A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 07-06-2025 23:59
Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1834/2025/P/A - 1A | 03-06-2025 | 47811 | Iniciativa | Terceira | 1751/2025/V/A | 28-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1834/2025/P/A - 1A | 03-06-2025 | 47811 | Iniciativa | Terceira | 1751/2025/V/A | 28-05-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1893/2025/P/A - 1A | 03-06-2025 | 96022 | Iniciativa | Terceira | 1812/2025/V/A | 29-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
1893/2025/P/A - 1A | 03-06-2025 | 96022 | Iniciativa | Terceira | 1812/2025/V/A | 29-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1893/2025/P/A - 1A | 03-06-2025 | 96022 | Iniciativa | Terceira | 1812/2025/V/A | 29-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1753/2025/P/A - 1A | 03-06-2025 | 93130 | Iniciativa | Terceira | 1670/2025/V/A | 23-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1753/2025/P/A - 1A | 03-06-2025 | 93130 | Iniciativa | Terceira | 1670/2025/V/A | 23-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1753/2025/P/A - 1A | 03-06-2025 | 93130 | Iniciativa | Terceira | 1670/2025/V/A | 23-05-2025 | 3.17 - Vestiários | 3.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1753/2025/P/A - 1A | 03-06-2025 | 93130 | Iniciativa | Terceira | 1670/2025/V/A | 23-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Recomendação |
1716/2025/P/A - 1A | 03-06-2025 | 64190 | Iniciativa | Terceira | 1632/2025/V/A | 22-05-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1716/2025/P/A - 1A | 03-06-2025 | 64190 | Iniciativa | Terceira | 1632/2025/V/A | 22-05-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
1716/2025/P/A - 1A | 03-06-2025 | 64190 | Iniciativa | Terceira | 1632/2025/V/A | 22-05-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1716/2025/P/A - 1A | 03-06-2025 | 64190 | Iniciativa | Terceira | 1632/2025/V/A | 22-05-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1716/2025/P/A - 1A | 03-06-2025 | 64190 | Iniciativa | Terceira | 1632/2025/V/A | 22-05-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1716/2025/P/A - 1A | 03-06-2025 | 64190 | Iniciativa | Terceira | 1632/2025/V/A | 22-05-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
1716/2025/P/A - 1A | 03-06-2025 | 64190 | Iniciativa | Terceira | 1632/2025/V/A | 22-05-2025 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1716/2025/P/A - 1A | 03-06-2025 | 64190 | Iniciativa | Terceira | 1632/2025/V/A | 22-05-2025 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1716/2025/P/A - 1A | 03-06-2025 | 64190 | Iniciativa | Terceira | 1632/2025/V/A | 22-05-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
628/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 10130 | Iniciativa | Pico | 580/2025/V/H | 10-03-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.9 - As portas de emergência não abrem para o exterior | Regularizada |
628/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 10130 | Iniciativa | Pico | 580/2025/V/H | 10-03-2025 | 4.10 - Estabilidade e rotura | 4.10.2 - Não existe sistema que impeça ou contenha a rotura e o estilhaçamento dos elementos do equipamento | Regularizada |
628/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 10130 | Iniciativa | Pico | 580/2025/V/H | 10-03-2025 | 4.10 - Estabilidade e rotura | 4.10.1 - O equipamento de trabalho não se encontra devidamente estabilizados por fixação ou por outros meios | Regularizada |
628/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 10130 | Iniciativa | Pico | 580/2025/V/H | 10-03-2025 | 4.6 - Informação/Consulta | 4.6.2 - A informação fornecida não possuia todas as indições necessarias nomeadamente das alinhas a), b), C), e D) | Regularizada |
628/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 10130 | Iniciativa | Pico | 580/2025/V/H | 10-03-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
628/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 10130 | Iniciativa | Pico | 580/2025/V/H | 10-03-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
628/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 10130 | Iniciativa | Pico | 580/2025/V/H | 10-03-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas | Regularizada |
628/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 10130 | Iniciativa | Pico | 580/2025/V/H | 10-03-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.4 - O material de primeiros socorros não se encontra devidamente sinalizado | Regularizada |
628/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 10130 | Iniciativa | Pico | 580/2025/V/H | 10-03-2025 | 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos | 4.3.1 - O trabalhador não possui habilitação adequada para o utilização do equipamento de trabalho com risco específico | Regularizada |
628/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 10130 | Iniciativa | Pico | 580/2025/V/H | 10-03-2025 | 4.1 - Obrigações gerais do empregador | 4.1.5 - Não é assegurada a manutenção adequada aos equipamentos de trabalho durante o período de utilização | Regularizada |
673/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 630/2025/V/H | 18-03-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
673/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 630/2025/V/H | 18-03-2025 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.5 - O empregador não garante o registo de distribuição dos EPI's pelos trabalhadores | Regularizada |
673/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 630/2025/V/H | 18-03-2025 | 10.6 - Formação dos trabalhadores | 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador | Regularizada |
535/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 10510 | Iniciativa | Faial | 500/2025/V/H | 28-02-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
535/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 10510 | Iniciativa | Faial | 500/2025/V/H | 28-02-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
535/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 10510 | Iniciativa | Faial | 500/2025/V/H | 28-02-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
535/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 10510 | Iniciativa | Faial | 500/2025/V/H | 28-02-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Regularizada |
535/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 10510 | Iniciativa | Faial | 500/2025/V/H | 28-02-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
535/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 10510 | Iniciativa | Faial | 500/2025/V/H | 28-02-2025 | 1.15 - Contrato de Trabalho | 1.15.0 - Em ordem | Em Conformidade |
535/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 10510 | Iniciativa | Faial | 500/2025/V/H | 28-02-2025 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.0 - Em ordem | Em Conformidade |
535/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 10510 | Iniciativa | Faial | 500/2025/V/H | 28-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Regularizada |
535/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 10510 | Iniciativa | Faial | 500/2025/V/H | 28-02-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
535/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 10510 | Iniciativa | Faial | 500/2025/V/H | 28-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1573/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 56101 | Iniciativa | Flores | 1486/2025/V/H | 19-05-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1573/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 56101 | Iniciativa | Flores | 1486/2025/V/H | 19-05-2025 | 1.15 - Contrato de Trabalho | 1.15.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1573/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 56101 | Iniciativa | Flores | 1486/2025/V/H | 19-05-2025 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1573/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 56101 | Iniciativa | Flores | 1486/2025/V/H | 19-05-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1573/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 56101 | Iniciativa | Flores | 1486/2025/V/H | 19-05-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1573/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 56101 | Iniciativa | Flores | 1486/2025/V/H | 19-05-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.9 - Trabalhador(es) sem intervalo de descanso ou com intervalo de meia hora sem autorização da IRT | Regularizada |
1573/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 56101 | Iniciativa | Flores | 1486/2025/V/H | 19-05-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1573/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 56101 | Iniciativa | Flores | 1486/2025/V/H | 19-05-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Regularizada |
1573/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 56101 | Iniciativa | Flores | 1486/2025/V/H | 19-05-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
693/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 93130 | Iniciativa | Faial | 648/2025/V/H | 19-03-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente | Regularizada |
693/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 93130 | Iniciativa | Faial | 648/2025/V/H | 19-03-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
693/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 93130 | Iniciativa | Faial | 648/2025/V/H | 19-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
693/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 93130 | Iniciativa | Faial | 648/2025/V/H | 19-03-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
693/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 93130 | Iniciativa | Faial | 648/2025/V/H | 19-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Regularizada |
693/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 93130 | Iniciativa | Faial | 648/2025/V/H | 19-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Regularizada |
693/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 93130 | Iniciativa | Faial | 648/2025/V/H | 19-03-2025 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.0 - Em ordem | Em Conformidade |
693/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 93130 | Iniciativa | Faial | 648/2025/V/H | 19-03-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
693/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 93130 | Iniciativa | Faial | 648/2025/V/H | 19-03-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
693/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 93130 | Iniciativa | Faial | 648/2025/V/H | 19-03-2025 | 1.15 - Contrato de Trabalho | 1.15.0 - Em ordem | Em Conformidade |
693/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 93130 | Iniciativa | Faial | 648/2025/V/H | 19-03-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
702/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96022 | Iniciativa | Faial | 656/2025/V/H | 19-03-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
702/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96022 | Iniciativa | Faial | 656/2025/V/H | 19-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Regularizada |
702/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96022 | Iniciativa | Faial | 656/2025/V/H | 19-03-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1243/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 43310 | Iniciativa | Pico | 1169/2025/V/H | 30-04-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Regularizada |
1243/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 43310 | Iniciativa | Pico | 1169/2025/V/H | 30-04-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Regularizada |
1898/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96021 | Iniciativa | Pico | 1817/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) | Regularizada |
1898/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96021 | Iniciativa | Pico | 1817/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Regularizada |
1898/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96021 | Iniciativa | Pico | 1817/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
1898/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96021 | Iniciativa | Pico | 1817/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1898/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96021 | Iniciativa | Pico | 1817/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Recomendação |
1898/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96021 | Iniciativa | Pico | 1817/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1622/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 56301 | Iniciativa | Flores | 1536/2025/V/H | 21-05-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1622/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 56301 | Iniciativa | Flores | 1536/2025/V/H | 21-05-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1622/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 56301 | Iniciativa | Flores | 1536/2025/V/H | 21-05-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Regularizada |
1622/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 56301 | Iniciativa | Flores | 1536/2025/V/H | 21-05-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1866/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96022 | Iniciativa | Pico | 1784/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Recomendação |
1866/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96022 | Iniciativa | Pico | 1784/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Recomendação |
1866/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96022 | Iniciativa | Pico | 1784/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado | Recomendação |
1866/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96022 | Iniciativa | Pico | 1784/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Recomendação |
1874/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96220 | Iniciativa | Pico | 1793/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Recomendação |
1874/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96220 | Iniciativa | Pico | 1793/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Recomendação |
1874/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96220 | Iniciativa | Pico | 1793/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Recomendação |
1874/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96220 | Iniciativa | Pico | 1793/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Em Conformidade |
1874/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96220 | Iniciativa | Pico | 1793/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado | Recomendação |
1528/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96093 | Iniciativa | Pico | 1443/2025/V/H | 15-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Regularizada |
1528/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96093 | Iniciativa | Pico | 1443/2025/V/H | 15-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1528/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96093 | Iniciativa | Pico | 1443/2025/V/H | 15-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1528/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96093 | Iniciativa | Pico | 1443/2025/V/H | 15-05-2025 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.2 - O local não possui pé direito mínimo | Em Conformidade |
1902/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96022 | Iniciativa | Pico | 1821/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Em Conformidade |
1902/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96022 | Iniciativa | Pico | 1821/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Regularizada |
1902/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96022 | Iniciativa | Pico | 1821/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado | Regularizada |
1902/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96022 | Iniciativa | Pico | 1821/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
1907/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96022 | Iniciativa | Pico | 1827/2025/V/H | 29-05-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1907/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96022 | Iniciativa | Pico | 1827/2025/V/H | 29-05-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1907/2025/P/H - 1A | 04-06-2025 | 96022 | Iniciativa | Pico | 1827/2025/V/H | 29-05-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Regularizada |
987/2025/P/H - 1A | 05-06-2025 | 47420 | Iniciativa | Faial | 1258/2025/V/H | 07-05-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
534/2025/P/H - 1A | 05-06-2025 | 47523 | Iniciativa | Faial | 498/2025/V/H | 28-02-2025 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.0 - Em ordem | Em Conformidade |
534/2025/P/H - 1A | 05-06-2025 | 47523 | Iniciativa | Faial | 498/2025/V/H | 28-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Regularizada |
534/2025/P/H - 1A | 05-06-2025 | 47523 | Iniciativa | Faial | 498/2025/V/H | 28-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |