1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 27-02-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
417/2026/P/H - 1A 27-02-2026 42990 Iniciativa Faial 429/2026/V/H 03-02-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
417/2026/P/H - 1A 27-02-2026 42990 Iniciativa Faial 429/2026/V/H 03-02-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
417/2026/P/H - 1A 27-02-2026 42990 Iniciativa Faial 429/2026/V/H 03-02-2026 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
417/2026/P/H - 1A 27-02-2026 42990 Iniciativa Faial 429/2026/V/H 03-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Em Conformidade
417/2026/P/H - 1A 27-02-2026 42990 Iniciativa Faial 429/2026/V/H 03-02-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
417/2026/P/H - 1A 27-02-2026 42990 Iniciativa Faial 429/2026/V/H 03-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2784/2025/P/H - 1A 27-02-2026 47522 Iniciativa Pico 2680/2025/V/H 23-07-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
2784/2025/P/H - 1A 27-02-2026 47522 Iniciativa Pico 2680/2025/V/H 23-07-2025 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
2784/2025/P/H - 1A 27-02-2026 47522 Iniciativa Pico 2680/2025/V/H 23-07-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
2784/2025/P/H - 1A 27-02-2026 47522 Iniciativa Pico 2680/2025/V/H 23-07-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
2784/2025/P/H - 1A 27-02-2026 47522 Iniciativa Pico 2680/2025/V/H 23-07-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
2784/2025/P/H - 1A 27-02-2026 47522 Iniciativa Pico 2680/2025/V/H 23-07-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
2784/2025/P/H - 1A 27-02-2026 47522 Iniciativa Pico 2680/2025/V/H 23-07-2025 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.5 - A entidade executante não apresentou o PSS para a execução da obra Regularizada
2784/2025/P/H - 1A 27-02-2026 47522 Iniciativa Pico 2680/2025/V/H 23-07-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
220/2026/P/H - 1A 27-02-2026 93293 Iniciativa Faial 186/2026/V/H 20-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Em Conformidade
220/2026/P/H - 1A 27-02-2026 93293 Iniciativa Faial 186/2026/V/H 20-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Recomendação
220/2026/P/H - 1A 27-02-2026 93293 Iniciativa Faial 186/2026/V/H 20-01-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
220/2026/P/H - 1A 27-02-2026 93293 Iniciativa Faial 186/2026/V/H 20-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
28/2026/P/H - 1A 27-02-2026 41200 Iniciativa Faial 22/2026/V/H 12-01-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
28/2026/P/H - 1A 27-02-2026 41200 Iniciativa Faial 22/2026/V/H 12-01-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.4 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade Regularizada
28/2026/P/H - 1A 27-02-2026 41200 Iniciativa Faial 22/2026/V/H 12-01-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
28/2026/P/H - 1A 27-02-2026 41200 Iniciativa Faial 22/2026/V/H 12-01-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
28/2026/P/H - 1A 27-02-2026 41200 Iniciativa Faial 22/2026/V/H 12-01-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.4 - O material de combate contra incêndios não se encontra em locais acessíveis nem em perfeito estado de funcionamento Regularizada
28/2026/P/H - 1A 27-02-2026 41200 Iniciativa Faial 22/2026/V/H 12-01-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.5 - A entidade executante não apresentou o PSS para a execução da obra Regularizada
714/2026/P/H - 1A 27-02-2026 46390 Iniciativa Pico 671/2026/V/P 11-02-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
714/2026/P/H - 1A 27-02-2026 46390 Iniciativa Pico 671/2026/V/P 11-02-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
714/2026/P/H - 1A 27-02-2026 46390 Iniciativa Pico 671/2026/V/P 11-02-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
714/2026/P/H - 1A 27-02-2026 46390 Iniciativa Pico 671/2026/V/P 11-02-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
714/2026/P/H - 1A 27-02-2026 46390 Iniciativa Pico 671/2026/V/P 11-02-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
714/2026/P/H - 1A 27-02-2026 46390 Iniciativa Pico 671/2026/V/P 11-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
714/2026/P/H - 1A 27-02-2026 46390 Iniciativa Pico 671/2026/V/P 11-02-2026 1.10 - Trabalho de Estrangeiros 1.10.0 - Em ordem Em Conformidade
714/2026/P/H - 1A 27-02-2026 46390 Iniciativa Pico 671/2026/V/P 11-02-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
714/2026/P/H - 1A 27-02-2026 46390 Iniciativa Pico 671/2026/V/P 11-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
714/2026/P/H - 1A 27-02-2026 46390 Iniciativa Pico 671/2026/V/P 11-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Recomendação
714/2026/P/H - 1A 27-02-2026 46390 Iniciativa Pico 671/2026/V/P 11-02-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
746/2026/P/H - 1A 27-02-2026 43330 Iniciativa Pico 703/2026/V/H 11-02-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
746/2026/P/H - 1A 27-02-2026 43330 Iniciativa Pico 703/2026/V/H 11-02-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
746/2026/P/H - 1A 27-02-2026 43330 Iniciativa Pico 703/2026/V/H 11-02-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
746/2026/P/H - 1A 27-02-2026 43330 Iniciativa Pico 703/2026/V/H 11-02-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
746/2026/P/H - 1A 27-02-2026 43330 Iniciativa Pico 703/2026/V/H 11-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
746/2026/P/H - 1A 27-02-2026 43330 Iniciativa Pico 703/2026/V/H 11-02-2026 1.10 - Trabalho de Estrangeiros 1.10.0 - Em ordem Em Conformidade
746/2026/P/H - 1A 27-02-2026 43330 Iniciativa Pico 703/2026/V/H 11-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
746/2026/P/H - 1A 27-02-2026 43330 Iniciativa Pico 703/2026/V/H 11-02-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
746/2026/P/H - 1A 27-02-2026 43330 Iniciativa Pico 703/2026/V/H 11-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
746/2026/P/H - 1A 27-02-2026 43330 Iniciativa Pico 703/2026/V/H 11-02-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
132/2026/P/H - 1A 27-02-2026 41200 Iniciativa Faial 107/2026/V/H 16-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Irregular
132/2026/P/H - 1A 27-02-2026 41200 Iniciativa Faial 107/2026/V/H 16-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
855/2026/P/H - 1A 27-02-2026 71120 Iniciativa Pico 804/2026/V/H 11-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
855/2026/P/H - 1A 27-02-2026 71120 Iniciativa Pico 804/2026/V/H 11-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
921/2026/P/H - 1A 27-02-2026 41200 Iniciativa Faial 867/2026/V/H 24-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
921/2026/P/H - 1A 27-02-2026 41200 Iniciativa Faial 867/2026/V/H 24-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
921/2026/P/H - 1A 27-02-2026 41200 Iniciativa Faial 867/2026/V/H 24-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
921/2026/P/H - 1A 27-02-2026 41200 Iniciativa Faial 867/2026/V/H 24-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
914/2026/P/H - 1A 27-02-2026 41200 Iniciativa Faial 866/2026/V/H 24-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
914/2026/P/H - 1A 27-02-2026 41200 Iniciativa Faial 866/2026/V/H 24-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
914/2026/P/H - 1A 27-02-2026 41200 Iniciativa Faial 866/2026/V/H 24-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
914/2026/P/H - 1A 27-02-2026 41200 Iniciativa Faial 866/2026/V/H 24-02-2026 4.34 - Utilização de andaime 4.34.3 - O andaime foi montado sem respeitar uma configuração tipo geralmente reconhecida, nem dispõe da nota de cálculo fornecida pelo fabricante Recomendação
914/2026/P/H - 1A 27-02-2026 41200 Iniciativa Faial 866/2026/V/H 24-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
907/2026/P/H - 1A 27-02-2026 81300 Iniciativa Faial 858/2026/V/H 24-02-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
907/2026/P/H - 1A 27-02-2026 81300 Iniciativa Faial 858/2026/V/H 24-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
907/2026/P/H - 1A 27-02-2026 81300 Iniciativa Faial 858/2026/V/H 24-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
856/2026/P/H - 1A 27-02-2026 43600 Iniciativa Pico 805/2026/V/H 11-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
856/2026/P/H - 1A 27-02-2026 43600 Iniciativa Pico 805/2026/V/H 11-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
857/2026/P/H - 1A 27-02-2026 43600 Iniciativa Pico 806/2026/V/H 11-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
857/2026/P/H - 1A 27-02-2026 43600 Iniciativa Pico 806/2026/V/H 11-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
887/2026/P/H - 1A 27-02-2026 41200 Iniciativa Pico 839/2026/V/H 11-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
887/2026/P/H - 1A 27-02-2026 41200 Iniciativa Pico 839/2026/V/H 11-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade