1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 12-04-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1332/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1276/2026/V/P 12-03-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
1332/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1276/2026/V/P 12-03-2026 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas Regularizada
1332/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1276/2026/V/P 12-03-2026 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados Regularizada
1336/2026/P/P - 1A 07-04-2026 16230 Iniciativa São Miguel 1281/2026/V/P 12-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1336/2026/P/P - 1A 07-04-2026 16230 Iniciativa São Miguel 1281/2026/V/P 12-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1336/2026/P/P - 1A 07-04-2026 16230 Iniciativa São Miguel 1281/2026/V/P 12-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1336/2026/P/P - 1A 07-04-2026 16230 Iniciativa São Miguel 1281/2026/V/P 12-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
1342/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1288/2026/V/P 12-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1342/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1288/2026/V/P 12-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1342/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1288/2026/V/P 12-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1342/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1288/2026/V/P 12-03-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1342/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1288/2026/V/P 12-03-2026 4.5 - Resultado da verificação 4.5.1 - Os relatorios de verificação não possuem todas as informações necessarias Regularizada
1342/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1288/2026/V/P 12-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
1348/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1294/2026/V/P 12-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1348/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1294/2026/V/P 12-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1348/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1294/2026/V/P 12-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1348/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1294/2026/V/P 12-03-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1348/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1294/2026/V/P 12-03-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1348/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1294/2026/V/P 12-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1348/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1294/2026/V/P 12-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1345/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1290/2026/V/P 12-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
1345/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1290/2026/V/P 12-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1345/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1290/2026/V/P 12-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1345/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1290/2026/V/P 12-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão Regularizada
1345/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1290/2026/V/P 12-03-2026 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados Regularizada
1345/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1290/2026/V/P 12-03-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1345/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1290/2026/V/P 12-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1248/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa Santa Maria 1196/2026/V/P 10-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
1248/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa Santa Maria 1196/2026/V/P 10-03-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra Regularizada
1248/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa Santa Maria 1196/2026/V/P 10-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1248/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa Santa Maria 1196/2026/V/P 10-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
1248/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa Santa Maria 1196/2026/V/P 10-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
1248/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa Santa Maria 1196/2026/V/P 10-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1248/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa Santa Maria 1196/2026/V/P 10-03-2026 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados Regularizada
1649/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1588/2026/V/P 26-03-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1649/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1588/2026/V/P 26-03-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1649/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1588/2026/V/P 26-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
1258/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa Santa Maria 1207/2026/V/P 10-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
1258/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa Santa Maria 1207/2026/V/P 10-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1089/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1045/2026/V/P 04-03-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1089/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1045/2026/V/P 04-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
1089/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1045/2026/V/P 04-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1089/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1045/2026/V/P 04-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1089/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1045/2026/V/P 04-03-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra Regularizada
1089/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1045/2026/V/P 04-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1089/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1045/2026/V/P 04-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1219/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa Santa Maria 1168/2026/V/P 10-03-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
1219/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa Santa Maria 1168/2026/V/P 10-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1219/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa Santa Maria 1168/2026/V/P 10-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1219/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa Santa Maria 1168/2026/V/P 10-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
1219/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa Santa Maria 1168/2026/V/P 10-03-2026 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características 15.3.11 - As plataformas do andaime não dispõem de guarda-corpos colocados a uma altura de 0,90m sólidamente fixados aos prumos Regularizada
1087/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1043/2026/V/P 04-03-2026 4.32 - Utilização de escadas 4.32.0 - Em ordem Em Conformidade
1087/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1043/2026/V/P 04-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
1087/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1043/2026/V/P 04-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1087/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1043/2026/V/P 04-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão Regularizada
1087/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1043/2026/V/P 04-03-2026 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.2 - Acesso a locais e postos de trabalho instáveis sem equipamentos adequados Regularizada
1087/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1043/2026/V/P 04-03-2026 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados Regularizada
1087/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1043/2026/V/P 04-03-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1087/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1043/2026/V/P 04-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1087/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1043/2026/V/P 04-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1087/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1043/2026/V/P 04-03-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra Regularizada
1092/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1047/2026/V/P 04-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1092/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1047/2026/V/P 04-03-2026 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1092/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1047/2026/V/P 04-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1092/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1047/2026/V/P 04-03-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra Regularizada
1092/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1047/2026/V/P 04-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1092/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1047/2026/V/P 04-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1092/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1047/2026/V/P 04-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
1092/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1047/2026/V/P 04-03-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
1102/2026/P/P - 1A 07-04-2026 16230 Iniciativa São Miguel 1057/2026/V/P 04-03-2026 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas Em Conformidade
1102/2026/P/P - 1A 07-04-2026 16230 Iniciativa São Miguel 1057/2026/V/P 04-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1102/2026/P/P - 1A 07-04-2026 16230 Iniciativa São Miguel 1057/2026/V/P 04-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
1102/2026/P/P - 1A 07-04-2026 16230 Iniciativa São Miguel 1057/2026/V/P 04-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1102/2026/P/P - 1A 07-04-2026 16230 Iniciativa São Miguel 1057/2026/V/P 04-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
1218/2026/P/P - 1A 07-04-2026 84250 Iniciativa Santa Maria 1167/2026/V/P 10-03-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1218/2026/P/P - 1A 07-04-2026 84250 Iniciativa Santa Maria 1167/2026/V/P 10-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1218/2026/P/P - 1A 07-04-2026 84250 Iniciativa Santa Maria 1167/2026/V/P 10-03-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
1229/2026/P/P - 1A 07-04-2026 43991 Iniciativa Santa Maria 1177/2026/V/P 10-03-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
1229/2026/P/P - 1A 07-04-2026 43991 Iniciativa Santa Maria 1177/2026/V/P 10-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
1229/2026/P/P - 1A 07-04-2026 43991 Iniciativa Santa Maria 1177/2026/V/P 10-03-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1229/2026/P/P - 1A 07-04-2026 43991 Iniciativa Santa Maria 1177/2026/V/P 10-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
1229/2026/P/P - 1A 07-04-2026 43991 Iniciativa Santa Maria 1177/2026/V/P 10-03-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
1229/2026/P/P - 1A 07-04-2026 43991 Iniciativa Santa Maria 1177/2026/V/P 10-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1229/2026/P/P - 1A 07-04-2026 43991 Iniciativa Santa Maria 1177/2026/V/P 10-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1229/2026/P/P - 1A 07-04-2026 43991 Iniciativa Santa Maria 1177/2026/V/P 10-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
799/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 748/2026/V/P 18-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
799/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 748/2026/V/P 18-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão Regularizada
799/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 748/2026/V/P 18-02-2026 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados Regularizada
799/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 748/2026/V/P 18-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.3 - As instalações de primeiros socorros não dispõem de material nem de equipamentos Regularizada
799/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 748/2026/V/P 18-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
799/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 748/2026/V/P 18-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
799/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 748/2026/V/P 18-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
799/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 748/2026/V/P 18-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
799/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 748/2026/V/P 18-02-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
802/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 752/2026/V/P 18-02-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
802/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 752/2026/V/P 18-02-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra Regularizada
802/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 752/2026/V/P 18-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
802/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 752/2026/V/P 18-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
802/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 752/2026/V/P 18-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
802/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 752/2026/V/P 18-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade