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Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1309/2024/P/H - 1A | 23-07-2024 | 50102 | Reativo - Reclamação | Faial | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.1 - Prática de assédio | Em Conformidade | ||
1864/2024/P/H - 1A | 24-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Faial | 1742/2024/V/H | 29-06-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1864/2024/P/H - 1A | 24-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Faial | 1742/2024/V/H | 29-06-2024 | 15.7 - Passadiços, pranchadas e escadas | 15.7.2 - Passadiços pranchadas e escadas a uma altura superio a 2 m, não dispõem corrimãos e guarda-cabeçascom as secções referidas no artigo 25.º | Regularizada |
1864/2024/P/H - 1A | 24-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Faial | 1742/2024/V/H | 29-06-2024 | 4.35 - Estabilidade do andaime | 4.35.1 - Não está garantida a estabilidade e aderência dos apoios do andaime | Regularizada |
1864/2024/P/H - 1A | 24-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Faial | 1742/2024/V/H | 29-06-2024 | 14.24 - Locais de descanso | 14.24.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1864/2024/P/H - 1A | 24-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Faial | 1742/2024/V/H | 29-06-2024 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. | Regularizada |
1864/2024/P/H - 1A | 24-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Faial | 1742/2024/V/H | 29-06-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1864/2024/P/H - 1A | 24-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Faial | 1742/2024/V/H | 29-06-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1864/2024/P/H - 1A | 24-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Faial | 1742/2024/V/H | 29-06-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1864/2024/P/H - 1A | 24-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Faial | 1742/2024/V/H | 29-06-2024 | 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.9.5 - A entidade executante não apresentou o PSS para a execução da obra | Regularizada |
1864/2024/P/H - 1A | 24-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Faial | 1742/2024/V/H | 29-06-2024 | 15.7 - Passadiços, pranchadas e escadas | 15.7.5 - As pranchadas não cumprem com os requisitos determinados no art.º 38.º | Regularizada |
1864/2024/P/H - 1A | 24-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Faial | 1742/2024/V/H | 29-06-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1827/2024/P/H - 1A | 24-07-2024 | 56302 | Iniciativa | Pico | 1709/2024/V/H | 27-06-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Regularizada |
1827/2024/P/H - 1A | 24-07-2024 | 56302 | Iniciativa | Pico | 1709/2024/V/H | 27-06-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Regularizada |
1819/2024/P/H - 1A | 24-07-2024 | 81210 | Reativo - Reclamação | Faial | 1.12 - Férias | 1.12.1 - O empregador não garantiu a duração mínima do período de férias | Irregular | ||
2009/2024/P/H - 1A | 25-07-2024 | 56107 | Iniciativa | Pico | 1882/2024/V/H | 12-07-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Regularizada |
2009/2024/P/H - 1A | 25-07-2024 | 56107 | Iniciativa | Pico | 1882/2024/V/H | 12-07-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2009/2024/P/H - 1A | 25-07-2024 | 56107 | Iniciativa | Pico | 1882/2024/V/H | 12-07-2024 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1923/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 47220 | Iniciativa | Graciosa | 1801/2024/V/A | 04-07-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Regularizada |
1923/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 47220 | Iniciativa | Graciosa | 1801/2024/V/A | 04-07-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
1923/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 47220 | Iniciativa | Graciosa | 1801/2024/V/A | 04-07-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Regularizada |
1911/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 42110 | Iniciativa | Graciosa | 1790/2024/V/A | 04-07-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Em Conformidade |
1911/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 42110 | Iniciativa | Graciosa | 1790/2024/V/A | 04-07-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1911/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 42110 | Iniciativa | Graciosa | 1790/2024/V/A | 04-07-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro | Regularizada |
1911/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 42110 | Iniciativa | Graciosa | 1790/2024/V/A | 04-07-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Em Conformidade |
1911/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 42110 | Iniciativa | Graciosa | 1790/2024/V/A | 04-07-2024 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1911/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 42110 | Iniciativa | Graciosa | 1790/2024/V/A | 04-07-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1911/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 42110 | Iniciativa | Graciosa | 1790/2024/V/A | 04-07-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1911/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 42110 | Iniciativa | Graciosa | 1790/2024/V/A | 04-07-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Regularizada |
1911/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 42110 | Iniciativa | Graciosa | 1790/2024/V/A | 04-07-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1911/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 42110 | Iniciativa | Graciosa | 1790/2024/V/A | 04-07-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1948/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 43992 | Iniciativa | Graciosa | 1826/2024/V/H | 05-07-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1948/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 43992 | Iniciativa | Graciosa | 1826/2024/V/H | 05-07-2024 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos | Regularizada |
1947/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Graciosa | 1825/2024/V/A | 05-07-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.4 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade | Regularizada |
1947/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Graciosa | 1825/2024/V/A | 05-07-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. | Regularizada |
1947/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Graciosa | 1825/2024/V/A | 05-07-2024 | 13.7 - Execução da obra | 13.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1947/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Graciosa | 1825/2024/V/A | 05-07-2024 | 15.29 - Aparelhos elevatórios/Meios de suspensão e fixação | 15.29.10 - A ligação ou união provisória de cabos, correntes e de outros dispositivos aplicados na montagem ou desmontagem de guindastes não era suficientemente resistente. | Regularizada |
1947/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Graciosa | 1825/2024/V/A | 05-07-2024 | 4.32 - Utilização de escadas | 4.32.1 - Não está garantida a estabilidade das escadas durante a utilização. | Regularizada |
1947/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Graciosa | 1825/2024/V/A | 05-07-2024 | 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão | 4.15.1 - Os equipamentos de trabalho não protegem os trabalhadores contra o risco de contato direto ou indireto | Regularizada |
1947/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Graciosa | 1825/2024/V/A | 05-07-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.4 - O material de combate contra incêndios não se encontra em locais acessíveis nem em perfeito estado de funcionamento | Regularizada |
1947/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Graciosa | 1825/2024/V/A | 05-07-2024 | 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.9.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1947/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Graciosa | 1825/2024/V/A | 05-07-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão | Regularizada |
1952/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Graciosa | 1830/2024/V/A | 05-07-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1952/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Graciosa | 1830/2024/V/A | 05-07-2024 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos | Em Conformidade |
1988/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1862/2024/V/A | 11-07-2024 | 14.1 - Estabilidade e solidez | 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados | Regularizada |
1988/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1862/2024/V/A | 11-07-2024 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1988/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1862/2024/V/A | 11-07-2024 | 4.12 - Riscos de contato mecânico | 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas | Regularizada |
1988/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1862/2024/V/A | 11-07-2024 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1988/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1862/2024/V/A | 11-07-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.4 - O material de combate contra incêndios não se encontra em locais acessíveis nem em perfeito estado de funcionamento | Regularizada |
1988/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1862/2024/V/A | 11-07-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
1988/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1862/2024/V/A | 11-07-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1988/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1862/2024/V/A | 11-07-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1988/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1862/2024/V/A | 11-07-2024 | 7.1 - Obrigações do empregador | 7.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1988/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1862/2024/V/A | 11-07-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1988/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1862/2024/V/A | 11-07-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.7 - O material de combate contra incêndios não está sinalizado de acordo com a legislação aplicável. | Regularizada |
1988/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1862/2024/V/A | 11-07-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1987/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1861/2024/V/A | 11-07-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1987/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1861/2024/V/A | 11-07-2024 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1987/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1861/2024/V/A | 11-07-2024 | 14.1 - Estabilidade e solidez | 14.1.2 - Acesso a locais e postos de trabalho instáveis sem equipamentos adequados | Regularizada |
1987/2024/P/A - 1A | 25-07-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1861/2024/V/A | 11-07-2024 | 14.1 - Estabilidade e solidez | 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados | Regularizada |
1740/2024/P/H - 1A | 31-07-2024 | 80100 | Reativo - Reclamação | Faial | 1641/2024/V/H | 12-06-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente | Regularizada |
1712/2024/P/P - 1A | 31-07-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1613/2024/V/P | 06-06-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1712/2024/P/P - 1A | 31-07-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1613/2024/V/P | 06-06-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1712/2024/P/P - 1A | 31-07-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1613/2024/V/P | 06-06-2024 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1712/2024/P/P - 1A | 31-07-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1613/2024/V/P | 06-06-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1712/2024/P/P - 1A | 31-07-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1613/2024/V/P | 06-06-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1712/2024/P/P - 1A | 31-07-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1613/2024/V/P | 06-06-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1712/2024/P/P - 1A | 31-07-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1613/2024/V/P | 06-06-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1712/2024/P/P - 1A | 31-07-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1613/2024/V/P | 06-06-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Regularizada |
1712/2024/P/P - 1A | 31-07-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1613/2024/V/P | 06-06-2024 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
567/2024/P/H - 2A | 31-07-2024 | 50102 | Reativo - Reclamação | Faial | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade | ||
2015/2024/P/P - 1A | 31-07-2024 | 56104 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1.7 - Retribuições | 1.7.11 - O empregador não entrega e/ou disponibiliza os recibos de retribuição | Recomendação | ||
4256/2020/P/P - 1A | 31-07-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 2959/2020/V/P | 20-08-2020 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado | Regularizada |
4256/2020/P/P - 1A | 31-07-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 2959/2020/V/P | 20-08-2020 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
4256/2020/P/P - 1A | 31-07-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 2959/2020/V/P | 20-08-2020 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
4256/2020/P/P - 1A | 31-07-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 2959/2020/V/P | 20-08-2020 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
979/2024/P/H - 1A | 31-07-2024 | 50102 | Reativo - Reclamação | Faial | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade | ||
1451/2024/P/H - 1A | 31-07-2024 | 50102 | Reativo - Reclamação | Faial | 1.12 - Férias | 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro | Regularizada | ||
1969/2024/P/H - 1A | 31-07-2024 | 49391 | Reativo - Reclamação | Pico | 1.7 - Retribuições | 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente | Regularizada | ||
1797/2024/P/P - 1A | 01-08-2024 | 47191 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1680/2024/V/P | 19-06-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1797/2024/P/P - 1A | 01-08-2024 | 47191 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1680/2024/V/P | 19-06-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.20 - O empregador não garantiu as prestações relativas a dia feriado | Regularizada |
1797/2024/P/P - 1A | 01-08-2024 | 47191 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1680/2024/V/P | 19-06-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1797/2024/P/P - 1A | 01-08-2024 | 47191 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1680/2024/V/P | 19-06-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1797/2024/P/P - 1A | 01-08-2024 | 47191 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1680/2024/V/P | 19-06-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1797/2024/P/P - 1A | 01-08-2024 | 47191 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1680/2024/V/P | 19-06-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1797/2024/P/P - 1A | 01-08-2024 | 47191 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1680/2024/V/P | 19-06-2024 | 1.15 - Contrato de Trabalho | 1.15.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1745/2023/P/H - 1A | 01-08-2024 | 23701 | Iniciativa | Pico | 1714/2023/V/H | 23-03-2023 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1745/2023/P/H - 1A | 01-08-2024 | 23701 | Iniciativa | Pico | 1714/2023/V/H | 23-03-2023 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão | Regularizada |
1745/2023/P/H - 1A | 01-08-2024 | 23701 | Iniciativa | Pico | 1714/2023/V/H | 23-03-2023 | 8.2 - Avaliação de riscos | 8.2.1 - A avaliação de riscos não teve em conta os aspetos enunciados nas alíneas a) a j) do nº1 do artigo 48 | Regularizada |
1745/2023/P/H - 1A | 01-08-2024 | 23701 | Iniciativa | Pico | 1714/2023/V/H | 23-03-2023 | 4.20 - Risco de capotamento de empilhadores | 4.20.2 - A empilhador não possui sistema de retenção do operador | Regularizada |
1744/2024/P/A - 1A | 02-08-2024 | 80100 | Reativo - Reclamação | Graciosa | 1.12 - Férias | 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro | Regularizada | ||
1744/2024/P/A - 1A | 02-08-2024 | 80100 | Reativo - Reclamação | Graciosa | 1.7 - Retribuições | 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente | Regularizada | ||
2030/2024/P/H - 1A | 05-08-2024 | 56102 | Iniciativa | Faial | 1898/2024/V/H | 16-07-2024 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2030/2024/P/H - 1A | 05-08-2024 | 56102 | Iniciativa | Faial | 1898/2024/V/H | 16-07-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2030/2024/P/H - 1A | 05-08-2024 | 56102 | Iniciativa | Faial | 1898/2024/V/H | 16-07-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2030/2024/P/H - 1A | 05-08-2024 | 56102 | Iniciativa | Faial | 1898/2024/V/H | 16-07-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1834/2024/P/H - 1A | 05-08-2024 | 56301 | Iniciativa | Pico | 1716/2024/V/H | 27-06-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1834/2024/P/H - 1A | 05-08-2024 | 56301 | Iniciativa | Pico | 1716/2024/V/H | 27-06-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1834/2024/P/H - 1A | 05-08-2024 | 56301 | Iniciativa | Pico | 1716/2024/V/H | 27-06-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1834/2024/P/H - 1A | 05-08-2024 | 56301 | Iniciativa | Pico | 1716/2024/V/H | 27-06-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |