1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 23-10-2024 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
4112/2023/P/H - 1A 12-01-2024 47782 Iniciativa Faial 3982/2023/V/H 12-12-2023 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
920/2022/P/H - 1A 12-01-2024 47111 Iniciativa Flores 913/2022/V/H 07-03-2022 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Irregular
920/2022/P/H - 1A 12-01-2024 47111 Iniciativa Flores 913/2022/V/H 07-03-2022 2.9 - Exames de saúde 2.9.1 - Não foram realizados exames de saúde de admissão Irregular
920/2022/P/H - 1A 12-01-2024 47111 Iniciativa Flores 913/2022/V/H 07-03-2022 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.8 - As portas de emergência encontram-se fechadas à chave Regularizada
920/2022/P/H - 1A 12-01-2024 47111 Iniciativa Flores 913/2022/V/H 07-03-2022 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Irregular
920/2022/P/H - 1A 12-01-2024 47111 Iniciativa Flores 913/2022/V/H 07-03-2022 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
920/2022/P/H - 1A 12-01-2024 47111 Iniciativa Flores 913/2022/V/H 07-03-2022 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.1 - As vias normais e de emergência não se encontram em condições de utilização Regularizada
920/2022/P/H - 1A 12-01-2024 47111 Iniciativa Flores 913/2022/V/H 07-03-2022 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
920/2022/P/H - 1A 12-01-2024 47111 Iniciativa Flores 913/2022/V/H 07-03-2022 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Irregular
920/2022/P/H - 1A 12-01-2024 47111 Iniciativa Flores 913/2022/V/H 07-03-2022 3.3 - Instalação elétrica 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão Regularizada
920/2022/P/H - 1A 12-01-2024 47111 Iniciativa Flores 913/2022/V/H 07-03-2022 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
920/2022/P/H - 1A 12-01-2024 47111 Iniciativa Flores 913/2022/V/H 07-03-2022 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Irregular
3222/2023/P/H - 1A 15-01-2024 47111 Iniciativa Flores 3115/2023/V/H 22-09-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.8 - As portas de emergência encontram-se fechadas à chave Auto de Notícia
560/2023/P/H - 1A 15-01-2024 42110 Iniciativa Pico 699/2023/V/H 19-01-2023 13.7 - Execução da obra 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III Regularizada
560/2023/P/H - 1A 15-01-2024 42110 Iniciativa Pico 699/2023/V/H 19-01-2023 13.10 - Fichas de procedimentos de segurança 13.10.0 - Em ordem Em Conformidade
560/2023/P/H - 1A 15-01-2024 42110 Iniciativa Pico 699/2023/V/H 19-01-2023 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes 13.17.1 - A EE não organizou um registo com os subempreiteiros e trabalhadores independentes por si contratados Regularizada
560/2023/P/H - 1A 15-01-2024 42110 Iniciativa Pico 699/2023/V/H 19-01-2023 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
560/2023/P/H - 1A 15-01-2024 42110 Iniciativa Pico 699/2023/V/H 19-01-2023 4.34 - Utilização de andaime 4.34.3 - O andaime foi montado sem respeitar uma configuração tipo geralmente reconhecida, nem dispõe da nota de cálculo fornecida pelo fabricante Regularizada
560/2023/P/H - 1A 15-01-2024 42110 Iniciativa Pico 699/2023/V/H 19-01-2023 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.2 - Falta de proteção individual eficaz contra queda em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Auto de Notícia
560/2023/P/H - 1A 15-01-2024 42110 Iniciativa Pico 699/2023/V/H 19-01-2023 4.34 - Utilização de andaime 4.34.1 - A montagem, desmontagem ou reconversão do andaime não é realizada sob a direcção de pessoa com formação específica adequada sobre os riscos dessas operações como enunciadas nas alíneas a) a f) Regularizada
560/2023/P/H - 1A 15-01-2024 42110 Iniciativa Pico 699/2023/V/H 19-01-2023 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.1 - O empregador notificado pela IRT para a exibição, apresentação ou entrega de documentos não o fez no prazo e local identificados Regularizada
560/2023/P/H - 1A 15-01-2024 42110 Iniciativa Pico 699/2023/V/H 19-01-2023 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.5 - O empregador não garante o registo de distribuição dos EPI's pelos trabalhadores Regularizada
560/2023/P/H - 1A 15-01-2024 42110 Iniciativa Pico 699/2023/V/H 19-01-2023 4.34 - Utilização de andaime 4.34.4 - Em andaimes complexos não foi fornecido à pessoa que dirije a montagem/desmontagem, ou reconversão do andaime nem aos trabalhadores que executem as respectivas operações cópia do plano de montagem Regularizada
3837/2023/P/H - 1A 15-01-2024 43210 Iniciativa Corvo 3713/2023/V/H 09-11-2023 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3837/2023/P/H - 1A 15-01-2024 43210 Iniciativa Corvo 3713/2023/V/H 09-11-2023 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
3837/2023/P/H - 1A 15-01-2024 43210 Iniciativa Corvo 3713/2023/V/H 09-11-2023 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
3837/2023/P/H - 1A 15-01-2024 43210 Iniciativa Corvo 3713/2023/V/H 09-11-2023 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3837/2023/P/H - 1A 15-01-2024 43210 Iniciativa Corvo 3713/2023/V/H 09-11-2023 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3837/2023/P/H - 1A 15-01-2024 43210 Iniciativa Corvo 3713/2023/V/H 09-11-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3837/2023/P/H - 1A 15-01-2024 43210 Iniciativa Corvo 3713/2023/V/H 09-11-2023 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3837/2023/P/H - 1A 15-01-2024 43210 Iniciativa Corvo 3713/2023/V/H 09-11-2023 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3837/2023/P/H - 1A 15-01-2024 43210 Iniciativa Corvo 3713/2023/V/H 09-11-2023 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
3117/2023/P/H - 1A 15-01-2024 47112 Iniciativa Flores 3007/2023/V/H 20-09-2023 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3117/2023/P/H - 1A 15-01-2024 47112 Iniciativa Flores 3007/2023/V/H 20-09-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3117/2023/P/H - 1A 15-01-2024 47112 Iniciativa Flores 3007/2023/V/H 20-09-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3117/2023/P/H - 1A 15-01-2024 47112 Iniciativa Flores 3007/2023/V/H 20-09-2023 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
3117/2023/P/H - 1A 15-01-2024 47112 Iniciativa Flores 3007/2023/V/H 20-09-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2278/2023/P/H - 1A 15-01-2024 41200 Iniciativa Flores 2212/2023/V/H 17-05-2023 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.2 - Falta de proteção individual eficaz contra queda em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
2278/2023/P/H - 1A 15-01-2024 41200 Iniciativa Flores 2212/2023/V/H 17-05-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2278/2023/P/H - 1A 15-01-2024 41200 Iniciativa Flores 2212/2023/V/H 17-05-2023 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2278/2023/P/H - 1A 15-01-2024 41200 Iniciativa Flores 2212/2023/V/H 17-05-2023 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
2278/2023/P/H - 1A 15-01-2024 41200 Iniciativa Flores 2212/2023/V/H 17-05-2023 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2278/2023/P/H - 1A 15-01-2024 41200 Iniciativa Flores 2212/2023/V/H 17-05-2023 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1610/2022/P/H - 1A 15-01-2024 94995 Iniciativa Faial 1582/2022/V/H 13-04-2022 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Recomendação
1610/2022/P/H - 1A 15-01-2024 94995 Iniciativa Faial 1582/2022/V/H 13-04-2022 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1610/2022/P/H - 1A 15-01-2024 94995 Iniciativa Faial 1582/2022/V/H 13-04-2022 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Recomendação
1610/2022/P/H - 1A 15-01-2024 94995 Iniciativa Faial 1582/2022/V/H 13-04-2022 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.3 - O empregador não organizou serviços de saúde no trabalho Recomendação
1610/2022/P/H - 1A 15-01-2024 94995 Iniciativa Faial 1582/2022/V/H 13-04-2022 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Recomendação
1610/2022/P/H - 1A 15-01-2024 94995 Iniciativa Faial 1582/2022/V/H 13-04-2022 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Recomendação
1610/2022/P/H - 1A 15-01-2024 94995 Iniciativa Faial 1582/2022/V/H 13-04-2022 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Recomendação
1610/2022/P/H - 1A 15-01-2024 94995 Iniciativa Faial 1582/2022/V/H 13-04-2022 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
1610/2022/P/H - 1A 15-01-2024 94995 Iniciativa Faial 1582/2022/V/H 13-04-2022 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.2 - Não existe meios de combate a incêndios Regularizada
1610/2022/P/H - 1A 15-01-2024 94995 Iniciativa Faial 1582/2022/V/H 13-04-2022 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1610/2022/P/H - 1A 15-01-2024 94995 Iniciativa Faial 1582/2022/V/H 13-04-2022 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
1755/2023/P/H - 1A 15-01-2024 41200 Iniciativa Pico 1705/2023/V/H 23-03-2023 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Recomendação
1755/2023/P/H - 1A 15-01-2024 41200 Iniciativa Pico 1705/2023/V/H 23-03-2023 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Recomendação
1755/2023/P/H - 1A 15-01-2024 41200 Iniciativa Pico 1705/2023/V/H 23-03-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1755/2023/P/H - 1A 15-01-2024 41200 Iniciativa Pico 1705/2023/V/H 23-03-2023 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Recomendação
1755/2023/P/H - 1A 15-01-2024 41200 Iniciativa Pico 1705/2023/V/H 23-03-2023 1.7 - Retribuições 1.7.11 - O empregador não entrega e/ou disponibiliza os recibos de retribuição Recomendação
1755/2023/P/H - 1A 15-01-2024 41200 Iniciativa Pico 1705/2023/V/H 23-03-2023 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
1755/2023/P/H - 1A 15-01-2024 41200 Iniciativa Pico 1705/2023/V/H 23-03-2023 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2249/2023/P/H - 1A 15-01-2024 47111 Iniciativa Flores 2186/2023/V/H 15-05-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2249/2023/P/H - 1A 15-01-2024 47111 Iniciativa Flores 2186/2023/V/H 15-05-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2249/2023/P/H - 1A 15-01-2024 47111 Iniciativa Flores 2186/2023/V/H 15-05-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2249/2023/P/H - 1A 15-01-2024 47111 Iniciativa Flores 2186/2023/V/H 15-05-2023 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2249/2023/P/H - 1A 15-01-2024 47111 Iniciativa Flores 2186/2023/V/H 15-05-2023 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2249/2023/P/H - 1A 15-01-2024 47111 Iniciativa Flores 2186/2023/V/H 15-05-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2249/2023/P/H - 1A 15-01-2024 47111 Iniciativa Flores 2186/2023/V/H 15-05-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
2829/2023/P/H - 1A 16-01-2024 56101 Iniciativa Pico 2753/2023/V/H 27-07-2023 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Irregular
2829/2023/P/H - 1A 16-01-2024 56101 Iniciativa Pico 2753/2023/V/H 27-07-2023 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
2829/2023/P/H - 1A 16-01-2024 56101 Iniciativa Pico 2753/2023/V/H 27-07-2023 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
2829/2023/P/H - 1A 16-01-2024 56101 Iniciativa Pico 2753/2023/V/H 27-07-2023 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2829/2023/P/H - 1A 16-01-2024 56101 Iniciativa Pico 2753/2023/V/H 27-07-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2829/2023/P/H - 1A 16-01-2024 56101 Iniciativa Pico 2753/2023/V/H 27-07-2023 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Irregular
2829/2023/P/H - 1A 16-01-2024 56101 Iniciativa Pico 2753/2023/V/H 27-07-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Em Conformidade
2888/2023/P/H - 1A 16-01-2024 41200 Iniciativa Pico 2813/2023/V/H 03-08-2023 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Auto de Notícia
2604/2023/P/H - 1A 16-01-2024 81100 Iniciativa Pico 2536/2023/V/H 29-06-2023 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
2604/2023/P/H - 1A 16-01-2024 81100 Iniciativa Pico 2536/2023/V/H 29-06-2023 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.5 - A entidade executante não apresentou o PSS para a execução da obra Regularizada
2604/2023/P/H - 1A 16-01-2024 81100 Iniciativa Pico 2536/2023/V/H 29-06-2023 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
2604/2023/P/H - 1A 16-01-2024 81100 Iniciativa Pico 2536/2023/V/H 29-06-2023 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.3 - O empregador não organizou serviços de saúde no trabalho Regularizada
2604/2023/P/H - 1A 16-01-2024 81100 Iniciativa Pico 2536/2023/V/H 29-06-2023 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
2604/2023/P/H - 1A 16-01-2024 81100 Iniciativa Pico 2536/2023/V/H 29-06-2023 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características 15.3.11 - As plataformas do andaime não dispõem de guarda-corpos colocados a uma altura de 0,90m sólidamente fixados aos prumos Regularizada
2604/2023/P/H - 1A 16-01-2024 81100 Iniciativa Pico 2536/2023/V/H 29-06-2023 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
2604/2023/P/H - 1A 16-01-2024 81100 Iniciativa Pico 2536/2023/V/H 29-06-2023 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.3 - As instalações de primeiros socorros não dispõem de material nem de equipamentos Regularizada
2604/2023/P/H - 1A 16-01-2024 81100 Iniciativa Pico 2536/2023/V/H 29-06-2023 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão Regularizada
2604/2023/P/H - 1A 16-01-2024 81100 Iniciativa Pico 2536/2023/V/H 29-06-2023 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.4 - O local de trabalho não dispõem de caixa de primeiros socorros devidamente sinalizada e de fácil acesso. Regularizada
2604/2023/P/H - 1A 16-01-2024 81100 Iniciativa Pico 2536/2023/V/H 29-06-2023 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
2604/2023/P/H - 1A 16-01-2024 81100 Iniciativa Pico 2536/2023/V/H 29-06-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2604/2023/P/H - 1A 16-01-2024 81100 Iniciativa Pico 2536/2023/V/H 29-06-2023 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1749/2023/P/H - 1A 16-01-2024 41200 Iniciativa Pico 1699/2023/V/H 23-03-2023 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
1749/2023/P/H - 1A 16-01-2024 41200 Iniciativa Pico 1699/2023/V/H 23-03-2023 2.9 - Exames de saúde 2.9.1 - Não foram realizados exames de saúde de admissão Regularizada
1749/2023/P/H - 1A 16-01-2024 41200 Iniciativa Pico 1699/2023/V/H 23-03-2023 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
3884/2023/P/H - 1A 16-01-2024 55201 Iniciativa Pico 3757/2023/V/H 15-11-2023 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
3884/2023/P/H - 1A 16-01-2024 55201 Iniciativa Pico 3757/2023/V/H 15-11-2023 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3884/2023/P/H - 1A 16-01-2024 55201 Iniciativa Pico 3757/2023/V/H 15-11-2023 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
3884/2023/P/H - 1A 16-01-2024 55201 Iniciativa Pico 3757/2023/V/H 15-11-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3884/2023/P/H - 1A 16-01-2024 55201 Iniciativa Pico 3757/2023/V/H 15-11-2023 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3884/2023/P/H - 1A 16-01-2024 55201 Iniciativa Pico 3757/2023/V/H 15-11-2023 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3884/2023/P/H - 1A 16-01-2024 55201 Iniciativa Pico 3757/2023/V/H 15-11-2023 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
2580/2023/P/H - 1A 16-01-2024 55114 Iniciativa Faial 2525/2023/V/H 28-06-2023 3.23 - Agentes Químicos 3.23.2 - Inexistência das fichas de dados de segurança das substâncias químicas utilizadas no local de trabalho. Regularizada