A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 23-10-2024 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
2509/2024/P/H - 1A 10-10-2024 56101 Iniciativa Faial 2349/2024/V/H 24-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2577/2024/P/H - 1A 10-10-2024 41200 Iniciativa Pico 2416/2024/V/H 27-09-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
2577/2024/P/H - 1A 10-10-2024 41200 Iniciativa Pico 2416/2024/V/H 27-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
2121/2024/P/H - 1A 11-10-2024 47762 Iniciativa Pico 1964/2024/V/H 28-08-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.7 - A entidade empregadora não garantiu a manutenção do nível de emprego Regularizada
2887/2023/P/H - 1A 14-10-2024 56301 Iniciativa Pico 2811/2023/V/H 03-08-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2887/2023/P/H - 1A 14-10-2024 56301 Iniciativa Pico 2811/2023/V/H 03-08-2023 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2887/2023/P/H - 1A 14-10-2024 56301 Iniciativa Pico 2811/2023/V/H 03-08-2023 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.4 - O local de trabalho não dispõem de caixa de primeiros socorros devidamente sinalizada e de fácil acesso. Regularizada
2887/2023/P/H - 1A 14-10-2024 56301 Iniciativa Pico 2811/2023/V/H 03-08-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2887/2023/P/H - 1A 14-10-2024 56301 Iniciativa Pico 2811/2023/V/H 03-08-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2887/2023/P/H - 1A 14-10-2024 56301 Iniciativa Pico 2811/2023/V/H 03-08-2023 3.3 - Instalação elétrica 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão Regularizada
2887/2023/P/H - 1A 14-10-2024 56301 Iniciativa Pico 2811/2023/V/H 03-08-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2700/2024/P/H - 1A 14-10-2024 41200 Iniciativa Faial 2533/2024/V/H 02-10-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
2700/2024/P/H - 1A 14-10-2024 41200 Iniciativa Faial 2533/2024/V/H 02-10-2024 4.9 - Paragem de equipamento 4.9.1 - O equipamento não possui um sistema de comando que premita a sua paragem geral em condições de segurança. Regularizada
2700/2024/P/H - 1A 14-10-2024 41200 Iniciativa Faial 2533/2024/V/H 02-10-2024 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão 4.15.1 - Os equipamentos de trabalho não protegem os trabalhadores contra o risco de contato direto ou indireto Regularizada
2700/2024/P/H - 1A 14-10-2024 41200 Iniciativa Faial 2533/2024/V/H 02-10-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
2700/2024/P/H - 1A 14-10-2024 41200 Iniciativa Faial 2533/2024/V/H 02-10-2024 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2772/2024/P/H - 1A 14-10-2024 41200 Iniciativa Pico 2601/2024/V/H 27-09-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2772/2024/P/H - 1A 14-10-2024 41200 Iniciativa Pico 2601/2024/V/H 27-09-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
2772/2024/P/H - 1A 14-10-2024 41200 Iniciativa Pico 2601/2024/V/H 27-09-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2772/2024/P/H - 1A 14-10-2024 41200 Iniciativa Pico 2601/2024/V/H 27-09-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
2772/2024/P/H - 1A 14-10-2024 41200 Iniciativa Pico 2601/2024/V/H 27-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2772/2024/P/H - 1A 14-10-2024 41200 Iniciativa Pico 2601/2024/V/H 27-09-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2694/2024/P/H - 1A 14-10-2024 43110 Iniciativa Faial 2528/2024/V/H 02-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2694/2024/P/H - 1A 14-10-2024 43110 Iniciativa Faial 2528/2024/V/H 02-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
2694/2024/P/H - 1A 14-10-2024 43110 Iniciativa Faial 2528/2024/V/H 02-10-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2694/2024/P/H - 1A 14-10-2024 43110 Iniciativa Faial 2528/2024/V/H 02-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
2694/2024/P/H - 1A 14-10-2024 43110 Iniciativa Faial 2528/2024/V/H 02-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
2694/2024/P/H - 1A 14-10-2024 43110 Iniciativa Faial 2528/2024/V/H 02-10-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
2325/2024/P/H - 1A 14-10-2024 56301 Iniciativa Pico 2168/2024/V/H 17-09-2024 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2325/2024/P/H - 1A 14-10-2024 56301 Iniciativa Pico 2168/2024/V/H 17-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2325/2024/P/H - 1A 14-10-2024 56301 Iniciativa Pico 2168/2024/V/H 17-09-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1682/2023/P/H - 1A 14-10-2024 10711 Iniciativa Faial 1630/2023/V/H 16-03-2023 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1682/2023/P/H - 1A 14-10-2024 10711 Iniciativa Faial 1630/2023/V/H 16-03-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2523/2024/P/H - 1A 14-10-2024 56301 Iniciativa Faial 2363/2024/V/H 24-09-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
2523/2024/P/H - 1A 14-10-2024 56301 Iniciativa Faial 2363/2024/V/H 24-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2523/2024/P/H - 1A 14-10-2024 56301 Iniciativa Faial 2363/2024/V/H 24-09-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2523/2024/P/H - 1A 14-10-2024 56301 Iniciativa Faial 2363/2024/V/H 24-09-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2523/2024/P/H - 1A 14-10-2024 56301 Iniciativa Faial 2363/2024/V/H 24-09-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1683/2023/P/H - 1A 14-10-2024 10711 Iniciativa Faial 1631/2023/V/H 16-03-2023 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1683/2023/P/H - 1A 14-10-2024 10711 Iniciativa Faial 1631/2023/V/H 16-03-2023 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1683/2023/P/H - 1A 14-10-2024 10711 Iniciativa Faial 1631/2023/V/H 16-03-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1683/2023/P/H - 1A 14-10-2024 10711 Iniciativa Faial 1631/2023/V/H 16-03-2023 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1683/2023/P/H - 1A 14-10-2024 10711 Iniciativa Faial 1631/2023/V/H 16-03-2023 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
1724/2023/P/H - 1A 14-10-2024 10711 Iniciativa Faial 1670/2023/V/H 16-03-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1724/2023/P/H - 1A 14-10-2024 10711 Iniciativa Faial 1670/2023/V/H 16-03-2023 4.9 - Paragem de equipamento 4.9.2 - O equipamento de trabalho não possui dispositivo de paragem de emergência Irregular
1724/2023/P/H - 1A 14-10-2024 10711 Iniciativa Faial 1670/2023/V/H 16-03-2023 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Irregular
1724/2023/P/H - 1A 14-10-2024 10711 Iniciativa Faial 1670/2023/V/H 16-03-2023 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1724/2023/P/H - 1A 14-10-2024 10711 Iniciativa Faial 1670/2023/V/H 16-03-2023 3.2 - Espaço de trabalho 3.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1724/2023/P/H - 1A 14-10-2024 10711 Iniciativa Faial 1670/2023/V/H 16-03-2023 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Irregular
1724/2023/P/H - 1A 14-10-2024 10711 Iniciativa Faial 1670/2023/V/H 16-03-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Irregular
1724/2023/P/H - 1A 14-10-2024 10711 Iniciativa Faial 1670/2023/V/H 16-03-2023 3.9 - Iluminação 3.9.2 - A iluminação alternativa artificial nos locais de trabalho não é suficiente Regularizada
1724/2023/P/H - 1A 14-10-2024 10711 Iniciativa Faial 1670/2023/V/H 16-03-2023 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1680/2023/P/H - 1A 14-10-2024 10711 Iniciativa Faial 1628/2023/V/H 16-03-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1680/2023/P/H - 1A 14-10-2024 10711 Iniciativa Faial 1628/2023/V/H 16-03-2023 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
1680/2023/P/H - 1A 14-10-2024 10711 Iniciativa Faial 1628/2023/V/H 16-03-2023 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1680/2023/P/H - 1A 14-10-2024 10711 Iniciativa Faial 1628/2023/V/H 16-03-2023 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1680/2023/P/H - 1A 14-10-2024 10711 Iniciativa Faial 1628/2023/V/H 16-03-2023 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1680/2023/P/H - 1A 14-10-2024 10711 Iniciativa Faial 1628/2023/V/H 16-03-2023 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
1680/2023/P/H - 1A 14-10-2024 10711 Iniciativa Faial 1628/2023/V/H 16-03-2023 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1678/2023/P/H - 1A 14-10-2024 10711 Iniciativa Faial 1626/2023/V/H 16-03-2023 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1678/2023/P/H - 1A 14-10-2024 10711 Iniciativa Faial 1626/2023/V/H 16-03-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1678/2023/P/H - 1A 14-10-2024 10711 Iniciativa Faial 1626/2023/V/H 16-03-2023 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1678/2023/P/H - 1A 14-10-2024 10711 Iniciativa Faial 1626/2023/V/H 16-03-2023 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2383/2024/P/A - 1A 15-10-2024 45401 Iniciativa Terceira 2226/2024/V/A 19-09-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.5 - Registo de tempos de trabalho existente mas incompleto, faltando a indicação das horas de início e/ou termo e/ou interrupções e/ou intervalos da jornada diária Recomendação
2383/2024/P/A - 1A 15-10-2024 45401 Iniciativa Terceira 2226/2024/V/A 19-09-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Recomendação
2383/2024/P/A - 1A 15-10-2024 45401 Iniciativa Terceira 2226/2024/V/A 19-09-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2383/2024/P/A - 1A 15-10-2024 45401 Iniciativa Terceira 2226/2024/V/A 19-09-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2383/2024/P/A - 1A 15-10-2024 45401 Iniciativa Terceira 2226/2024/V/A 19-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2401/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47522 Iniciativa Terceira 2244/2024/V/A 19-09-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Recomendação
2401/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47522 Iniciativa Terceira 2244/2024/V/A 19-09-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2401/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47522 Iniciativa Terceira 2244/2024/V/A 19-09-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
2401/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47522 Iniciativa Terceira 2244/2024/V/A 19-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2401/2024/P/A - 1A 15-10-2024 47522 Iniciativa Terceira 2244/2024/V/A 19-09-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Recomendação
2355/2024/P/A - 1A 15-10-2024 68311 Iniciativa Terceira 2198/2024/V/A 18-09-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2355/2024/P/A - 1A 15-10-2024 68311 Iniciativa Terceira 2198/2024/V/A 18-09-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2355/2024/P/A - 1A 15-10-2024 68311 Iniciativa Terceira 2198/2024/V/A 18-09-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2355/2024/P/A - 1A 15-10-2024 68311 Iniciativa Terceira 2198/2024/V/A 18-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2355/2024/P/A - 1A 15-10-2024 68311 Iniciativa Terceira 2198/2024/V/A 18-09-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1741/2024/P/A - 1A 15-10-2024 62020 Reativo - Reclamação Terceira 1658/2024/V/A 12-06-2024 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1741/2024/P/A - 1A 15-10-2024 62020 Reativo - Reclamação Terceira 1658/2024/V/A 12-06-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1741/2024/P/A - 1A 15-10-2024 62020 Reativo - Reclamação Terceira 1658/2024/V/A 12-06-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1741/2024/P/A - 1A 15-10-2024 62020 Reativo - Reclamação Terceira 1658/2024/V/A 12-06-2024 1.7 - Retribuições 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente Irregular
2851/2024/P/A - 1A 15-10-2024 56101 Iniciativa Terceira 2678/2024/V/A 09-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2851/2024/P/A - 1A 15-10-2024 56101 Iniciativa Terceira 2678/2024/V/A 09-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2851/2024/P/A - 1A 15-10-2024 56101 Iniciativa Terceira 2678/2024/V/A 09-10-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2851/2024/P/A - 1A 15-10-2024 56101 Iniciativa Terceira 2678/2024/V/A 09-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2851/2024/P/A - 1A 15-10-2024 56101 Iniciativa Terceira 2678/2024/V/A 09-10-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2851/2024/P/A - 1A 15-10-2024 56101 Iniciativa Terceira 2678/2024/V/A 09-10-2024 2.9 - Exames de saúde 2.9.0 - Em ordem Em Conformidade
2851/2024/P/A - 1A 15-10-2024 56101 Iniciativa Terceira 2678/2024/V/A 09-10-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2851/2024/P/A - 1A 15-10-2024 56101 Iniciativa Terceira 2678/2024/V/A 09-10-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2812/2024/P/A - 1A 15-10-2024 56101 Iniciativa Terceira 2641/2024/V/A 08-10-2024 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2812/2024/P/A - 1A 15-10-2024 56101 Iniciativa Terceira 2641/2024/V/A 08-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2812/2024/P/A - 1A 15-10-2024 56101 Iniciativa Terceira 2641/2024/V/A 08-10-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2412/2024/P/A - 1A 15-10-2024 41200 Iniciativa Terceira 2257/2024/V/A 19-09-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2412/2024/P/A - 1A 15-10-2024 41200 Iniciativa Terceira 2257/2024/V/A 19-09-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Recomendação
2412/2024/P/A - 1A 15-10-2024 41200 Iniciativa Terceira 2257/2024/V/A 19-09-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2412/2024/P/A - 1A 15-10-2024 41200 Iniciativa Terceira 2257/2024/V/A 19-09-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
2412/2024/P/A - 1A 15-10-2024 41200 Iniciativa Terceira 2257/2024/V/A 19-09-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2412/2024/P/A - 1A 15-10-2024 41200 Iniciativa Terceira 2257/2024/V/A 19-09-2024 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2412/2024/P/A - 1A 15-10-2024 41200 Iniciativa Terceira 2257/2024/V/A 19-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade