A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 20-03-2025 23:59
| Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 514/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 478/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 514/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 478/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 514/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 478/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 514/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 478/2025/V/A | 26-02-2025 | 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho | 4.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 514/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 478/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 514/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 478/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.1 - A instalação elétrica comporta risco de incêndio e explosão | Regularizada |
| 514/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 478/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
| 514/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 478/2025/V/A | 26-02-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 514/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 478/2025/V/A | 26-02-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas | Regularizada |
| 1881/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 10711 | Reativo - Denúncia | Terceira | 1843/2024/V/A | 09-07-2024 | 1.11 - Contratos a Termo | 1.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1881/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 10711 | Reativo - Denúncia | Terceira | 1843/2024/V/A | 09-07-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1881/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 10711 | Reativo - Denúncia | Terceira | 1843/2024/V/A | 09-07-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado | Regularizada |
| 1881/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 10711 | Reativo - Denúncia | Terceira | 1843/2024/V/A | 09-07-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho | Regularizada |
| 1881/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 10711 | Reativo - Denúncia | Terceira | 1843/2024/V/A | 09-07-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado | Regularizada |
| 1881/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 10711 | Reativo - Denúncia | Terceira | 1843/2024/V/A | 09-07-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Recomendação |
| 1881/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 10711 | Reativo - Denúncia | Terceira | 1843/2024/V/A | 09-07-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
| 1881/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 10711 | Reativo - Denúncia | Terceira | 1.4 - Trabalho Noturno | 1.4.4 - O trabalhador noturno não recebe subsídio noturno (acréscimo de 25% ou superior quando previsto em IRCT) | Regularizada | ||
| 1881/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 10711 | Reativo - Denúncia | Terceira | 1.5 - Descanso | 1.5.6 - O trabalhador em regime de horário de trabalho por turnos em empresas de laboração contínua ou que assegurem serviços essenciais (alínea d) e e) do n.º 2 do artigo 207.º do CT) não tem um dia descanso em cada período de sete dias consecutivos | Regularizada | ||
| 1881/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 10711 | Reativo - Denúncia | Terceira | 1.5 - Descanso | 1.5.2 - O trabalhador não tem um período de descanso de 11 horas seguidas entre dois períodos diários de trabalho consecutivos | Regularizada | ||
| 1881/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 10711 | Reativo - Denúncia | Terceira | 1843/2024/V/A | 09-07-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT | Regularizada |
| 24/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 81220 | Iniciativa | Terceira | 15/2025/V/A | 21-01-2025 | 10.6 - Formação dos trabalhadores | 10.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 24/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 81220 | Iniciativa | Terceira | 15/2025/V/A | 21-01-2025 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 24/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 81220 | Iniciativa | Terceira | 15/2025/V/A | 21-01-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 403/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 87992 | Iniciativa | Terceira | 371/2025/V/A | 21-02-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 403/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 87992 | Iniciativa | Terceira | 371/2025/V/A | 21-02-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Regularizada |
| 403/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 87992 | Iniciativa | Terceira | 371/2025/V/A | 21-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 403/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 87992 | Iniciativa | Terceira | 371/2025/V/A | 21-02-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado | Regularizada |
| 403/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 87992 | Iniciativa | Terceira | 371/2025/V/A | 21-02-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
| 588/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 74200 | Iniciativa | Terceira | 546/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado | Regularizada |
| 588/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 74200 | Iniciativa | Terceira | 546/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Regularizada |
| 588/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 74200 | Iniciativa | Terceira | 546/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.15 - Contrato de Trabalho | 1.15.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 588/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 74200 | Iniciativa | Terceira | 546/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 588/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 74200 | Iniciativa | Terceira | 546/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado | Regularizada |
| 588/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 74200 | Iniciativa | Terceira | 546/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Recomendação |
| 588/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 74200 | Iniciativa | Terceira | 546/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 588/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 74200 | Iniciativa | Terceira | 546/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 588/2025/P/A - 1A | 18-03-2025 | 74200 | Iniciativa | Terceira | 546/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
| 1292/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 49410 | Iniciativa | Terceira | 1215/2024/V/A | 06-05-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1292/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 49410 | Iniciativa | Terceira | 1215/2024/V/A | 06-05-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado | Regularizada |
| 1292/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 49410 | Iniciativa | Terceira | 1215/2024/V/A | 06-05-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Recomendação |
| 1292/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 49410 | Iniciativa | Terceira | 1215/2024/V/A | 06-05-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1292/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 49410 | Iniciativa | Terceira | 1215/2024/V/A | 06-05-2024 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
| 1292/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 49410 | Iniciativa | Terceira | 1215/2024/V/A | 06-05-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
| 1292/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 49410 | Iniciativa | Terceira | 1215/2024/V/A | 06-05-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente | Regularizada |
| 1292/2024/P/A - 1A | 18-03-2025 | 49410 | Iniciativa | Terceira | 1215/2024/V/A | 06-05-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
| 448/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 414/2025/V/P | 25-02-2025 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 448/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 414/2025/V/P | 25-02-2025 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.2 - O pavimento, paredes e tetos não permitem a limpeza, o restauro e a pintura | Regularizada |
| 448/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 414/2025/V/P | 25-02-2025 | 3.23 - Agentes Químicos | 3.23.5 - Não existem dispositivos de captação local de agentes químicos perigosos libertados ou produzidos no local de trabalho. | Regularizada |
| 448/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 414/2025/V/P | 25-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado | Regularizada |
| 448/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 414/2025/V/P | 25-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 448/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 414/2025/V/P | 25-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 448/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 414/2025/V/P | 25-02-2025 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 448/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 414/2025/V/P | 25-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 448/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 414/2025/V/P | 25-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Regularizada |
| 203/2025/P/H - 1A | 18-03-2025 | 45320 | Iniciativa | Faial | 185/2025/V/H | 05-02-2025 | 1.15 - Contrato de Trabalho | 1.15.2 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Regularizada |
| 203/2025/P/H - 1A | 18-03-2025 | 45320 | Iniciativa | Faial | 185/2025/V/H | 05-02-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 203/2025/P/H - 1A | 18-03-2025 | 45320 | Iniciativa | Faial | 185/2025/V/H | 05-02-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Regularizada |
| 203/2025/P/H - 1A | 18-03-2025 | 45320 | Iniciativa | Faial | 185/2025/V/H | 05-02-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT | Regularizada |
| 203/2025/P/H - 1A | 18-03-2025 | 45320 | Iniciativa | Faial | 185/2025/V/H | 05-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 135/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 123/2025/V/P | 03-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 135/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 123/2025/V/P | 03-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 135/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 123/2025/V/P | 03-02-2025 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 135/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 123/2025/V/P | 03-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 132/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 121/2025/V/P | 03-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 132/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 121/2025/V/P | 03-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado | Regularizada |
| 132/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 121/2025/V/P | 03-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
| 132/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 121/2025/V/P | 03-02-2025 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 132/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 121/2025/V/P | 03-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
| 132/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 121/2025/V/P | 03-02-2025 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 132/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 121/2025/V/P | 03-02-2025 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 132/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 121/2025/V/P | 03-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 132/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 121/2025/V/P | 03-02-2025 | 7.1 - Obrigações do empregador | 7.1.1 - Não existe sinalização adequada de acordo com a legislação | Regularizada |
| 132/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 121/2025/V/P | 03-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Regularizada |
| 129/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 118/2025/V/P | 03-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
| 129/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 118/2025/V/P | 03-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 129/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 118/2025/V/P | 03-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Regularizada |
| 129/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 118/2025/V/P | 03-02-2025 | 3.8 - Temperatura e humidade | 3.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 129/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 118/2025/V/P | 03-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 129/2025/P/P - 1A | 18-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 118/2025/V/P | 03-02-2025 | 7.1 - Obrigações do empregador | 7.1.1 - Não existe sinalização adequada de acordo com a legislação | Regularizada |
| 695/2025/P/H - 1A | 19-03-2025 | 43910 | Iniciativa | Faial | 649/2025/V/H | 18-03-2025 | 10.6 - Formação dos trabalhadores | 10.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 695/2025/P/H - 1A | 19-03-2025 | 43910 | Iniciativa | Faial | 649/2025/V/H | 18-03-2025 | 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos | 4.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 695/2025/P/H - 1A | 19-03-2025 | 43910 | Iniciativa | Faial | 649/2025/V/H | 18-03-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 695/2025/P/H - 1A | 19-03-2025 | 43910 | Iniciativa | Faial | 649/2025/V/H | 18-03-2025 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 80/2025/P/P - 1A | 20-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 68/2025/V/P | 29-01-2025 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 80/2025/P/P - 1A | 20-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 68/2025/V/P | 29-01-2025 | 3.8 - Temperatura e humidade | 3.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 80/2025/P/P - 1A | 20-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 68/2025/V/P | 29-01-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 80/2025/P/P - 1A | 20-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 68/2025/V/P | 29-01-2025 | 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual | 19.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 80/2025/P/P - 1A | 20-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 68/2025/V/P | 29-01-2025 | 3.2 - Espaço de trabalho | 3.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 120/2025/P/P - 1A | 20-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 110/2025/V/P | 03-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 120/2025/P/P - 1A | 20-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 110/2025/V/P | 03-02-2025 | 3.8 - Temperatura e humidade | 3.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 120/2025/P/P - 1A | 20-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 110/2025/V/P | 03-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 120/2025/P/P - 1A | 20-03-2025 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 110/2025/V/P | 03-02-2025 | 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual | 19.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 122/2025/P/P - 1A | 20-03-2025 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 112/2025/V/P | 03-02-2025 | 3.17 - Vestiários | 3.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 122/2025/P/P - 1A | 20-03-2025 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 112/2025/V/P | 03-02-2025 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Regularizada |
| 122/2025/P/P - 1A | 20-03-2025 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 112/2025/V/P | 03-02-2025 | 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual | 19.13.1 - Falta de entrega de EPI's aos trabalhadores da empresa | Regularizada |
| 122/2025/P/P - 1A | 20-03-2025 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 112/2025/V/P | 03-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Regularizada |
| 122/2025/P/P - 1A | 20-03-2025 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 112/2025/V/P | 03-02-2025 | 3.8 - Temperatura e humidade | 3.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 122/2025/P/P - 1A | 20-03-2025 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 112/2025/V/P | 03-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 122/2025/P/P - 1A | 20-03-2025 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 112/2025/V/P | 03-02-2025 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 122/2025/P/P - 1A | 20-03-2025 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 112/2025/V/P | 03-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.8 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade | Recomendação |