A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 07-06-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1834/2025/P/A - 1A 03-06-2025 47811 Iniciativa Terceira 1751/2025/V/A 28-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1834/2025/P/A - 1A 03-06-2025 47811 Iniciativa Terceira 1751/2025/V/A 28-05-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1893/2025/P/A - 1A 03-06-2025 96022 Iniciativa Terceira 1812/2025/V/A 29-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
1893/2025/P/A - 1A 03-06-2025 96022 Iniciativa Terceira 1812/2025/V/A 29-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1893/2025/P/A - 1A 03-06-2025 96022 Iniciativa Terceira 1812/2025/V/A 29-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1753/2025/P/A - 1A 03-06-2025 93130 Iniciativa Terceira 1670/2025/V/A 23-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1753/2025/P/A - 1A 03-06-2025 93130 Iniciativa Terceira 1670/2025/V/A 23-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1753/2025/P/A - 1A 03-06-2025 93130 Iniciativa Terceira 1670/2025/V/A 23-05-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1753/2025/P/A - 1A 03-06-2025 93130 Iniciativa Terceira 1670/2025/V/A 23-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Recomendação
1716/2025/P/A - 1A 03-06-2025 64190 Iniciativa Terceira 1632/2025/V/A 22-05-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1716/2025/P/A - 1A 03-06-2025 64190 Iniciativa Terceira 1632/2025/V/A 22-05-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1716/2025/P/A - 1A 03-06-2025 64190 Iniciativa Terceira 1632/2025/V/A 22-05-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1716/2025/P/A - 1A 03-06-2025 64190 Iniciativa Terceira 1632/2025/V/A 22-05-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1716/2025/P/A - 1A 03-06-2025 64190 Iniciativa Terceira 1632/2025/V/A 22-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1716/2025/P/A - 1A 03-06-2025 64190 Iniciativa Terceira 1632/2025/V/A 22-05-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
1716/2025/P/A - 1A 03-06-2025 64190 Iniciativa Terceira 1632/2025/V/A 22-05-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
1716/2025/P/A - 1A 03-06-2025 64190 Iniciativa Terceira 1632/2025/V/A 22-05-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1716/2025/P/A - 1A 03-06-2025 64190 Iniciativa Terceira 1632/2025/V/A 22-05-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
628/2025/P/H - 1A 04-06-2025 10130 Iniciativa Pico 580/2025/V/H 10-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.9 - As portas de emergência não abrem para o exterior Regularizada
628/2025/P/H - 1A 04-06-2025 10130 Iniciativa Pico 580/2025/V/H 10-03-2025 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.2 - Não existe sistema que impeça ou contenha a rotura e o estilhaçamento dos elementos do equipamento Regularizada
628/2025/P/H - 1A 04-06-2025 10130 Iniciativa Pico 580/2025/V/H 10-03-2025 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.1 - O equipamento de trabalho não se encontra devidamente estabilizados por fixação ou por outros meios Regularizada
628/2025/P/H - 1A 04-06-2025 10130 Iniciativa Pico 580/2025/V/H 10-03-2025 4.6 - Informação/Consulta 4.6.2 - A informação fornecida não possuia todas as indições necessarias nomeadamente das alinhas a), b), C), e D) Regularizada
628/2025/P/H - 1A 04-06-2025 10130 Iniciativa Pico 580/2025/V/H 10-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
628/2025/P/H - 1A 04-06-2025 10130 Iniciativa Pico 580/2025/V/H 10-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
628/2025/P/H - 1A 04-06-2025 10130 Iniciativa Pico 580/2025/V/H 10-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
628/2025/P/H - 1A 04-06-2025 10130 Iniciativa Pico 580/2025/V/H 10-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.4 - O material de primeiros socorros não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
628/2025/P/H - 1A 04-06-2025 10130 Iniciativa Pico 580/2025/V/H 10-03-2025 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.1 - O trabalhador não possui habilitação adequada para o utilização do equipamento de trabalho com risco específico Regularizada
628/2025/P/H - 1A 04-06-2025 10130 Iniciativa Pico 580/2025/V/H 10-03-2025 4.1 - Obrigações gerais do empregador 4.1.5 - Não é assegurada a manutenção adequada aos equipamentos de trabalho durante o período de utilização Regularizada
673/2025/P/H - 1A 04-06-2025 41000 Iniciativa Faial 630/2025/V/H 18-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
673/2025/P/H - 1A 04-06-2025 41000 Iniciativa Faial 630/2025/V/H 18-03-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.5 - O empregador não garante o registo de distribuição dos EPI's pelos trabalhadores Regularizada
673/2025/P/H - 1A 04-06-2025 41000 Iniciativa Faial 630/2025/V/H 18-03-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
535/2025/P/H - 1A 04-06-2025 10510 Iniciativa Faial 500/2025/V/H 28-02-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
535/2025/P/H - 1A 04-06-2025 10510 Iniciativa Faial 500/2025/V/H 28-02-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
535/2025/P/H - 1A 04-06-2025 10510 Iniciativa Faial 500/2025/V/H 28-02-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
535/2025/P/H - 1A 04-06-2025 10510 Iniciativa Faial 500/2025/V/H 28-02-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
535/2025/P/H - 1A 04-06-2025 10510 Iniciativa Faial 500/2025/V/H 28-02-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
535/2025/P/H - 1A 04-06-2025 10510 Iniciativa Faial 500/2025/V/H 28-02-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
535/2025/P/H - 1A 04-06-2025 10510 Iniciativa Faial 500/2025/V/H 28-02-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
535/2025/P/H - 1A 04-06-2025 10510 Iniciativa Faial 500/2025/V/H 28-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
535/2025/P/H - 1A 04-06-2025 10510 Iniciativa Faial 500/2025/V/H 28-02-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
535/2025/P/H - 1A 04-06-2025 10510 Iniciativa Faial 500/2025/V/H 28-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1573/2025/P/H - 1A 04-06-2025 56101 Iniciativa Flores 1486/2025/V/H 19-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1573/2025/P/H - 1A 04-06-2025 56101 Iniciativa Flores 1486/2025/V/H 19-05-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1573/2025/P/H - 1A 04-06-2025 56101 Iniciativa Flores 1486/2025/V/H 19-05-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1573/2025/P/H - 1A 04-06-2025 56101 Iniciativa Flores 1486/2025/V/H 19-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1573/2025/P/H - 1A 04-06-2025 56101 Iniciativa Flores 1486/2025/V/H 19-05-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1573/2025/P/H - 1A 04-06-2025 56101 Iniciativa Flores 1486/2025/V/H 19-05-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.9 - Trabalhador(es) sem intervalo de descanso ou com intervalo de meia hora sem autorização da IRT Regularizada
1573/2025/P/H - 1A 04-06-2025 56101 Iniciativa Flores 1486/2025/V/H 19-05-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1573/2025/P/H - 1A 04-06-2025 56101 Iniciativa Flores 1486/2025/V/H 19-05-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
1573/2025/P/H - 1A 04-06-2025 56101 Iniciativa Flores 1486/2025/V/H 19-05-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
693/2025/P/H - 1A 04-06-2025 93130 Iniciativa Faial 648/2025/V/H 19-03-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Regularizada
693/2025/P/H - 1A 04-06-2025 93130 Iniciativa Faial 648/2025/V/H 19-03-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
693/2025/P/H - 1A 04-06-2025 93130 Iniciativa Faial 648/2025/V/H 19-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
693/2025/P/H - 1A 04-06-2025 93130 Iniciativa Faial 648/2025/V/H 19-03-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
693/2025/P/H - 1A 04-06-2025 93130 Iniciativa Faial 648/2025/V/H 19-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
693/2025/P/H - 1A 04-06-2025 93130 Iniciativa Faial 648/2025/V/H 19-03-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
693/2025/P/H - 1A 04-06-2025 93130 Iniciativa Faial 648/2025/V/H 19-03-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
693/2025/P/H - 1A 04-06-2025 93130 Iniciativa Faial 648/2025/V/H 19-03-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
693/2025/P/H - 1A 04-06-2025 93130 Iniciativa Faial 648/2025/V/H 19-03-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
693/2025/P/H - 1A 04-06-2025 93130 Iniciativa Faial 648/2025/V/H 19-03-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
693/2025/P/H - 1A 04-06-2025 93130 Iniciativa Faial 648/2025/V/H 19-03-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
702/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96022 Iniciativa Faial 656/2025/V/H 19-03-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
702/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96022 Iniciativa Faial 656/2025/V/H 19-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
702/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96022 Iniciativa Faial 656/2025/V/H 19-03-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1243/2025/P/H - 1A 04-06-2025 43310 Iniciativa Pico 1169/2025/V/H 30-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
1243/2025/P/H - 1A 04-06-2025 43310 Iniciativa Pico 1169/2025/V/H 30-04-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
1898/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96021 Iniciativa Pico 1817/2025/V/H 29-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Regularizada
1898/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96021 Iniciativa Pico 1817/2025/V/H 29-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
1898/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96021 Iniciativa Pico 1817/2025/V/H 29-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
1898/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96021 Iniciativa Pico 1817/2025/V/H 29-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1898/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96021 Iniciativa Pico 1817/2025/V/H 29-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
1898/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96021 Iniciativa Pico 1817/2025/V/H 29-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1622/2025/P/H - 1A 04-06-2025 56301 Iniciativa Flores 1536/2025/V/H 21-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1622/2025/P/H - 1A 04-06-2025 56301 Iniciativa Flores 1536/2025/V/H 21-05-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1622/2025/P/H - 1A 04-06-2025 56301 Iniciativa Flores 1536/2025/V/H 21-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
1622/2025/P/H - 1A 04-06-2025 56301 Iniciativa Flores 1536/2025/V/H 21-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1866/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96022 Iniciativa Pico 1784/2025/V/H 29-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Recomendação
1866/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96022 Iniciativa Pico 1784/2025/V/H 29-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Recomendação
1866/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96022 Iniciativa Pico 1784/2025/V/H 29-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Recomendação
1866/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96022 Iniciativa Pico 1784/2025/V/H 29-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Recomendação
1874/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96220 Iniciativa Pico 1793/2025/V/H 29-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
1874/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96220 Iniciativa Pico 1793/2025/V/H 29-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Recomendação
1874/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96220 Iniciativa Pico 1793/2025/V/H 29-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Recomendação
1874/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96220 Iniciativa Pico 1793/2025/V/H 29-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Em Conformidade
1874/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96220 Iniciativa Pico 1793/2025/V/H 29-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Recomendação
1528/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96093 Iniciativa Pico 1443/2025/V/H 15-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
1528/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96093 Iniciativa Pico 1443/2025/V/H 15-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1528/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96093 Iniciativa Pico 1443/2025/V/H 15-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1528/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96093 Iniciativa Pico 1443/2025/V/H 15-05-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.2 - O local não possui pé direito mínimo Em Conformidade
1902/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96022 Iniciativa Pico 1821/2025/V/H 29-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Em Conformidade
1902/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96022 Iniciativa Pico 1821/2025/V/H 29-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
1902/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96022 Iniciativa Pico 1821/2025/V/H 29-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
1902/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96022 Iniciativa Pico 1821/2025/V/H 29-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
1907/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96022 Iniciativa Pico 1827/2025/V/H 29-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1907/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96022 Iniciativa Pico 1827/2025/V/H 29-05-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1907/2025/P/H - 1A 04-06-2025 96022 Iniciativa Pico 1827/2025/V/H 29-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
987/2025/P/H - 1A 05-06-2025 47420 Iniciativa Faial 1258/2025/V/H 07-05-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
534/2025/P/H - 1A 05-06-2025 47523 Iniciativa Faial 498/2025/V/H 28-02-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
534/2025/P/H - 1A 05-06-2025 47523 Iniciativa Faial 498/2025/V/H 28-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
534/2025/P/H - 1A 05-06-2025 47523 Iniciativa Faial 498/2025/V/H 28-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade