A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 19-05-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1041/2025/P/A - 1A 19-05-2025 81100 Iniciativa Terceira 973/2025/V/H 09-04-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
2865/2024/P/A - 1A 19-05-2025 47593 Iniciativa Terceira 2694/2024/V/A 09-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
2865/2024/P/A - 1A 19-05-2025 47593 Iniciativa Terceira 2694/2024/V/A 09-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2865/2024/P/A - 1A 19-05-2025 47593 Iniciativa Terceira 2694/2024/V/A 09-10-2024 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
2865/2024/P/A - 1A 19-05-2025 47593 Iniciativa Terceira 2694/2024/V/A 09-10-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
2865/2024/P/A - 1A 19-05-2025 47593 Iniciativa Terceira 2694/2024/V/A 09-10-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2865/2024/P/A - 1A 19-05-2025 47593 Iniciativa Terceira 2694/2024/V/A 09-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2865/2024/P/A - 1A 19-05-2025 47593 Iniciativa Terceira 2694/2024/V/A 09-10-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.8 - As portas de emergência encontram-se fechadas à chave Regularizada
2865/2024/P/A - 1A 19-05-2025 47593 Iniciativa Terceira 2694/2024/V/A 09-10-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
2865/2024/P/A - 1A 19-05-2025 47593 Iniciativa Terceira 2694/2024/V/A 09-10-2024 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão 4.15.3 - Os equipamentos de trabalho não protegem os trabalhadores contra o risco de explosão Regularizada
2865/2024/P/A - 1A 19-05-2025 47593 Iniciativa Terceira 2694/2024/V/A 09-10-2024 3.17 - Vestiários 3.17.4 - Os vestiários não possuem armários individuais em número suficiente, possíveis de fechar à chave Regularizada
2865/2024/P/A - 1A 19-05-2025 47593 Iniciativa Terceira 2694/2024/V/A 09-10-2024 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.2 - A colocação da sinalização não respeitou a avaliação de riscos Regularizada
2865/2024/P/A - 1A 19-05-2025 47593 Iniciativa Terceira 2694/2024/V/A 09-10-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Regularizada
2865/2024/P/A - 1A 19-05-2025 47593 Iniciativa Terceira 2694/2024/V/A 09-10-2024 3.18 - Chuveiros 3.18.2 - Os chuveiros não possuem água quente e fria Regularizada
2865/2024/P/A - 1A 19-05-2025 47593 Iniciativa Terceira 2694/2024/V/A 09-10-2024 3.3 - Instalação elétrica 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão Regularizada
1081/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47620 Iniciativa São Jorge 1013/2025/V/A 09-04-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Recomendação
1081/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47620 Iniciativa São Jorge 1013/2025/V/A 09-04-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1081/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47620 Iniciativa São Jorge 1013/2025/V/A 09-04-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1081/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47620 Iniciativa São Jorge 1013/2025/V/A 09-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1081/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47620 Iniciativa São Jorge 1013/2025/V/A 09-04-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1081/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47620 Iniciativa São Jorge 1013/2025/V/A 09-04-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
593/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47711 Iniciativa Terceira 549/2025/V/A 07-03-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Recomendação
593/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47711 Iniciativa Terceira 549/2025/V/A 07-03-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
593/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47711 Iniciativa Terceira 549/2025/V/A 07-03-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
593/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47711 Iniciativa Terceira 549/2025/V/A 07-03-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
593/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47711 Iniciativa Terceira 549/2025/V/A 07-03-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Regularizada
593/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47711 Iniciativa Terceira 549/2025/V/A 07-03-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Regularizada
907/2025/P/A - 1A 19-05-2025 43210 Iniciativa Terceira 841/2025/V/P 27-03-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
907/2025/P/A - 1A 19-05-2025 43210 Iniciativa Terceira 841/2025/V/P 27-03-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
907/2025/P/A - 1A 19-05-2025 43210 Iniciativa Terceira 841/2025/V/P 27-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1279/2025/P/A - 1A 19-05-2025 64190 Iniciativa Terceira 1201/2025/V/A 05-05-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1279/2025/P/A - 1A 19-05-2025 64190 Iniciativa Terceira 1201/2025/V/A 05-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1279/2025/P/A - 1A 19-05-2025 64190 Iniciativa Terceira 1201/2025/V/A 05-05-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1279/2025/P/A - 1A 19-05-2025 64190 Iniciativa Terceira 1201/2025/V/A 05-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1279/2025/P/A - 1A 19-05-2025 64190 Iniciativa Terceira 1201/2025/V/A 05-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1279/2025/P/A - 1A 19-05-2025 64190 Iniciativa Terceira 1201/2025/V/A 05-05-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1078/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56301 Iniciativa São Jorge 1009/2025/V/A 09-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
1078/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56301 Iniciativa São Jorge 1009/2025/V/A 09-04-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
1078/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56301 Iniciativa São Jorge 1009/2025/V/A 09-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1078/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56301 Iniciativa São Jorge 1009/2025/V/A 09-04-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1078/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56301 Iniciativa São Jorge 1009/2025/V/A 09-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1078/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56301 Iniciativa São Jorge 1009/2025/V/A 09-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Recomendação
1078/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56301 Iniciativa São Jorge 1009/2025/V/A 09-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1078/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56301 Iniciativa São Jorge 1009/2025/V/A 09-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1078/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56301 Iniciativa São Jorge 1009/2025/V/A 09-04-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
760/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47522 Iniciativa Terceira 713/2025/V/A 21-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
760/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47522 Iniciativa Terceira 713/2025/V/A 21-03-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
760/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47522 Iniciativa Terceira 713/2025/V/A 21-03-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Recomendação
760/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47522 Iniciativa Terceira 713/2025/V/A 21-03-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Recomendação
760/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47522 Iniciativa Terceira 713/2025/V/A 21-03-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
760/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47522 Iniciativa Terceira 713/2025/V/A 21-03-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Recomendação
1035/2025/P/A - 1A 19-05-2025 49410 Iniciativa Terceira 965/2025/V/A 09-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1035/2025/P/A - 1A 19-05-2025 49410 Iniciativa Terceira 965/2025/V/A 09-04-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
713/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47553 Iniciativa Terceira 665/2025/V/A 20-03-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
713/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47553 Iniciativa Terceira 665/2025/V/A 20-03-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
713/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47553 Iniciativa Terceira 665/2025/V/A 20-03-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
713/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47553 Iniciativa Terceira 665/2025/V/A 20-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
713/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47553 Iniciativa Terceira 665/2025/V/A 20-03-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
713/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47553 Iniciativa Terceira 665/2025/V/A 20-03-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
713/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47553 Iniciativa Terceira 665/2025/V/A 20-03-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
713/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47553 Iniciativa Terceira 665/2025/V/A 20-03-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.7 - Mapa de horário de trabalho que incluiu turnos mas não indica o número de turnos e/ou a escala de rotação se existir Recomendação
1047/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56111 Iniciativa São Jorge 978/2025/V/A 09-04-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Recomendação
1047/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56111 Iniciativa São Jorge 978/2025/V/A 09-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1047/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56111 Iniciativa São Jorge 978/2025/V/A 09-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1047/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56111 Iniciativa São Jorge 978/2025/V/A 09-04-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1047/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56111 Iniciativa São Jorge 978/2025/V/A 09-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Recomendação
1047/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56111 Iniciativa São Jorge 978/2025/V/A 09-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1047/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56111 Iniciativa São Jorge 978/2025/V/A 09-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1047/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56111 Iniciativa São Jorge 978/2025/V/A 09-04-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
1047/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56111 Iniciativa São Jorge 978/2025/V/A 09-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1047/2025/P/A - 1A 19-05-2025 56111 Iniciativa São Jorge 978/2025/V/A 09-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
779/2025/P/A - 1A 19-05-2025 46811 Iniciativa Terceira 731/2025/V/A 21-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
779/2025/P/A - 1A 19-05-2025 46811 Iniciativa Terceira 731/2025/V/A 21-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
779/2025/P/A - 1A 19-05-2025 46811 Iniciativa Terceira 731/2025/V/A 21-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
779/2025/P/A - 1A 19-05-2025 46811 Iniciativa Terceira 731/2025/V/A 21-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1265/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47112 Iniciativa Terceira 1186/2025/V/A 05-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1265/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47112 Iniciativa Terceira 1186/2025/V/A 05-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1265/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47112 Iniciativa Terceira 1186/2025/V/A 05-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1278/2025/P/A - 1A 19-05-2025 81100 Iniciativa Terceira 1200/2025/V/A 05-05-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Recomendação
1278/2025/P/A - 1A 19-05-2025 81100 Iniciativa Terceira 1200/2025/V/A 05-05-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1278/2025/P/A - 1A 19-05-2025 81100 Iniciativa Terceira 1200/2025/V/A 05-05-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1278/2025/P/A - 1A 19-05-2025 81100 Iniciativa Terceira 1200/2025/V/A 05-05-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1079/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47711 Iniciativa São Jorge 1011/2025/V/A 09-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1079/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47711 Iniciativa São Jorge 1011/2025/V/A 09-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1079/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47711 Iniciativa São Jorge 1011/2025/V/A 09-04-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1079/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47711 Iniciativa São Jorge 1011/2025/V/A 09-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1079/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47711 Iniciativa São Jorge 1011/2025/V/A 09-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1079/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47711 Iniciativa São Jorge 1011/2025/V/A 09-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1079/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47711 Iniciativa São Jorge 1011/2025/V/A 09-04-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
1079/2025/P/A - 1A 19-05-2025 47711 Iniciativa São Jorge 1011/2025/V/A 09-04-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1199/2025/P/H - 1A 19-05-2025 80011 Reativo - Reclamação Faial 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
3321/2024/P/H - 1A 19-05-2025 38215 Iniciativa Faial 3275/2024/V/H 31-10-2024 3.18 - Chuveiros 3.18.2 - Os chuveiros não possuem água quente e fria Regularizada
3321/2024/P/H - 1A 19-05-2025 38215 Iniciativa Faial 3275/2024/V/H 31-10-2024 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.1 - O pavimento não está em bom estado de conservação e funcionamento Regularizada
3321/2024/P/H - 1A 19-05-2025 38215 Iniciativa Faial 3275/2024/V/H 31-10-2024 3.24 - Conservação dos locais de trabalho 3.24.2 - Os equipamentos existentes no local de trabalho não conservados e higienizados Regularizada
3321/2024/P/H - 1A 19-05-2025 38215 Iniciativa Faial 3275/2024/V/H 31-10-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
3321/2024/P/H - 1A 19-05-2025 38215 Iniciativa Faial 3275/2024/V/H 31-10-2024 2.7 - Acidentes de trabalho e doenças profissionais (análise, lista s e relatórios) 2.7.1 - Não existem para consulta os elementos previstos nas alíneas b), c), d) e e) Regularizada
3321/2024/P/H - 1A 19-05-2025 38215 Iniciativa Faial 3275/2024/V/H 31-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3321/2024/P/H - 1A 19-05-2025 38215 Iniciativa Faial 3275/2024/V/H 31-10-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.9 - As portas de emergência não abrem para o exterior Regularizada
3321/2024/P/H - 1A 19-05-2025 38215 Iniciativa Faial 3275/2024/V/H 31-10-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.3 - As vias normais e de emergência não dispõem de guarda-corpos e rodapés (vias que apresentam risco de queda em altura) Regularizada
3321/2024/P/H - 1A 19-05-2025 38215 Iniciativa Faial 3275/2024/V/H 31-10-2024 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada