A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 29-10-2024 23:59
| Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2627/2023/P/H - 1A | 15-07-2024 | 55204 | Iniciativa | Pico | 2556/2023/V/H | 06-07-2023 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2627/2023/P/H - 1A | 15-07-2024 | 55204 | Iniciativa | Pico | 2556/2023/V/H | 06-07-2023 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2627/2023/P/H - 1A | 15-07-2024 | 55204 | Iniciativa | Pico | 2556/2023/V/H | 06-07-2023 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.2 - O pavimento, paredes e tetos não permitem a limpeza, o restauro e a pintura | Regularizada |
| 2627/2023/P/H - 1A | 15-07-2024 | 55204 | Iniciativa | Pico | 2556/2023/V/H | 06-07-2023 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2627/2023/P/H - 1A | 15-07-2024 | 55204 | Iniciativa | Pico | 2556/2023/V/H | 06-07-2023 | 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores | 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada | Regularizada |
| 2627/2023/P/H - 1A | 15-07-2024 | 55204 | Iniciativa | Pico | 2556/2023/V/H | 06-07-2023 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas | Regularizada |
| 2627/2023/P/H - 1A | 15-07-2024 | 55204 | Iniciativa | Pico | 2556/2023/V/H | 06-07-2023 | 3.17 - Vestiários | 3.17.7 - O estabelecimento não possui armários duplos quando as condições de trabalho o exigem ( substâncias tóxicas, irritantes, infetantes, humidade e sujidade) | Regularizada |
| 2627/2023/P/H - 1A | 15-07-2024 | 55204 | Iniciativa | Pico | 2556/2023/V/H | 06-07-2023 | 3.6 - Ventilação e pureza do ar | 3.6.1 - Os locais de trabalho não dispõem de ar puro em quantidade suficiente para as tarefas a executar | Regularizada |
| 2627/2023/P/H - 1A | 15-07-2024 | 55204 | Iniciativa | Pico | 2556/2023/V/H | 06-07-2023 | 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores | 2.2.4 - Os trabalhadores não possuem formação em matéria de primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores | Regularizada |
| 2627/2023/P/H - 1A | 15-07-2024 | 55204 | Iniciativa | Pico | 2556/2023/V/H | 06-07-2023 | 10.4 - Consulta dos trabalhadores | 10.4.1 - Não é feita anualmente consulta por escrito dos representantes dos trabalhadores em matéria de SST, ou dos próprios trabalhadores | Regularizada |
| 2627/2023/P/H - 1A | 15-07-2024 | 55204 | Iniciativa | Pico | 2556/2023/V/H | 06-07-2023 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.9 - Os lavatórios estão desprovidos de sabão não irritante e/ou de dispositivos automáticos de secagem de mãos ou toalhas individuais de papel | Regularizada |
| 2627/2023/P/H - 1A | 15-07-2024 | 55204 | Iniciativa | Pico | 2556/2023/V/H | 06-07-2023 | 3.18 - Chuveiros | 3.18.6 - Os chuveiros não se encontram em condições de salubridade | Regularizada |
| 2627/2023/P/H - 1A | 15-07-2024 | 55204 | Iniciativa | Pico | 2556/2023/V/H | 06-07-2023 | 10.1 - Obrigações do Empregador | 10.1.12 - Não foram elaboradas e divulgadas instruções compreensíveis e adequadas à atividade desenvolvida pelo trabalhador | Regularizada |
| 2627/2023/P/H - 1A | 15-07-2024 | 55204 | Iniciativa | Pico | 2556/2023/V/H | 06-07-2023 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.4 - As retretes não possuem tiragem de ar direta para o exterior | Regularizada |
| 2627/2023/P/H - 1A | 15-07-2024 | 55204 | Iniciativa | Pico | 2556/2023/V/H | 06-07-2023 | 3.23 - Agentes Químicos | 3.23.2 - Inexistência das fichas de dados de segurança das substâncias químicas utilizadas no local de trabalho. | Regularizada |
| 2627/2023/P/H - 1A | 15-07-2024 | 55204 | Iniciativa | Pico | 2556/2023/V/H | 06-07-2023 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.1 - O pavimento não está em bom estado de conservação e funcionamento | Regularizada |
| 2627/2023/P/H - 1A | 15-07-2024 | 55204 | Iniciativa | Pico | 2556/2023/V/H | 06-07-2023 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 2627/2023/P/H - 1A | 15-07-2024 | 55204 | Iniciativa | Pico | 2556/2023/V/H | 06-07-2023 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Regularizada |
| 2627/2023/P/H - 1A | 15-07-2024 | 55204 | Iniciativa | Pico | 2556/2023/V/H | 06-07-2023 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Regularizada |
| 2627/2023/P/H - 1A | 15-07-2024 | 55204 | Iniciativa | Pico | 2556/2023/V/H | 06-07-2023 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) | Regularizada |
| 1396/2024/P/H - 1A | 18-07-2024 | 56107 | Iniciativa | Corvo | 1314/2024/V/H | 14-05-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Regularizada |
| 1396/2024/P/H - 1A | 18-07-2024 | 56107 | Iniciativa | Corvo | 1314/2024/V/H | 14-05-2024 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1396/2024/P/H - 1A | 18-07-2024 | 56107 | Iniciativa | Corvo | 1314/2024/V/H | 14-05-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1414/2024/P/H - 1A | 18-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1332/2024/V/H | 15-05-2024 | 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.9.5 - A entidade executante não apresentou o PSS para a execução da obra | Regularizada |
| 1414/2024/P/H - 1A | 18-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1332/2024/V/H | 15-05-2024 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos | Regularizada |
| 1414/2024/P/H - 1A | 18-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1332/2024/V/H | 15-05-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
| 1414/2024/P/H - 1A | 18-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1332/2024/V/H | 15-05-2024 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. | Regularizada |
| 1414/2024/P/H - 1A | 18-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1332/2024/V/H | 15-05-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto | Regularizada |
| 1414/2024/P/H - 1A | 18-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1332/2024/V/H | 15-05-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão | Regularizada |
| 1414/2024/P/H - 1A | 18-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1332/2024/V/H | 15-05-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. | Regularizada |
| 1414/2024/P/H - 1A | 18-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1332/2024/V/H | 15-05-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 1414/2024/P/H - 1A | 18-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1332/2024/V/H | 15-05-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
| 1414/2024/P/H - 1A | 18-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1332/2024/V/H | 15-05-2024 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.3 - O empregador não informa os trabalhadores sobre os riscos que cada EPI pretende proteger | Regularizada |
| 1414/2024/P/H - 1A | 18-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Flores | 1332/2024/V/H | 15-05-2024 | 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características | 15.3.11 - As plataformas do andaime não dispõem de guarda-corpos colocados a uma altura de 0,90m sólidamente fixados aos prumos | Regularizada |
| 1129/2024/P/H - 1A | 18-07-2024 | 86906 | Iniciativa | Pico | 1062/2024/V/H | 18-04-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1129/2024/P/H - 1A | 18-07-2024 | 86906 | Iniciativa | Pico | 1062/2024/V/H | 18-04-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado | Regularizada |
| 1129/2024/P/H - 1A | 18-07-2024 | 86906 | Iniciativa | Pico | 1062/2024/V/H | 18-04-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Em Conformidade |
| 1129/2024/P/H - 1A | 18-07-2024 | 86906 | Iniciativa | Pico | 1062/2024/V/H | 18-04-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Regularizada |
| 1129/2024/P/H - 1A | 18-07-2024 | 86906 | Iniciativa | Pico | 1062/2024/V/H | 18-04-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1129/2024/P/H - 1A | 18-07-2024 | 86906 | Iniciativa | Pico | 1062/2024/V/H | 18-04-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Regularizada |
| 1129/2024/P/H - 1A | 18-07-2024 | 86906 | Iniciativa | Pico | 1062/2024/V/H | 18-04-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1129/2024/P/H - 1A | 18-07-2024 | 86906 | Iniciativa | Pico | 1062/2024/V/H | 18-04-2024 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
| 1129/2024/P/H - 1A | 18-07-2024 | 86906 | Iniciativa | Pico | 1062/2024/V/H | 18-04-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
| 2006/2024/P/H - 1A | 18-07-2024 | 56301 | Iniciativa | Pico | 1878/2024/V/H | 12-07-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
| 2006/2024/P/H - 1A | 18-07-2024 | 56301 | Iniciativa | Pico | 1878/2024/V/H | 12-07-2024 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2006/2024/P/H - 1A | 18-07-2024 | 56301 | Iniciativa | Pico | 1878/2024/V/H | 12-07-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2006/2024/P/H - 1A | 18-07-2024 | 56301 | Iniciativa | Pico | 1878/2024/V/H | 12-07-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
| 1326/2024/P/H - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 1247/2024/V/H | 09-05-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Regularizada |
| 1326/2024/P/H - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 1247/2024/V/H | 09-05-2024 | 1.11 - Contratos a Termo | 1.11.4 - Inexistência ou insuficiência de termo estipulado, ou da duração previsível do contrato e do respetivo motivo justificativo | Regularizada |
| 1326/2024/P/H - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 1247/2024/V/H | 09-05-2024 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1326/2024/P/H - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 1247/2024/V/H | 09-05-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.8 - Existem descontos indevidos no montante da retribuição | Regularizada |
| 1326/2024/P/H - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 1247/2024/V/H | 09-05-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1326/2024/P/H - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 1247/2024/V/H | 09-05-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1326/2024/P/H - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 1247/2024/V/H | 09-05-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Em Conformidade |
| 1326/2024/P/H - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 1247/2024/V/H | 09-05-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Regularizada |
| 1326/2024/P/H - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 1247/2024/V/H | 09-05-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Em Conformidade |
| 1326/2024/P/H - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 1247/2024/V/H | 09-05-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3855/2023/P/H - 1A | 19-07-2024 | 96021 | Iniciativa | Corvo | 3731/2023/V/H | 10-11-2023 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3855/2023/P/H - 1A | 19-07-2024 | 96021 | Iniciativa | Corvo | 3731/2023/V/H | 10-11-2023 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3855/2023/P/H - 1A | 19-07-2024 | 96021 | Iniciativa | Corvo | 3731/2023/V/H | 10-11-2023 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3855/2023/P/H - 1A | 19-07-2024 | 96021 | Iniciativa | Corvo | 3731/2023/V/H | 10-11-2023 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Irregular |
| 1907/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 56301 | Iniciativa | Graciosa | 1786/2024/V/A | 03-07-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1907/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 56301 | Iniciativa | Graciosa | 1786/2024/V/A | 03-07-2024 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1907/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 56301 | Iniciativa | Graciosa | 1786/2024/V/A | 03-07-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1985/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1859/2024/V/A | 11-07-2024 | 14.1 - Estabilidade e solidez | 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados | Regularizada |
| 1985/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1859/2024/V/A | 11-07-2024 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1985/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1859/2024/V/A | 11-07-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Em Conformidade |
| 1985/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1859/2024/V/A | 11-07-2024 | 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho | 4.4.1 - Em equipamentos em que a segurança depende das condições da sua instalação o empregador não procedeu à sua verificação após a instalação ou montagem num novo local, antes do início ou do recomeço do seu funcionamento | Regularizada |
| 1921/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 47220 | Iniciativa | Graciosa | 1800/2024/V/A | 04-07-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Regularizada |
| 1921/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 47220 | Iniciativa | Graciosa | 1800/2024/V/A | 04-07-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1921/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 47220 | Iniciativa | Graciosa | 1800/2024/V/A | 04-07-2024 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1999/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1872/2024/V/A | 11-07-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto | Regularizada |
| 1999/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1872/2024/V/A | 11-07-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.7 - O material de combate contra incêndios não está sinalizado de acordo com a legislação aplicável. | Regularizada |
| 1999/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1872/2024/V/A | 11-07-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão | Regularizada |
| 1999/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1872/2024/V/A | 11-07-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1999/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1872/2024/V/A | 11-07-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1999/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1872/2024/V/A | 11-07-2024 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1999/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1872/2024/V/A | 11-07-2024 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1999/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1872/2024/V/A | 11-07-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
| 1999/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1872/2024/V/A | 11-07-2024 | 14.1 - Estabilidade e solidez | 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados | Regularizada |
| 1999/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1872/2024/V/A | 11-07-2024 | 14.1 - Estabilidade e solidez | 14.1.2 - Acesso a locais e postos de trabalho instáveis sem equipamentos adequados | Regularizada |
| 1999/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1872/2024/V/A | 11-07-2024 | 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro | Em Conformidade |
| 1999/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1872/2024/V/A | 11-07-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1918/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Graciosa | 1796/2024/V/A | 04-07-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Regularizada |
| 1918/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Graciosa | 1796/2024/V/A | 04-07-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Regularizada |
| 1916/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Graciosa | 1797/2024/V/A | 04-07-2024 | 15.1 - Andaimes | 15.1.7 - Utilização de peças de andaime em mau estado de conservação | Regularizada |
| 1916/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Graciosa | 1797/2024/V/A | 04-07-2024 | 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.9.5 - A entidade executante não apresentou o PSS para a execução da obra | Regularizada |
| 1916/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Graciosa | 1797/2024/V/A | 04-07-2024 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.2 - O empregador não disponibiliza informação adequada sobre cada EPI | Regularizada |
| 1916/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Graciosa | 1797/2024/V/A | 04-07-2024 | 2.9 - Exames de saúde | 2.9.1 - Não foram realizados exames de saúde de admissão | Regularizada |
| 1916/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Graciosa | 1797/2024/V/A | 04-07-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão | Regularizada |
| 1916/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Graciosa | 1797/2024/V/A | 04-07-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
| 1916/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Graciosa | 1797/2024/V/A | 04-07-2024 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. | Regularizada |
| 1916/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Graciosa | 1797/2024/V/A | 04-07-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. | Regularizada |
| 1916/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Graciosa | 1797/2024/V/A | 04-07-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
| 1916/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Graciosa | 1797/2024/V/A | 04-07-2024 | 4.9 - Paragem de equipamento | 4.9.1 - O equipamento não possui um sistema de comando que premita a sua paragem geral em condições de segurança. | Regularizada |
| 1916/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Graciosa | 1797/2024/V/A | 04-07-2024 | 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão | 4.15.1 - Os equipamentos de trabalho não protegem os trabalhadores contra o risco de contato direto ou indireto | Regularizada |
| 1916/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Graciosa | 1797/2024/V/A | 04-07-2024 | 4.12 - Riscos de contato mecânico | 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas | Regularizada |
| 1916/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Graciosa | 1797/2024/V/A | 04-07-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto | Regularizada |
| 1927/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 56101 | Iniciativa | Graciosa | 1806/2024/V/A | 04-07-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Regularizada |
| 1927/2024/P/A - 1A | 19-07-2024 | 56101 | Iniciativa | Graciosa | 1806/2024/V/A | 04-07-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Regularizada |