1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 10-04-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
797/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 747/2026/V/P 18-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
797/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 747/2026/V/P 18-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
797/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 747/2026/V/P 18-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
797/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 747/2026/V/P 18-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3095/2025/P/P - 1A 10-04-2026 01410 Iniciativa São Miguel 2962/2025/V/P 10-09-2025 4.5 - Resultado da verificação 4.5.1 - Os relatorios de verificação não possuem todas as informações necessarias Recomendação
3095/2025/P/P - 1A 10-04-2026 01410 Iniciativa São Miguel 2962/2025/V/P 10-09-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Recomendação
3095/2025/P/P - 1A 10-04-2026 01410 Iniciativa São Miguel 2962/2025/V/P 10-09-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3095/2025/P/P - 1A 10-04-2026 01410 Iniciativa São Miguel 2962/2025/V/P 10-09-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3095/2025/P/P - 1A 10-04-2026 01410 Iniciativa São Miguel 2962/2025/V/P 10-09-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
3805/2025/P/P - 1A 10-04-2026 71120 Iniciativa São Miguel 3658/2025/V/P 31-10-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
3805/2025/P/P - 1A 10-04-2026 71120 Iniciativa São Miguel 3658/2025/V/P 31-10-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3805/2025/P/P - 1A 10-04-2026 71120 Iniciativa São Miguel 3658/2025/V/P 31-10-2025 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra Regularizada
3805/2025/P/P - 1A 10-04-2026 71120 Iniciativa São Miguel 3658/2025/V/P 31-10-2025 4.32 - Utilização de escadas 4.32.1 - Não está garantida a estabilidade das escadas durante a utilização. Regularizada
3805/2025/P/P - 1A 10-04-2026 71120 Iniciativa São Miguel 3658/2025/V/P 31-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3805/2025/P/P - 1A 10-04-2026 71120 Iniciativa São Miguel 3658/2025/V/P 31-10-2025 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
3805/2025/P/P - 1A 10-04-2026 71120 Iniciativa São Miguel 3658/2025/V/P 31-10-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
3803/2025/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3656/2025/V/P 31-10-2025 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
3803/2025/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3656/2025/V/P 31-10-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3803/2025/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3656/2025/V/P 31-10-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3803/2025/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3656/2025/V/P 31-10-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
3803/2025/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3656/2025/V/P 31-10-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3803/2025/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3656/2025/V/P 31-10-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
3803/2025/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3656/2025/V/P 31-10-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3803/2025/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3656/2025/V/P 31-10-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
3803/2025/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3656/2025/V/P 31-10-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3807/2025/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3660/2025/V/P 31-10-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3807/2025/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3660/2025/V/P 31-10-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
3807/2025/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3660/2025/V/P 31-10-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3807/2025/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3660/2025/V/P 31-10-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3807/2025/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3660/2025/V/P 31-10-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3807/2025/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3660/2025/V/P 31-10-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Recomendação
3807/2025/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3660/2025/V/P 31-10-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
3807/2025/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3660/2025/V/P 31-10-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
407/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 377/2026/V/P 30-01-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
407/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 377/2026/V/P 30-01-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
407/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 377/2026/V/P 30-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
407/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 377/2026/V/P 30-01-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
407/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 377/2026/V/P 30-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
407/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 377/2026/V/P 30-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
407/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 377/2026/V/P 30-01-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
407/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 377/2026/V/P 30-01-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1100/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1056/2026/V/P 04-03-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1100/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1056/2026/V/P 04-03-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1100/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1056/2026/V/P 04-03-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
1100/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1056/2026/V/P 04-03-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Recomendação
1100/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1056/2026/V/P 04-03-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
1100/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1056/2026/V/P 04-03-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1100/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1056/2026/V/P 04-03-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Regularizada
1100/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1056/2026/V/P 04-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1429/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1375/2026/V/P 17-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
1429/2026/P/P - 1A 10-04-2026 41200 Iniciativa São Miguel 1375/2026/V/P 17-03-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
1614/2026/P/H - 1A 10-04-2026 55201 Iniciativa Pico 1554/2026/V/H 26-03-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
1614/2026/P/H - 1A 10-04-2026 55201 Iniciativa Pico 1554/2026/V/H 26-03-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1614/2026/P/H - 1A 10-04-2026 55201 Iniciativa Pico 1554/2026/V/H 26-03-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1713/2025/P/H - 1A 10-04-2026 64190 Iniciativa Corvo 1627/2025/V/H 22-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1713/2025/P/H - 1A 10-04-2026 64190 Iniciativa Corvo 1627/2025/V/H 22-05-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1713/2025/P/H - 1A 10-04-2026 64190 Iniciativa Corvo 1627/2025/V/H 22-05-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1713/2025/P/H - 1A 10-04-2026 64190 Iniciativa Corvo 1627/2025/V/H 22-05-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
1713/2025/P/H - 1A 10-04-2026 64190 Iniciativa Corvo 1627/2025/V/H 22-05-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1713/2025/P/H - 1A 10-04-2026 64190 Iniciativa Corvo 1627/2025/V/H 22-05-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1713/2025/P/H - 1A 10-04-2026 64190 Iniciativa Corvo 1627/2025/V/H 22-05-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1713/2025/P/H - 1A 10-04-2026 64190 Iniciativa Corvo 1627/2025/V/H 22-05-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade