1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 01-12-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
206/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 188/2025/V/P 05-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
206/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 188/2025/V/P 05-02-2025 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho 4.2.0 - Em ordem Em Conformidade
206/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 188/2025/V/P 05-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
206/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 188/2025/V/P 05-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
206/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 188/2025/V/P 05-02-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
206/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 188/2025/V/P 05-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
206/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 188/2025/V/P 05-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
206/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 188/2025/V/P 05-02-2025 3.17 - Vestiários 3.17.1 - Os vestiários não estão situados em local de acesso fácil, não estão separados nem são de utilização separada por sexo. Regularizada
283/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 262/2025/V/P 11-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
376/2025/P/P - 1A 15-04-2025 41200 Iniciativa São Miguel 341/2025/V/P 19-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
376/2025/P/P - 1A 15-04-2025 41200 Iniciativa São Miguel 341/2025/V/P 19-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
376/2025/P/P - 1A 15-04-2025 41200 Iniciativa São Miguel 341/2025/V/P 19-02-2025 4.1 - Obrigações gerais do empregador 4.1.0 - Em ordem Em Conformidade
376/2025/P/P - 1A 15-04-2025 41200 Iniciativa São Miguel 341/2025/V/P 19-02-2025 4.1 - Obrigações gerais do empregador 4.1.0 - Em ordem Em Conformidade
376/2025/P/P - 1A 15-04-2025 41200 Iniciativa São Miguel 341/2025/V/P 19-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
384/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 350/2025/V/P 19-02-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
384/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 350/2025/V/P 19-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
384/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 350/2025/V/P 19-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
384/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 350/2025/V/P 19-02-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
384/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 350/2025/V/P 19-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
384/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 350/2025/V/P 19-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
384/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 350/2025/V/P 19-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
384/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 350/2025/V/P 19-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
389/2025/P/P - 1A 15-04-2025 46900 Iniciativa São Miguel 354/2025/V/P 19-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
389/2025/P/P - 1A 15-04-2025 46900 Iniciativa São Miguel 354/2025/V/P 19-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
479/2025/P/P - 1A 15-04-2025 47820 Iniciativa São Miguel 446/2025/V/P 26-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
479/2025/P/P - 1A 15-04-2025 47820 Iniciativa São Miguel 446/2025/V/P 26-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
479/2025/P/P - 1A 15-04-2025 47820 Iniciativa São Miguel 446/2025/V/P 26-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
490/2025/P/P - 1A 15-04-2025 49410 Iniciativa São Miguel 455/2025/V/P 26-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
490/2025/P/P - 1A 15-04-2025 49410 Iniciativa São Miguel 455/2025/V/P 26-02-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
490/2025/P/P - 1A 15-04-2025 49410 Iniciativa São Miguel 455/2025/V/P 26-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
490/2025/P/P - 1A 15-04-2025 49410 Iniciativa São Miguel 455/2025/V/P 26-02-2025 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho 4.2.0 - Em ordem Em Conformidade
490/2025/P/P - 1A 15-04-2025 49410 Iniciativa São Miguel 455/2025/V/P 26-02-2025 3.2 - Espaço de trabalho 3.2.0 - Em ordem Em Conformidade
490/2025/P/P - 1A 15-04-2025 49410 Iniciativa São Miguel 455/2025/V/P 26-02-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
490/2025/P/P - 1A 15-04-2025 49410 Iniciativa São Miguel 455/2025/V/P 26-02-2025 3.23 - Agentes Químicos 3.23.1 - Não é verificada a existência de agentes químicos perigosos no local de trabalho, nem são avaliados os respetivos riscos. Regularizada
888/2025/P/P - 1A 15-04-2025 41000 Iniciativa São Miguel 822/2025/V/P 25-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
68/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 57/2025/V/P 29-01-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
68/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 57/2025/V/P 29-01-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
68/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 57/2025/V/P 29-01-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
68/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 57/2025/V/P 29-01-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
68/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 57/2025/V/P 29-01-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
68/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 57/2025/V/P 29-01-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
68/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 57/2025/V/P 29-01-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
68/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 57/2025/V/P 29-01-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1096/2025/P/P - 1A 15-04-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1028/2025/V/P 09-04-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1096/2025/P/P - 1A 15-04-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1028/2025/V/P 09-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1096/2025/P/P - 1A 15-04-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1028/2025/V/P 09-04-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
182/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 167/2025/V/P 04-02-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
182/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 167/2025/V/P 04-02-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
182/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 167/2025/V/P 04-02-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
182/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 167/2025/V/P 04-02-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
182/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 167/2025/V/P 04-02-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
182/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 167/2025/V/P 04-02-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
182/2025/P/P - 1A 15-04-2025 45320 Iniciativa São Miguel 167/2025/V/P 04-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
337/2025/P/P - 1A 15-04-2025 25620 Iniciativa São Miguel 303/2025/V/P 18-02-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
337/2025/P/P - 1A 15-04-2025 25620 Iniciativa São Miguel 303/2025/V/P 18-02-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
337/2025/P/P - 1A 15-04-2025 25620 Iniciativa São Miguel 303/2025/V/P 18-02-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Recomendação
337/2025/P/P - 1A 15-04-2025 25620 Iniciativa São Miguel 303/2025/V/P 18-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
337/2025/P/P - 1A 15-04-2025 25620 Iniciativa São Miguel 303/2025/V/P 18-02-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
337/2025/P/P - 1A 15-04-2025 25620 Iniciativa São Miguel 303/2025/V/P 18-02-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
572/2025/P/P - 1A 15-04-2025 95310 Iniciativa São Miguel 533/2025/V/P 06-03-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
572/2025/P/P - 1A 15-04-2025 95310 Iniciativa São Miguel 533/2025/V/P 06-03-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
572/2025/P/P - 1A 15-04-2025 95310 Iniciativa São Miguel 533/2025/V/P 06-03-2025 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
572/2025/P/P - 1A 15-04-2025 95310 Iniciativa São Miguel 533/2025/V/P 06-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
572/2025/P/P - 1A 15-04-2025 95310 Iniciativa São Miguel 533/2025/V/P 06-03-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
572/2025/P/P - 1A 15-04-2025 95310 Iniciativa São Miguel 533/2025/V/P 06-03-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
572/2025/P/P - 1A 15-04-2025 95310 Iniciativa São Miguel 533/2025/V/P 06-03-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
572/2025/P/P - 1A 15-04-2025 95310 Iniciativa São Miguel 533/2025/V/P 06-03-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1131/2025/P/A - 1A 15-04-2025 56220 Iniciativa Terceira 1062/2025/V/A 14-04-2025 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1131/2025/P/A - 1A 15-04-2025 56220 Iniciativa Terceira 1062/2025/V/A 14-04-2025 10.16 - Vigilância da saúde 10.16.0 - Em ordem Em Conformidade
1131/2025/P/A - 1A 15-04-2025 56220 Iniciativa Terceira 1062/2025/V/A 14-04-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2367/2024/P/A - 1A 15-04-2025 62100 Iniciativa Terceira 2212/2024/V/A 18-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Recomendação
2367/2024/P/A - 1A 15-04-2025 62100 Iniciativa Terceira 2212/2024/V/A 18-09-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Recomendação
2367/2024/P/A - 1A 15-04-2025 62100 Iniciativa Terceira 2212/2024/V/A 18-09-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2367/2024/P/A - 1A 15-04-2025 62100 Iniciativa Terceira 2212/2024/V/A 18-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Irregular
2367/2024/P/A - 1A 15-04-2025 62100 Iniciativa Terceira 2212/2024/V/A 18-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Irregular
2367/2024/P/A - 1A 15-04-2025 62100 Iniciativa Terceira 2212/2024/V/A 18-09-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Irregular
793/2025/P/A - 1A 15-04-2025 46840 Iniciativa Terceira 745/2025/V/A 21-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
793/2025/P/A - 1A 15-04-2025 46840 Iniciativa Terceira 745/2025/V/A 21-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
793/2025/P/A - 1A 15-04-2025 46840 Iniciativa Terceira 745/2025/V/A 21-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
793/2025/P/A - 1A 15-04-2025 46840 Iniciativa Terceira 745/2025/V/A 21-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
793/2025/P/A - 1A 15-04-2025 46840 Iniciativa Terceira 745/2025/V/A 21-03-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
793/2025/P/A - 1A 15-04-2025 46840 Iniciativa Terceira 745/2025/V/A 21-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
793/2025/P/A - 1A 15-04-2025 46840 Iniciativa Terceira 745/2025/V/A 21-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2369/2024/P/A - 1A 15-04-2025 62100 Iniciativa Terceira 2211/2024/V/A 18-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Irregular
2369/2024/P/A - 1A 15-04-2025 62100 Iniciativa Terceira 2211/2024/V/A 18-09-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Irregular
2369/2024/P/A - 1A 15-04-2025 62100 Iniciativa Terceira 2211/2024/V/A 18-09-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Auto de Notícia
2369/2024/P/A - 1A 15-04-2025 62100 Iniciativa Terceira 2211/2024/V/A 18-09-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2369/2024/P/A - 1A 15-04-2025 62100 Iniciativa Terceira 2211/2024/V/A 18-09-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2369/2024/P/A - 1A 15-04-2025 62100 Iniciativa Terceira 2211/2024/V/A 18-09-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Irregular
1972/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56101 Iniciativa Terceira 1847/2024/V/A 10-07-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
1972/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56101 Iniciativa Terceira 1847/2024/V/A 10-07-2024 1.3 - Trabalho Suplementar 1.3.11 - O trabalho suplementar não é pago com os acréscimos previstos no artigo 268.º do CT ou no IRCT Regularizada
1972/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56101 Iniciativa Terceira 1847/2024/V/A 10-07-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
1972/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56101 Iniciativa Terceira 1847/2024/V/A 10-07-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
1972/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56101 Iniciativa Terceira 1847/2024/V/A 10-07-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
1972/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56101 Iniciativa Terceira 1847/2024/V/A 10-07-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1972/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56101 Iniciativa Terceira 1847/2024/V/A 10-07-2024 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.9 - O empregador não respeitou a forma e/ou o conteúdo do contrato de trabalho a tempo parcial Regularizada
1972/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56101 Iniciativa Terceira 1847/2024/V/A 10-07-2024 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
1972/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56101 Iniciativa Terceira 1847/2024/V/A 10-07-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
1972/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56101 Iniciativa Terceira 1847/2024/V/A 10-07-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1013/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47521 Iniciativa São Jorge 942/2025/V/A 08-04-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade