1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 13-04-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
5/2026/P/H - 1A 31-03-2026 56220 Reativo - Reclamação Faial 1/2026/V/H 07-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
5/2026/P/H - 1A 31-03-2026 56220 Reativo - Reclamação Faial 1/2026/V/H 07-01-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Em Conformidade
5/2026/P/H - 1A 31-03-2026 56220 Reativo - Reclamação Faial 1/2026/V/H 07-01-2026 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
5/2026/P/H - 1A 31-03-2026 56220 Reativo - Reclamação Faial 1/2026/V/H 07-01-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
5/2026/P/H - 1A 31-03-2026 56220 Reativo - Reclamação Faial 1/2026/V/H 07-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
5/2026/P/H - 1A 31-03-2026 56220 Reativo - Reclamação Faial 1/2026/V/H 07-01-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
5/2026/P/H - 1A 31-03-2026 56220 Reativo - Reclamação Faial 1/2026/V/H 07-01-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
966/2025/P/H - 1A 31-03-2026 64190 Iniciativa Pico 902/2025/V/H 02-04-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
966/2025/P/H - 1A 31-03-2026 64190 Iniciativa Pico 902/2025/V/H 02-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.2 - As fichas médicas de aptidão não contêm a assinatura do trabalhador Auto de Notícia
966/2025/P/H - 1A 31-03-2026 64190 Iniciativa Pico 902/2025/V/H 02-04-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
966/2025/P/H - 1A 31-03-2026 64190 Iniciativa Pico 902/2025/V/H 02-04-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
966/2025/P/H - 1A 31-03-2026 64190 Iniciativa Pico 902/2025/V/H 02-04-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
966/2025/P/H - 1A 31-03-2026 64190 Iniciativa Pico 902/2025/V/H 02-04-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Em Conformidade
1524/2025/P/H - 1A 31-03-2026 82300 Iniciativa Pico 1439/2025/V/H 15-05-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Recomendação
1524/2025/P/H - 1A 31-03-2026 82300 Iniciativa Pico 1439/2025/V/H 15-05-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
1524/2025/P/H - 1A 31-03-2026 82300 Iniciativa Pico 1439/2025/V/H 15-05-2025 1.7 - Retribuições 1.7.11 - O empregador não entrega e/ou disponibiliza os recibos de retribuição Recomendação
1524/2025/P/H - 1A 31-03-2026 82300 Iniciativa Pico 1439/2025/V/H 15-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Recomendação
1524/2025/P/H - 1A 31-03-2026 82300 Iniciativa Pico 1439/2025/V/H 15-05-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Recomendação
1524/2025/P/H - 1A 31-03-2026 82300 Iniciativa Pico 1439/2025/V/H 15-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Recomendação
1524/2025/P/H - 1A 31-03-2026 82300 Iniciativa Pico 1439/2025/V/H 15-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Recomendação
1524/2025/P/H - 1A 31-03-2026 82300 Iniciativa Pico 1439/2025/V/H 15-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.1 - O empregador não efetua os descontos legais Recomendação
1524/2025/P/H - 1A 31-03-2026 82300 Iniciativa Pico 1439/2025/V/H 15-05-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1244/2026/P/H - 1A 31-03-2026 81210 Iniciativa Faial 1193/2026/V/H 10-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1244/2026/P/H - 1A 31-03-2026 81210 Iniciativa Faial 1193/2026/V/H 10-03-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
1244/2026/P/H - 1A 31-03-2026 81210 Iniciativa Faial 1193/2026/V/H 10-03-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1244/2026/P/H - 1A 31-03-2026 81210 Iniciativa Faial 1193/2026/V/H 10-03-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
890/2026/P/A - 1A 31-03-2026 66220 Iniciativa Terceira 841/2026/V/A 23-02-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
890/2026/P/A - 1A 31-03-2026 66220 Iniciativa Terceira 841/2026/V/A 23-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
890/2026/P/A - 1A 31-03-2026 66220 Iniciativa Terceira 841/2026/V/A 23-02-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
890/2026/P/A - 1A 31-03-2026 66220 Iniciativa Terceira 841/2026/V/A 23-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
890/2026/P/A - 1A 31-03-2026 66220 Iniciativa Terceira 841/2026/V/A 23-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.3 - O empregador não organizou serviços de saúde no trabalho Regularizada
890/2026/P/A - 1A 31-03-2026 66220 Iniciativa Terceira 841/2026/V/A 23-02-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
890/2026/P/A - 1A 31-03-2026 66220 Iniciativa Terceira 841/2026/V/A 23-02-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
890/2026/P/A - 1A 31-03-2026 66220 Iniciativa Terceira 841/2026/V/A 23-02-2026 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1347/2026/P/A - 1A 31-03-2026 52262 Iniciativa Terceira 1293/2026/V/A 12-03-2026 4.5 - Resultado da verificação 4.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1347/2026/P/A - 1A 31-03-2026 52262 Iniciativa Terceira 1293/2026/V/A 12-03-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1347/2026/P/A - 1A 31-03-2026 52262 Iniciativa Terceira 1293/2026/V/A 12-03-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1347/2026/P/A - 1A 31-03-2026 52262 Iniciativa Terceira 1293/2026/V/A 12-03-2026 3.17 - Vestiários 3.17.8 - Não existindo necessidade do estabelecimento ter vestiarios o estabelecimento não possui espaço destinado à arrumação da sua roupa e objetos de uso pessoal Regularizada
1347/2026/P/A - 1A 31-03-2026 52262 Iniciativa Terceira 1293/2026/V/A 12-03-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1347/2026/P/A - 1A 31-03-2026 52262 Iniciativa Terceira 1293/2026/V/A 12-03-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1347/2026/P/A - 1A 31-03-2026 52262 Iniciativa Terceira 1293/2026/V/A 12-03-2026 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1347/2026/P/A - 1A 31-03-2026 52262 Iniciativa Terceira 1293/2026/V/A 12-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
429/2026/P/A - 1A 31-03-2026 79110 Iniciativa Terceira 399/2026/V/A 03-02-2026 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
429/2026/P/A - 1A 31-03-2026 79110 Iniciativa Terceira 399/2026/V/A 03-02-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
429/2026/P/A - 1A 31-03-2026 79110 Iniciativa Terceira 399/2026/V/A 03-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
429/2026/P/A - 1A 31-03-2026 79110 Iniciativa Terceira 399/2026/V/A 03-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
429/2026/P/A - 1A 31-03-2026 79110 Iniciativa Terceira 399/2026/V/A 03-02-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
429/2026/P/A - 1A 31-03-2026 79110 Iniciativa Terceira 399/2026/V/A 03-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
429/2026/P/A - 1A 31-03-2026 79110 Iniciativa Terceira 399/2026/V/A 03-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
429/2026/P/A - 1A 31-03-2026 79110 Iniciativa Terceira 399/2026/V/A 03-02-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
429/2026/P/A - 1A 31-03-2026 79110 Iniciativa Terceira 399/2026/V/A 03-02-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
488/2026/P/A - 1A 31-03-2026 93130 Iniciativa Terceira 460/2026/V/A 04-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
488/2026/P/A - 1A 31-03-2026 93130 Iniciativa Terceira 460/2026/V/A 04-02-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
488/2026/P/A - 1A 31-03-2026 93130 Iniciativa Terceira 460/2026/V/A 04-02-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
488/2026/P/A - 1A 31-03-2026 93130 Iniciativa Terceira 460/2026/V/A 04-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
488/2026/P/A - 1A 31-03-2026 93130 Iniciativa Terceira 460/2026/V/A 04-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
488/2026/P/A - 1A 31-03-2026 93130 Iniciativa Terceira 460/2026/V/A 04-02-2026 3.3 - Instalação elétrica 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto Regularizada
488/2026/P/A - 1A 31-03-2026 93130 Iniciativa Terceira 460/2026/V/A 04-02-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Regularizada
1578/2026/P/A - 1A 31-03-2026 96210 Iniciativa Terceira 1518/2026/V/A 25-03-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Recomendação
1578/2026/P/A - 1A 31-03-2026 96210 Iniciativa Terceira 1518/2026/V/A 25-03-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1578/2026/P/A - 1A 31-03-2026 96210 Iniciativa Terceira 1518/2026/V/A 25-03-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1578/2026/P/A - 1A 31-03-2026 96210 Iniciativa Terceira 1518/2026/V/A 25-03-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Recomendação
1577/2026/P/A - 1A 31-03-2026 96210 Iniciativa Terceira 1519/2026/V/A 25-03-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1577/2026/P/A - 1A 31-03-2026 96210 Iniciativa Terceira 1519/2026/V/A 25-03-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1577/2026/P/A - 1A 31-03-2026 96210 Iniciativa Terceira 1519/2026/V/A 25-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1330/2026/P/A - 1A 31-03-2026 52310 Iniciativa Terceira 1275/2026/V/A 12-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1330/2026/P/A - 1A 31-03-2026 52310 Iniciativa Terceira 1275/2026/V/A 12-03-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1311/2026/P/H - 1A 01-04-2026 81210 Iniciativa Faial 1258/2026/V/H 11-03-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1311/2026/P/H - 1A 01-04-2026 81210 Iniciativa Faial 1258/2026/V/H 11-03-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
1311/2026/P/H - 1A 01-04-2026 81210 Iniciativa Faial 1258/2026/V/H 11-03-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1311/2026/P/H - 1A 01-04-2026 81210 Iniciativa Faial 1258/2026/V/H 11-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
994/2026/P/H - 1A 01-04-2026 41000 Iniciativa Pico 951/2026/V/H 26-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
994/2026/P/H - 1A 01-04-2026 41000 Iniciativa Pico 951/2026/V/H 26-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
994/2026/P/H - 1A 01-04-2026 41000 Iniciativa Pico 951/2026/V/H 26-02-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
994/2026/P/H - 1A 01-04-2026 41000 Iniciativa Pico 951/2026/V/H 26-02-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
994/2026/P/H - 1A 01-04-2026 41000 Iniciativa Pico 951/2026/V/H 26-02-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
994/2026/P/H - 1A 01-04-2026 41000 Iniciativa Pico 951/2026/V/H 26-02-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
994/2026/P/H - 1A 01-04-2026 41000 Iniciativa Pico 951/2026/V/H 26-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Em Conformidade
994/2026/P/H - 1A 01-04-2026 41000 Iniciativa Pico 951/2026/V/H 26-02-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Recomendação
994/2026/P/H - 1A 01-04-2026 41000 Iniciativa Pico 951/2026/V/H 26-02-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
3658/2025/P/H - 1A 01-04-2026 47111 Iniciativa Pico 3517/2025/V/H 23-10-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
3658/2025/P/H - 1A 01-04-2026 47111 Iniciativa Pico 3517/2025/V/H 23-10-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Em Conformidade
3658/2025/P/H - 1A 01-04-2026 47111 Iniciativa Pico 3517/2025/V/H 23-10-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3658/2025/P/H - 1A 01-04-2026 47111 Iniciativa Pico 3517/2025/V/H 23-10-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3658/2025/P/H - 1A 01-04-2026 47111 Iniciativa Pico 3517/2025/V/H 23-10-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
3658/2025/P/H - 1A 01-04-2026 47111 Iniciativa Pico 3517/2025/V/H 23-10-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
3658/2025/P/H - 1A 01-04-2026 47111 Iniciativa Pico 3517/2025/V/H 23-10-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3658/2025/P/H - 1A 01-04-2026 47111 Iniciativa Pico 3517/2025/V/H 23-10-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
3658/2025/P/H - 1A 01-04-2026 47111 Iniciativa Pico 3517/2025/V/H 23-10-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3658/2025/P/H - 1A 01-04-2026 47111 Iniciativa Pico 3517/2025/V/H 23-10-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3658/2025/P/H - 1A 01-04-2026 47111 Iniciativa Pico 3517/2025/V/H 23-10-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
3658/2025/P/H - 1A 01-04-2026 47111 Iniciativa Pico 3517/2025/V/H 23-10-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3658/2025/P/H - 1A 01-04-2026 47111 Iniciativa Pico 3517/2025/V/H 23-10-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
442/2026/P/H - 1A 01-04-2026 41000 Iniciativa Faial 410/2026/V/P 03-02-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
442/2026/P/H - 1A 01-04-2026 41000 Iniciativa Faial 410/2026/V/P 03-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
442/2026/P/H - 1A 01-04-2026 41000 Iniciativa Faial 410/2026/V/P 03-02-2026 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
1381/2026/P/H - 1A 01-04-2026 81210 Iniciativa Faial 1324/2026/V/H 13-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1381/2026/P/H - 1A 01-04-2026 81210 Iniciativa Faial 1324/2026/V/H 13-03-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
1307/2026/P/H - 1A 01-04-2026 81210 Iniciativa Faial 1256/2026/V/H 11-03-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1307/2026/P/H - 1A 01-04-2026 81210 Iniciativa Faial 1256/2026/V/H 11-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.2 - As fichas médicas de aptidão não contêm a assinatura do trabalhador Regularizada