A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 13-09-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
2347/2025/P/H - 1A 30-06-2025 56301 Iniciativa Faial 2261/2025/V/H 27-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2347/2025/P/H - 1A 30-06-2025 56301 Iniciativa Faial 2261/2025/V/H 27-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
2345/2025/P/H - 1A 30-06-2025 56101 Iniciativa Faial 2257/2025/V/H 27-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2345/2025/P/H - 1A 30-06-2025 56101 Iniciativa Faial 2257/2025/V/H 27-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2345/2025/P/H - 1A 30-06-2025 56101 Iniciativa Faial 2257/2025/V/H 27-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Recomendação
2345/2025/P/H - 1A 30-06-2025 56101 Iniciativa Faial 2257/2025/V/H 27-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
2345/2025/P/H - 1A 30-06-2025 56101 Iniciativa Faial 2257/2025/V/H 27-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2345/2025/P/H - 1A 30-06-2025 56101 Iniciativa Faial 2257/2025/V/H 27-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
391/2025/P/H - 1A 30-06-2025 45200 Iniciativa Pico 356/2025/V/H 19-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
391/2025/P/H - 1A 30-06-2025 45200 Iniciativa Pico 356/2025/V/H 19-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
391/2025/P/H - 1A 30-06-2025 45200 Iniciativa Pico 356/2025/V/H 19-02-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão Regularizada
391/2025/P/H - 1A 30-06-2025 45200 Iniciativa Pico 356/2025/V/H 19-02-2025 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas Regularizada
391/2025/P/H - 1A 30-06-2025 45200 Iniciativa Pico 356/2025/V/H 19-02-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
1480/2025/P/H - 1A 30-06-2025 47551 Iniciativa Pico 1395/2025/V/H 14-05-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
1480/2025/P/H - 1A 30-06-2025 47551 Iniciativa Pico 1395/2025/V/H 14-05-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
1480/2025/P/H - 1A 30-06-2025 47551 Iniciativa Pico 1395/2025/V/H 14-05-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1480/2025/P/H - 1A 30-06-2025 47551 Iniciativa Pico 1395/2025/V/H 14-05-2025 4.9 - Paragem de equipamento 4.9.1 - O equipamento não possui um sistema de comando que premita a sua paragem geral em condições de segurança. Regularizada
1480/2025/P/H - 1A 30-06-2025 47551 Iniciativa Pico 1395/2025/V/H 14-05-2025 15.1 - Andaimes 15.1.15 - As tábuas de pé não não dispõem de guarda-corpos nem de guarda-cabeças (0,90 m e 0,14 m) Regularizada
1480/2025/P/H - 1A 30-06-2025 47551 Iniciativa Pico 1395/2025/V/H 14-05-2025 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1480/2025/P/H - 1A 30-06-2025 47551 Iniciativa Pico 1395/2025/V/H 14-05-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
937/2025/P/H - 1A 30-06-2025 64190 Iniciativa Faial 871/2025/V/H 28-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
937/2025/P/H - 1A 30-06-2025 64190 Iniciativa Faial 871/2025/V/H 28-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
937/2025/P/H - 1A 30-06-2025 64190 Iniciativa Faial 871/2025/V/H 28-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
937/2025/P/H - 1A 30-06-2025 64190 Iniciativa Faial 871/2025/V/H 28-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
937/2025/P/H - 1A 30-06-2025 64190 Iniciativa Faial 871/2025/V/H 28-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
937/2025/P/H - 1A 30-06-2025 64190 Iniciativa Faial 871/2025/V/H 28-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
672/2025/P/H - 1A 30-06-2025 41000 Iniciativa Faial 629/2025/V/H 18-03-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
672/2025/P/H - 1A 30-06-2025 41000 Iniciativa Faial 629/2025/V/H 18-03-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.5 - O empregador não garante o registo de distribuição dos EPI's pelos trabalhadores Regularizada
672/2025/P/H - 1A 30-06-2025 41000 Iniciativa Faial 629/2025/V/H 18-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
635/2025/P/H - 1A 30-06-2025 46370 Iniciativa Pico 589/2025/V/H 10-03-2025 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.1 - O equipamento de trabalho não se encontra devidamente estabilizados por fixação ou por outros meios Regularizada
635/2025/P/H - 1A 30-06-2025 46370 Iniciativa Pico 589/2025/V/H 10-03-2025 4.6 - Informação/Consulta 4.6.1 - O empregador não prestou informação adequada sobre equipamentos de trabalho para os trabalhadores e seus representantes Regularizada
635/2025/P/H - 1A 30-06-2025 46370 Iniciativa Pico 589/2025/V/H 10-03-2025 4.20 - Risco de capotamento de empilhadores 4.20.2 - A empilhador não possui sistema de retenção do operador Regularizada
635/2025/P/H - 1A 30-06-2025 46370 Iniciativa Pico 589/2025/V/H 10-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
635/2025/P/H - 1A 30-06-2025 46370 Iniciativa Pico 589/2025/V/H 10-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1581/2025/P/H - 1A 30-06-2025 47523 Iniciativa Flores 1494/2025/V/H 19-05-2025 3.2 - Espaço de trabalho 3.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1581/2025/P/H - 1A 30-06-2025 47523 Iniciativa Flores 1494/2025/V/H 19-05-2025 2.9 - Exames de saúde 2.9.0 - Em ordem Em Conformidade
1581/2025/P/H - 1A 30-06-2025 47523 Iniciativa Flores 1494/2025/V/H 19-05-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
1581/2025/P/H - 1A 30-06-2025 47523 Iniciativa Flores 1494/2025/V/H 19-05-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão Regularizada
1581/2025/P/H - 1A 30-06-2025 47523 Iniciativa Flores 1494/2025/V/H 19-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.4 - O material de primeiros socorros não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
1581/2025/P/H - 1A 30-06-2025 47523 Iniciativa Flores 1494/2025/V/H 19-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1581/2025/P/H - 1A 30-06-2025 47523 Iniciativa Flores 1494/2025/V/H 19-05-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1581/2025/P/H - 1A 30-06-2025 47523 Iniciativa Flores 1494/2025/V/H 19-05-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1871/2025/P/H - 1A 30-06-2025 96210 Iniciativa Pico 1790/2025/V/H 29-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1871/2025/P/H - 1A 30-06-2025 96210 Iniciativa Pico 1790/2025/V/H 29-05-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1871/2025/P/H - 1A 30-06-2025 96210 Iniciativa Pico 1790/2025/V/H 29-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
960/2025/P/H - 1A 30-06-2025 64190 Iniciativa Pico 896/2025/V/H 02-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
960/2025/P/H - 1A 30-06-2025 64190 Iniciativa Pico 896/2025/V/H 02-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
960/2025/P/H - 1A 30-06-2025 64190 Iniciativa Pico 896/2025/V/H 02-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
960/2025/P/H - 1A 30-06-2025 64190 Iniciativa Pico 896/2025/V/H 02-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
960/2025/P/H - 1A 30-06-2025 64190 Iniciativa Pico 896/2025/V/H 02-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
960/2025/P/H - 1A 30-06-2025 64190 Iniciativa Pico 896/2025/V/H 02-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
970/2025/P/H - 1A 30-06-2025 64190 Iniciativa Pico 906/2025/V/H 02-04-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
970/2025/P/H - 1A 30-06-2025 64190 Iniciativa Pico 906/2025/V/H 02-04-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Em Conformidade
970/2025/P/H - 1A 30-06-2025 64190 Iniciativa Pico 906/2025/V/H 02-04-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
970/2025/P/H - 1A 30-06-2025 64190 Iniciativa Pico 906/2025/V/H 02-04-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
970/2025/P/H - 1A 30-06-2025 64190 Iniciativa Pico 906/2025/V/H 02-04-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
970/2025/P/H - 1A 30-06-2025 64190 Iniciativa Pico 906/2025/V/H 02-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
964/2025/P/H - 1A 30-06-2025 64190 Iniciativa Pico 900/2025/V/H 02-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
964/2025/P/H - 1A 30-06-2025 64190 Iniciativa Pico 900/2025/V/H 02-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Em Conformidade
964/2025/P/H - 1A 30-06-2025 64190 Iniciativa Pico 900/2025/V/H 02-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
964/2025/P/H - 1A 30-06-2025 64190 Iniciativa Pico 900/2025/V/H 02-04-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
964/2025/P/H - 1A 30-06-2025 64190 Iniciativa Pico 900/2025/V/H 02-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
964/2025/P/H - 1A 30-06-2025 64190 Iniciativa Pico 900/2025/V/H 02-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
964/2025/P/H - 1A 30-06-2025 64190 Iniciativa Pico 900/2025/V/H 02-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
964/2025/P/H - 1A 30-06-2025 64190 Iniciativa Pico 900/2025/V/H 02-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
972/2025/P/H - 1A 01-07-2025 64190 Iniciativa Pico 908/2025/V/H 02-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
972/2025/P/H - 1A 01-07-2025 64190 Iniciativa Pico 908/2025/V/H 02-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Em Conformidade
972/2025/P/H - 1A 01-07-2025 64190 Iniciativa Pico 908/2025/V/H 02-04-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
972/2025/P/H - 1A 01-07-2025 64190 Iniciativa Pico 908/2025/V/H 02-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
972/2025/P/H - 1A 01-07-2025 64190 Iniciativa Pico 908/2025/V/H 02-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
972/2025/P/H - 1A 01-07-2025 64190 Iniciativa Pico 908/2025/V/H 02-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
972/2025/P/H - 1A 01-07-2025 64190 Iniciativa Pico 908/2025/V/H 02-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
972/2025/P/H - 1A 01-07-2025 64190 Iniciativa Pico 908/2025/V/H 02-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1706/2025/P/H - 1A 01-07-2025 56302 Iniciativa Corvo 1621/2025/V/H 22-05-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Recomendação
1706/2025/P/H - 1A 01-07-2025 56302 Iniciativa Corvo 1621/2025/V/H 22-05-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1706/2025/P/H - 1A 01-07-2025 56302 Iniciativa Corvo 1621/2025/V/H 22-05-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Recomendação
636/2025/P/H - 1A 01-07-2025 25120 Iniciativa Pico 590/2025/V/H 10-03-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão Regularizada
636/2025/P/H - 1A 01-07-2025 25120 Iniciativa Pico 590/2025/V/H 10-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
636/2025/P/H - 1A 01-07-2025 25120 Iniciativa Pico 590/2025/V/H 10-03-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada
636/2025/P/H - 1A 01-07-2025 25120 Iniciativa Pico 590/2025/V/H 10-03-2025 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas Regularizada
636/2025/P/H - 1A 01-07-2025 25120 Iniciativa Pico 590/2025/V/H 10-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.3 - As vias normais e de emergência não dispõem de guarda-corpos e rodapés (vias que apresentam risco de queda em altura) Regularizada
636/2025/P/H - 1A 01-07-2025 25120 Iniciativa Pico 590/2025/V/H 10-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
636/2025/P/H - 1A 01-07-2025 25120 Iniciativa Pico 590/2025/V/H 10-03-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
636/2025/P/H - 1A 01-07-2025 25120 Iniciativa Pico 590/2025/V/H 10-03-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto Regularizada
313/2025/P/A - 1A 01-07-2025 46390 Reativo - Reclamação Terceira 489/2025/V/A 27-02-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
313/2025/P/A - 1A 01-07-2025 46390 Reativo - Reclamação Terceira 489/2025/V/A 27-02-2025 1.7 - Retribuições 1.7.1 - Os trabalhadores não recebem a Remuneração Mínima Mensal Garantida Regularizada
313/2025/P/A - 1A 01-07-2025 46390 Reativo - Reclamação Terceira 489/2025/V/A 27-02-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
313/2025/P/A - 1A 01-07-2025 46390 Reativo - Reclamação Terceira 489/2025/V/A 27-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
313/2025/P/A - 1A 01-07-2025 46390 Reativo - Reclamação Terceira 489/2025/V/A 27-02-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
665/2025/P/H - 1A 01-07-2025 41000 Iniciativa Faial 621/2025/V/H 18-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
665/2025/P/H - 1A 01-07-2025 41000 Iniciativa Faial 621/2025/V/H 18-03-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
2443/2025/P/A - 1A 02-07-2025 96022 Iniciativa Terceira 2356/2025/V/A 01-07-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2443/2025/P/A - 1A 02-07-2025 96022 Iniciativa Terceira 2356/2025/V/A 01-07-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1453/2025/P/A - 1A 02-07-2025 96022 Iniciativa Terceira 1369/2025/V/A 13-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1453/2025/P/A - 1A 02-07-2025 96022 Iniciativa Terceira 1369/2025/V/A 13-05-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1453/2025/P/A - 1A 02-07-2025 96022 Iniciativa Terceira 1369/2025/V/A 13-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1396/2025/P/A - 1A 02-07-2025 47711 Iniciativa Terceira 1316/2025/V/A 12-05-2025 1.7 - Retribuições 1.7.3 - O empregador não pagou o subsídio de férias Regularizada
1396/2025/P/A - 1A 02-07-2025 47711 Iniciativa Terceira 1316/2025/V/A 12-05-2025 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
2054/2025/P/A - 1A 02-07-2025 96022 Iniciativa Terceira 1979/2025/V/A 05-06-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2054/2025/P/A - 1A 02-07-2025 96022 Iniciativa Terceira 1979/2025/V/A 05-06-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade