A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 23-10-2024 23:59
| Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2412/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2257/2024/V/A | 19-09-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2412/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2257/2024/V/A | 19-09-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.12 - Alteração do período de férias marcado ou interrupção das férias já iniciadas por motivos que não se prendam com exigências imperiosas de funcionamento da empresa | Recomendação |
| 72/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 55201 | Iniciativa | Terceira | 55/2024/V/A | 31-01-2024 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Regularizada |
| 72/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 55201 | Iniciativa | Terceira | 55/2024/V/A | 31-01-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 72/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 55201 | Iniciativa | Terceira | 55/2024/V/A | 31-01-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 72/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 55201 | Iniciativa | Terceira | 55/2024/V/A | 31-01-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 72/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 55201 | Iniciativa | Terceira | 55/2024/V/A | 31-01-2024 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.3 - O empregador não organizou serviços de saúde no trabalho | Regularizada |
| 2883/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2711/2024/V/A | 10-10-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2883/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2711/2024/V/A | 10-10-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2883/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2711/2024/V/A | 10-10-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2883/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2711/2024/V/A | 10-10-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2883/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2711/2024/V/A | 10-10-2024 | 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes | 13.17.1 - A EE não organizou um registo com os subempreiteiros e trabalhadores independentes por si contratados | Regularizada |
| 2883/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2711/2024/V/A | 10-10-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.4 - O local de trabalho não dispõem de caixa de primeiros socorros devidamente sinalizada e de fácil acesso. | Regularizada |
| 2883/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2711/2024/V/A | 10-10-2024 | 4.34 - Utilização de andaime | 4.34.3 - O andaime foi montado sem respeitar uma configuração tipo geralmente reconhecida, nem dispõe da nota de cálculo fornecida pelo fabricante | Regularizada |
| 2883/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2711/2024/V/A | 10-10-2024 | 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro | Regularizada |
| 859/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 47260 | Reativo - Denúncia | Terceira | 911/2024/V/A | 12-04-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro | Regularizada |
| 859/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 47260 | Reativo - Denúncia | Terceira | 911/2024/V/A | 12-04-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente | Regularizada |
| 859/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 47260 | Reativo - Denúncia | Terceira | 911/2024/V/A | 12-04-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Regularizada |
| 859/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 47260 | Reativo - Denúncia | Terceira | 911/2024/V/A | 12-04-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente | Regularizada |
| 859/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 47260 | Reativo - Denúncia | Terceira | 911/2024/V/A | 12-04-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.22 - O período normal de trabalho excede as oito horas diárias e/ou as quarenta horas semanais | Regularizada |
| 859/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 47260 | Reativo - Denúncia | Terceira | 911/2024/V/A | 12-04-2024 | 1.15 - Contrato de Trabalho | 1.15.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 859/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 47260 | Reativo - Denúncia | Terceira | 911/2024/V/A | 12-04-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Recomendação |
| 859/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 47260 | Reativo - Denúncia | Terceira | 911/2024/V/A | 12-04-2024 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
| 859/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 47260 | Reativo - Denúncia | Terceira | 911/2024/V/A | 12-04-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 859/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 47260 | Reativo - Denúncia | Terceira | 911/2024/V/A | 12-04-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 859/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 47260 | Reativo - Denúncia | Terceira | 911/2024/V/A | 12-04-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.9 - Trabalhador(es) sem intervalo de descanso ou com intervalo de meia hora sem autorização da IRT | Regularizada |
| 1391/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 84250 | Iniciativa | São Jorge | 1310/2024/V/A | 14-05-2024 | 10.6 - Formação dos trabalhadores | 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador | Regularizada |
| 1391/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 84250 | Iniciativa | São Jorge | 1310/2024/V/A | 14-05-2024 | 2.9 - Exames de saúde | 2.9.3 - Não foram realizados exames de saúde ocasionais | Regularizada |
| 1391/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 84250 | Iniciativa | São Jorge | 1310/2024/V/A | 14-05-2024 | 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores | 2.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1391/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 84250 | Iniciativa | São Jorge | 1310/2024/V/A | 14-05-2024 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Regularizada |
| 1915/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 45110 | Iniciativa | Graciosa | 1794/2024/V/A | 04-07-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT | Regularizada |
| 1915/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 45110 | Iniciativa | Graciosa | 1794/2024/V/A | 04-07-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Regularizada |
| 1915/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 45110 | Iniciativa | Graciosa | 1794/2024/V/A | 04-07-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro | Regularizada |
| 1915/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 45110 | Iniciativa | Graciosa | 1794/2024/V/A | 04-07-2024 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.1 - Falta de apresentação do Relatório Único | Regularizada |
| 1915/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 45110 | Iniciativa | Graciosa | 1794/2024/V/A | 04-07-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Regularizada |
| 1915/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 45110 | Iniciativa | Graciosa | 1794/2024/V/A | 04-07-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Regularizada |
| 1915/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 45110 | Iniciativa | Graciosa | 1794/2024/V/A | 04-07-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1915/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 45110 | Iniciativa | Graciosa | 1794/2024/V/A | 04-07-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Regularizada |
| 1915/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 45110 | Iniciativa | Graciosa | 1794/2024/V/A | 04-07-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT | Recomendação |
| 971/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 47260 | Iniciativa | Terceira | 914/2024/V/A | 12-04-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Regularizada |
| 971/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 47260 | Iniciativa | Terceira | 914/2024/V/A | 12-04-2024 | 1.15 - Contrato de Trabalho | 1.15.2 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Regularizada |
| 971/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 47260 | Iniciativa | Terceira | 914/2024/V/A | 12-04-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro | Regularizada |
| 971/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 47260 | Iniciativa | Terceira | 914/2024/V/A | 12-04-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Recomendação |
| 971/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 47260 | Iniciativa | Terceira | 914/2024/V/A | 12-04-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Regularizada |
| 971/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 47260 | Iniciativa | Terceira | 914/2024/V/A | 12-04-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 971/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 47260 | Iniciativa | Terceira | 914/2024/V/A | 12-04-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente | Regularizada |
| 971/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 47260 | Iniciativa | Terceira | 914/2024/V/A | 12-04-2024 | 1.3 - Trabalho Suplementar | 1.3.1 - Não existe livro e/ou registo de trabalho suplementar | Regularizada |
| 971/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 47260 | Iniciativa | Terceira | 914/2024/V/A | 12-04-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 971/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 47260 | Iniciativa | Terceira | 1.3 - Trabalho Suplementar | 1.3.16 - O trabalho suplementar não é pago com os acréscimos previstos no artigo 268.º nº2 do CT | Regularizada | ||
| 971/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 47260 | Iniciativa | Terceira | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.9 - Trabalhador(es) sem intervalo de descanso ou com intervalo de meia hora sem autorização da IRT | Regularizada | ||
| 971/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 47260 | Iniciativa | Terceira | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.22 - O período normal de trabalho excede as oito horas diárias e/ou as quarenta horas semanais | Regularizada | ||
| 971/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 47260 | Iniciativa | Terceira | 914/2024/V/A | 12-04-2024 | 1.11 - Contratos a Termo | 1.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 971/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 47260 | Iniciativa | Terceira | 914/2024/V/A | 12-04-2024 | 1.3 - Trabalho Suplementar | 1.3.9 - O trabalhador não descansa num dos três dias úteis seguintes quando presta trabalho suplementar no dia de descanso semanal obrigatório | Regularizada |
| 971/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 47260 | Iniciativa | Terceira | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT | Recomendação | ||
| 2818/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2647/2024/V/A | 08-10-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2818/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2647/2024/V/A | 08-10-2024 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos | Regularizada |
| 1931/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 55117 | Iniciativa | Graciosa | 1809/2024/V/A | 04-07-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 1931/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 55117 | Iniciativa | Graciosa | 1809/2024/V/A | 04-07-2024 | 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores | 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada | Regularizada |
| 1931/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 55117 | Iniciativa | Graciosa | 1809/2024/V/A | 04-07-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) | Regularizada |
| 1931/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 55117 | Iniciativa | Graciosa | 1809/2024/V/A | 04-07-2024 | 7.1 - Obrigações do empregador | 7.1.2 - A colocação da sinalização não respeitou a avaliação de riscos | Regularizada |
| 1931/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 55117 | Iniciativa | Graciosa | 1809/2024/V/A | 04-07-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
| 1931/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 55117 | Iniciativa | Graciosa | 1809/2024/V/A | 04-07-2024 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta | Regularizada |
| 2226/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 45402 | Iniciativa | Terceira | 2072/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado | Regularizada |
| 2226/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 45402 | Iniciativa | Terceira | 2072/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | None | A Aguardar |
| 2226/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 45402 | Iniciativa | Terceira | 2072/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2226/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 45402 | Iniciativa | Terceira | 2072/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Regularizada |
| 2226/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 45402 | Iniciativa | Terceira | 2072/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.7 - Retribuições | None | A Aguardar |
| 2226/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 45402 | Iniciativa | Terceira | 2072/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2226/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 45402 | Iniciativa | Terceira | 2072/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.12 - Os recibos de retribuição não contêm todos os elementos previstos no artigo 276.º, n.º 3 e artigo 177.º da Lei 98/2009 de 4 de setembro | Regularizada |
| 2226/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 45402 | Iniciativa | Terceira | 2072/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.18 - Vicissitudes Contratuais | 1.18.11 - O transmitente e/ou o adquirente não informaram os representantes dos trabalhadores ou os próprios trabalhadores sobre os termos e condições da transmissão | Regularizada |
| 2226/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 45402 | Iniciativa | Terceira | 2072/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente | Regularizada |
| 2396/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 52292 | Iniciativa | Terceira | 2238/2024/V/A | 19-09-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2396/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 52292 | Iniciativa | Terceira | 2238/2024/V/A | 19-09-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2396/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 52292 | Iniciativa | Terceira | 2238/2024/V/A | 19-09-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2396/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 52292 | Iniciativa | Terceira | 2238/2024/V/A | 19-09-2024 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2365/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 56304 | Iniciativa | Terceira | 2207/2024/V/A | 18-09-2024 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2365/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 56304 | Iniciativa | Terceira | 2207/2024/V/A | 18-09-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Recomendação |
| 2365/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 56304 | Iniciativa | Terceira | 2207/2024/V/A | 18-09-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Recomendação |
| 2365/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 56304 | Iniciativa | Terceira | 2207/2024/V/A | 18-09-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2365/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 56304 | Iniciativa | Terceira | 2207/2024/V/A | 18-09-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Recomendação |
| 2365/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 56304 | Iniciativa | Terceira | 2207/2024/V/A | 18-09-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2365/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 56304 | Iniciativa | Terceira | 2207/2024/V/A | 18-09-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2372/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 20301 | Iniciativa | Terceira | 2214/2024/V/A | 18-09-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2372/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 20301 | Iniciativa | Terceira | 2214/2024/V/A | 18-09-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2372/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 20301 | Iniciativa | Terceira | 2214/2024/V/A | 18-09-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) | Recomendação |
| 2372/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 20301 | Iniciativa | Terceira | 2214/2024/V/A | 18-09-2024 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2372/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 20301 | Iniciativa | Terceira | 2214/2024/V/A | 18-09-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2372/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 20301 | Iniciativa | Terceira | 2214/2024/V/A | 18-09-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2380/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 52291 | Iniciativa | Terceira | 2223/2024/V/A | 19-09-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2380/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 52291 | Iniciativa | Terceira | 2223/2024/V/A | 19-09-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2380/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 52291 | Iniciativa | Terceira | 2223/2024/V/A | 19-09-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Recomendação |
| 2380/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 52291 | Iniciativa | Terceira | 2223/2024/V/A | 19-09-2024 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2345/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 68311 | Iniciativa | Terceira | 2188/2024/V/A | 18-09-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
| 2345/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 68311 | Iniciativa | Terceira | 2188/2024/V/A | 18-09-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2345/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 68311 | Iniciativa | Terceira | 2188/2024/V/A | 18-09-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2345/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 68311 | Iniciativa | Terceira | 2188/2024/V/A | 18-09-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT | Regularizada |
| 2345/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 68311 | Iniciativa | Terceira | 2188/2024/V/A | 18-09-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
| 1974/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 56302 | Iniciativa | Terceira | 1849/2024/V/A | 10-07-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Regularizada |
| 1974/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 56302 | Iniciativa | Terceira | 1849/2024/V/A | 10-07-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente | Regularizada |
| 1974/2024/P/A - 1A | 15-10-2024 | 56302 | Iniciativa | Terceira | 1849/2024/V/A | 10-07-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |