1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 14-04-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
133/2026/P/A - 1A 13-04-2026 96021 Iniciativa Terceira 109/2026/V/A 16-01-2026 1.12 - Férias 1.12.1 - O empregador não garantiu a duração mínima do período de férias Regularizada
133/2026/P/A - 1A 13-04-2026 96021 Iniciativa Terceira 109/2026/V/A 16-01-2026 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
133/2026/P/A - 1A 13-04-2026 96021 Iniciativa Terceira 109/2026/V/A 16-01-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
133/2026/P/A - 1A 13-04-2026 96021 Iniciativa Terceira 109/2026/V/A 16-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1020/2026/P/A - 1A 13-04-2026 66220 Iniciativa Terceira 973/2026/V/A 27-02-2026 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1020/2026/P/A - 1A 13-04-2026 66220 Iniciativa Terceira 973/2026/V/A 27-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
252/2026/P/A - 1A 13-04-2026 79110 Iniciativa São Jorge 220/2026/V/A 20-01-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
252/2026/P/A - 1A 13-04-2026 79110 Iniciativa São Jorge 220/2026/V/A 20-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Recomendação
252/2026/P/A - 1A 13-04-2026 79110 Iniciativa São Jorge 220/2026/V/A 20-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
252/2026/P/A - 1A 13-04-2026 79110 Iniciativa São Jorge 220/2026/V/A 20-01-2026 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
252/2026/P/A - 1A 13-04-2026 79110 Iniciativa São Jorge 220/2026/V/A 20-01-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
252/2026/P/A - 1A 13-04-2026 79110 Iniciativa São Jorge 220/2026/V/A 20-01-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.1 - O empregador notificado pela IRT para a exibição, apresentação ou entrega de documentos não o fez no prazo e local identificados Recomendação
252/2026/P/A - 1A 13-04-2026 79110 Iniciativa São Jorge 220/2026/V/A 20-01-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
252/2026/P/A - 1A 13-04-2026 79110 Iniciativa São Jorge 220/2026/V/A 20-01-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
505/2026/P/A - 1A 13-04-2026 47811 Reativo - Reclamação Terceira 1.11 - Contratos a Termo 1.11.4 - Inexistência ou insuficiência de termo estipulado, ou da duração previsível do contrato e do respetivo motivo justificativo Recomendação
505/2026/P/A - 1A 13-04-2026 47811 Reativo - Reclamação Terceira 548/2026/V/A 10-02-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
505/2026/P/A - 1A 13-04-2026 47811 Reativo - Reclamação Terceira 548/2026/V/A 10-02-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
505/2026/P/A - 1A 13-04-2026 47811 Reativo - Reclamação Terceira 548/2026/V/A 10-02-2026 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
617/2026/P/A - 1A 13-04-2026 96210 Iniciativa Terceira 579/2026/V/A 10-02-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Irregular
617/2026/P/A - 1A 13-04-2026 96210 Iniciativa Terceira 579/2026/V/A 10-02-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Irregular
617/2026/P/A - 1A 13-04-2026 96210 Iniciativa Terceira 579/2026/V/A 10-02-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
617/2026/P/A - 1A 13-04-2026 96210 Iniciativa Terceira 579/2026/V/A 10-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Irregular
487/2026/P/A - 1A 13-04-2026 93130 Iniciativa Terceira 459/2026/V/A 04-02-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
487/2026/P/A - 1A 13-04-2026 93130 Iniciativa Terceira 459/2026/V/A 04-02-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Regularizada
487/2026/P/A - 1A 13-04-2026 93130 Iniciativa Terceira 459/2026/V/A 04-02-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
487/2026/P/A - 1A 13-04-2026 93130 Iniciativa Terceira 459/2026/V/A 04-02-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
487/2026/P/A - 1A 13-04-2026 93130 Iniciativa Terceira 459/2026/V/A 04-02-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Regularizada
487/2026/P/A - 1A 13-04-2026 93130 Iniciativa Terceira 459/2026/V/A 04-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
487/2026/P/A - 1A 13-04-2026 93130 Iniciativa Terceira 459/2026/V/A 04-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
487/2026/P/A - 1A 13-04-2026 93130 Iniciativa Terceira 459/2026/V/A 04-02-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
130/2026/P/A - 1A 13-04-2026 96022 Iniciativa Terceira 105/2026/V/A 16-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
130/2026/P/A - 1A 13-04-2026 96022 Iniciativa Terceira 105/2026/V/A 16-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
130/2026/P/A - 1A 13-04-2026 96022 Iniciativa Terceira 105/2026/V/A 16-01-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade