1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 10-04-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1620/2024/P/P - 1A 09-04-2026 56112 Iniciativa São Miguel 1527/2024/V/P 28-05-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1620/2024/P/P - 1A 09-04-2026 56112 Iniciativa São Miguel 1527/2024/V/P 28-05-2024 1.10 - Trabalho de Estrangeiros 1.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1620/2024/P/P - 1A 09-04-2026 56112 Iniciativa São Miguel 1527/2024/V/P 28-05-2024 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1620/2024/P/P - 1A 09-04-2026 56112 Iniciativa São Miguel 1527/2024/V/P 28-05-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1620/2024/P/P - 1A 09-04-2026 56112 Iniciativa São Miguel 1527/2024/V/P 28-05-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1620/2024/P/P - 1A 09-04-2026 56112 Iniciativa São Miguel 1527/2024/V/P 28-05-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1732/2025/P/H - 1A 09-04-2026 38215 Iniciativa Corvo 1647/2025/V/H 22-05-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
1732/2025/P/H - 1A 09-04-2026 38215 Iniciativa Corvo 1647/2025/V/H 22-05-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1732/2025/P/H - 1A 09-04-2026 38215 Iniciativa Corvo 1647/2025/V/H 22-05-2025 4.1 - Obrigações gerais do empregador 4.1.5 - Não é assegurada a manutenção adequada aos equipamentos de trabalho durante o período de utilização Regularizada
1732/2025/P/H - 1A 09-04-2026 38215 Iniciativa Corvo 1647/2025/V/H 22-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.9 - As portas de emergência não abrem para o exterior Regularizada
1732/2025/P/H - 1A 09-04-2026 38215 Iniciativa Corvo 1647/2025/V/H 22-05-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.8 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade Regularizada
1732/2025/P/H - 1A 09-04-2026 38215 Iniciativa Corvo 1647/2025/V/H 22-05-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada
1732/2025/P/H - 1A 09-04-2026 38215 Iniciativa Corvo 1647/2025/V/H 22-05-2025 3.24 - Conservação dos locais de trabalho 3.24.1 - O local e postos de trabalho, zonas de passagem e instalações comuns não são conservados e higienizados Regularizada
3733/2025/P/H - 1A 09-04-2026 41000 Iniciativa Faial 3591/2025/V/P 27-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3733/2025/P/H - 1A 09-04-2026 41000 Iniciativa Faial 3591/2025/V/P 27-10-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
1541/2025/P/H - 1A 09-04-2026 96210 Iniciativa Pico 1456/2025/V/H 15-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
1541/2025/P/H - 1A 09-04-2026 96210 Iniciativa Pico 1456/2025/V/H 15-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
1541/2025/P/H - 1A 09-04-2026 96210 Iniciativa Pico 1456/2025/V/H 15-05-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1541/2025/P/H - 1A 09-04-2026 96210 Iniciativa Pico 1456/2025/V/H 15-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
776/2026/P/H - 3A 09-04-2026 81210 Reativo - Reclamação Faial 827/2026/V/H 20-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
776/2026/P/H - 3A 09-04-2026 81210 Reativo - Reclamação Faial 827/2026/V/H 20-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
776/2026/P/H - 3A 09-04-2026 81210 Reativo - Reclamação Faial 827/2026/V/H 20-02-2026 2.9 - Exames de saúde 2.9.3 - Não foram realizados exames de saúde ocasionais Regularizada
776/2026/P/H - 3A 09-04-2026 81210 Reativo - Reclamação Faial 827/2026/V/H 20-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
776/2026/P/H - 3A 09-04-2026 81210 Reativo - Reclamação Faial 827/2026/V/H 20-02-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
776/2026/P/H - 3A 09-04-2026 81210 Reativo - Reclamação Faial 827/2026/V/H 20-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
776/2026/P/H - 3A 09-04-2026 81210 Reativo - Reclamação Faial 827/2026/V/H 20-02-2026 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
3092/2025/P/H - 1A 09-04-2026 56101 Iniciativa Pico 2960/2025/V/H 10-09-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3092/2025/P/H - 1A 09-04-2026 56101 Iniciativa Pico 2960/2025/V/H 10-09-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
3092/2025/P/H - 1A 09-04-2026 56101 Iniciativa Pico 2960/2025/V/H 10-09-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3092/2025/P/H - 1A 09-04-2026 56101 Iniciativa Pico 2960/2025/V/H 10-09-2025 3.6 - Ventilação e pureza do ar 3.6.3 - A extração/captação de substâncias contaminantes não esta a ser feita no local de produção Regularizada
3092/2025/P/H - 1A 09-04-2026 56101 Iniciativa Pico 2960/2025/V/H 10-09-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3092/2025/P/H - 1A 09-04-2026 56101 Iniciativa Pico 2960/2025/V/H 10-09-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
3092/2025/P/H - 1A 09-04-2026 56101 Iniciativa Pico 2960/2025/V/H 10-09-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1363/2026/P/P - 1A 10-04-2026 51100 Iniciativa São Miguel 1339/2026/V/P 16-03-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.18 - Não Consideração na elaboração do horário de trabalho da área de SST e/ou da conciliação com a vida familiar e/ou da frequência de curso escolar, formação técnica ou profissional Em Conformidade
163/2026/P/P - 1A 10-04-2026 80011 Reativo - Reclamação São Miguel 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
2464/2025/P/P - 1A 10-04-2026 55205 Iniciativa São Miguel 2371/2025/V/P 03-07-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
2464/2025/P/P - 1A 10-04-2026 55205 Iniciativa São Miguel 2371/2025/V/P 03-07-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
2464/2025/P/P - 1A 10-04-2026 55205 Iniciativa São Miguel 2371/2025/V/P 03-07-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Auto de Notícia
2464/2025/P/P - 1A 10-04-2026 55205 Iniciativa São Miguel 2371/2025/V/P 03-07-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
2464/2025/P/P - 1A 10-04-2026 55205 Iniciativa São Miguel 2371/2025/V/P 03-07-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Auto de Notícia
2464/2025/P/P - 1A 10-04-2026 55205 Iniciativa São Miguel 2371/2025/V/P 03-07-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2464/2025/P/P - 1A 10-04-2026 55205 Iniciativa São Miguel 2371/2025/V/P 03-07-2025 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
2464/2025/P/P - 1A 10-04-2026 55205 Iniciativa São Miguel 2371/2025/V/P 03-07-2025 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2464/2025/P/P - 1A 10-04-2026 55205 Iniciativa São Miguel 2371/2025/V/P 03-07-2025 1.12 - Férias 1.12.1 - O empregador não garantiu a duração mínima do período de férias Regularizada
2464/2025/P/P - 1A 10-04-2026 55205 Iniciativa São Miguel 2371/2025/V/P 03-07-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
2464/2025/P/P - 1A 10-04-2026 55205 Iniciativa São Miguel 2371/2025/V/P 03-07-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Regularizada
2354/2025/P/P - 1A 10-04-2026 56111 Iniciativa São Miguel 2268/2025/V/P 27-06-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Auto de Notícia
2354/2025/P/P - 1A 10-04-2026 56111 Iniciativa São Miguel 2268/2025/V/P 27-06-2025 1.11 - Contratos a Termo 1.11.4 - Inexistência ou insuficiência de termo estipulado, ou da duração previsível do contrato e do respetivo motivo justificativo Regularizada
2354/2025/P/P - 1A 10-04-2026 56111 Iniciativa São Miguel 2268/2025/V/P 27-06-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
2354/2025/P/P - 1A 10-04-2026 56111 Iniciativa São Miguel 2268/2025/V/P 27-06-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2354/2025/P/P - 1A 10-04-2026 56111 Iniciativa São Miguel 2268/2025/V/P 27-06-2025 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
2354/2025/P/P - 1A 10-04-2026 56111 Iniciativa São Miguel 2268/2025/V/P 27-06-2025 1.12 - Férias 1.12.1 - O empregador não garantiu a duração mínima do período de férias Regularizada
2354/2025/P/P - 1A 10-04-2026 56111 Iniciativa São Miguel 2268/2025/V/P 27-06-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Auto de Notícia
2354/2025/P/P - 1A 10-04-2026 56111 Iniciativa São Miguel 2268/2025/V/P 27-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2354/2025/P/P - 1A 10-04-2026 56111 Iniciativa São Miguel 2268/2025/V/P 27-06-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2354/2025/P/P - 1A 10-04-2026 56111 Iniciativa São Miguel 2268/2025/V/P 27-06-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
1054/2026/P/P - 1A 10-04-2026 80011 Reativo - Reclamação São Miguel 1025/2026/V/P 03-03-2026 1.7 - Retribuições 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente Regularizada
1069/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1024/2026/V/P 03-03-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
1069/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1024/2026/V/P 03-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
1235/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1230/2026/V/P 10-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1235/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1230/2026/V/P 10-03-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1257/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1205/2026/V/P 10-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
1257/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1205/2026/V/P 10-03-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
558/2026/P/P - 1A 10-04-2026 10201 Reativo - Reclamação São Miguel 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1653/2026/P/P - 1A 10-04-2026 43992 Iniciativa São Miguel 1589/2026/V/P 27-03-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1653/2026/P/P - 1A 10-04-2026 43992 Iniciativa São Miguel 1589/2026/V/P 27-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1653/2026/P/P - 1A 10-04-2026 43992 Iniciativa São Miguel 1589/2026/V/P 27-03-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1668/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1598/2026/V/P 27-03-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
1668/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1598/2026/V/P 27-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
1117/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1073/2026/V/P 04-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1117/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1073/2026/V/P 04-03-2026 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados Regularizada
1117/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1073/2026/V/P 04-03-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra Regularizada
1117/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1073/2026/V/P 04-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
1117/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1073/2026/V/P 04-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1117/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1073/2026/V/P 04-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1117/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1073/2026/V/P 04-03-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1117/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1073/2026/V/P 04-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.7 - O material de combate contra incêndios não está sinalizado de acordo com a legislação aplicável. Regularizada
1112/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1068/2026/V/P 04-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1112/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1068/2026/V/P 04-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1112/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1068/2026/V/P 04-03-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1112/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1068/2026/V/P 04-03-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1112/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1068/2026/V/P 04-03-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra Regularizada
1112/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1068/2026/V/P 04-03-2026 4.34 - Utilização de andaime 4.34.3 - O andaime foi montado sem respeitar uma configuração tipo geralmente reconhecida, nem dispõe da nota de cálculo fornecida pelo fabricante Regularizada
1112/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1068/2026/V/P 04-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1112/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1068/2026/V/P 04-03-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
607/2026/P/P - 1A 10-04-2026 42990 Iniciativa São Miguel 569/2026/V/P 10-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
607/2026/P/P - 1A 10-04-2026 42990 Iniciativa São Miguel 569/2026/V/P 10-02-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
607/2026/P/P - 1A 10-04-2026 42990 Iniciativa São Miguel 569/2026/V/P 10-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
607/2026/P/P - 1A 10-04-2026 42990 Iniciativa São Miguel 569/2026/V/P 10-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
607/2026/P/P - 1A 10-04-2026 42990 Iniciativa São Miguel 569/2026/V/P 10-02-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
607/2026/P/P - 1A 10-04-2026 42990 Iniciativa São Miguel 569/2026/V/P 10-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
607/2026/P/P - 1A 10-04-2026 42990 Iniciativa São Miguel 569/2026/V/P 10-02-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
607/2026/P/P - 1A 10-04-2026 42990 Iniciativa São Miguel 569/2026/V/P 10-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
607/2026/P/P - 1A 10-04-2026 42990 Iniciativa São Miguel 569/2026/V/P 10-02-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra Regularizada
607/2026/P/P - 1A 10-04-2026 42990 Iniciativa São Miguel 569/2026/V/P 10-02-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
797/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 747/2026/V/P 18-02-2026 4.34 - Utilização de andaime 4.34.3 - O andaime foi montado sem respeitar uma configuração tipo geralmente reconhecida, nem dispõe da nota de cálculo fornecida pelo fabricante Regularizada
797/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 747/2026/V/P 18-02-2026 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados Regularizada
797/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 747/2026/V/P 18-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
797/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 747/2026/V/P 18-02-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra Regularizada
797/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 747/2026/V/P 18-02-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade