1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 12-04-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1307/2026/P/H - 1A 01-04-2026 81210 Iniciativa Faial 1256/2026/V/H 11-03-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1307/2026/P/H - 1A 01-04-2026 81210 Iniciativa Faial 1256/2026/V/H 11-03-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
1262/2026/P/H - 1A 01-04-2026 81210 Iniciativa Faial 1211/2026/V/H 10-03-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1262/2026/P/H - 1A 01-04-2026 81210 Iniciativa Faial 1211/2026/V/H 10-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1262/2026/P/H - 1A 01-04-2026 81210 Iniciativa Faial 1211/2026/V/H 10-03-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1262/2026/P/H - 1A 01-04-2026 81210 Iniciativa Faial 1211/2026/V/H 10-03-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1262/2026/P/H - 1A 01-04-2026 81210 Iniciativa Faial 1211/2026/V/H 10-03-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
1280/2026/P/H - 1A 01-04-2026 66220 Iniciativa Faial 1231/2026/V/H 11-03-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1280/2026/P/H - 1A 01-04-2026 66220 Iniciativa Faial 1231/2026/V/H 11-03-2026 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
1280/2026/P/H - 1A 01-04-2026 66220 Iniciativa Faial 1231/2026/V/H 11-03-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1280/2026/P/H - 1A 01-04-2026 66220 Iniciativa Faial 1231/2026/V/H 11-03-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1280/2026/P/H - 1A 01-04-2026 66220 Iniciativa Faial 1231/2026/V/H 11-03-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1280/2026/P/H - 1A 01-04-2026 66220 Iniciativa Faial 1231/2026/V/H 11-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Em Conformidade
1280/2026/P/H - 1A 01-04-2026 66220 Iniciativa Faial 1231/2026/V/H 11-03-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1280/2026/P/H - 1A 01-04-2026 66220 Iniciativa Faial 1231/2026/V/H 11-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1280/2026/P/H - 1A 01-04-2026 66220 Iniciativa Faial 1231/2026/V/H 11-03-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1280/2026/P/H - 1A 01-04-2026 66220 Iniciativa Faial 1231/2026/V/H 11-03-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1676/2026/P/H - 1A 01-04-2026 41000 Iniciativa Pico 1607/2026/V/H 25-03-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1676/2026/P/H - 1A 01-04-2026 41000 Iniciativa Pico 1607/2026/V/H 25-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Recomendação
1676/2026/P/H - 1A 01-04-2026 41000 Iniciativa Pico 1607/2026/V/H 25-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.4 - O local de trabalho não dispõem de caixa de primeiros socorros devidamente sinalizada e de fácil acesso. Recomendação
988/2026/P/H - 1A 01-04-2026 41000 Iniciativa Pico 941/2026/V/H 26-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Recomendação
988/2026/P/H - 1A 01-04-2026 41000 Iniciativa Pico 941/2026/V/H 26-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
988/2026/P/H - 1A 01-04-2026 41000 Iniciativa Pico 941/2026/V/H 26-02-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Recomendação
988/2026/P/H - 1A 01-04-2026 41000 Iniciativa Pico 941/2026/V/H 26-02-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
988/2026/P/H - 1A 01-04-2026 41000 Iniciativa Pico 941/2026/V/H 26-02-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
988/2026/P/H - 1A 01-04-2026 41000 Iniciativa Pico 941/2026/V/H 26-02-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
2013/2025/P/H - 1A 06-04-2026 10712 Iniciativa Pico 1935/2025/V/H 04-06-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
2013/2025/P/H - 1A 06-04-2026 10712 Iniciativa Pico 1935/2025/V/H 04-06-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
2013/2025/P/H - 1A 06-04-2026 10712 Iniciativa Pico 1935/2025/V/H 04-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
2013/2025/P/H - 1A 06-04-2026 10712 Iniciativa Pico 1935/2025/V/H 04-06-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
2013/2025/P/H - 1A 06-04-2026 10712 Iniciativa Pico 1935/2025/V/H 04-06-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2013/2025/P/H - 1A 06-04-2026 10712 Iniciativa Pico 1935/2025/V/H 04-06-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2013/2025/P/H - 1A 06-04-2026 10712 Iniciativa Pico 1935/2025/V/H 04-06-2025 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
2013/2025/P/H - 1A 06-04-2026 10712 Iniciativa Pico 1935/2025/V/H 04-06-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
2013/2025/P/H - 1A 06-04-2026 10712 Iniciativa Pico 1935/2025/V/H 04-06-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2013/2025/P/H - 1A 06-04-2026 10712 Iniciativa Pico 1935/2025/V/H 04-06-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2013/2025/P/H - 1A 06-04-2026 10712 Iniciativa Pico 1935/2025/V/H 04-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1622/2026/P/H - 1A 06-04-2026 68321 Iniciativa Pico 1562/2026/V/H 26-03-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
1622/2026/P/H - 1A 06-04-2026 68321 Iniciativa Pico 1562/2026/V/H 26-03-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1622/2026/P/H - 1A 06-04-2026 68321 Iniciativa Pico 1562/2026/V/H 26-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1622/2026/P/H - 1A 06-04-2026 68321 Iniciativa Pico 1562/2026/V/H 26-03-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1622/2026/P/H - 1A 06-04-2026 68321 Iniciativa Pico 1562/2026/V/H 26-03-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1622/2026/P/H - 1A 06-04-2026 68321 Iniciativa Pico 1562/2026/V/H 26-03-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
1520/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1465/2026/V/P 20-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
1520/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1465/2026/V/P 20-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1520/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1465/2026/V/P 20-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
1520/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1465/2026/V/P 20-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
1520/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1465/2026/V/P 20-03-2026 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas Regularizada
1520/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1465/2026/V/P 20-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão Regularizada
1520/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1465/2026/V/P 20-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1452/2026/P/P - 1A 07-04-2026 55101 Iniciativa São Miguel 1398/2026/V/P 18-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1452/2026/P/P - 1A 07-04-2026 55101 Iniciativa São Miguel 1398/2026/V/P 18-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1452/2026/P/P - 1A 07-04-2026 55101 Iniciativa São Miguel 1398/2026/V/P 18-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1452/2026/P/P - 1A 07-04-2026 55101 Iniciativa São Miguel 1398/2026/V/P 18-03-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1452/2026/P/P - 1A 07-04-2026 55101 Iniciativa São Miguel 1398/2026/V/P 18-03-2026 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada
1487/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1432/2026/V/P 20-03-2026 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados Regularizada
1487/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1432/2026/V/P 20-03-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
1488/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1433/2026/V/P 20-03-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
1488/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1433/2026/V/P 20-03-2026 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados Regularizada
1490/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1435/2026/V/P 20-03-2026 15.1 - Andaimes 15.1.7 - Utilização de peças de andaime em mau estado de conservação Regularizada
1495/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1438/2026/V/P 20-03-2026 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados Regularizada
1496/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1441/2026/V/P 20-03-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra Regularizada
1496/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1441/2026/V/P 20-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão Regularizada
1496/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1441/2026/V/P 20-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
1496/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1441/2026/V/P 20-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1496/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1441/2026/V/P 20-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1496/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1441/2026/V/P 20-03-2026 15.8 - Aberturas e sua proteção 15.8.2 - Os guarda-corpos não se encontram postos à altura mínima de 1 m acima do pavimento e o vão abaixo deles ultrapassa a medida de 0,85 m, bem como a altura do guarda-cabeças que é inferior a 0,14 m. Regularizada
1496/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1441/2026/V/P 20-03-2026 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados Regularizada
1496/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1441/2026/V/P 20-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1496/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1441/2026/V/P 20-03-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
1497/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1442/2026/V/P 20-03-2026 15.1 - Andaimes 15.1.7 - Utilização de peças de andaime em mau estado de conservação Regularizada
1497/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1442/2026/V/P 20-03-2026 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados Regularizada
1497/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1442/2026/V/P 20-03-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
1523/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1467/2026/V/P 20-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
1523/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1467/2026/V/P 20-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
1523/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1467/2026/V/P 20-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão Regularizada
1523/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1467/2026/V/P 20-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1660/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1591/2026/V/P 27-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1660/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1591/2026/V/P 27-03-2026 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados Regularizada
1660/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1591/2026/V/P 27-03-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1660/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1591/2026/V/P 27-03-2026 4.34 - Utilização de andaime 4.34.3 - O andaime foi montado sem respeitar uma configuração tipo geralmente reconhecida, nem dispõe da nota de cálculo fornecida pelo fabricante Regularizada
1660/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1591/2026/V/P 27-03-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1660/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1591/2026/V/P 27-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
1660/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1591/2026/V/P 27-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1660/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1591/2026/V/P 27-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.3 - As instalações de primeiros socorros não dispõem de material nem de equipamentos Regularizada
1660/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1591/2026/V/P 27-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1660/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1591/2026/V/P 27-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1354/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1300/2026/V/P 12-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
1354/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1300/2026/V/P 12-03-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
1354/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1300/2026/V/P 12-03-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra Regularizada
1354/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1300/2026/V/P 12-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1354/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1300/2026/V/P 12-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1354/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1300/2026/V/P 12-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1354/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1300/2026/V/P 12-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
1332/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1276/2026/V/P 12-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1332/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1276/2026/V/P 12-03-2026 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.2 - Acesso a locais e postos de trabalho instáveis sem equipamentos adequados Regularizada
1332/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1276/2026/V/P 12-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1332/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1276/2026/V/P 12-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
1332/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1276/2026/V/P 12-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
1332/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1276/2026/V/P 12-03-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra Regularizada