A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 08-05-2025 23:59
Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
926/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 859/2025/V/A | 28-03-2025 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
926/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 859/2025/V/A | 28-03-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
926/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 859/2025/V/A | 28-03-2025 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
926/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 859/2025/V/A | 28-03-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
926/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 859/2025/V/A | 28-03-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.8 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade | Regularizada |
926/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 859/2025/V/A | 28-03-2025 | 3.23 - Agentes Químicos | 3.23.2 - Inexistência das fichas de dados de segurança das substâncias químicas utilizadas no local de trabalho. | Regularizada |
926/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 859/2025/V/A | 28-03-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta | Regularizada |
926/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 859/2025/V/A | 28-03-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Regularizada |
926/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 859/2025/V/A | 28-03-2025 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
926/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 859/2025/V/A | 28-03-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
926/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 859/2025/V/A | 28-03-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1048/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47711 | Iniciativa | São Jorge | 979/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1048/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47711 | Iniciativa | São Jorge | 979/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3161/2024/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47293 | Iniciativa | Terceira | 2986/2024/V/A | 23-10-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Regularizada |
3161/2024/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47293 | Iniciativa | Terceira | 2986/2024/V/A | 23-10-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3161/2024/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47293 | Iniciativa | Terceira | 2986/2024/V/A | 23-10-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3161/2024/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47293 | Iniciativa | Terceira | 2986/2024/V/A | 23-10-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3161/2024/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47293 | Iniciativa | Terceira | 2986/2024/V/A | 23-10-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT | Recomendação |
3161/2024/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47293 | Iniciativa | Terceira | 2986/2024/V/A | 23-10-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.3 - O empregador não pagou o subsídio de férias | Regularizada |
3161/2024/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47293 | Iniciativa | Terceira | 2986/2024/V/A | 23-10-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado | Recomendação |
943/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 45110 | Iniciativa | Terceira | 880/2025/V/A | 28-03-2025 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
943/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 45110 | Iniciativa | Terceira | 880/2025/V/A | 28-03-2025 | 10.1 - Obrigações do Empregador | 10.1.1 - Não são asseguradas pelo empregador condições de segurança e saúde em todos os aspectos do seu trabalho | Regularizada |
943/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 45110 | Iniciativa | Terceira | 880/2025/V/A | 28-03-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta | Regularizada |
943/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 45110 | Iniciativa | Terceira | 880/2025/V/A | 28-03-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
943/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 45110 | Iniciativa | Terceira | 880/2025/V/A | 28-03-2025 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Regularizada |
943/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 45110 | Iniciativa | Terceira | 880/2025/V/A | 28-03-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
943/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 45110 | Iniciativa | Terceira | 880/2025/V/A | 28-03-2025 | 3.17 - Vestiários | 3.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
943/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 45110 | Iniciativa | Terceira | 880/2025/V/A | 28-03-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
943/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 45110 | Iniciativa | Terceira | 880/2025/V/A | 28-03-2025 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
943/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 45110 | Iniciativa | Terceira | 880/2025/V/A | 28-03-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
943/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 45110 | Iniciativa | Terceira | 880/2025/V/A | 28-03-2025 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
943/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 45110 | Iniciativa | Terceira | 880/2025/V/A | 28-03-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1032/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47711 | Iniciativa | São Jorge | 964/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT | Regularizada |
1032/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47711 | Iniciativa | São Jorge | 964/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1032/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47711 | Iniciativa | São Jorge | 964/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
1032/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47711 | Iniciativa | São Jorge | 964/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
1032/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47711 | Iniciativa | São Jorge | 964/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
1032/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47711 | Iniciativa | São Jorge | 964/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1032/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47711 | Iniciativa | São Jorge | 964/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1032/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47711 | Iniciativa | São Jorge | 964/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente | Regularizada |
614/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47191 | Iniciativa | Terceira | 568/2025/V/A | 07-03-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
614/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47191 | Iniciativa | Terceira | 568/2025/V/A | 07-03-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
614/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47191 | Iniciativa | Terceira | 568/2025/V/A | 07-03-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Recomendação |
614/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47191 | Iniciativa | Terceira | 568/2025/V/A | 07-03-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
614/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47191 | Iniciativa | Terceira | 568/2025/V/A | 07-03-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
614/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47191 | Iniciativa | Terceira | 568/2025/V/A | 07-03-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) | Recomendação |
614/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47191 | Iniciativa | Terceira | 568/2025/V/A | 07-03-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
719/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 671/2025/V/A | 20-03-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
719/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 671/2025/V/A | 20-03-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Regularizada |
719/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 671/2025/V/A | 20-03-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
719/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 671/2025/V/A | 20-03-2025 | 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores | 2.2.4 - Os trabalhadores não possuem formação em matéria de primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores | Recomendação |
719/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 671/2025/V/A | 20-03-2025 | 3.17 - Vestiários | 3.17.8 - Não existindo necessidade do estabelecimento ter vestiarios o estabelecimento não possui espaço destinado à arrumação da sua roupa e objetos de uso pessoal | Recomendação |
719/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 671/2025/V/A | 20-03-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
719/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 671/2025/V/A | 20-03-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
719/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 671/2025/V/A | 20-03-2025 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1076/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47121 | Iniciativa | Terceira | 1010/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1076/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47121 | Iniciativa | Terceira | 1010/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1076/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47121 | Iniciativa | Terceira | 1010/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Regularizada |
1076/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47121 | Iniciativa | Terceira | 1010/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1076/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47121 | Iniciativa | Terceira | 1010/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1076/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47121 | Iniciativa | Terceira | 1010/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Regularizada |
1076/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47121 | Iniciativa | Terceira | 1010/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Regularizada |
1076/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47121 | Iniciativa | Terceira | 1010/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.5 - Registo de tempos de trabalho existente mas incompleto, faltando a indicação das horas de início e/ou termo e/ou interrupções e/ou intervalos da jornada diária | Recomendação |
1075/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47121 | Iniciativa | Terceira | 1007/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
1075/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47121 | Iniciativa | Terceira | 1007/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1075/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47121 | Iniciativa | Terceira | 1007/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Regularizada |
1075/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47121 | Iniciativa | Terceira | 1007/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Regularizada |
1075/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47121 | Iniciativa | Terceira | 1007/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.5 - Registo de tempos de trabalho existente mas incompleto, faltando a indicação das horas de início e/ou termo e/ou interrupções e/ou intervalos da jornada diária | Recomendação |
1075/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47121 | Iniciativa | Terceira | 1007/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Regularizada |
1075/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47121 | Iniciativa | Terceira | 1007/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1075/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47121 | Iniciativa | Terceira | 1007/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1038/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 46460 | Iniciativa | Terceira | 969/2025/V/A | 09-04-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1038/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 46460 | Iniciativa | Terceira | 969/2025/V/A | 09-04-2025 | 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos | 4.3.1 - O trabalhador não possui habilitação adequada para o utilização do equipamento de trabalho com risco específico | Regularizada |
1038/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 46460 | Iniciativa | Terceira | 969/2025/V/A | 09-04-2025 | 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores | 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada | Regularizada |
1038/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 46460 | Iniciativa | Terceira | 969/2025/V/A | 09-04-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1038/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 46460 | Iniciativa | Terceira | 969/2025/V/A | 09-04-2025 | 10.6 - Formação dos trabalhadores | 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador | Regularizada |
1042/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 81100 | Iniciativa | Terceira | 971/2025/V/H | 09-04-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Regularizada |
1042/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 81100 | Iniciativa | Terceira | 971/2025/V/H | 09-04-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Regularizada |
1042/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 81100 | Iniciativa | Terceira | 971/2025/V/H | 09-04-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1042/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 81100 | Iniciativa | Terceira | 971/2025/V/H | 09-04-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1042/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 81100 | Iniciativa | Terceira | 971/2025/V/H | 09-04-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1042/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 81100 | Iniciativa | Terceira | 971/2025/V/H | 09-04-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado | Regularizada |
1042/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 81100 | Iniciativa | Terceira | 971/2025/V/H | 09-04-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1042/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 81100 | Iniciativa | Terceira | 971/2025/V/H | 09-04-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
603/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47620 | Iniciativa | Terceira | 558/2025/V/A | 07-03-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
603/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47620 | Iniciativa | Terceira | 558/2025/V/A | 07-03-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
603/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47620 | Iniciativa | Terceira | 558/2025/V/A | 07-03-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
603/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47620 | Iniciativa | Terceira | 558/2025/V/A | 07-03-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
603/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47620 | Iniciativa | Terceira | 558/2025/V/A | 07-03-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
786/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 737/2025/V/A | 21-03-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT | Recomendação |
786/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 737/2025/V/A | 21-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
786/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 737/2025/V/A | 21-03-2025 | 1.15 - Contrato de Trabalho | 1.15.2 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Recomendação |
786/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 737/2025/V/A | 21-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Regularizada |
786/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 737/2025/V/A | 21-03-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
786/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 737/2025/V/A | 21-03-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
786/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 737/2025/V/A | 21-03-2025 | 1.11 - Contratos a Termo | 1.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
589/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 74200 | Iniciativa | Terceira | 545/2025/V/A | 07-03-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
589/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 74200 | Iniciativa | Terceira | 545/2025/V/A | 07-03-2025 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Regularizada |
782/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 734/2025/V/A | 21-03-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
782/2025/P/A - 1A | 08-05-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 734/2025/V/A | 21-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Regularizada |