A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 15-04-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
2369/2024/P/A - 1A 15-04-2025 62100 Iniciativa Terceira 2211/2024/V/A 18-09-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2369/2024/P/A - 1A 15-04-2025 62100 Iniciativa Terceira 2211/2024/V/A 18-09-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Auto de Notícia
2369/2024/P/A - 1A 15-04-2025 62100 Iniciativa Terceira 2211/2024/V/A 18-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Irregular
1972/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56101 Iniciativa Terceira 1847/2024/V/A 10-07-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
1972/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56101 Iniciativa Terceira 1847/2024/V/A 10-07-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
1972/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56101 Iniciativa Terceira 1847/2024/V/A 10-07-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
1972/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56101 Iniciativa Terceira 1847/2024/V/A 10-07-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
1972/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56101 Iniciativa Terceira 1847/2024/V/A 10-07-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1972/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56101 Iniciativa Terceira 1847/2024/V/A 10-07-2024 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.9 - O empregador não respeitou a forma e/ou o conteúdo do contrato de trabalho a tempo parcial Regularizada
1972/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56101 Iniciativa Terceira 1847/2024/V/A 10-07-2024 1.3 - Trabalho Suplementar 1.3.11 - O trabalho suplementar não é pago com os acréscimos previstos no artigo 268.º do CT ou no IRCT Regularizada
1972/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56101 Iniciativa Terceira 1847/2024/V/A 10-07-2024 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
1972/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56101 Iniciativa Terceira 1847/2024/V/A 10-07-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1972/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56101 Iniciativa Terceira 1847/2024/V/A 10-07-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
1013/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47521 Iniciativa São Jorge 942/2025/V/A 08-04-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1013/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47521 Iniciativa São Jorge 942/2025/V/A 08-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1013/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47521 Iniciativa São Jorge 942/2025/V/A 08-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Recomendação
1013/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47521 Iniciativa São Jorge 942/2025/V/A 08-04-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1012/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47521 Iniciativa São Jorge 941/2025/V/A 08-04-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Recomendação
1012/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47521 Iniciativa São Jorge 941/2025/V/A 08-04-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1012/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47521 Iniciativa São Jorge 941/2025/V/A 08-04-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
1012/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47521 Iniciativa São Jorge 941/2025/V/A 08-04-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1016/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47192 Iniciativa São Jorge 945/2025/V/A 08-04-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1016/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47192 Iniciativa São Jorge 945/2025/V/A 08-04-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Recomendação
1016/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47192 Iniciativa São Jorge 945/2025/V/A 08-04-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1016/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47192 Iniciativa São Jorge 945/2025/V/A 08-04-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Recomendação
1017/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47192 Iniciativa São Jorge 946/2025/V/A 08-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1017/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47192 Iniciativa São Jorge 946/2025/V/A 08-04-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1017/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47192 Iniciativa São Jorge 946/2025/V/A 08-04-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1080/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47711 Iniciativa São Jorge 1012/2025/V/A 09-04-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1080/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47711 Iniciativa São Jorge 1012/2025/V/A 09-04-2025 2.9 - Exames de saúde 2.9.0 - Em ordem Em Conformidade
1080/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47711 Iniciativa São Jorge 1012/2025/V/A 09-04-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1080/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47711 Iniciativa São Jorge 1012/2025/V/A 09-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1080/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47711 Iniciativa São Jorge 1012/2025/V/A 09-04-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1080/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47711 Iniciativa São Jorge 1012/2025/V/A 09-04-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1080/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47711 Iniciativa São Jorge 1012/2025/V/A 09-04-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1080/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47711 Iniciativa São Jorge 1012/2025/V/A 09-04-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1029/2025/P/A - 1A 15-04-2025 56301 Iniciativa São Jorge 959/2025/V/A 09-04-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1029/2025/P/A - 1A 15-04-2025 56301 Iniciativa São Jorge 959/2025/V/A 09-04-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1029/2025/P/A - 1A 15-04-2025 56301 Iniciativa São Jorge 959/2025/V/A 09-04-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1029/2025/P/A - 1A 15-04-2025 56301 Iniciativa São Jorge 959/2025/V/A 09-04-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1029/2025/P/A - 1A 15-04-2025 56301 Iniciativa São Jorge 959/2025/V/A 09-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1049/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47711 Iniciativa São Jorge 980/2025/V/A 09-04-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1049/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47711 Iniciativa São Jorge 980/2025/V/A 09-04-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1049/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47711 Iniciativa São Jorge 980/2025/V/A 09-04-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1053/2025/P/A - 1A 15-04-2025 56305 Iniciativa São Jorge 985/2025/V/A 09-04-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1053/2025/P/A - 1A 15-04-2025 56305 Iniciativa São Jorge 985/2025/V/A 09-04-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1053/2025/P/A - 1A 15-04-2025 56305 Iniciativa São Jorge 985/2025/V/A 09-04-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
1053/2025/P/A - 1A 15-04-2025 56305 Iniciativa São Jorge 985/2025/V/A 09-04-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1036/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47711 Iniciativa São Jorge 967/2025/V/A 09-04-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1036/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47711 Iniciativa São Jorge 967/2025/V/A 09-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1036/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47711 Iniciativa São Jorge 967/2025/V/A 09-04-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Recomendação
1036/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47711 Iniciativa São Jorge 967/2025/V/A 09-04-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1036/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47711 Iniciativa São Jorge 967/2025/V/A 09-04-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1036/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47711 Iniciativa São Jorge 967/2025/V/A 09-04-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1001/2025/P/A - 1A 15-04-2025 96220 Iniciativa São Jorge 929/2025/V/A 08-04-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
1001/2025/P/A - 1A 15-04-2025 96220 Iniciativa São Jorge 929/2025/V/A 08-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1001/2025/P/A - 1A 15-04-2025 96220 Iniciativa São Jorge 929/2025/V/A 08-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1001/2025/P/A - 1A 15-04-2025 96220 Iniciativa São Jorge 929/2025/V/A 08-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1001/2025/P/A - 1A 15-04-2025 96220 Iniciativa São Jorge 929/2025/V/A 08-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1001/2025/P/A - 1A 15-04-2025 96220 Iniciativa São Jorge 929/2025/V/A 08-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1001/2025/P/A - 1A 15-04-2025 96220 Iniciativa São Jorge 929/2025/V/A 08-04-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1001/2025/P/A - 1A 15-04-2025 96220 Iniciativa São Jorge 929/2025/V/A 08-04-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
695/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56301 Iniciativa São Jorge 652/2024/V/A 20-03-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Irregular
695/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56301 Iniciativa São Jorge 652/2024/V/A 20-03-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Recomendação
695/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56301 Iniciativa São Jorge 652/2024/V/A 20-03-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
695/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56301 Iniciativa São Jorge 652/2024/V/A 20-03-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.1 - O empregador não efetua os descontos legais Irregular
695/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56301 Iniciativa São Jorge 652/2024/V/A 20-03-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Irregular
695/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56301 Iniciativa São Jorge 652/2024/V/A 20-03-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Irregular
695/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56301 Iniciativa São Jorge 652/2024/V/A 20-03-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Irregular
695/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56301 Iniciativa São Jorge 652/2024/V/A 20-03-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
695/2024/P/A - 1A 15-04-2025 56301 Iniciativa São Jorge 652/2024/V/A 20-03-2024 1.7 - Retribuições 1.7.11 - O empregador não entrega e/ou disponibiliza os recibos de retribuição Irregular
992/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47210 Iniciativa São Jorge 922/2025/V/A 08-04-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
992/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47210 Iniciativa São Jorge 922/2025/V/A 08-04-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
992/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47210 Iniciativa São Jorge 922/2025/V/A 08-04-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
992/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47210 Iniciativa São Jorge 922/2025/V/A 08-04-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
992/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47210 Iniciativa São Jorge 922/2025/V/A 08-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
992/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47210 Iniciativa São Jorge 922/2025/V/A 08-04-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
992/2025/P/A - 1A 15-04-2025 47210 Iniciativa São Jorge 922/2025/V/A 08-04-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
556/2024/P/A - 1A 15-04-2025 84250 Reativo - Reclamação São Jorge 692/2024/V/A 21-03-2024 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
556/2024/P/A - 1A 15-04-2025 84250 Reativo - Reclamação São Jorge 692/2024/V/A 21-03-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
556/2024/P/A - 1A 15-04-2025 84250 Reativo - Reclamação São Jorge 692/2024/V/A 21-03-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
556/2024/P/A - 1A 15-04-2025 84250 Reativo - Reclamação São Jorge 692/2024/V/A 21-03-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
556/2024/P/A - 1A 15-04-2025 84250 Reativo - Reclamação São Jorge 692/2024/V/A 21-03-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
556/2024/P/A - 1A 15-04-2025 84250 Reativo - Reclamação São Jorge 692/2024/V/A 21-03-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
906/2025/P/A - 1A 15-04-2025 25110 Iniciativa Terceira 842/2025/V/A 27-03-2025 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
906/2025/P/A - 1A 15-04-2025 25110 Iniciativa Terceira 842/2025/V/A 27-03-2025 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
906/2025/P/A - 1A 15-04-2025 25110 Iniciativa Terceira 842/2025/V/A 27-03-2025 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
906/2025/P/A - 1A 15-04-2025 25110 Iniciativa Terceira 842/2025/V/A 27-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
906/2025/P/A - 1A 15-04-2025 25110 Iniciativa Terceira 842/2025/V/A 27-03-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
906/2025/P/A - 1A 15-04-2025 25110 Iniciativa Terceira 842/2025/V/A 27-03-2025 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características 15.3.11 - As plataformas do andaime não dispõem de guarda-corpos colocados a uma altura de 0,90m sólidamente fixados aos prumos Regularizada
906/2025/P/A - 1A 15-04-2025 25110 Iniciativa Terceira 842/2025/V/A 27-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
906/2025/P/A - 1A 15-04-2025 25110 Iniciativa Terceira 842/2025/V/A 27-03-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
906/2025/P/A - 1A 15-04-2025 25110 Iniciativa Terceira 842/2025/V/A 27-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
906/2025/P/A - 1A 15-04-2025 25110 Iniciativa Terceira 842/2025/V/A 27-03-2025 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
906/2025/P/A - 1A 15-04-2025 25110 Iniciativa Terceira 842/2025/V/A 27-03-2025 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
396/2025/P/A - 1A 15-04-2025 55111 Iniciativa Terceira 363/2025/V/A 20-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada