A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 25-10-2024 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
353/2024/P/P - 1A 21-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 316/2024/V/P 28-02-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
353/2024/P/P - 1A 21-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 316/2024/V/P 28-02-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
353/2024/P/P - 1A 21-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 316/2024/V/P 28-02-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
353/2024/P/P - 1A 21-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 316/2024/V/P 28-02-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
353/2024/P/P - 1A 21-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 316/2024/V/P 28-02-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
353/2024/P/P - 1A 21-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 316/2024/V/P 28-02-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
353/2024/P/P - 1A 21-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 316/2024/V/P 28-02-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
353/2024/P/P - 1A 21-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 316/2024/V/P 28-02-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
353/2024/P/P - 1A 21-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 316/2024/V/P 28-02-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
353/2024/P/P - 1A 21-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 316/2024/V/P 28-02-2024 1.11 - Contratos a Termo 1.11.4 - Inexistência ou insuficiência de termo estipulado, ou da duração previsível do contrato e do respetivo motivo justificativo Regularizada
1886/2024/P/P - 1A 23-08-2024 79110 Iniciativa São Miguel 1764/2024/V/P 02-07-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1886/2024/P/P - 1A 23-08-2024 79110 Iniciativa São Miguel 1764/2024/V/P 02-07-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1886/2024/P/P - 1A 23-08-2024 79110 Iniciativa São Miguel 1764/2024/V/P 02-07-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
1886/2024/P/P - 1A 23-08-2024 79110 Iniciativa São Miguel 1764/2024/V/P 02-07-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1886/2024/P/P - 1A 23-08-2024 79110 Iniciativa São Miguel 1764/2024/V/P 02-07-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1886/2024/P/P - 1A 23-08-2024 79110 Iniciativa São Miguel 1764/2024/V/P 02-07-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
893/2024/P/P - 1A 23-08-2024 70220 Iniciativa São Miguel 840/2024/V/P 03-04-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
893/2024/P/P - 1A 23-08-2024 70220 Iniciativa São Miguel 840/2024/V/P 03-04-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Regularizada
893/2024/P/P - 1A 23-08-2024 70220 Iniciativa São Miguel 840/2024/V/P 03-04-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
893/2024/P/P - 1A 23-08-2024 70220 Iniciativa São Miguel 840/2024/V/P 03-04-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
893/2024/P/P - 1A 23-08-2024 70220 Iniciativa São Miguel 840/2024/V/P 03-04-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Regularizada
893/2024/P/P - 1A 23-08-2024 70220 Iniciativa São Miguel 840/2024/V/P 03-04-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
893/2024/P/P - 1A 23-08-2024 70220 Iniciativa São Miguel 840/2024/V/P 03-04-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
893/2024/P/P - 1A 23-08-2024 70220 Iniciativa São Miguel 840/2024/V/P 03-04-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
893/2024/P/P - 1A 23-08-2024 70220 Iniciativa São Miguel 840/2024/V/P 03-04-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
811/2024/P/P - 1A 23-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 757/2024/V/P 03-04-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
811/2024/P/P - 1A 23-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 757/2024/V/P 03-04-2024 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
811/2024/P/P - 1A 23-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 757/2024/V/P 03-04-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
811/2024/P/P - 1A 23-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 757/2024/V/P 03-04-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
811/2024/P/P - 1A 23-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 757/2024/V/P 03-04-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
811/2024/P/P - 1A 23-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 757/2024/V/P 03-04-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
811/2024/P/P - 1A 23-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 757/2024/V/P 03-04-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
811/2024/P/P - 1A 23-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 757/2024/V/P 03-04-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
811/2024/P/P - 1A 23-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 757/2024/V/P 03-04-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
621/2024/P/P - 1A 23-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 575/2024/V/P 18-03-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
621/2024/P/P - 1A 23-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 575/2024/V/P 18-03-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
621/2024/P/P - 1A 23-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 575/2024/V/P 18-03-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
621/2024/P/P - 1A 23-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 575/2024/V/P 18-03-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
621/2024/P/P - 1A 23-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 575/2024/V/P 18-03-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
621/2024/P/P - 1A 23-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 575/2024/V/P 18-03-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
621/2024/P/P - 1A 23-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 575/2024/V/P 18-03-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
621/2024/P/P - 1A 23-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 575/2024/V/P 18-03-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2543/2023/P/P - 1A 23-08-2024 55116 Iniciativa São Miguel 2472/2023/V/P 20-06-2023 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2543/2023/P/P - 1A 23-08-2024 55116 Iniciativa São Miguel 2472/2023/V/P 20-06-2023 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
2543/2023/P/P - 1A 23-08-2024 55116 Iniciativa São Miguel 2472/2023/V/P 20-06-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
2543/2023/P/P - 1A 23-08-2024 55116 Iniciativa São Miguel 2472/2023/V/P 20-06-2023 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2543/2023/P/P - 1A 23-08-2024 55116 Iniciativa São Miguel 2472/2023/V/P 20-06-2023 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2543/2023/P/P - 1A 23-08-2024 55116 Iniciativa São Miguel 2472/2023/V/P 20-06-2023 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2543/2023/P/P - 1A 23-08-2024 55116 Iniciativa São Miguel 2472/2023/V/P 20-06-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2543/2023/P/P - 1A 23-08-2024 55116 Iniciativa São Miguel 2472/2023/V/P 20-06-2023 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2543/2023/P/P - 1A 23-08-2024 55116 Iniciativa São Miguel 2472/2023/V/P 20-06-2023 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.1 - Os postos de trabalho, os locais de descanso e os vestiários não têm na sua proximidade instalações sanitárias Regularizada
2543/2023/P/P - 1A 23-08-2024 55116 Iniciativa São Miguel 2472/2023/V/P 20-06-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1713/2024/P/P - 1A 23-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1614/2024/V/P 06-06-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1713/2024/P/P - 1A 23-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1614/2024/V/P 06-06-2024 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados Regularizada
1713/2024/P/P - 1A 23-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1614/2024/V/P 06-06-2024 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas Regularizada
1713/2024/P/P - 1A 23-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1614/2024/V/P 06-06-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1713/2024/P/P - 1A 23-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1614/2024/V/P 06-06-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
1713/2024/P/P - 1A 23-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1614/2024/V/P 06-06-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1713/2024/P/P - 1A 23-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1614/2024/V/P 06-06-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1713/2024/P/P - 1A 23-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1614/2024/V/P 06-06-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1713/2024/P/P - 1A 23-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1614/2024/V/P 06-06-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1350/2024/P/P - 1A 23-08-2024 56101 Iniciativa São Miguel 1268/2024/V/P 14-05-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1350/2024/P/P - 1A 23-08-2024 56101 Iniciativa São Miguel 1268/2024/V/P 14-05-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1350/2024/P/P - 1A 23-08-2024 56101 Iniciativa São Miguel 1268/2024/V/P 14-05-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1350/2024/P/P - 1A 23-08-2024 56101 Iniciativa São Miguel 1268/2024/V/P 14-05-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1350/2024/P/P - 1A 23-08-2024 56101 Iniciativa São Miguel 1268/2024/V/P 14-05-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1350/2024/P/P - 1A 23-08-2024 56101 Iniciativa São Miguel 1268/2024/V/P 14-05-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1350/2024/P/P - 1A 23-08-2024 56101 Iniciativa São Miguel 1268/2024/V/P 14-05-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1361/2024/P/P - 1A 26-08-2024 56102 Iniciativa São Miguel 1280/2024/V/P 14-05-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1361/2024/P/P - 1A 26-08-2024 56102 Iniciativa São Miguel 1280/2024/V/P 14-05-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
1361/2024/P/P - 1A 26-08-2024 56102 Iniciativa São Miguel 1280/2024/V/P 14-05-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1361/2024/P/P - 1A 26-08-2024 56102 Iniciativa São Miguel 1280/2024/V/P 14-05-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1361/2024/P/P - 1A 26-08-2024 56102 Iniciativa São Miguel 1280/2024/V/P 14-05-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1361/2024/P/P - 1A 26-08-2024 56102 Iniciativa São Miguel 1280/2024/V/P 14-05-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1361/2024/P/P - 1A 26-08-2024 56102 Iniciativa São Miguel 1280/2024/V/P 14-05-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1361/2024/P/P - 1A 26-08-2024 56102 Iniciativa São Miguel 1280/2024/V/P 14-05-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
1361/2024/P/P - 1A 26-08-2024 56102 Iniciativa São Miguel 1280/2024/V/P 14-05-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
1361/2024/P/P - 1A 26-08-2024 56102 Iniciativa São Miguel 1280/2024/V/P 14-05-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2061/2024/P/P - 1A 26-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1922/2024/V/P 25-07-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2061/2024/P/P - 1A 26-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1922/2024/V/P 25-07-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
2061/2024/P/P - 1A 26-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1922/2024/V/P 25-07-2024 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2061/2024/P/P - 1A 26-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1922/2024/V/P 25-07-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2061/2024/P/P - 1A 26-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1922/2024/V/P 25-07-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2061/2024/P/P - 1A 26-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1922/2024/V/P 25-07-2024 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2061/2024/P/P - 1A 26-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1922/2024/V/P 25-07-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2061/2024/P/P - 1A 26-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1922/2024/V/P 25-07-2024 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2061/2024/P/P - 1A 26-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1922/2024/V/P 25-07-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2061/2024/P/P - 1A 26-08-2024 56301 Iniciativa São Miguel 1922/2024/V/P 25-07-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1842/2024/P/P - 1A 26-08-2024 10711 Iniciativa São Miguel 1723/2024/V/P 27-06-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
1842/2024/P/P - 1A 26-08-2024 10711 Iniciativa São Miguel 1723/2024/V/P 27-06-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1842/2024/P/P - 1A 26-08-2024 10711 Iniciativa São Miguel 1723/2024/V/P 27-06-2024 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas Regularizada
1842/2024/P/P - 1A 26-08-2024 10711 Iniciativa São Miguel 1723/2024/V/P 27-06-2024 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.1 - O pavimento não está em bom estado de conservação e funcionamento Regularizada
1842/2024/P/P - 1A 26-08-2024 10711 Iniciativa São Miguel 1723/2024/V/P 27-06-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1842/2024/P/P - 1A 26-08-2024 10711 Iniciativa São Miguel 1723/2024/V/P 27-06-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1842/2024/P/P - 1A 26-08-2024 10711 Iniciativa São Miguel 1723/2024/V/P 27-06-2024 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1842/2024/P/P - 1A 26-08-2024 10711 Iniciativa São Miguel 1723/2024/V/P 27-06-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1842/2024/P/P - 1A 26-08-2024 10711 Iniciativa São Miguel 1723/2024/V/P 27-06-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1842/2024/P/P - 1A 26-08-2024 10711 Iniciativa São Miguel 1723/2024/V/P 27-06-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
1842/2024/P/P - 1A 26-08-2024 10711 Iniciativa São Miguel 1723/2024/V/P 27-06-2024 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada
1702/2024/P/P - 1A 26-08-2024 41200 Iniciativa São Miguel 1605/2024/V/P 06-06-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade