A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 07-06-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
534/2025/P/H - 1A 05-06-2025 47523 Iniciativa Faial 498/2025/V/H 28-02-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Regularizada
534/2025/P/H - 1A 05-06-2025 47523 Iniciativa Faial 498/2025/V/H 28-02-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
534/2025/P/H - 1A 05-06-2025 47523 Iniciativa Faial 498/2025/V/H 28-02-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
534/2025/P/H - 1A 05-06-2025 47523 Iniciativa Faial 498/2025/V/H 28-02-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
534/2025/P/H - 1A 05-06-2025 47523 Iniciativa Faial 498/2025/V/H 28-02-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
534/2025/P/H - 1A 05-06-2025 47523 Iniciativa Faial 498/2025/V/H 28-02-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
534/2025/P/H - 1A 05-06-2025 47523 Iniciativa Faial 498/2025/V/H 28-02-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
2044/2025/P/A - 1A 06-06-2025 47111 Iniciativa Terceira 1970/2025/V/A 05-06-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2044/2025/P/A - 1A 06-06-2025 47111 Iniciativa Terceira 1970/2025/V/A 05-06-2025 2.9 - Exames de saúde 2.9.0 - Em ordem Em Conformidade
2044/2025/P/A - 1A 06-06-2025 47111 Iniciativa Terceira 1970/2025/V/A 05-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2044/2025/P/A - 1A 06-06-2025 47111 Iniciativa Terceira 1970/2025/V/A 05-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
247/2025/P/H - 1A 06-06-2025 45200 Iniciativa Faial 227/2025/V/H 10-02-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
247/2025/P/H - 1A 06-06-2025 45200 Iniciativa Faial 227/2025/V/H 10-02-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
247/2025/P/H - 1A 06-06-2025 45200 Iniciativa Faial 227/2025/V/H 10-02-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
247/2025/P/H - 1A 06-06-2025 45200 Iniciativa Faial 227/2025/V/H 10-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Em Conformidade
247/2025/P/H - 1A 06-06-2025 45200 Iniciativa Faial 227/2025/V/H 10-02-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
247/2025/P/H - 1A 06-06-2025 45200 Iniciativa Faial 227/2025/V/H 10-02-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
247/2025/P/H - 1A 06-06-2025 45200 Iniciativa Faial 227/2025/V/H 10-02-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
247/2025/P/H - 1A 06-06-2025 45200 Iniciativa Faial 227/2025/V/H 10-02-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
247/2025/P/H - 1A 06-06-2025 45200 Iniciativa Faial 227/2025/V/H 10-02-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
247/2025/P/H - 1A 06-06-2025 45200 Iniciativa Faial 227/2025/V/H 10-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
1869/2025/P/H - 1A 06-06-2025 96021 Iniciativa Pico 1788/2025/V/H 29-05-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1869/2025/P/H - 1A 06-06-2025 96021 Iniciativa Pico 1788/2025/V/H 29-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Em Conformidade
1869/2025/P/H - 1A 06-06-2025 96021 Iniciativa Pico 1788/2025/V/H 29-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
696/2025/P/H - 1A 06-06-2025 47112 Iniciativa Faial 650/2025/V/H 19-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
696/2025/P/H - 1A 06-06-2025 47112 Iniciativa Faial 650/2025/V/H 19-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
696/2025/P/H - 1A 06-06-2025 47112 Iniciativa Faial 650/2025/V/H 19-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
696/2025/P/H - 1A 06-06-2025 47112 Iniciativa Faial 650/2025/V/H 19-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1867/2025/P/H - 1A 06-06-2025 96220 Iniciativa Pico 1785/2025/V/H 29-05-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1867/2025/P/H - 1A 06-06-2025 96220 Iniciativa Pico 1785/2025/V/H 29-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1867/2025/P/H - 1A 06-06-2025 96220 Iniciativa Pico 1785/2025/V/H 29-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
327/2025/P/H - 1A 06-06-2025 01191 Iniciativa Faial 293/2025/V/H 18-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
327/2025/P/H - 1A 06-06-2025 01191 Iniciativa Faial 293/2025/V/H 18-02-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
327/2025/P/H - 1A 06-06-2025 01191 Iniciativa Faial 293/2025/V/H 18-02-2025 3.17 - Vestiários 3.17.4 - Os vestiários não possuem armários individuais em número suficiente, possíveis de fechar à chave Regularizada
327/2025/P/H - 1A 06-06-2025 01191 Iniciativa Faial 293/2025/V/H 18-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
327/2025/P/H - 1A 06-06-2025 01191 Iniciativa Faial 293/2025/V/H 18-02-2025 3.18 - Chuveiros 3.18.2 - Os chuveiros não possuem água quente e fria Regularizada
327/2025/P/H - 1A 06-06-2025 01191 Iniciativa Faial 293/2025/V/H 18-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
327/2025/P/H - 1A 06-06-2025 01191 Iniciativa Faial 293/2025/V/H 18-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
327/2025/P/H - 1A 06-06-2025 01191 Iniciativa Faial 293/2025/V/H 18-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
327/2025/P/H - 1A 06-06-2025 01191 Iniciativa Faial 293/2025/V/H 18-02-2025 3.9 - Iluminação 3.9.3 - As instalações de iluminação constituem fator de risco para os trabalhadores Regularizada
1857/2025/P/H - 1A 06-06-2025 96022 Iniciativa Pico 1776/2025/V/H 29-05-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1857/2025/P/H - 1A 06-06-2025 96022 Iniciativa Pico 1776/2025/V/H 29-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1857/2025/P/H - 1A 06-06-2025 96022 Iniciativa Pico 1776/2025/V/H 29-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1619/2025/P/H - 1A 06-06-2025 41000 Iniciativa Flores 1533/2025/V/H 20-05-2025 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1619/2025/P/H - 1A 06-06-2025 41000 Iniciativa Flores 1533/2025/V/H 20-05-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1619/2025/P/H - 1A 06-06-2025 41000 Iniciativa Flores 1533/2025/V/H 20-05-2025 15.8 - Aberturas e sua proteção 15.8.2 - Os guarda-corpos não se encontram postos à altura mínima de 1 m acima do pavimento e o vão abaixo deles ultrapassa a medida de 0,85 m, bem como a altura do guarda-cabeças que é inferior a 0,14 m. Regularizada
1619/2025/P/H - 1A 06-06-2025 41000 Iniciativa Flores 1533/2025/V/H 20-05-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1619/2025/P/H - 1A 06-06-2025 41000 Iniciativa Flores 1533/2025/V/H 20-05-2025 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.0 - Em ordem Em Conformidade
1619/2025/P/H - 1A 06-06-2025 41000 Iniciativa Flores 1533/2025/V/H 20-05-2025 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características 15.3.11 - As plataformas do andaime não dispõem de guarda-corpos colocados a uma altura de 0,90m sólidamente fixados aos prumos Regularizada
1619/2025/P/H - 1A 06-06-2025 41000 Iniciativa Flores 1533/2025/V/H 20-05-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
1619/2025/P/H - 1A 06-06-2025 41000 Iniciativa Flores 1533/2025/V/H 20-05-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1145/2025/P/H - 1A 06-06-2025 43210 Iniciativa Pico 1076/2025/V/H 23-04-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
1145/2025/P/H - 1A 06-06-2025 43210 Iniciativa Pico 1076/2025/V/H 23-04-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
1145/2025/P/H - 1A 06-06-2025 43210 Iniciativa Pico 1076/2025/V/H 23-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1906/2025/P/H - 1A 06-06-2025 96021 Iniciativa Pico 1826/2025/V/H 29-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
1906/2025/P/H - 1A 06-06-2025 96021 Iniciativa Pico 1826/2025/V/H 29-05-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1906/2025/P/H - 1A 06-06-2025 96021 Iniciativa Pico 1826/2025/V/H 29-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1734/2025/P/H - 1A 06-06-2025 41000 Iniciativa Corvo 1648/2025/V/H 22-05-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1734/2025/P/H - 1A 06-06-2025 41000 Iniciativa Corvo 1648/2025/V/H 22-05-2025 4.21 - Equipamentos móveis automotores 4.21.5 - Os equipamentos móveis automotores não dispõem de meios de combate a incêndio Regularizada
1734/2025/P/H - 1A 06-06-2025 41000 Iniciativa Corvo 1648/2025/V/H 22-05-2025 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.1 - O trabalhador não possui habilitação adequada para o utilização do equipamento de trabalho com risco específico Regularizada
1734/2025/P/H - 1A 06-06-2025 41000 Iniciativa Corvo 1648/2025/V/H 22-05-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1666/2025/P/H - 1A 06-06-2025 96220 Iniciativa Faial 1581/2025/V/H 21-05-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1666/2025/P/H - 1A 06-06-2025 96220 Iniciativa Faial 1581/2025/V/H 21-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1666/2025/P/H - 1A 06-06-2025 96220 Iniciativa Faial 1581/2025/V/H 21-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1900/2025/P/H - 1A 06-06-2025 96022 Iniciativa Pico 1819/2025/V/H 29-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1900/2025/P/H - 1A 06-06-2025 96022 Iniciativa Pico 1819/2025/V/H 29-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1900/2025/P/H - 1A 06-06-2025 96022 Iniciativa Pico 1819/2025/V/H 29-05-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade