2024/V/P 27-09-2024 5.2 - Informação dos trabalhadores 5.2.1 - Não é disponibilizada aos trabalhadores informaçãosobre medidas a tomar relativas à segurança na utilização dos EPI's Regularizada
2574/2024/P/P - 1A 11-04-2025 52262 Iniciativa São Miguel 2414/2024/V/P 27-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2574/2024/P/P - 1A 11-04-2025 52262 Iniciativa São Miguel 2414/2024/V/P 27-09-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
2574/2024/P/P - 1A 11-04-2025 52262 Iniciativa São Miguel 2414/2024/V/P 27-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2574/2024/P/P - 1A 11-04-2025 52262 Iniciativa São Miguel 2414/2024/V/P 27-09-2024 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2574/2024/P/P - 1A 11-04-2025 52262 Iniciativa São Miguel 2414/2024/V/P 27-09-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2574/2024/P/P - 1A 11-04-2025 52262 Iniciativa São Miguel 2414/2024/V/P 27-09-2024 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.4 - Os trabalhadores não possuem formação em matéria de primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores Recomendação
2574/2024/P/P - 1A 11-04-2025 52262 Iniciativa São Miguel 2414/2024/V/P 27-09-2024 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
136/2025/P/P - 1A 11-04-2025 95310 Iniciativa São Miguel 125/2025/V/P 03-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
136/2025/P/P - 1A 11-04-2025 95310 Iniciativa São Miguel 125/2025/V/P 03-02-2025 3.23 - Agentes Químicos 3.23.5 - Não existem dispositivos de captação local de agentes químicos perigosos libertados ou produzidos no local de trabalho. Regularizada
136/2025/P/P - 1A 11-04-2025 95310 Iniciativa São Miguel 125/2025/V/P 03-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
136/2025/P/P - 1A 11-04-2025 95310 Iniciativa São Miguel 125/2025/V/P 03-02-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
136/2025/P/P - 1A 11-04-2025 95310 Iniciativa São Miguel 125/2025/V/P 03-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
136/2025/P/P - 1A 11-04-2025 95310 Iniciativa São Miguel 125/2025/V/P 03-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
136/2025/P/P - 1A 11-04-2025 95310 Iniciativa São Miguel 125/2025/V/P 03-02-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
136/2025/P/P - 1A 11-04-2025 95310 Iniciativa São Miguel 125/2025/V/P 03-02-2025 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
136/2025/P/P - 1A 11-04-2025 95310 Iniciativa São Miguel 125/2025/V/P 03-02-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
136/2025/P/P - 1A 11-04-2025 95310 Iniciativa São Miguel 125/2025/V/P 03-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
136/2025/P/P - 1A 11-04-2025 95310 Iniciativa São Miguel 125/2025/V/P 03-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
570/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 532/2025/V/P 06-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
570/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 532/2025/V/P 06-03-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
570/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 532/2025/V/P 06-03-2025 3.23 - Agentes Químicos 3.23.5 - Não existem dispositivos de captação local de agentes químicos perigosos libertados ou produzidos no local de trabalho. Regularizada
570/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 532/2025/V/P 06-03-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.2 - Os equipamentos de trabalho não possuem verificações periódicas nem ensaios periódicos Regularizada
570/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 532/2025/V/P 06-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
570/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 532/2025/V/P 06-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
570/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 532/2025/V/P 06-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
570/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 532/2025/V/P 06-03-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada
570/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 532/2025/V/P 06-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
570/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 532/2025/V/P 06-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.8 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade Regularizada
570/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 532/2025/V/P 06-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
570/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 532/2025/V/P 06-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
570/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 532/2025/V/P 06-03-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
570/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 532/2025/V/P 06-03-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
570/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 532/2025/V/P 06-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
570/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 532/2025/V/P 06-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
531/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 495/2025/V/P 27-02-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
531/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 495/2025/V/P 27-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
531/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 495/2025/V/P 27-02-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
531/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 495/2025/V/P 27-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
530/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 494/2025/V/P 27-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
530/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 494/2025/V/P 27-02-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
530/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 494/2025/V/P 27-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
530/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 494/2025/V/P 27-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
530/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 494/2025/V/P 27-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
558/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 520/2025/V/P 06-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
558/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 520/2025/V/P 06-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Recomendação
558/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 520/2025/V/P 06-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
558/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 520/2025/V/P 06-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.10 - As vias de circulação não possuem a largura miníma (1.20m) Regularizada
558/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 520/2025/V/P 06-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
558/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 520/2025/V/P 06-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.8 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade Regularizada
558/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 520/2025/V/P 06-03-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
558/2025/P/P - 1A 11-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 520/2025/V/P 06-03-2025 3.2 - Espaço de trabalho 3.2.0 - Em ordem Em Conformidade