A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 25-10-2024 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
3239/2023/P/P - 1A 14-08-2024 80100 Reativo - Reclamação São Miguel 3320/2023/V/P 11-10-2023 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3239/2023/P/P - 1A 14-08-2024 80100 Reativo - Reclamação São Miguel 3320/2023/V/P 11-10-2023 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3239/2023/P/P - 1A 14-08-2024 80100 Reativo - Reclamação São Miguel 3320/2023/V/P 11-10-2023 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
3239/2023/P/P - 1A 14-08-2024 80100 Reativo - Reclamação São Miguel 3320/2023/V/P 11-10-2023 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
1602/2024/P/P - 1A 14-08-2024 80100 Reativo - Reclamação São Miguel 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
1356/2024/P/P - 1A 19-08-2024 56107 Iniciativa São Miguel 1278/2024/V/P 14-05-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
1356/2024/P/P - 1A 19-08-2024 56107 Iniciativa São Miguel 1278/2024/V/P 14-05-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1356/2024/P/P - 1A 19-08-2024 56107 Iniciativa São Miguel 1278/2024/V/P 14-05-2024 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1356/2024/P/P - 1A 19-08-2024 56107 Iniciativa São Miguel 1278/2024/V/P 14-05-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1356/2024/P/P - 1A 19-08-2024 56107 Iniciativa São Miguel 1278/2024/V/P 14-05-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1356/2024/P/P - 1A 19-08-2024 56107 Iniciativa São Miguel 1278/2024/V/P 14-05-2024 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1356/2024/P/P - 1A 19-08-2024 56107 Iniciativa São Miguel 1278/2024/V/P 14-05-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1356/2024/P/P - 1A 19-08-2024 56107 Iniciativa São Miguel 1278/2024/V/P 14-05-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1356/2024/P/P - 1A 19-08-2024 56107 Iniciativa São Miguel 1278/2024/V/P 14-05-2024 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1769/2024/P/P - 1A 19-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1661/2024/V/P 12-06-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1769/2024/P/P - 1A 19-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1661/2024/V/P 12-06-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1769/2024/P/P - 1A 19-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1661/2024/V/P 12-06-2024 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1769/2024/P/P - 1A 19-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1661/2024/V/P 12-06-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1769/2024/P/P - 1A 19-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1661/2024/V/P 12-06-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1769/2024/P/P - 1A 19-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1661/2024/V/P 12-06-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1769/2024/P/P - 1A 19-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1661/2024/V/P 12-06-2024 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1769/2024/P/P - 1A 19-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1661/2024/V/P 12-06-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
679/2024/P/P - 1A 19-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 636/2024/V/P 19-03-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
679/2024/P/P - 1A 19-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 636/2024/V/P 19-03-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
679/2024/P/P - 1A 19-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 636/2024/V/P 19-03-2024 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
679/2024/P/P - 1A 19-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 636/2024/V/P 19-03-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
679/2024/P/P - 1A 19-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 636/2024/V/P 19-03-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
679/2024/P/P - 1A 19-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 636/2024/V/P 19-03-2024 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.0 - Em ordem Em Conformidade
679/2024/P/P - 1A 19-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 636/2024/V/P 19-03-2024 14.4 - Vias e saídas de emergência 14.4.0 - Em ordem Em Conformidade
679/2024/P/P - 1A 19-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 636/2024/V/P 19-03-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1896/2024/P/P - 1A 19-08-2024 79110 Iniciativa São Miguel 1774/2024/V/P 02-07-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1896/2024/P/P - 1A 19-08-2024 79110 Iniciativa São Miguel 1774/2024/V/P 02-07-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1896/2024/P/P - 1A 19-08-2024 79110 Iniciativa São Miguel 1774/2024/V/P 02-07-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1896/2024/P/P - 1A 19-08-2024 79110 Iniciativa São Miguel 1774/2024/V/P 02-07-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1896/2024/P/P - 1A 19-08-2024 79110 Iniciativa São Miguel 1774/2024/V/P 02-07-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1896/2024/P/P - 1A 19-08-2024 79110 Iniciativa São Miguel 1774/2024/V/P 02-07-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
846/2024/P/P - 1A 19-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 794/2024/V/P 04-04-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
846/2024/P/P - 1A 19-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 794/2024/V/P 04-04-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
846/2024/P/P - 1A 19-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 794/2024/V/P 04-04-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
846/2024/P/P - 1A 19-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 794/2024/V/P 04-04-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
846/2024/P/P - 1A 19-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 794/2024/V/P 04-04-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
846/2024/P/P - 1A 19-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 794/2024/V/P 04-04-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1899/2024/P/P - 1A 19-08-2024 79110 Iniciativa São Miguel 1778/2024/V/P 02-07-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1899/2024/P/P - 1A 19-08-2024 79110 Iniciativa São Miguel 1778/2024/V/P 02-07-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
1899/2024/P/P - 1A 19-08-2024 79110 Iniciativa São Miguel 1778/2024/V/P 02-07-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1899/2024/P/P - 1A 19-08-2024 79110 Iniciativa São Miguel 1778/2024/V/P 02-07-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1899/2024/P/P - 1A 19-08-2024 79110 Iniciativa São Miguel 1778/2024/V/P 02-07-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1899/2024/P/P - 1A 19-08-2024 79110 Iniciativa São Miguel 1778/2024/V/P 02-07-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1899/2024/P/P - 1A 19-08-2024 79110 Iniciativa São Miguel 1778/2024/V/P 02-07-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1684/2024/P/P - 1A 19-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1589/2024/V/P 05-06-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1684/2024/P/P - 1A 19-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1589/2024/V/P 05-06-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.1 - O empregador não efetua os descontos legais Em Conformidade
1684/2024/P/P - 1A 19-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1589/2024/V/P 05-06-2024 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
1684/2024/P/P - 1A 19-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1589/2024/V/P 05-06-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Em Conformidade
527/2024/P/P - 1A 19-08-2024 80100 Iniciativa São Miguel 490/2024/V/P 08-03-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
527/2024/P/P - 1A 19-08-2024 80100 Iniciativa São Miguel 490/2024/V/P 08-03-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
527/2024/P/P - 1A 19-08-2024 80100 Iniciativa São Miguel 490/2024/V/P 08-03-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
527/2024/P/P - 1A 19-08-2024 80100 Iniciativa São Miguel 490/2024/V/P 08-03-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
527/2024/P/P - 1A 19-08-2024 80100 Iniciativa São Miguel 490/2024/V/P 08-03-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1701/2024/P/P - 1A 20-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1604/2024/V/P 06-06-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra Regularizada
1701/2024/P/P - 1A 20-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1604/2024/V/P 06-06-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1701/2024/P/P - 1A 20-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1604/2024/V/P 06-06-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1701/2024/P/P - 1A 20-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1604/2024/V/P 06-06-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1701/2024/P/P - 1A 20-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1604/2024/V/P 06-06-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.3 - As instalações de primeiros socorros não dispõem de material nem de equipamentos Regularizada
1701/2024/P/P - 1A 20-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1604/2024/V/P 06-06-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
1701/2024/P/P - 1A 20-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1604/2024/V/P 06-06-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1701/2024/P/P - 1A 20-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1604/2024/V/P 06-06-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.4 - O material de combate contra incêndios não se encontra em locais acessíveis nem em perfeito estado de funcionamento Regularizada
1701/2024/P/P - 1A 20-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1604/2024/V/P 06-06-2024 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
1695/2024/P/P - 1A 20-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1598/2024/V/P 06-06-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.3 - As instalações de primeiros socorros não dispõem de material nem de equipamentos Regularizada
1695/2024/P/P - 1A 20-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1598/2024/V/P 06-06-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1695/2024/P/P - 1A 20-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1598/2024/V/P 06-06-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1695/2024/P/P - 1A 20-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1598/2024/V/P 06-06-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Em Conformidade
1695/2024/P/P - 1A 20-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1598/2024/V/P 06-06-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.4 - O material de combate contra incêndios não se encontra em locais acessíveis nem em perfeito estado de funcionamento Regularizada
1695/2024/P/P - 1A 20-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1598/2024/V/P 06-06-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra Regularizada
1695/2024/P/P - 1A 20-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1598/2024/V/P 06-06-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
1736/2024/P/P - 1A 20-08-2024 56104 Iniciativa São Miguel 1636/2024/V/P 11-06-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1736/2024/P/P - 1A 20-08-2024 56104 Iniciativa São Miguel 1636/2024/V/P 11-06-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1736/2024/P/P - 1A 20-08-2024 56104 Iniciativa São Miguel 1636/2024/V/P 11-06-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1736/2024/P/P - 1A 20-08-2024 56104 Iniciativa São Miguel 1636/2024/V/P 11-06-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1736/2024/P/P - 1A 20-08-2024 56104 Iniciativa São Miguel 1636/2024/V/P 11-06-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1736/2024/P/P - 1A 20-08-2024 56104 Iniciativa São Miguel 1636/2024/V/P 11-06-2024 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1736/2024/P/P - 1A 20-08-2024 56104 Iniciativa São Miguel 1636/2024/V/P 11-06-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1730/2024/P/P - 1A 20-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1630/2024/V/P 11-06-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1730/2024/P/P - 1A 20-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1630/2024/V/P 11-06-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1730/2024/P/P - 1A 20-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1630/2024/V/P 11-06-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1730/2024/P/P - 1A 20-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1630/2024/V/P 11-06-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1730/2024/P/P - 1A 20-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1630/2024/V/P 11-06-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1730/2024/P/P - 1A 20-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1630/2024/V/P 11-06-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
1730/2024/P/P - 1A 20-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1630/2024/V/P 11-06-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
1730/2024/P/P - 1A 20-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1630/2024/V/P 11-06-2024 1.11 - Contratos a Termo 1.11.4 - Inexistência ou insuficiência de termo estipulado, ou da duração previsível do contrato e do respetivo motivo justificativo Regularizada
1730/2024/P/P - 1A 20-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1630/2024/V/P 11-06-2024 1.3 - Trabalho Suplementar 1.3.11 - O trabalho suplementar não é pago com os acréscimos previstos no artigo 268.º do CT ou no IRCT Regularizada
1730/2024/P/P - 1A 20-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1630/2024/V/P 11-06-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1730/2024/P/P - 1A 20-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1630/2024/V/P 11-06-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
1730/2024/P/P - 1A 20-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1630/2024/V/P 11-06-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1865/2024/P/P - 1A 21-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1743/2024/V/P 29-06-2024 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1865/2024/P/P - 1A 21-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1743/2024/V/P 29-06-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1865/2024/P/P - 1A 21-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1743/2024/V/P 29-06-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1865/2024/P/P - 1A 21-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1743/2024/V/P 29-06-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1865/2024/P/P - 1A 21-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1743/2024/V/P 29-06-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
1865/2024/P/P - 1A 21-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1743/2024/V/P 29-06-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1865/2024/P/P - 1A 21-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1743/2024/V/P 29-06-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade