A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2024 00:00 até 04-04-2024 23:59
Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
378/2024/P/P - 1A | 25-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 341/2024/V/P | 28-02-2024 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
378/2024/P/P - 1A | 25-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 341/2024/V/P | 28-02-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
378/2024/P/P - 1A | 25-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 341/2024/V/P | 28-02-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Recomendação |
378/2024/P/P - 1A | 25-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 341/2024/V/P | 28-02-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
378/2024/P/P - 1A | 25-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 341/2024/V/P | 28-02-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
378/2024/P/P - 1A | 25-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 341/2024/V/P | 28-02-2024 | 1.11 - Contratos a Termo | 1.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
344/2024/P/P - 1A | 25-03-2024 | 80100 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 311/2024/V/P | 27-02-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
344/2024/P/P - 1A | 25-03-2024 | 80100 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 311/2024/V/P | 27-02-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
344/2024/P/P - 1A | 25-03-2024 | 80100 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 311/2024/V/P | 27-02-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente | Regularizada |
344/2024/P/P - 1A | 25-03-2024 | 80100 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 311/2024/V/P | 27-02-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
344/2024/P/P - 1A | 25-03-2024 | 80100 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 311/2024/V/P | 27-02-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
344/2024/P/P - 1A | 25-03-2024 | 80100 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 311/2024/V/P | 27-02-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
62/2024/P/P - 1A | 25-03-2024 | 81210 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 48/2024/V/P | 29-01-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
62/2024/P/P - 1A | 25-03-2024 | 81210 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 48/2024/V/P | 29-01-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
62/2024/P/P - 1A | 25-03-2024 | 81210 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 48/2024/V/P | 29-01-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
62/2024/P/P - 1A | 25-03-2024 | 81210 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 48/2024/V/P | 29-01-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
62/2024/P/P - 1A | 25-03-2024 | 81210 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 48/2024/V/P | 29-01-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT | Regularizada |
62/2024/P/P - 1A | 25-03-2024 | 81210 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 48/2024/V/P | 29-01-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Recomendação |
587/2024/P/P - 1A | 25-03-2024 | 56104 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1.7 - Retribuições | 1.7.3 - O empregador não pagou o subsídio de férias | Regularizada | ||
1871/2023/P/P - 1A | 25-03-2024 | 46630 | Iniciativa | São Miguel | 1821/2023/V/P | 05-04-2023 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
1871/2023/P/P - 1A | 25-03-2024 | 46630 | Iniciativa | São Miguel | 1821/2023/V/P | 05-04-2023 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1871/2023/P/P - 1A | 25-03-2024 | 46630 | Iniciativa | São Miguel | 1821/2023/V/P | 05-04-2023 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1871/2023/P/P - 1A | 25-03-2024 | 46630 | Iniciativa | São Miguel | 1821/2023/V/P | 05-04-2023 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1871/2023/P/P - 1A | 25-03-2024 | 46630 | Iniciativa | São Miguel | 1821/2023/V/P | 05-04-2023 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3138/2023/P/P - 1A | 26-03-2024 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 3027/2023/V/P | 20-09-2023 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Recomendação |
3138/2023/P/P - 1A | 26-03-2024 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 3027/2023/V/P | 20-09-2023 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Em Conformidade |
3138/2023/P/P - 1A | 26-03-2024 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 3027/2023/V/P | 20-09-2023 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3138/2023/P/P - 1A | 26-03-2024 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 3027/2023/V/P | 20-09-2023 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente | Regularizada |
3138/2023/P/P - 1A | 26-03-2024 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 3027/2023/V/P | 20-09-2023 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente | Regularizada |
3138/2023/P/P - 1A | 26-03-2024 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 3027/2023/V/P | 20-09-2023 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3138/2023/P/P - 1A | 26-03-2024 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 3027/2023/V/P | 20-09-2023 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3138/2023/P/P - 1A | 26-03-2024 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 3027/2023/V/P | 20-09-2023 | 1.11 - Contratos a Termo | 1.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3138/2023/P/P - 1A | 26-03-2024 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 3027/2023/V/P | 20-09-2023 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
552/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 10712 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1.7 - Retribuições | 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente | Regularizada | ||
228/2024/P/H - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 198/2024/V/H | 15-02-2024 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
228/2024/P/H - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 198/2024/V/H | 15-02-2024 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
228/2024/P/H - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 198/2024/V/H | 15-02-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Regularizada |
228/2024/P/H - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 198/2024/V/H | 15-02-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
228/2024/P/H - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 198/2024/V/H | 15-02-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
228/2024/P/H - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 198/2024/V/H | 15-02-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
228/2024/P/H - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 198/2024/V/H | 15-02-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT | Regularizada |
228/2024/P/H - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 198/2024/V/H | 15-02-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT | Recomendação |
228/2024/P/H - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 198/2024/V/H | 15-02-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Regularizada |
228/2024/P/H - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | Pico | 198/2024/V/H | 15-02-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
614/2024/P/H - 1A | 26-03-2024 | 50102 | Reativo - Reclamação | Faial | 649/2024/V/H | 20-03-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.21 - O empregador não garantiu a duração das férias previstas no IRCT | Regularizada |
421/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 385/2024/V/P | 29-02-2024 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
421/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 385/2024/V/P | 29-02-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
421/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 385/2024/V/P | 29-02-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado | Regularizada |
421/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 385/2024/V/P | 29-02-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente | Regularizada |
421/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 385/2024/V/P | 29-02-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
421/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 385/2024/V/P | 29-02-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
421/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 385/2024/V/P | 29-02-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
421/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 385/2024/V/P | 29-02-2024 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1101/2023/P/P - 1A | 26-03-2024 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 1054/2023/V/P | 08-02-2023 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1101/2023/P/P - 1A | 26-03-2024 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 1054/2023/V/P | 08-02-2023 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
1101/2023/P/P - 1A | 26-03-2024 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 1054/2023/V/P | 08-02-2023 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Recomendação |
1101/2023/P/P - 1A | 26-03-2024 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 1054/2023/V/P | 08-02-2023 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente | Regularizada |
1101/2023/P/P - 1A | 26-03-2024 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 1054/2023/V/P | 08-02-2023 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1101/2023/P/P - 1A | 26-03-2024 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 1054/2023/V/P | 08-02-2023 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1101/2023/P/P - 1A | 26-03-2024 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 1054/2023/V/P | 08-02-2023 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente | Regularizada |
1101/2023/P/P - 1A | 26-03-2024 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 1054/2023/V/P | 08-02-2023 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1101/2023/P/P - 1A | 26-03-2024 | 45320 | Iniciativa | São Miguel | 1054/2023/V/P | 08-02-2023 | 1.15 - Contrato de Trabalho | 1.15.0 - Em ordem | Em Conformidade |
726/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 687/2024/V/P | 21-03-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Regularizada |
726/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 687/2024/V/P | 21-03-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
429/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 392/2024/V/P | 29-02-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente | Regularizada |
429/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 392/2024/V/P | 29-02-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
429/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 392/2024/V/P | 29-02-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
429/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 392/2024/V/P | 29-02-2024 | 1.11 - Contratos a Termo | 1.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
429/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 392/2024/V/P | 29-02-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
429/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 392/2024/V/P | 29-02-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
429/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 392/2024/V/P | 29-02-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
429/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 392/2024/V/P | 29-02-2024 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
429/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 392/2024/V/P | 29-02-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
731/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 43330 | Iniciativa | São Miguel | 693/2024/V/P | 21-03-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão | Regularizada |
731/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 43330 | Iniciativa | São Miguel | 693/2024/V/P | 21-03-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. | Regularizada |
731/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 43330 | Iniciativa | São Miguel | 693/2024/V/P | 21-03-2024 | 3.24 - Conservação dos locais de trabalho | 3.24.1 - O local e postos de trabalho, zonas de passagem e instalações comuns não são conservados e higienizados | Regularizada |
731/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 43330 | Iniciativa | São Miguel | 693/2024/V/P | 21-03-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
731/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 43330 | Iniciativa | São Miguel | 693/2024/V/P | 21-03-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
731/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 43330 | Iniciativa | São Miguel | 693/2024/V/P | 21-03-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto | Regularizada |
2102/2023/P/H - 1A | 26-03-2024 | 80100 | Reativo - Reclamação | Faial | 2236/2023/V/H | 16-05-2023 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente | Recomendação |
2102/2023/P/H - 1A | 26-03-2024 | 80100 | Reativo - Reclamação | Faial | 2236/2023/V/H | 16-05-2023 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2102/2023/P/H - 1A | 26-03-2024 | 80100 | Reativo - Reclamação | Faial | 2236/2023/V/H | 16-05-2023 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT | Recomendação |
2102/2023/P/H - 1A | 26-03-2024 | 80100 | Reativo - Reclamação | Faial | 2236/2023/V/H | 16-05-2023 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
766/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 720/2024/V/P | 08-02-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
766/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 720/2024/V/P | 08-02-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
766/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 720/2024/V/P | 08-02-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
766/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 720/2024/V/P | 08-02-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Regularizada |
766/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 720/2024/V/P | 08-02-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
766/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 720/2024/V/P | 08-02-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
766/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 720/2024/V/P | 08-02-2024 | 1.11 - Contratos a Termo | 1.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
766/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 720/2024/V/P | 08-02-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
766/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 720/2024/V/P | 08-02-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
146/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 71120 | Iniciativa | São Miguel | 119/2024/V/P | 08-02-2024 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.0 - Em ordem | Em Conformidade |
146/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 71120 | Iniciativa | São Miguel | 119/2024/V/P | 08-02-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente | Regularizada |
146/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 71120 | Iniciativa | São Miguel | 119/2024/V/P | 08-02-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
146/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 71120 | Iniciativa | São Miguel | 119/2024/V/P | 08-02-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
146/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 71120 | Iniciativa | São Miguel | 119/2024/V/P | 08-02-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
146/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 71120 | Iniciativa | São Miguel | 119/2024/V/P | 08-02-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
146/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 71120 | Iniciativa | São Miguel | 119/2024/V/P | 08-02-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
146/2024/P/P - 1A | 26-03-2024 | 71120 | Iniciativa | São Miguel | 119/2024/V/P | 08-02-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente | Regularizada |