A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 08-05-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
224/2025/P/H - 1A 07-05-2025 46732 Iniciativa Faial 205/2025/V/H 07-02-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
969/2025/P/H - 1A 07-05-2025 64190 Iniciativa Pico 905/2025/V/H 02-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
969/2025/P/H - 1A 07-05-2025 64190 Iniciativa Pico 905/2025/V/H 02-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
969/2025/P/H - 1A 07-05-2025 64190 Iniciativa Pico 905/2025/V/H 02-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Em Conformidade
969/2025/P/H - 1A 07-05-2025 64190 Iniciativa Pico 905/2025/V/H 02-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
969/2025/P/H - 1A 07-05-2025 64190 Iniciativa Pico 905/2025/V/H 02-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
969/2025/P/H - 1A 07-05-2025 64190 Iniciativa Pico 905/2025/V/H 02-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
969/2025/P/H - 1A 07-05-2025 64190 Iniciativa Pico 905/2025/V/H 02-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
969/2025/P/H - 1A 07-05-2025 64190 Iniciativa Pico 905/2025/V/H 02-04-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
969/2025/P/H - 1A 07-05-2025 64190 Iniciativa Pico 905/2025/V/H 02-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1127/2025/P/H - 1A 07-05-2025 80011 Reativo - Reclamação Faial 1.7 - Retribuições 1.7.8 - Existem descontos indevidos no montante da retribuição Regularizada
2119/2024/P/H - 1A 07-05-2025 81210 Iniciativa Pico 1962/2024/V/H 28-08-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
854/2025/P/H - 1A 07-05-2025 96210 Iniciativa Faial 789/2025/V/H 27-03-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
854/2025/P/H - 1A 07-05-2025 96210 Iniciativa Faial 789/2025/V/H 27-03-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
854/2025/P/H - 1A 07-05-2025 96210 Iniciativa Faial 789/2025/V/H 27-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1145/2024/P/H - 1A 07-05-2025 86906 Iniciativa Pico 1079/2024/V/H 18-04-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Irregular
1145/2024/P/H - 1A 07-05-2025 86906 Iniciativa Pico 1079/2024/V/H 18-04-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Irregular
965/2025/P/H - 1A 07-05-2025 64190 Iniciativa Pico 901/2025/V/H 02-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
965/2025/P/H - 1A 07-05-2025 64190 Iniciativa Pico 901/2025/V/H 02-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
965/2025/P/H - 1A 07-05-2025 64190 Iniciativa Pico 901/2025/V/H 02-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
965/2025/P/H - 1A 07-05-2025 64190 Iniciativa Pico 901/2025/V/H 02-04-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
965/2025/P/H - 1A 07-05-2025 64190 Iniciativa Pico 901/2025/V/H 02-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
965/2025/P/H - 1A 07-05-2025 64190 Iniciativa Pico 901/2025/V/H 02-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
965/2025/P/H - 1A 07-05-2025 64190 Iniciativa Pico 901/2025/V/H 02-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
965/2025/P/H - 1A 07-05-2025 64190 Iniciativa Pico 901/2025/V/H 02-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
961/2025/P/H - 1A 07-05-2025 64190 Iniciativa Pico 897/2025/V/H 02-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
961/2025/P/H - 1A 07-05-2025 64190 Iniciativa Pico 897/2025/V/H 02-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
961/2025/P/H - 1A 07-05-2025 64190 Iniciativa Pico 897/2025/V/H 02-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
961/2025/P/H - 1A 07-05-2025 64190 Iniciativa Pico 897/2025/V/H 02-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
961/2025/P/H - 1A 07-05-2025 64190 Iniciativa Pico 897/2025/V/H 02-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
961/2025/P/H - 1A 07-05-2025 64190 Iniciativa Pico 897/2025/V/H 02-04-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
961/2025/P/H - 1A 07-05-2025 64190 Iniciativa Pico 897/2025/V/H 02-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
961/2025/P/H - 1A 07-05-2025 64190 Iniciativa Pico 897/2025/V/H 02-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
698/2025/P/H - 1A 07-05-2025 96022 Iniciativa Faial 652/2025/V/H 19-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
698/2025/P/H - 1A 07-05-2025 96022 Iniciativa Faial 652/2025/V/H 19-03-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
240/2025/P/H - 1A 07-05-2025 31020 Iniciativa Faial 221/2025/V/H 10-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
240/2025/P/H - 1A 07-05-2025 31020 Iniciativa Faial 221/2025/V/H 10-02-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
240/2025/P/H - 1A 07-05-2025 31020 Iniciativa Faial 221/2025/V/H 10-02-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
240/2025/P/H - 1A 07-05-2025 31020 Iniciativa Faial 221/2025/V/H 10-02-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
240/2025/P/H - 1A 07-05-2025 31020 Iniciativa Faial 221/2025/V/H 10-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
240/2025/P/H - 1A 07-05-2025 31020 Iniciativa Faial 221/2025/V/H 10-02-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
240/2025/P/H - 1A 07-05-2025 31020 Iniciativa Faial 221/2025/V/H 10-02-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
240/2025/P/H - 1A 07-05-2025 31020 Iniciativa Faial 221/2025/V/H 10-02-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
240/2025/P/H - 1A 07-05-2025 31020 Iniciativa Faial 221/2025/V/H 10-02-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Regularizada
1284/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47711 Iniciativa Terceira 1206/2025/V/A 05-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1284/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47711 Iniciativa Terceira 1206/2025/V/A 05-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1284/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47711 Iniciativa Terceira 1206/2025/V/A 05-05-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1284/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47711 Iniciativa Terceira 1206/2025/V/A 05-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
1284/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47711 Iniciativa Terceira 1206/2025/V/A 05-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1000/2025/P/A - 1A 08-05-2025 96220 Iniciativa São Jorge 930/2025/V/A 08-04-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
1000/2025/P/A - 1A 08-05-2025 96220 Iniciativa São Jorge 930/2025/V/A 08-04-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1000/2025/P/A - 1A 08-05-2025 96220 Iniciativa São Jorge 930/2025/V/A 08-04-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1000/2025/P/A - 1A 08-05-2025 96220 Iniciativa São Jorge 930/2025/V/A 08-04-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1000/2025/P/A - 1A 08-05-2025 96220 Iniciativa São Jorge 930/2025/V/A 08-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1180/2025/P/A - 1A 08-05-2025 38215 Reativo - Reclamação Terceira 1125/2025/V/A 28-04-2025 10.5 - Informação dos trabalhadores 10.5.1 - Não é disponibilizada aos trabalhadores informação atualizada relativamente aos riscos profissionais inerentes à sua atividade Regularizada
1180/2025/P/A - 1A 08-05-2025 38215 Reativo - Reclamação Terceira 1125/2025/V/A 28-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
1180/2025/P/A - 1A 08-05-2025 38215 Reativo - Reclamação Terceira 1125/2025/V/A 28-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Regularizada
1180/2025/P/A - 1A 08-05-2025 38215 Reativo - Reclamação Terceira 1125/2025/V/A 28-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1180/2025/P/A - 1A 08-05-2025 38215 Reativo - Reclamação Terceira 1125/2025/V/A 28-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1180/2025/P/A - 1A 08-05-2025 38215 Reativo - Reclamação Terceira 1125/2025/V/A 28-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1180/2025/P/A - 1A 08-05-2025 38215 Reativo - Reclamação Terceira 1125/2025/V/A 28-04-2025 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
1001/2024/P/A - 1A 08-05-2025 56301 Iniciativa São Jorge 938/2024/V/A 16-04-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
1001/2024/P/A - 1A 08-05-2025 56301 Iniciativa São Jorge 938/2024/V/A 16-04-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
1001/2024/P/A - 1A 08-05-2025 56301 Iniciativa São Jorge 960/2025/V/A 09-04-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1001/2024/P/A - 1A 08-05-2025 56301 Iniciativa São Jorge 938/2024/V/A 16-04-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
1001/2024/P/A - 1A 08-05-2025 56301 Iniciativa São Jorge 938/2024/V/A 16-04-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1001/2024/P/A - 1A 08-05-2025 56301 Iniciativa São Jorge 938/2024/V/A 16-04-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Em Conformidade
1001/2024/P/A - 1A 08-05-2025 56301 Iniciativa São Jorge 960/2025/V/A 09-04-2025 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
1001/2024/P/A - 1A 08-05-2025 56301 Iniciativa São Jorge 938/2024/V/A 16-04-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1001/2024/P/A - 1A 08-05-2025 56301 Iniciativa São Jorge 938/2024/V/A 16-04-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
694/2025/P/A - 1A 08-05-2025 94910 Reativo - Denúncia Terceira 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
1462/2024/P/A - 1A 08-05-2025 80011 Iniciativa São Jorge 1376/2024/V/A 16-05-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
1462/2024/P/A - 1A 08-05-2025 80011 Iniciativa São Jorge 1376/2024/V/A 16-05-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1462/2024/P/A - 1A 08-05-2025 80011 Iniciativa São Jorge 1376/2024/V/A 16-05-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1462/2024/P/A - 1A 08-05-2025 80011 Iniciativa São Jorge 1376/2024/V/A 16-05-2024 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Recomendação
1462/2024/P/A - 1A 08-05-2025 80011 Iniciativa São Jorge 1376/2024/V/A 16-05-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1462/2024/P/A - 1A 08-05-2025 80011 Iniciativa São Jorge 1376/2024/V/A 16-05-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Auto de Notícia
1462/2024/P/A - 1A 08-05-2025 80011 Iniciativa São Jorge 1376/2024/V/A 16-05-2024 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.4 - Os trabalhadores não possuem formação em matéria de primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores Recomendação
1462/2024/P/A - 1A 08-05-2025 80011 Iniciativa São Jorge 1376/2024/V/A 16-05-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1462/2024/P/A - 1A 08-05-2025 80011 Iniciativa São Jorge 1376/2024/V/A 16-05-2024 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1438/2024/P/A - 1A 08-05-2025 80011 Iniciativa São Jorge 1354/2024/V/A 15-05-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Irregular
1438/2024/P/A - 1A 08-05-2025 80011 Iniciativa São Jorge 1354/2024/V/A 15-05-2024 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.4 - Não foram identificados riscos associados às atividades exercidas no local de trabalho Auto de Notícia
1438/2024/P/A - 1A 08-05-2025 80011 Iniciativa São Jorge 1354/2024/V/A 15-05-2024 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Auto de Notícia
1438/2024/P/A - 1A 08-05-2025 80011 Iniciativa São Jorge 1354/2024/V/A 15-05-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1438/2024/P/A - 1A 08-05-2025 80011 Iniciativa São Jorge 1354/2024/V/A 15-05-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
776/2025/P/A - 1A 08-05-2025 23610 Iniciativa Terceira 730/2025/V/A 21-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
776/2025/P/A - 1A 08-05-2025 23610 Iniciativa Terceira 730/2025/V/A 21-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
776/2025/P/A - 1A 08-05-2025 23610 Iniciativa Terceira 730/2025/V/A 21-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
776/2025/P/A - 1A 08-05-2025 23610 Iniciativa Terceira 730/2025/V/A 21-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
776/2025/P/A - 1A 08-05-2025 23610 Iniciativa Terceira 730/2025/V/A 21-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
776/2025/P/A - 1A 08-05-2025 23610 Iniciativa Terceira 730/2025/V/A 21-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1010/2025/P/A - 1A 08-05-2025 64190 Iniciativa São Jorge 939/2025/V/A 08-04-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1010/2025/P/A - 1A 08-05-2025 64190 Iniciativa São Jorge 939/2025/V/A 08-04-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Recomendação
1010/2025/P/A - 1A 08-05-2025 64190 Iniciativa São Jorge 939/2025/V/A 08-04-2025 2.9 - Exames de saúde 2.9.0 - Em ordem Em Conformidade
1010/2025/P/A - 1A 08-05-2025 64190 Iniciativa São Jorge 939/2025/V/A 08-04-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1010/2025/P/A - 1A 08-05-2025 64190 Iniciativa São Jorge 939/2025/V/A 08-04-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1010/2025/P/A - 1A 08-05-2025 64190 Iniciativa São Jorge 939/2025/V/A 08-04-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1010/2025/P/A - 1A 08-05-2025 64190 Iniciativa São Jorge 939/2025/V/A 08-04-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1010/2025/P/A - 1A 08-05-2025 64190 Iniciativa São Jorge 939/2025/V/A 08-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1010/2025/P/A - 1A 08-05-2025 64190 Iniciativa São Jorge 939/2025/V/A 08-04-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade