A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 08-05-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
926/2025/P/A - 1A 08-05-2025 43992 Iniciativa Terceira 859/2025/V/A 28-03-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
926/2025/P/A - 1A 08-05-2025 43992 Iniciativa Terceira 859/2025/V/A 28-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
926/2025/P/A - 1A 08-05-2025 43992 Iniciativa Terceira 859/2025/V/A 28-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
926/2025/P/A - 1A 08-05-2025 43992 Iniciativa Terceira 859/2025/V/A 28-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
926/2025/P/A - 1A 08-05-2025 43992 Iniciativa Terceira 859/2025/V/A 28-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.8 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade Regularizada
926/2025/P/A - 1A 08-05-2025 43992 Iniciativa Terceira 859/2025/V/A 28-03-2025 3.23 - Agentes Químicos 3.23.2 - Inexistência das fichas de dados de segurança das substâncias químicas utilizadas no local de trabalho. Regularizada
926/2025/P/A - 1A 08-05-2025 43992 Iniciativa Terceira 859/2025/V/A 28-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
926/2025/P/A - 1A 08-05-2025 43992 Iniciativa Terceira 859/2025/V/A 28-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
926/2025/P/A - 1A 08-05-2025 43992 Iniciativa Terceira 859/2025/V/A 28-03-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
926/2025/P/A - 1A 08-05-2025 43992 Iniciativa Terceira 859/2025/V/A 28-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
926/2025/P/A - 1A 08-05-2025 43992 Iniciativa Terceira 859/2025/V/A 28-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1048/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47711 Iniciativa São Jorge 979/2025/V/A 09-04-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1048/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47711 Iniciativa São Jorge 979/2025/V/A 09-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3161/2024/P/A - 1A 08-05-2025 47293 Iniciativa Terceira 2986/2024/V/A 23-10-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
3161/2024/P/A - 1A 08-05-2025 47293 Iniciativa Terceira 2986/2024/V/A 23-10-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3161/2024/P/A - 1A 08-05-2025 47293 Iniciativa Terceira 2986/2024/V/A 23-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3161/2024/P/A - 1A 08-05-2025 47293 Iniciativa Terceira 2986/2024/V/A 23-10-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
3161/2024/P/A - 1A 08-05-2025 47293 Iniciativa Terceira 2986/2024/V/A 23-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Recomendação
3161/2024/P/A - 1A 08-05-2025 47293 Iniciativa Terceira 2986/2024/V/A 23-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.3 - O empregador não pagou o subsídio de férias Regularizada
3161/2024/P/A - 1A 08-05-2025 47293 Iniciativa Terceira 2986/2024/V/A 23-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Recomendação
943/2025/P/A - 1A 08-05-2025 45110 Iniciativa Terceira 880/2025/V/A 28-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
943/2025/P/A - 1A 08-05-2025 45110 Iniciativa Terceira 880/2025/V/A 28-03-2025 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.1 - Não são asseguradas pelo empregador condições de segurança e saúde em todos os aspectos do seu trabalho Regularizada
943/2025/P/A - 1A 08-05-2025 45110 Iniciativa Terceira 880/2025/V/A 28-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
943/2025/P/A - 1A 08-05-2025 45110 Iniciativa Terceira 880/2025/V/A 28-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
943/2025/P/A - 1A 08-05-2025 45110 Iniciativa Terceira 880/2025/V/A 28-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
943/2025/P/A - 1A 08-05-2025 45110 Iniciativa Terceira 880/2025/V/A 28-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
943/2025/P/A - 1A 08-05-2025 45110 Iniciativa Terceira 880/2025/V/A 28-03-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
943/2025/P/A - 1A 08-05-2025 45110 Iniciativa Terceira 880/2025/V/A 28-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
943/2025/P/A - 1A 08-05-2025 45110 Iniciativa Terceira 880/2025/V/A 28-03-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
943/2025/P/A - 1A 08-05-2025 45110 Iniciativa Terceira 880/2025/V/A 28-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
943/2025/P/A - 1A 08-05-2025 45110 Iniciativa Terceira 880/2025/V/A 28-03-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
943/2025/P/A - 1A 08-05-2025 45110 Iniciativa Terceira 880/2025/V/A 28-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1032/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47711 Iniciativa São Jorge 964/2025/V/A 09-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
1032/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47711 Iniciativa São Jorge 964/2025/V/A 09-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1032/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47711 Iniciativa São Jorge 964/2025/V/A 09-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
1032/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47711 Iniciativa São Jorge 964/2025/V/A 09-04-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
1032/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47711 Iniciativa São Jorge 964/2025/V/A 09-04-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1032/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47711 Iniciativa São Jorge 964/2025/V/A 09-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1032/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47711 Iniciativa São Jorge 964/2025/V/A 09-04-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1032/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47711 Iniciativa São Jorge 964/2025/V/A 09-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Regularizada
614/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47191 Iniciativa Terceira 568/2025/V/A 07-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
614/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47191 Iniciativa Terceira 568/2025/V/A 07-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
614/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47191 Iniciativa Terceira 568/2025/V/A 07-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
614/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47191 Iniciativa Terceira 568/2025/V/A 07-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
614/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47191 Iniciativa Terceira 568/2025/V/A 07-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
614/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47191 Iniciativa Terceira 568/2025/V/A 07-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Recomendação
614/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47191 Iniciativa Terceira 568/2025/V/A 07-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
719/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47820 Iniciativa Terceira 671/2025/V/A 20-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
719/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47820 Iniciativa Terceira 671/2025/V/A 20-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
719/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47820 Iniciativa Terceira 671/2025/V/A 20-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
719/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47820 Iniciativa Terceira 671/2025/V/A 20-03-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.4 - Os trabalhadores não possuem formação em matéria de primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores Recomendação
719/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47820 Iniciativa Terceira 671/2025/V/A 20-03-2025 3.17 - Vestiários 3.17.8 - Não existindo necessidade do estabelecimento ter vestiarios o estabelecimento não possui espaço destinado à arrumação da sua roupa e objetos de uso pessoal Recomendação
719/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47820 Iniciativa Terceira 671/2025/V/A 20-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
719/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47820 Iniciativa Terceira 671/2025/V/A 20-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
719/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47820 Iniciativa Terceira 671/2025/V/A 20-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1076/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47121 Iniciativa Terceira 1010/2025/V/A 09-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1076/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47121 Iniciativa Terceira 1010/2025/V/A 09-04-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1076/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47121 Iniciativa Terceira 1010/2025/V/A 09-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
1076/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47121 Iniciativa Terceira 1010/2025/V/A 09-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1076/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47121 Iniciativa Terceira 1010/2025/V/A 09-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1076/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47121 Iniciativa Terceira 1010/2025/V/A 09-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
1076/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47121 Iniciativa Terceira 1010/2025/V/A 09-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
1076/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47121 Iniciativa Terceira 1010/2025/V/A 09-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.5 - Registo de tempos de trabalho existente mas incompleto, faltando a indicação das horas de início e/ou termo e/ou interrupções e/ou intervalos da jornada diária Recomendação
1075/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47121 Iniciativa Terceira 1007/2025/V/A 09-04-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1075/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47121 Iniciativa Terceira 1007/2025/V/A 09-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1075/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47121 Iniciativa Terceira 1007/2025/V/A 09-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
1075/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47121 Iniciativa Terceira 1007/2025/V/A 09-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
1075/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47121 Iniciativa Terceira 1007/2025/V/A 09-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.5 - Registo de tempos de trabalho existente mas incompleto, faltando a indicação das horas de início e/ou termo e/ou interrupções e/ou intervalos da jornada diária Recomendação
1075/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47121 Iniciativa Terceira 1007/2025/V/A 09-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
1075/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47121 Iniciativa Terceira 1007/2025/V/A 09-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1075/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47121 Iniciativa Terceira 1007/2025/V/A 09-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1038/2025/P/A - 1A 08-05-2025 46460 Iniciativa Terceira 969/2025/V/A 09-04-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1038/2025/P/A - 1A 08-05-2025 46460 Iniciativa Terceira 969/2025/V/A 09-04-2025 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.1 - O trabalhador não possui habilitação adequada para o utilização do equipamento de trabalho com risco específico Regularizada
1038/2025/P/A - 1A 08-05-2025 46460 Iniciativa Terceira 969/2025/V/A 09-04-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
1038/2025/P/A - 1A 08-05-2025 46460 Iniciativa Terceira 969/2025/V/A 09-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1038/2025/P/A - 1A 08-05-2025 46460 Iniciativa Terceira 969/2025/V/A 09-04-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
1042/2025/P/A - 1A 08-05-2025 81100 Iniciativa Terceira 971/2025/V/H 09-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
1042/2025/P/A - 1A 08-05-2025 81100 Iniciativa Terceira 971/2025/V/H 09-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
1042/2025/P/A - 1A 08-05-2025 81100 Iniciativa Terceira 971/2025/V/H 09-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1042/2025/P/A - 1A 08-05-2025 81100 Iniciativa Terceira 971/2025/V/H 09-04-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1042/2025/P/A - 1A 08-05-2025 81100 Iniciativa Terceira 971/2025/V/H 09-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1042/2025/P/A - 1A 08-05-2025 81100 Iniciativa Terceira 971/2025/V/H 09-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Regularizada
1042/2025/P/A - 1A 08-05-2025 81100 Iniciativa Terceira 971/2025/V/H 09-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1042/2025/P/A - 1A 08-05-2025 81100 Iniciativa Terceira 971/2025/V/H 09-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
603/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47620 Iniciativa Terceira 558/2025/V/A 07-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
603/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47620 Iniciativa Terceira 558/2025/V/A 07-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
603/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47620 Iniciativa Terceira 558/2025/V/A 07-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
603/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47620 Iniciativa Terceira 558/2025/V/A 07-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
603/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47620 Iniciativa Terceira 558/2025/V/A 07-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
786/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47300 Iniciativa Terceira 737/2025/V/A 21-03-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Recomendação
786/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47300 Iniciativa Terceira 737/2025/V/A 21-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
786/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47300 Iniciativa Terceira 737/2025/V/A 21-03-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.2 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Recomendação
786/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47300 Iniciativa Terceira 737/2025/V/A 21-03-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
786/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47300 Iniciativa Terceira 737/2025/V/A 21-03-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
786/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47300 Iniciativa Terceira 737/2025/V/A 21-03-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
786/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47300 Iniciativa Terceira 737/2025/V/A 21-03-2025 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
589/2025/P/A - 1A 08-05-2025 74200 Iniciativa Terceira 545/2025/V/A 07-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
589/2025/P/A - 1A 08-05-2025 74200 Iniciativa Terceira 545/2025/V/A 07-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
782/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47300 Iniciativa Terceira 734/2025/V/A 21-03-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
782/2025/P/A - 1A 08-05-2025 47300 Iniciativa Terceira 734/2025/V/A 21-03-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada