A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 20-05-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1397/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47711 Iniciativa Terceira 1315/2025/V/A 12-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1397/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47711 Iniciativa Terceira 1315/2025/V/A 12-05-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1444/2025/P/A - 1A 19-05-2025 96022 Iniciativa Terceira 1361/2025/V/A 13-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1444/2025/P/A - 1A 19-05-2025 96022 Iniciativa Terceira 1361/2025/V/A 13-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
460/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47811 Iniciativa Terceira 427/2025/V/A 25-02-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
460/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47811 Iniciativa Terceira 427/2025/V/A 25-02-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
460/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47811 Iniciativa Terceira 427/2025/V/A 25-02-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
460/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47811 Iniciativa Terceira 427/2025/V/A 25-02-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
460/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47811 Iniciativa Terceira 427/2025/V/A 25-02-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
460/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47811 Iniciativa Terceira 427/2025/V/A 25-02-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
460/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47811 Iniciativa Terceira 427/2025/V/A 25-02-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
460/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47811 Iniciativa Terceira 427/2025/V/A 25-02-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
460/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47811 Iniciativa Terceira 427/2025/V/A 25-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
460/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47811 Iniciativa Terceira 427/2025/V/A 25-02-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
460/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47811 Iniciativa Terceira 427/2025/V/A 25-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1031/2025/P/A - 1A 19-05-2025 49410 Iniciativa Terceira 962/2025/V/A 09-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
1031/2025/P/A - 1A 19-05-2025 49410 Iniciativa Terceira 962/2025/V/A 09-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1031/2025/P/A - 1A 19-05-2025 49410 Iniciativa Terceira 962/2025/V/A 09-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1031/2025/P/A - 1A 19-05-2025 49410 Iniciativa Terceira 962/2025/V/A 09-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1031/2025/P/A - 1A 19-05-2025 49410 Iniciativa Terceira 962/2025/V/A 09-04-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Em Conformidade
1031/2025/P/A - 1A 19-05-2025 49410 Iniciativa Terceira 962/2025/V/A 09-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1031/2025/P/A - 1A 19-05-2025 49410 Iniciativa Terceira 962/2025/V/A 09-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1031/2025/P/A - 1A 19-05-2025 49410 Iniciativa Terceira 962/2025/V/A 09-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
1031/2025/P/A - 1A 19-05-2025 49410 Iniciativa Terceira 962/2025/V/A 09-04-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
472/2025/P/A - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Terceira 438/2025/V/A 26-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
472/2025/P/A - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Terceira 438/2025/V/A 26-02-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
457/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47820 Iniciativa Terceira 425/2025/V/A 25-02-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.4 - Mapa de horário de trabalho afixado, mas desrespeita o período normal de trabalho Regularizada
457/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47820 Iniciativa Terceira 425/2025/V/A 25-02-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
457/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47820 Iniciativa Terceira 425/2025/V/A 25-02-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
457/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47820 Iniciativa Terceira 425/2025/V/A 25-02-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
457/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47820 Iniciativa Terceira 425/2025/V/A 25-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
457/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47820 Iniciativa Terceira 425/2025/V/A 25-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
457/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47820 Iniciativa Terceira 425/2025/V/A 25-02-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
457/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47820 Iniciativa Terceira 425/2025/V/A 25-02-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
457/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47820 Iniciativa Terceira 425/2025/V/A 25-02-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
457/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47820 Iniciativa Terceira 425/2025/V/A 25-02-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
457/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47820 Iniciativa Terceira 425/2025/V/A 25-02-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
487/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47811 Iniciativa Terceira 453/2025/V/A 26-02-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
487/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47811 Iniciativa Terceira 453/2025/V/A 26-02-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
487/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47811 Iniciativa Terceira 453/2025/V/A 26-02-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
487/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47811 Iniciativa Terceira 453/2025/V/A 26-02-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
487/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47811 Iniciativa Terceira 453/2025/V/A 26-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
487/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47811 Iniciativa Terceira 453/2025/V/A 26-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Em Conformidade
487/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47811 Iniciativa Terceira 453/2025/V/A 26-02-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Em Conformidade
487/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47811 Iniciativa Terceira 453/2025/V/A 26-02-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
487/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47811 Iniciativa Terceira 453/2025/V/A 26-02-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
487/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47811 Iniciativa Terceira 453/2025/V/A 26-02-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
487/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47811 Iniciativa Terceira 453/2025/V/A 26-02-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1134/2025/P/A - 1A 19-05-2025 46832 Reativo - Reclamação Terceira 1065/2025/V/A 22-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1134/2025/P/A - 1A 19-05-2025 46832 Reativo - Reclamação Terceira 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1134/2025/P/A - 1A 19-05-2025 46832 Reativo - Reclamação Terceira 1065/2025/V/A 22-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1271/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56104 Iniciativa Terceira 1193/2025/V/A 05-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1271/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56104 Iniciativa Terceira 1193/2025/V/A 05-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
1271/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56104 Iniciativa Terceira 1193/2025/V/A 05-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1271/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56104 Iniciativa Terceira 1193/2025/V/A 05-05-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1271/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56104 Iniciativa Terceira 1193/2025/V/A 05-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1268/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47240 Iniciativa Terceira 1191/2025/V/A 05-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Recomendação
1268/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47240 Iniciativa Terceira 1191/2025/V/A 05-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1268/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47240 Iniciativa Terceira 1191/2025/V/A 05-05-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1268/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47240 Iniciativa Terceira 1191/2025/V/A 05-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1268/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47240 Iniciativa Terceira 1191/2025/V/A 05-05-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.7 - As instalações sanitárias não possuem retretes e lavatórios suficientes Recomendação
1268/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47240 Iniciativa Terceira 1191/2025/V/A 05-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1266/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47112 Iniciativa Terceira 1187/2025/V/A 05-05-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1266/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47112 Iniciativa Terceira 1187/2025/V/A 05-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1266/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47112 Iniciativa Terceira 1187/2025/V/A 05-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1266/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47112 Iniciativa Terceira 1187/2025/V/A 05-05-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1266/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47112 Iniciativa Terceira 1187/2025/V/A 05-05-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1025/2025/P/A - 1A 19-05-2025 84250 Iniciativa São Jorge 954/2025/V/A 08-04-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1025/2025/P/A - 1A 19-05-2025 84250 Iniciativa São Jorge 954/2025/V/A 08-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
952/2025/P/A - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Terceira 888/2025/V/A 28-03-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
952/2025/P/A - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Terceira 888/2025/V/A 28-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
952/2025/P/A - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Terceira 888/2025/V/A 28-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
952/2025/P/A - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Terceira 888/2025/V/A 28-03-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
952/2025/P/A - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Terceira 888/2025/V/A 28-03-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
952/2025/P/A - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Terceira 888/2025/V/A 28-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
952/2025/P/A - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Terceira 888/2025/V/A 28-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
952/2025/P/A - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Terceira 888/2025/V/A 28-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
952/2025/P/A - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Terceira 888/2025/V/A 28-03-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
952/2025/P/A - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Terceira 888/2025/V/A 28-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
952/2025/P/A - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Terceira 888/2025/V/A 28-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
952/2025/P/A - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Terceira 888/2025/V/A 28-03-2025 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
999/2025/P/A - 1A 19-05-2025 64190 Iniciativa São Jorge 928/2025/V/A 08-04-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
999/2025/P/A - 1A 19-05-2025 64190 Iniciativa São Jorge 928/2025/V/A 08-04-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.0 - Em ordem Em Conformidade
999/2025/P/A - 1A 19-05-2025 64190 Iniciativa São Jorge 928/2025/V/A 08-04-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
999/2025/P/A - 1A 19-05-2025 64190 Iniciativa São Jorge 928/2025/V/A 08-04-2025 2.9 - Exames de saúde 2.9.0 - Em ordem Em Conformidade
999/2025/P/A - 1A 19-05-2025 64190 Iniciativa São Jorge 928/2025/V/A 08-04-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.0 - Em ordem Em Conformidade
999/2025/P/A - 1A 19-05-2025 64190 Iniciativa São Jorge 928/2025/V/A 08-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1073/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47273 Iniciativa São Jorge 1005/2025/V/A 09-04-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1073/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47273 Iniciativa São Jorge 1005/2025/V/A 09-04-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
1073/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47273 Iniciativa São Jorge 1005/2025/V/A 09-04-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
1073/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47273 Iniciativa São Jorge 1005/2025/V/A 09-04-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1073/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47273 Iniciativa São Jorge 1005/2025/V/A 09-04-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Regularizada
1904/2024/P/A - 1A 19-05-2025 43340 Iniciativa Graciosa 1784/2024/V/A 03-07-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1904/2024/P/A - 1A 19-05-2025 43340 Iniciativa Graciosa 1784/2024/V/A 03-07-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
1904/2024/P/A - 1A 19-05-2025 43340 Iniciativa Graciosa 1784/2024/V/A 03-07-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
908/2025/P/A - 1A 19-05-2025 78201 Iniciativa Terceira 845/2025/V/H 27-03-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
908/2025/P/A - 1A 19-05-2025 78201 Iniciativa Terceira 845/2025/V/H 27-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
957/2025/P/A - 1A 19-05-2025 46390 Iniciativa Terceira 893/2025/V/P 27-03-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
957/2025/P/A - 1A 19-05-2025 46390 Iniciativa Terceira 893/2025/V/P 27-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1041/2025/P/A - 1A 19-05-2025 81100 Iniciativa Terceira 973/2025/V/H 09-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade