1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 12-04-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
2818/2025/P/P - 1A 07-04-2026 56302 Iniciativa São Miguel 2717/2025/V/P 24-07-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2818/2025/P/P - 1A 07-04-2026 56302 Iniciativa São Miguel 2717/2025/V/P 24-07-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2818/2025/P/P - 1A 07-04-2026 56302 Iniciativa São Miguel 2717/2025/V/P 24-07-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2818/2025/P/P - 1A 07-04-2026 56302 Iniciativa São Miguel 2717/2025/V/P 24-07-2025 3.9 - Iluminação 3.9.0 - Em ordem Em Conformidade
2818/2025/P/P - 1A 07-04-2026 56302 Iniciativa São Miguel 2717/2025/V/P 24-07-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2818/2025/P/P - 1A 07-04-2026 56302 Iniciativa São Miguel 2717/2025/V/P 24-07-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2818/2025/P/P - 1A 07-04-2026 56302 Iniciativa São Miguel 2717/2025/V/P 24-07-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2818/2025/P/P - 1A 07-04-2026 56302 Iniciativa São Miguel 2717/2025/V/P 24-07-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
795/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 745/2026/V/P 18-02-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
795/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 745/2026/V/P 18-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
795/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 745/2026/V/P 18-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
795/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 745/2026/V/P 18-02-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
795/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 745/2026/V/P 18-02-2026 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.1 - O equipamento de trabalho não se encontra devidamente estabilizados por fixação ou por outros meios Regularizada
795/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 745/2026/V/P 18-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
795/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 745/2026/V/P 18-02-2026 4.5 - Resultado da verificação 4.5.1 - Os relatorios de verificação não possuem todas as informações necessarias Regularizada
795/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 745/2026/V/P 18-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
795/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 745/2026/V/P 18-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
783/2026/P/P - 1A 07-04-2026 43350 Iniciativa São Miguel 733/2026/V/P 18-02-2026 15.19 - Escavações 15.19.1 - Os trabalhos de escavação não garantem as condições de segurança dos trabalhadores e do público existindo a probabilidade séria de desmoronamentos. Regularizada
783/2026/P/P - 1A 07-04-2026 43350 Iniciativa São Miguel 733/2026/V/P 18-02-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
783/2026/P/P - 1A 07-04-2026 43350 Iniciativa São Miguel 733/2026/V/P 18-02-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
783/2026/P/P - 1A 07-04-2026 43350 Iniciativa São Miguel 733/2026/V/P 18-02-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
783/2026/P/P - 1A 07-04-2026 43350 Iniciativa São Miguel 733/2026/V/P 18-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
783/2026/P/P - 1A 07-04-2026 43350 Iniciativa São Miguel 733/2026/V/P 18-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
783/2026/P/P - 1A 07-04-2026 43350 Iniciativa São Miguel 733/2026/V/P 18-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
783/2026/P/P - 1A 07-04-2026 43350 Iniciativa São Miguel 733/2026/V/P 18-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
783/2026/P/P - 1A 07-04-2026 43350 Iniciativa São Miguel 733/2026/V/P 18-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.4 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade Regularizada
783/2026/P/P - 1A 07-04-2026 43350 Iniciativa São Miguel 733/2026/V/P 18-02-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
783/2026/P/P - 1A 07-04-2026 43350 Iniciativa São Miguel 733/2026/V/P 18-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
788/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 738/2026/V/P 18-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
788/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 738/2026/V/P 18-02-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
788/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 738/2026/V/P 18-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
788/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 738/2026/V/P 18-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
788/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 738/2026/V/P 18-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
788/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 738/2026/V/P 18-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
782/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 732/2026/V/P 18-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
782/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 732/2026/V/P 18-02-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra Regularizada
782/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 732/2026/V/P 18-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
782/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 732/2026/V/P 18-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
782/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 732/2026/V/P 18-02-2026 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.0 - Em ordem Em Conformidade
782/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 732/2026/V/P 18-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
782/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 732/2026/V/P 18-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
782/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 732/2026/V/P 18-02-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
683/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 642/2026/V/P 10-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
683/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 642/2026/V/P 10-02-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
683/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 642/2026/V/P 10-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
683/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 642/2026/V/P 10-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
683/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 642/2026/V/P 10-02-2026 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.1 - Em equipamentos em que a segurança depende das condições da sua instalação o empregador não procedeu à sua verificação após a instalação ou montagem num novo local, antes do início ou do recomeço do seu funcionamento Regularizada
683/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 642/2026/V/P 10-02-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
683/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 642/2026/V/P 10-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
780/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 729/2026/V/P 18-02-2026 4.34 - Utilização de andaime 4.34.3 - O andaime foi montado sem respeitar uma configuração tipo geralmente reconhecida, nem dispõe da nota de cálculo fornecida pelo fabricante Regularizada
780/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 729/2026/V/P 18-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão Regularizada
780/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 729/2026/V/P 18-02-2026 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados Regularizada
780/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 729/2026/V/P 18-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
780/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 729/2026/V/P 18-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
780/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 729/2026/V/P 18-02-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
780/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 729/2026/V/P 18-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
780/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 729/2026/V/P 18-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
599/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 561/2026/V/P 10-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
599/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 561/2026/V/P 10-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
599/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 561/2026/V/P 10-02-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra Regularizada
599/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 561/2026/V/P 10-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
599/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 561/2026/V/P 10-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
599/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 561/2026/V/P 10-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
599/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 561/2026/V/P 10-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão Regularizada
599/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 561/2026/V/P 10-02-2026 15.1 - Andaimes 15.1.1 - Não estava ser utilizado um andaime para trabalhos realizados a uma altura de 4 metos do solo Regularizada
595/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 557/2026/V/P 10-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
595/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 557/2026/V/P 10-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
595/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 557/2026/V/P 10-02-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
595/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 557/2026/V/P 10-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
595/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 557/2026/V/P 10-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
595/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 557/2026/V/P 10-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
595/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 557/2026/V/P 10-02-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
595/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 557/2026/V/P 10-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
592/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 554/2026/V/P 10-02-2026 4.34 - Utilização de andaime 4.34.3 - O andaime foi montado sem respeitar uma configuração tipo geralmente reconhecida, nem dispõe da nota de cálculo fornecida pelo fabricante Regularizada
592/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 554/2026/V/P 10-02-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
592/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 554/2026/V/P 10-02-2026 15.8 - Aberturas e sua proteção 15.8.2 - Os guarda-corpos não se encontram postos à altura mínima de 1 m acima do pavimento e o vão abaixo deles ultrapassa a medida de 0,85 m, bem como a altura do guarda-cabeças que é inferior a 0,14 m. Regularizada
592/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 554/2026/V/P 10-02-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra Regularizada
592/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 554/2026/V/P 10-02-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
592/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 554/2026/V/P 10-02-2026 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas Regularizada
592/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 554/2026/V/P 10-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
592/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 554/2026/V/P 10-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
592/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 554/2026/V/P 10-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
592/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 554/2026/V/P 10-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.4 - O material de combate contra incêndios não se encontra em locais acessíveis nem em perfeito estado de funcionamento Regularizada
592/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 554/2026/V/P 10-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
586/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 549/2026/V/P 10-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
586/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 549/2026/V/P 10-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
586/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 549/2026/V/P 10-02-2026 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características 15.3.11 - As plataformas do andaime não dispõem de guarda-corpos colocados a uma altura de 0,90m sólidamente fixados aos prumos Regularizada
586/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 549/2026/V/P 10-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
586/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 549/2026/V/P 10-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.4 - O material de combate contra incêndios não se encontra em locais acessíveis nem em perfeito estado de funcionamento Regularizada
586/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 549/2026/V/P 10-02-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra Regularizada
584/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 546/2026/V/P 10-02-2026 13.3 - Plano de segurança e saúde em projeto 13.3.0 - Em ordem Em Conformidade
584/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 546/2026/V/P 10-02-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
584/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 546/2026/V/P 10-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
584/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 546/2026/V/P 10-02-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.0 - Em ordem Em Conformidade
584/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 546/2026/V/P 10-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
584/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 546/2026/V/P 10-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
584/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 546/2026/V/P 10-02-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
584/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 546/2026/V/P 10-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
584/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 546/2026/V/P 10-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
1532/2026/P/P - 1A 07-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1475/2026/V/P 18-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade