A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 24-10-2024 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
2144/2024/P/A - 1A 18-09-2024 86100 Iniciativa Terceira 1987/2024/V/A 04-09-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2144/2024/P/A - 1A 18-09-2024 86100 Iniciativa Terceira 1987/2024/V/A 04-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2144/2024/P/A - 1A 18-09-2024 86100 Iniciativa Terceira 1987/2024/V/A 04-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2144/2024/P/A - 1A 18-09-2024 86100 Iniciativa Terceira 1987/2024/V/A 04-09-2024 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2144/2024/P/A - 1A 18-09-2024 86100 Iniciativa Terceira 1987/2024/V/A 04-09-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1880/2024/P/A - 1A 18-09-2024 80100 Reativo - Reclamação Terceira 1.7 - Retribuições 1.7.3 - O empregador não pagou o subsídio de férias Regularizada
1909/2024/P/A - 1A 18-09-2024 41200 Iniciativa Graciosa 1789/2024/V/A 04-07-2024 1.11 - Contratos a Termo 1.11.4 - Inexistência ou insuficiência de termo estipulado, ou da duração previsível do contrato e do respetivo motivo justificativo Regularizada
1909/2024/P/A - 1A 18-09-2024 41200 Iniciativa Graciosa 1789/2024/V/A 04-07-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1909/2024/P/A - 1A 18-09-2024 41200 Iniciativa Graciosa 1789/2024/V/A 04-07-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1909/2024/P/A - 1A 18-09-2024 41200 Iniciativa Graciosa 1789/2024/V/A 04-07-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1909/2024/P/A - 1A 18-09-2024 41200 Iniciativa Graciosa 1789/2024/V/A 04-07-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1909/2024/P/A - 1A 18-09-2024 41200 Iniciativa Graciosa 1789/2024/V/A 04-07-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
1909/2024/P/A - 1A 18-09-2024 41200 Iniciativa Graciosa 1789/2024/V/A 04-07-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1909/2024/P/A - 1A 18-09-2024 41200 Iniciativa Graciosa 1789/2024/V/A 04-07-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1909/2024/P/A - 1A 18-09-2024 41200 Iniciativa Graciosa 1789/2024/V/A 04-07-2024 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
1909/2024/P/A - 1A 18-09-2024 41200 Iniciativa Graciosa 1789/2024/V/A 04-07-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
2897/2023/P/H - 1A 19-09-2024 55201 Iniciativa Pico 2822/2023/V/H 03-08-2023 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
2897/2023/P/H - 1A 19-09-2024 55201 Iniciativa Pico 2822/2023/V/H 03-08-2023 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
2897/2023/P/H - 1A 19-09-2024 55201 Iniciativa Pico 2822/2023/V/H 03-08-2023 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
2897/2023/P/H - 1A 19-09-2024 55201 Iniciativa Pico 2822/2023/V/H 03-08-2023 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
2897/2023/P/H - 1A 19-09-2024 55201 Iniciativa Pico 2822/2023/V/H 03-08-2023 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
2897/2023/P/H - 1A 19-09-2024 55201 Iniciativa Pico 2822/2023/V/H 03-08-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2897/2023/P/H - 1A 19-09-2024 55201 Iniciativa Pico 2822/2023/V/H 03-08-2023 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
2897/2023/P/H - 1A 19-09-2024 55201 Iniciativa Pico 2822/2023/V/H 03-08-2023 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
2349/2024/P/H - 1A 19-09-2024 47112 Iniciativa Faial 2192/2024/V/H 18-09-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2349/2024/P/H - 1A 19-09-2024 47112 Iniciativa Faial 2192/2024/V/H 18-09-2024 2.9 - Exames de saúde 2.9.0 - Em ordem Em Conformidade
2349/2024/P/H - 1A 19-09-2024 47112 Iniciativa Faial 2192/2024/V/H 18-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2349/2024/P/H - 1A 19-09-2024 47112 Iniciativa Faial 2192/2024/V/H 18-09-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2349/2024/P/H - 1A 19-09-2024 47112 Iniciativa Faial 2192/2024/V/H 18-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2349/2024/P/H - 1A 19-09-2024 47112 Iniciativa Faial 2192/2024/V/H 18-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
2349/2024/P/H - 1A 19-09-2024 47112 Iniciativa Faial 2192/2024/V/H 18-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1863/2024/P/H - 1A 23-09-2024 41200 Iniciativa Faial 1741/2024/V/H 29-06-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1863/2024/P/H - 1A 23-09-2024 41200 Iniciativa Faial 1741/2024/V/H 29-06-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
1863/2024/P/H - 1A 23-09-2024 41200 Iniciativa Faial 1741/2024/V/H 29-06-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1863/2024/P/H - 1A 23-09-2024 41200 Iniciativa Faial 1741/2024/V/H 29-06-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1863/2024/P/H - 1A 23-09-2024 41200 Iniciativa Faial 1741/2024/V/H 29-06-2024 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
1863/2024/P/H - 1A 23-09-2024 41200 Iniciativa Faial 1741/2024/V/H 29-06-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1863/2024/P/H - 1A 23-09-2024 41200 Iniciativa Faial 1741/2024/V/H 29-06-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1863/2024/P/H - 1A 23-09-2024 41200 Iniciativa Faial 1741/2024/V/H 29-06-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1863/2024/P/H - 1A 23-09-2024 41200 Iniciativa Faial 1741/2024/V/H 29-06-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1863/2024/P/H - 1A 23-09-2024 41200 Iniciativa Faial 1741/2024/V/H 29-06-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1863/2024/P/H - 1A 23-09-2024 41200 Iniciativa Faial 1741/2024/V/H 29-06-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2327/2024/P/H - 1A 23-09-2024 10711 Iniciativa Pico 2170/2024/V/H 17-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Recomendação
2327/2024/P/H - 1A 23-09-2024 10711 Iniciativa Pico 2170/2024/V/H 17-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2327/2024/P/H - 1A 23-09-2024 10711 Iniciativa Pico 2170/2024/V/H 17-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Recomendação
2327/2024/P/H - 1A 23-09-2024 10711 Iniciativa Pico 2170/2024/V/H 17-09-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2327/2024/P/H - 1A 23-09-2024 10711 Iniciativa Pico 2170/2024/V/H 17-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
2327/2024/P/H - 1A 23-09-2024 10711 Iniciativa Pico 2170/2024/V/H 17-09-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Recomendação
1835/2024/P/H - 1A 23-09-2024 56301 Iniciativa Pico 1717/2024/V/H 27-06-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1835/2024/P/H - 1A 23-09-2024 56301 Iniciativa Pico 1717/2024/V/H 27-06-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1835/2024/P/H - 1A 23-09-2024 56301 Iniciativa Pico 1717/2024/V/H 27-06-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2321/2024/P/H - 1A 24-09-2024 47112 Iniciativa Pico 2163/2024/V/H 17-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2321/2024/P/H - 1A 24-09-2024 47112 Iniciativa Pico 2163/2024/V/H 17-09-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2321/2024/P/H - 1A 24-09-2024 47112 Iniciativa Pico 2163/2024/V/H 17-09-2024 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2311/2024/P/H - 1A 24-09-2024 56302 Iniciativa Pico 2155/2024/V/H 17-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2311/2024/P/H - 1A 24-09-2024 56302 Iniciativa Pico 2155/2024/V/H 17-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
2311/2024/P/H - 1A 24-09-2024 56302 Iniciativa Pico 2155/2024/V/H 17-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2311/2024/P/H - 1A 24-09-2024 56302 Iniciativa Pico 2155/2024/V/H 17-09-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2315/2024/P/H - 1A 24-09-2024 46610 Iniciativa Pico 2157/2024/V/H 17-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2315/2024/P/H - 1A 24-09-2024 46610 Iniciativa Pico 2157/2024/V/H 17-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2315/2024/P/H - 1A 24-09-2024 46610 Iniciativa Pico 2157/2024/V/H 17-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
2315/2024/P/H - 1A 24-09-2024 46610 Iniciativa Pico 2157/2024/V/H 17-09-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2319/2024/P/H - 1A 24-09-2024 56301 Iniciativa Pico 2161/2024/V/H 17-09-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2319/2024/P/H - 1A 24-09-2024 56301 Iniciativa Pico 2161/2024/V/H 17-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2319/2024/P/H - 1A 24-09-2024 56301 Iniciativa Pico 2161/2024/V/H 17-09-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Recomendação
2319/2024/P/H - 1A 24-09-2024 56301 Iniciativa Pico 2161/2024/V/H 17-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2308/2024/P/H - 1A 24-09-2024 56301 Iniciativa Pico 2153/2024/V/H 17-09-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Recomendação
2308/2024/P/H - 1A 24-09-2024 56301 Iniciativa Pico 2153/2024/V/H 17-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2308/2024/P/H - 1A 24-09-2024 56301 Iniciativa Pico 2153/2024/V/H 17-09-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2308/2024/P/H - 1A 24-09-2024 56301 Iniciativa Pico 2153/2024/V/H 17-09-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2308/2024/P/H - 1A 24-09-2024 56301 Iniciativa Pico 2153/2024/V/H 17-09-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Recomendação
2308/2024/P/H - 1A 24-09-2024 56301 Iniciativa Pico 2153/2024/V/H 17-09-2024 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Recomendação
2308/2024/P/H - 1A 24-09-2024 56301 Iniciativa Pico 2153/2024/V/H 17-09-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2323/2024/P/H - 1A 24-09-2024 56101 Iniciativa Pico 2166/2024/V/H 17-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2323/2024/P/H - 1A 24-09-2024 56101 Iniciativa Pico 2166/2024/V/H 17-09-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2323/2024/P/H - 1A 24-09-2024 56101 Iniciativa Pico 2166/2024/V/H 17-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2323/2024/P/H - 1A 24-09-2024 56101 Iniciativa Pico 2166/2024/V/H 17-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2323/2024/P/H - 1A 24-09-2024 56101 Iniciativa Pico 2166/2024/V/H 17-09-2024 2.9 - Exames de saúde 2.9.0 - Em ordem Em Conformidade
2323/2024/P/H - 1A 24-09-2024 56101 Iniciativa Pico 2166/2024/V/H 17-09-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2316/2024/P/H - 1A 24-09-2024 47111 Iniciativa Pico 2159/2024/V/H 17-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2316/2024/P/H - 1A 24-09-2024 47111 Iniciativa Pico 2159/2024/V/H 17-09-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Recomendação
2316/2024/P/H - 1A 24-09-2024 47111 Iniciativa Pico 2159/2024/V/H 17-09-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
2316/2024/P/H - 1A 24-09-2024 47111 Iniciativa Pico 2159/2024/V/H 17-09-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2316/2024/P/H - 1A 24-09-2024 47111 Iniciativa Pico 2159/2024/V/H 17-09-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2316/2024/P/H - 1A 24-09-2024 47111 Iniciativa Pico 2159/2024/V/H 17-09-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2313/2024/P/H - 1A 24-09-2024 47112 Iniciativa Pico 2156/2024/V/H 17-09-2024 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2313/2024/P/H - 1A 24-09-2024 47112 Iniciativa Pico 2156/2024/V/H 17-09-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2313/2024/P/H - 1A 24-09-2024 47112 Iniciativa Pico 2156/2024/V/H 17-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1932/2024/P/A - 1A 25-09-2024 96030 Iniciativa Graciosa 1811/2024/V/A 04-07-2024 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
1932/2024/P/A - 1A 25-09-2024 96030 Iniciativa Graciosa 1811/2024/V/A 04-07-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
1932/2024/P/A - 1A 25-09-2024 96030 Iniciativa Graciosa 1811/2024/V/A 04-07-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1932/2024/P/A - 1A 25-09-2024 96030 Iniciativa Graciosa 1811/2024/V/A 04-07-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.1 - Falta de apresentação do Relatório Único Regularizada
1932/2024/P/A - 1A 25-09-2024 96030 Iniciativa Graciosa 1811/2024/V/A 04-07-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1932/2024/P/A - 1A 25-09-2024 96030 Iniciativa Graciosa 1811/2024/V/A 04-07-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
1932/2024/P/A - 1A 25-09-2024 96030 Iniciativa Graciosa 1811/2024/V/A 04-07-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Em Conformidade
1932/2024/P/A - 1A 25-09-2024 96030 Iniciativa Graciosa 1811/2024/V/A 04-07-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1932/2024/P/A - 1A 25-09-2024 96030 Iniciativa Graciosa 1811/2024/V/A 04-07-2024 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1932/2024/P/A - 1A 25-09-2024 96030 Iniciativa Graciosa 1811/2024/V/A 04-07-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
1932/2024/P/A - 1A 25-09-2024 96030 Iniciativa Graciosa 1811/2024/V/A 04-07-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
1932/2024/P/A - 1A 25-09-2024 96030 Iniciativa Graciosa 1811/2024/V/A 04-07-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada