A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 29-10-2024 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1309/2024/P/H - 1A 23-07-2024 50102 Reativo - Reclamação Faial 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.1 - Prática de assédio Em Conformidade
1864/2024/P/H - 1A 24-07-2024 41200 Iniciativa Faial 1742/2024/V/H 29-06-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1864/2024/P/H - 1A 24-07-2024 41200 Iniciativa Faial 1742/2024/V/H 29-06-2024 15.7 - Passadiços, pranchadas e escadas 15.7.2 - Passadiços pranchadas e escadas a uma altura superio a 2 m, não dispõem corrimãos e guarda-cabeçascom as secções referidas no artigo 25.º Regularizada
1864/2024/P/H - 1A 24-07-2024 41200 Iniciativa Faial 1742/2024/V/H 29-06-2024 4.35 - Estabilidade do andaime 4.35.1 - Não está garantida a estabilidade e aderência dos apoios do andaime Regularizada
1864/2024/P/H - 1A 24-07-2024 41200 Iniciativa Faial 1742/2024/V/H 29-06-2024 14.24 - Locais de descanso 14.24.0 - Em ordem Em Conformidade
1864/2024/P/H - 1A 24-07-2024 41200 Iniciativa Faial 1742/2024/V/H 29-06-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
1864/2024/P/H - 1A 24-07-2024 41200 Iniciativa Faial 1742/2024/V/H 29-06-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1864/2024/P/H - 1A 24-07-2024 41200 Iniciativa Faial 1742/2024/V/H 29-06-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1864/2024/P/H - 1A 24-07-2024 41200 Iniciativa Faial 1742/2024/V/H 29-06-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1864/2024/P/H - 1A 24-07-2024 41200 Iniciativa Faial 1742/2024/V/H 29-06-2024 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.5 - A entidade executante não apresentou o PSS para a execução da obra Regularizada
1864/2024/P/H - 1A 24-07-2024 41200 Iniciativa Faial 1742/2024/V/H 29-06-2024 15.7 - Passadiços, pranchadas e escadas 15.7.5 - As pranchadas não cumprem com os requisitos determinados no art.º 38.º Regularizada
1864/2024/P/H - 1A 24-07-2024 41200 Iniciativa Faial 1742/2024/V/H 29-06-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1827/2024/P/H - 1A 24-07-2024 56302 Iniciativa Pico 1709/2024/V/H 27-06-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
1827/2024/P/H - 1A 24-07-2024 56302 Iniciativa Pico 1709/2024/V/H 27-06-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
1819/2024/P/H - 1A 24-07-2024 81210 Reativo - Reclamação Faial 1.12 - Férias 1.12.1 - O empregador não garantiu a duração mínima do período de férias Irregular
2009/2024/P/H - 1A 25-07-2024 56107 Iniciativa Pico 1882/2024/V/H 12-07-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
2009/2024/P/H - 1A 25-07-2024 56107 Iniciativa Pico 1882/2024/V/H 12-07-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2009/2024/P/H - 1A 25-07-2024 56107 Iniciativa Pico 1882/2024/V/H 12-07-2024 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1923/2024/P/A - 1A 25-07-2024 47220 Iniciativa Graciosa 1801/2024/V/A 04-07-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
1923/2024/P/A - 1A 25-07-2024 47220 Iniciativa Graciosa 1801/2024/V/A 04-07-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
1923/2024/P/A - 1A 25-07-2024 47220 Iniciativa Graciosa 1801/2024/V/A 04-07-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
1911/2024/P/A - 1A 25-07-2024 42110 Iniciativa Graciosa 1790/2024/V/A 04-07-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Em Conformidade
1911/2024/P/A - 1A 25-07-2024 42110 Iniciativa Graciosa 1790/2024/V/A 04-07-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1911/2024/P/A - 1A 25-07-2024 42110 Iniciativa Graciosa 1790/2024/V/A 04-07-2024 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
1911/2024/P/A - 1A 25-07-2024 42110 Iniciativa Graciosa 1790/2024/V/A 04-07-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Em Conformidade
1911/2024/P/A - 1A 25-07-2024 42110 Iniciativa Graciosa 1790/2024/V/A 04-07-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1911/2024/P/A - 1A 25-07-2024 42110 Iniciativa Graciosa 1790/2024/V/A 04-07-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1911/2024/P/A - 1A 25-07-2024 42110 Iniciativa Graciosa 1790/2024/V/A 04-07-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1911/2024/P/A - 1A 25-07-2024 42110 Iniciativa Graciosa 1790/2024/V/A 04-07-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
1911/2024/P/A - 1A 25-07-2024 42110 Iniciativa Graciosa 1790/2024/V/A 04-07-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1911/2024/P/A - 1A 25-07-2024 42110 Iniciativa Graciosa 1790/2024/V/A 04-07-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1948/2024/P/A - 1A 25-07-2024 43992 Iniciativa Graciosa 1826/2024/V/H 05-07-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1948/2024/P/A - 1A 25-07-2024 43992 Iniciativa Graciosa 1826/2024/V/H 05-07-2024 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
1947/2024/P/A - 1A 25-07-2024 41200 Iniciativa Graciosa 1825/2024/V/A 05-07-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.4 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade Regularizada
1947/2024/P/A - 1A 25-07-2024 41200 Iniciativa Graciosa 1825/2024/V/A 05-07-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
1947/2024/P/A - 1A 25-07-2024 41200 Iniciativa Graciosa 1825/2024/V/A 05-07-2024 13.7 - Execução da obra 13.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1947/2024/P/A - 1A 25-07-2024 41200 Iniciativa Graciosa 1825/2024/V/A 05-07-2024 15.29 - Aparelhos elevatórios/Meios de suspensão e fixação 15.29.10 - A ligação ou união provisória de cabos, correntes e de outros dispositivos aplicados na montagem ou desmontagem de guindastes não era suficientemente resistente. Regularizada
1947/2024/P/A - 1A 25-07-2024 41200 Iniciativa Graciosa 1825/2024/V/A 05-07-2024 4.32 - Utilização de escadas 4.32.1 - Não está garantida a estabilidade das escadas durante a utilização. Regularizada
1947/2024/P/A - 1A 25-07-2024 41200 Iniciativa Graciosa 1825/2024/V/A 05-07-2024 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão 4.15.1 - Os equipamentos de trabalho não protegem os trabalhadores contra o risco de contato direto ou indireto Regularizada
1947/2024/P/A - 1A 25-07-2024 41200 Iniciativa Graciosa 1825/2024/V/A 05-07-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.4 - O material de combate contra incêndios não se encontra em locais acessíveis nem em perfeito estado de funcionamento Regularizada
1947/2024/P/A - 1A 25-07-2024 41200 Iniciativa Graciosa 1825/2024/V/A 05-07-2024 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.0 - Em ordem Em Conformidade
1947/2024/P/A - 1A 25-07-2024 41200 Iniciativa Graciosa 1825/2024/V/A 05-07-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão Regularizada
1952/2024/P/A - 1A 25-07-2024 41200 Iniciativa Graciosa 1830/2024/V/A 05-07-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1952/2024/P/A - 1A 25-07-2024 41200 Iniciativa Graciosa 1830/2024/V/A 05-07-2024 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Em Conformidade
1988/2024/P/A - 1A 25-07-2024 41200 Iniciativa Terceira 1862/2024/V/A 11-07-2024 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados Regularizada
1988/2024/P/A - 1A 25-07-2024 41200 Iniciativa Terceira 1862/2024/V/A 11-07-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1988/2024/P/A - 1A 25-07-2024 41200 Iniciativa Terceira 1862/2024/V/A 11-07-2024 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas Regularizada
1988/2024/P/A - 1A 25-07-2024 41200 Iniciativa Terceira 1862/2024/V/A 11-07-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1988/2024/P/A - 1A 25-07-2024 41200 Iniciativa Terceira 1862/2024/V/A 11-07-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.4 - O material de combate contra incêndios não se encontra em locais acessíveis nem em perfeito estado de funcionamento Regularizada
1988/2024/P/A - 1A 25-07-2024 41200 Iniciativa Terceira 1862/2024/V/A 11-07-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
1988/2024/P/A - 1A 25-07-2024 41200 Iniciativa Terceira 1862/2024/V/A 11-07-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1988/2024/P/A - 1A 25-07-2024 41200 Iniciativa Terceira 1862/2024/V/A 11-07-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1988/2024/P/A - 1A 25-07-2024 41200 Iniciativa Terceira 1862/2024/V/A 11-07-2024 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1988/2024/P/A - 1A 25-07-2024 41200 Iniciativa Terceira 1862/2024/V/A 11-07-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1988/2024/P/A - 1A 25-07-2024 41200 Iniciativa Terceira 1862/2024/V/A 11-07-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.7 - O material de combate contra incêndios não está sinalizado de acordo com a legislação aplicável. Regularizada
1988/2024/P/A - 1A 25-07-2024 41200 Iniciativa Terceira 1862/2024/V/A 11-07-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1987/2024/P/A - 1A 25-07-2024 41200 Iniciativa Terceira 1861/2024/V/A 11-07-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1987/2024/P/A - 1A 25-07-2024 41200 Iniciativa Terceira 1861/2024/V/A 11-07-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1987/2024/P/A - 1A 25-07-2024 41200 Iniciativa Terceira 1861/2024/V/A 11-07-2024 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.2 - Acesso a locais e postos de trabalho instáveis sem equipamentos adequados Regularizada
1987/2024/P/A - 1A 25-07-2024 41200 Iniciativa Terceira 1861/2024/V/A 11-07-2024 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados Regularizada
1740/2024/P/H - 1A 31-07-2024 80100 Reativo - Reclamação Faial 1641/2024/V/H 12-06-2024 1.7 - Retribuições 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente Regularizada
1712/2024/P/P - 1A 31-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1613/2024/V/P 06-06-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1712/2024/P/P - 1A 31-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1613/2024/V/P 06-06-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1712/2024/P/P - 1A 31-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1613/2024/V/P 06-06-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
1712/2024/P/P - 1A 31-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1613/2024/V/P 06-06-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1712/2024/P/P - 1A 31-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1613/2024/V/P 06-06-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1712/2024/P/P - 1A 31-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1613/2024/V/P 06-06-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1712/2024/P/P - 1A 31-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1613/2024/V/P 06-06-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1712/2024/P/P - 1A 31-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1613/2024/V/P 06-06-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
1712/2024/P/P - 1A 31-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1613/2024/V/P 06-06-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
567/2024/P/H - 2A 31-07-2024 50102 Reativo - Reclamação Faial 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2015/2024/P/P - 1A 31-07-2024 56104 Reativo - Reclamação São Miguel 1.7 - Retribuições 1.7.11 - O empregador não entrega e/ou disponibiliza os recibos de retribuição Recomendação
4256/2020/P/P - 1A 31-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 2959/2020/V/P 20-08-2020 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
4256/2020/P/P - 1A 31-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 2959/2020/V/P 20-08-2020 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
4256/2020/P/P - 1A 31-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 2959/2020/V/P 20-08-2020 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
4256/2020/P/P - 1A 31-07-2024 41200 Iniciativa São Miguel 2959/2020/V/P 20-08-2020 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
979/2024/P/H - 1A 31-07-2024 50102 Reativo - Reclamação Faial 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1451/2024/P/H - 1A 31-07-2024 50102 Reativo - Reclamação Faial 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
1969/2024/P/H - 1A 31-07-2024 49391 Reativo - Reclamação Pico 1.7 - Retribuições 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente Regularizada
1797/2024/P/P - 1A 01-08-2024 47191 Reativo - Reclamação São Miguel 1680/2024/V/P 19-06-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1797/2024/P/P - 1A 01-08-2024 47191 Reativo - Reclamação São Miguel 1680/2024/V/P 19-06-2024 1.7 - Retribuições 1.7.20 - O empregador não garantiu as prestações relativas a dia feriado Regularizada
1797/2024/P/P - 1A 01-08-2024 47191 Reativo - Reclamação São Miguel 1680/2024/V/P 19-06-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1797/2024/P/P - 1A 01-08-2024 47191 Reativo - Reclamação São Miguel 1680/2024/V/P 19-06-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1797/2024/P/P - 1A 01-08-2024 47191 Reativo - Reclamação São Miguel 1680/2024/V/P 19-06-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1797/2024/P/P - 1A 01-08-2024 47191 Reativo - Reclamação São Miguel 1680/2024/V/P 19-06-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1797/2024/P/P - 1A 01-08-2024 47191 Reativo - Reclamação São Miguel 1680/2024/V/P 19-06-2024 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1745/2023/P/H - 1A 01-08-2024 23701 Iniciativa Pico 1714/2023/V/H 23-03-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1745/2023/P/H - 1A 01-08-2024 23701 Iniciativa Pico 1714/2023/V/H 23-03-2023 3.3 - Instalação elétrica 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão Regularizada
1745/2023/P/H - 1A 01-08-2024 23701 Iniciativa Pico 1714/2023/V/H 23-03-2023 8.2 - Avaliação de riscos 8.2.1 - A avaliação de riscos não teve em conta os aspetos enunciados nas alíneas a) a j) do nº1 do artigo 48 Regularizada
1745/2023/P/H - 1A 01-08-2024 23701 Iniciativa Pico 1714/2023/V/H 23-03-2023 4.20 - Risco de capotamento de empilhadores 4.20.2 - A empilhador não possui sistema de retenção do operador Regularizada
1744/2024/P/A - 1A 02-08-2024 80100 Reativo - Reclamação Graciosa 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
1744/2024/P/A - 1A 02-08-2024 80100 Reativo - Reclamação Graciosa 1.7 - Retribuições 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente Regularizada
2030/2024/P/H - 1A 05-08-2024 56102 Iniciativa Faial 1898/2024/V/H 16-07-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2030/2024/P/H - 1A 05-08-2024 56102 Iniciativa Faial 1898/2024/V/H 16-07-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2030/2024/P/H - 1A 05-08-2024 56102 Iniciativa Faial 1898/2024/V/H 16-07-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2030/2024/P/H - 1A 05-08-2024 56102 Iniciativa Faial 1898/2024/V/H 16-07-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1834/2024/P/H - 1A 05-08-2024 56301 Iniciativa Pico 1716/2024/V/H 27-06-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1834/2024/P/H - 1A 05-08-2024 56301 Iniciativa Pico 1716/2024/V/H 27-06-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1834/2024/P/H - 1A 05-08-2024 56301 Iniciativa Pico 1716/2024/V/H 27-06-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1834/2024/P/H - 1A 05-08-2024 56301 Iniciativa Pico 1716/2024/V/H 27-06-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade